Lesão Corporal

Lesão Corporal

Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

Lesões pelo corpo: “Me derrubou e desmaiei”, diz advogada do DF sobre agressão

quer que a mulher, a empresa de segurança e a organizadora do evento sejam responsabilizadas na Justiça por lesão corporal... pela integridade física e não de machucar”, disse ao Metrópoles. …
Dica De Ouro, Advogado
há 3 meses

Homem acusado de atear fogo na companheira vai a júri em Rio Grande

que leva um réu a júri, foi assinada pelo Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca rio-grandina, Fernando... sumária, quando da certeza do convencimento judicial pleno acerca das causas do …
Diego Carvalho, Advogado
ano passado

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal O Tribunal do Júri de Brasília... desclassificou a conduta do réu E. F. d. S., acusado de tentar matar a …

Mulheres vítimas de agressão podem ser punidas por alienação parental

para que a aplicação da lei não leve à punição de um dos genitores. Segundo o advogado Luiz Fernando Valladão, diretor... – foram mais de 340 mil apenas em 2016 –, é preciso levar em conta como os …
Correção FGTS, Estudante
ano passado

Advogado invade gabinete, discute com juiz, o agride com socos no rosto e é preso em MT

. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, invadiu o gabinete do juiz Jorge... a Polícia Civil. Por estar exaltado, teve que ser algemado pela polícia. O …

Resumo do Informativo nº 631 do STJ

antes do recebimento da denúncia. Causa de extinção da punibilidade. Aplicação analógica ao delito de corrupção. Impossibilidade... MILITAR TEMA Crime praticado por policial militar. Concussão. …
Correção FGTS, Estudante
ano passado

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT

o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando legítima defesa. No entanto, foi liberada por falta... Dayane por lesão corporal seguida de morte. Contudo, no dia 23 de julho …
Andre Felipe, Advogado
ano passado

Decretada prisão preventiva de pai que arremessou filho na parede

por furto e lesão corporal, mas não contra alguém da família. O bebê morreu na noite do último sábado (1º), na residência... onde o casal mora. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrê-lo e levá-lo …
Diego Carvalho, Advogado
ano passado

Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11) proposta que obriga agressores de mulheres a custearem eventuais benefícios previdenciários assegurados às vítimas já a partir…
examedaoab.com, Agente Publicitário
ano passado

Agressões recíprocas tornam inviável concessão de danos morais

O juiz de Direito Fernando Ribeiro Montefusco, de Goiânia/GO, julgou improcedente ação de danos morais contra deputado estadual ao constatar a existência de desavença mútua do político com o autor. O…
Resultados da busca Jusbrasil para "Lesão Corporal"
MPF/AM obtém acordo em processo por lesão corporal contra professor da Ufam
Notícias01/09/2011Procuradoria Geral da República
Amin Abdel Aziz Neto pagou multa de R$ 15 mil, revertida à Ufam, e teve a punição pela prática de lesão corporal leve causada ao professor Gilson Monteiro extinta pela Justiça O Juizado Especial Criminal adjunto à 4ª Vara Federal no Amazonas acatou proposta de acordo feita pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a Amin Abdel Aziz Neto, em processo por lesão corporal leve contra o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Gilson Monteiro. O acordo, que foi aceito e cumprid...
Lesão corporal leve não carece de representação
Notícias16/01/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado por A.F.S. contra acórdão prolatado pela Segunda Câmara Criminal do TJMT, que, por maioria de votos, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito n. 22.744/2011, reformando decisão de Primeira Instância que havia decretado extinta a punibilidade do agressor da esposa por ausência de interesse da vítima no prosseguimento da ação penal. Essa ação havia sido instaurada para apurar crime de lesões cor...
Morador de rua é condenado por lesão corporal
Notícias19/02/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
O morador de rua Almir Madeira Silva, 35 anos, conhecido como Banda Lisa , foi condenado a três meses e cinco dias de detenção pelo crime de lesão corporal de natureza simples contra Geilson Pereira Barbosa. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (18), na sala de sessões da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O acusado foi, primeiramente, levado a júri popular por tentativa de homicídio, mas o Conselho de Sentença negou, por maioria de v...
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