Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Lei Seca (Blitz)

Lei Seca (Blitz)

Lei Seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. (mais)

Fox Multas

Fox Multas -

Quais as consequências do
Quais as consequências do "bafômetro"?

Não há dúvidas de que é assunto polêmico. Aqui vamos direto ao ponto, direto ao que a lei estabelece atualmente. O Código de Trânsito assim estabelece: Art. 165. CTB . Dirigir sob ...

Suspensão do Direito de Dirigir - Lei Seca
Suspensão do Direito de Dirigir - Lei Seca

Prezados leitores, Este presente artigo jurídico, visa analisar a sanção administrativa referente à suspensão do direito de dirigir ao motorista que conduz veículo sob influência d...

RECURSO INOMINADO: RI 3122509620148190001 RJ 0312250-96.2014.8.19.0001

Processo n.º 0312250-96. 2014.8.19.0001 Origem: Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: LUCIA HELENA BASTOS VIEIRA DE SOUZA. RECORRIDO: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a Autora objetiva a anulação do ato de políc...

PM condena divulgação de blitz no WhatsApp, Twitter e Facebook

Fonte: Jornal Opinião O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio César, condenou com veemência a divulgação de blitz de trânsito pelas redes sociais e alertou aos jovens do Acre para que

OAB/RJ pede que CNJ afaste juiz parado em blitz da Lei Seca no Rio

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração das denúncias contra o magistrado,

“Juiz não é Deus”, mas “Você sabe com quem está falando”?

Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de

Adao Rocha

Adao Rocha -

Agente de trânsito é condenada por desacato ao multar juiz no RJ
Agente de trânsito é condenada por desacato ao multar juiz no RJ

Uma agente de trânsito do Rio de Janeiro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um juiz. Luciana Tamborini parou João Carlos de Souza Correia em uma blitz da lei seca ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lei Seca (Blitz)"

DJGO 26/08/2010 - Pág. 794 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

INFRAçãO DE LEI E DO CONTRATO O DE-SAPARECIMENTO DA SOCIEDADE SEM SUA PRéVIA DISSOLUçãO LEGAL E S... EM O PAGAMENTO DAS DíVIDAS TRIBUTáRIAS. A 1ª SEçãO DO STJ PACIFIC OU ENTENDIMENTO NO SENTIDO... ESTABELECIMENTO ENCONTRA DO FE-CHADO E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

COMISSÃO FLAGRA DESPEJO CLANDESTINO EM ATERRO DESATIVADO EM ITABORAÍ

de Residuos Solidos (Lei 12.305 /10) ao aterro desativado de Itambi, em Itaboraí, Região Metropolitana... além de catadores. Vimos lixo claramente escondido sob folhas secas, um alarmante rio de chorume próximo... comissão. Isso não ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 10/05/2013

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CIVEL AGRAC 39357 DF 2002.34.00.039357-5 (TRF-1)

Data de publicação: 09/05/2008

Ementa: importância, para o Distrito Federal e sua região geoeconômica, dos estudos ecológicos, florestais, botânicos e zoológicos que eram desenvolvidos nessa área, dez anos antes da criação da APA; determinação do governo do Distrito Federal em ampliar as unidades de conservação, o patrimônio ecológico, os recursos naturais e garantir a qualidade de vida de sua população; a conveniência e o interesse de estabelecer uma ação coordenada e integrada de pesquisa entre as instituições que atuam nessa bacia. 3. Há no Distrito Federal inúmeros conflitos relativos ao uso e conservação dos sistemas hídricos em duas áreas de captação da CAESB, quais sejam: Ribeirão do Gama e córrego Cabeça-de-veado. 4. É relevante mencionar que o Distrito Federal não é particularmente rico em área de água doce, de forma que a destruição de mananciais e áreas de captação de água potável para abastecimento da população é um problema que não poder ser ignorado, inclusive nesta demanda. 5. A propósito da singularidade do Distrito Federal quanto a escassez de água, a mesma publicação da UNESCO antes mencionada aborda a questão que, aliás, é pública e notória: O Distrito Federal está localizado nas cabeceiras de três grandes bacias hidrográficas nacionais: Tocantins, São Francisco e Paraná. Isso significa baixas vazões dos cursos d'água e alta propensão à contaminação, associado ao clima seco, com períodos longos de estiagem, com redução significativa na precipitação pluviométrica. Como conseqüência, há limitação da oferta de água superficial para atividades humanas, sem contar que o potencial de água subterrânea ainda não foi totalmente avaliado. Ainda que seja uma alternativa bastante viável, a sua utilização excessiva pode comprometer as drenagens superficiais e agravar o estresse hídrico para a vegetação de Cerrado, o que aumentaria os riscos de queimadas. Acresce o fato que a vegetação representa um importante "estoque de carbono", um antídoto natural contra os efeitos nefastos das mudanças climáticas...

Encontrado em: DEC:009417 ANO:1986 LEG:FED LEI: 007804 ANO:1989 ART :00010 LEG:FED RES:000237 ANO:1997 CONAMA... LEG:FED POR:000003 ANO:1986 PORTARIA 003/ISC4, AERONÁUTICA LEG:FED LEI: 006938 ANO:1981 ART : 00010 CF-88... LEG:FED CFD:000000 ANO:1988 ART :00225 PAR:00001 INC:00003 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG:FED LEI: 009985...

×