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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Lesão Corporal

Lesão Corporal

Lesão corporal leve

Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Lesão corporal: delegado de polícia é acusado de espancar esposa advogada

Lesão corporal: delegado de polícia é acusado de espancar esposa advogada A advogada M.M.S.N, de 40 anos viveu cerca....olhardireto.com.br Lesão corporal: delegado de polícia é acusado de espancar esposa advogada... vida. No boletim de ocorrência registrado da Delegacia da Mulher, em 27 de outubro, a vítima relatou...

Alexandre Tonello

Alexandre Tonello -

Lei Maria da Penha e a Súmula 600 STJ

violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão... como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima; (entre outras coisas) III – a violência.... A LMP não tem tipos penais específicos, ou seja, “crimes da lei Maria da Pen...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Lei 13.546/17: Altera disposições do Código de Trânsito Brasileiro

pena de reclusão de três a seis anos se de sua prática resultar lesão corporal de natureza grave; o segundo, também... automobilística não autorizada pela autoridade competente, causando perigo de dano à incolumidade alheia, consuma o crime... 13.546/17 impõe nova disciplina na relação entre os crimes de homicídio e l...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP Um juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo..., levou um soco na boca de um homem e chegou a ficar desacordado, durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade.... O agressor xingou o magistrado antes de desferir o golpe. Após o ataque, e...

Robson Souto

Robson Souto -

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP Um juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo..., levou um soco na boca de um homem e chegou a ficar desacordado, durante uma audiência de conciliação, no Fórum da cidade.... O agressor xingou o magistrado antes de desferir o golpe. Após o ataque, ...

Rafael Tobelem

Rafael Tobelem -

Feminicídio

a dificuldade em dados estatísticos atuais que demonstrem a ocorrência do crime de feminicidio no Amapá. CONSIDERAÇÕES FINAIS... sobre o assassinato de mulheres talvez seja o crime menos evidenciado nas ocorrências policiais, uma vez que não se registram... qualificadora do crime de homicídio e aumento de pena (um ter...

EBRADI

EBRADI -

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio aceita a forma tentada?

anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: I... - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade... de suicídio resultar lesão corporal de natureza grave. Urge salientar, no ...

Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma família, vítima de agressão de policiais militares. A decisão... militar teria considerado aquele ato como desacato à autoridade e ameaçou prendê-lo. Ao se dirigir ao seu carro... agredido com socos e pontapés, algemado e levado em viatura ao 2º Distrito Po...

Defesa Preliminar/ Resposta Acusação- Lesão Corporal

praticado o crime de Lesão Corporal com agravante por se tratar de vítima maior de 60 (sessenta) anos. Ocorre... leve. A imputação do delito de lesão corporal face a acusada não está revertido de provas suficientes que autorizem a ação... com sua filha, e que não realizou o delito de lesão corporal. V- DA SUBSTITUIÇÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lesão Corporal"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 255691 RJ 2012/0206549-8 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA LESÃO CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DO EXAME APROFUNDADO DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. A análise da matéria, em que se pretende a desclassificação da conduta de lesão corporal gravíssima para lesão corporal leve, demanda exame aprofundado do arcabouço fático-probatório constante dos autos, inviável na via eleita. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 167278 PE 2012/0085267-4 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA GRAVE. SÚMULA 7/STJ. COTEJO ANALÍTICO. NÃO DEMONSTRADO. 1. No caso, afastar as conclusões do acórdão para desclassificar a conduta de lesão corporal gravíssima para grave, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providência sabidamente incompatível com a via estreita do recurso especial, atraindo a incidência da Súmula 7/STJ. 2. O recorrente deixou de efetuar o necessário cotejo analítico de forma adequada, conforme determinação expressa no art. 255, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, inviabilizando, assim, a abertura do especial pela alínea c. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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