examedaoab.com, Agente Publicitário
há 8 dias

Polícia do RJ retoma investigações sobre patrimônio de acusado de matar Marielle após decisão do STF

Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, delegada Patrícia Alemany. A reabertura deverá ocorrer junto.... A Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela prisão de Lessa e …

O Crime de Lavagem de Dinheiro na Atualidade

O Crime de Lavagem de Dinheiro na Atualidade Seguidamente, temos recebido questionamentos sobre o Crime de Lavagem... Lei Seca e de outras atividades criminosas como a exploração da prostituição , …

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiro

Autoria, participação e omissão nos crimes de lavagem de dinheiro É importante dedicar algumas palavras quanto à... na lavagem de capitais ocorre quando mais de uma pessoa se vincula ao autor para a …

STJ: a aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige descrição exaustiva

STJ: a aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige descrição exaustiva A Corte Superior... de lavagem de dinheiro exigia que a denúncia apontasse a suposta prática de um …

Esqueça o Supremo - A solução para a prisão de corruptos está no Congresso

o crime de tráfico de drogas por equiparação a crime hediondo. O crime hediondo permite a prisão preventiva. O que ocorre é... usuários de drogas. Vale ressaltar que o tráfico de drogas não é um cri…
Alberto Mariano, Advogado
mês passado

A Teoria da Cegueira Deliberada e a (im)possibilidade da responsabilidade penal dos contadores nos crimes de sonegação fiscal.

Deliberada. Nessa diapasão, o atual Ministro de Justiça e ex Juiz Federal Sergio Moro no seu livro sobre Crime de lavagem...A Teoria da Cegueira Deliberada e a (im)possibilidade da responsabilidade …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 955 do STF

contra deputado federal pela suposta prática de crime de corrupção e a rejeitou quanto ao delito de lavagem de dinheiro. No caso... de aumento em razão de infringir dever funcional), do Código …

Tipificação de lavagem de dinheiro pela mistura de capitais

, pretendemos apresentar breve apanhado acerca da tipificação do crime de lavagem de dinheiro pela mistura de capitais lícitos... do capital lícito com ilícito já se faz suficiente para acarretar o c…

Consunção entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro em tempos de Lava Jato

como a continuidade delitiva no crime de lavagem de dinheiro, considerando a quantidade de operações de transferência monetária em moeda... constituindo, portanto, ação distinta e autônoma de lavage…
Jota Info, Jornalista
há 2 meses

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

, o que nos remete à questão da evasão de divisas (art. 22 da Lei 7.492/86). Leia artigo completo de Heloisa Estellita no JOTA.info Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação... em um banco de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Lavagem de Dinheiro"
Lavagem de dinheiro com dolo eventual?
Artigos24/02/2019Guilherme
Uma análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro.  Não tendo sido tipificado na forma culposa, como aconteceu em outros ordenamentos, a consumação da conduta do lavador, na legislação brasileira, aceita dolo direto e eventual do agente.  O dolo, conforme dita a teoria finalista da ação, adotada no Código Penal brasileiro, é elemento subjetivo do tipo. Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo (JESUS, 2015, p. 327).  Para existir, este pressupõe a consc...
Inaugurado o 42º laboratório contra lavagem de dinheiro
Notícias12/12/2017Ministério da Justiça
Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) passa a ter 42 unidades em funcionamento e outras 14 em instalação Brasília, 12/12/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura nesta terça-feira (12/12) no Ministério Público do Maranhão (MPMA) a 42ª unidade da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB). Ao todo, a Rede é formada por 56 unidades, sendo que 14 encontram-se em fase de estruturação e instalação. O Laboratório de ...
Apuração de lavagem de dinheiro ainda é muito pequena no Brasil
Notícias12/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A legislação sobre crimes de lavagem de dinheiro ainda é pouco utilizada no Brasil, de acordo com o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (11/3), ele apresentou, no Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, realizado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levantamento que demonstra que a quantidade de processos em tramitação no Poder Judiciário para apurar crimes de lavagem...
Crime tributário como antecedente ao de lavagem de dinheiro com enfoque a lei nº 12683/12
Artigos31/07/2018Giovanni
Lavagem de dinheiro e o crime tributário 1.INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar a relação entre o crime tributário como antecedente ao de lavagem de dinheiro a ocultação de bens e valores;a prevenção da utilização do sistema financeiro nacional.Demonstrando quem prática o crime e porque da sua antecedência. 2.DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 2.1 CONCEITO: O crime contra a ordem tributária seria: Suprimir ou reduzir tributo,ou contribuição social e qualquer acessório.Agindo conforme algum...
Inaugurado o 41º laboratório contra lavagem de dinheiro
Notícias16/11/2017Ministério da Justiça
Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) passa a ter 41 unidades em funcionamento e outras 15 em instalação Brasília, 16/11/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugurou na segunda-feira (13/11) a 41ª unidade da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, a Rede é formada por 56 unidades, sendo que 15 encontram-se em fase de estruturação e instalação. A solenidad...
Mensalão: ministros analisam item que trata de lavagem de dinheiro
Notícias11/10/2012Procuradoria Geral da República
Cinco ministros já votaram pela absolvição de todos os réus implicados no crime de lavagem de dinheiro no item 7 da denúncia Na 35ª sessão de julgamento da Ação Penal nº 470, conhecida como mensalão, a maioria dos ministros votou pela absolvição dos seis réus implicados no crime de lavagem de dinheiro, item sob análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal. São réus nesse item o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu então assessor, José Luiz Alves, e os ex-parlamentares João Magno,...
Mensalão: ministros analisam item que trata de lavagem de dinheiro
Notícias11/10/2012Ministério Público Federal
Cinco ministros já votaram pela absolvição de todos os réus implicados no crime de lavagem de dinheiro no item 7 da denúncia Na 35ª sessão de julgamento da Ação Penal nº 470, conhecida como mensalão, a maioria dos ministros votou pela absolvição dos seis réus implicados no crime de lavagem de dinheiro, item sob análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal. São réus nesse item o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu então assessor, José Luiz Alves, e os ex-parlamentares João Magno,...
Mensalão: tipificação de lavagem de dinheiro causa polêmica no Plenário
Notícias11/10/2012Ministério Público Federal
Cinco ministros já votaram pela absolvição de todos os réus implicados no crime de lavagem de dinheiro. Maioria tem dúvida sobre tipificação Na 35ª sessão de julgamento da Ação Penal nº 470, conhecida como Mensalão, a maioria dos ministros votou pela absolvição dos seis réus implicados no crime de lavagem de dinheiro, item sob análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal. São réus nesse item o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu então assessor, José Luiz Alves, e os ex-parlament...
MJSP capacita servidores do Iphan para atuarem contra lavagem de dinheiro
Notícias15/03/2017Ministério da Justiça
Objetivo é identificar possíveis casos de corrupção e de lavagem de dinheiro que envolvam o transações de obras de arte Brasília, 15/3/17 – Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participam do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). Realizado pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), o objetivo é c...
FAUSTO DE SANCTIS LANÇA NOS EUA LIVRO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO INTERNACIONAL
Obra do desembargador federal analisa a lavagem de dinheiro internacional por meio do mercado imobiliário e do agronegócio O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lança no próximo dia 13 de março, nos Estados Unidos e Europa, o livro International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness - A Criminal Justice Perspective from the “Panama Papers”, editado pela Springer. No mercado americano, a mesma editora já lançou os livros Church...
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