Lesão Corporal

Lesão Corporal

Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

Suani Mota, Advogado
há 4 meses

Estamos isoladas, mas será que também estamos sozinhas?

saíram, mas ainda precisam de ajuda para superar os traumas causados pelo mesmo. Além disso, temos o telefone 180, que recebe...
Michel Radamés, Advogado
há 5 meses

A ação penal para apuração de lesão corporal leve contra menores pode ser intentada pelo Ministério Público sem representação da vítima?

sem representação da vítima?  A ação penal referente a apuração de lesão corporal leve é condicionada a representação, conforme... de crimes de lesão corporal leve contra menor no lar, sem a …

Lesões pelo corpo: “Me derrubou e desmaiei”, diz advogada do DF sobre agressão

bit.ly/2VHMUtz | A advogada Sorhaya Allana Rodrigues Ferreira , 29 anos, disse que vai fazer, nesta segunda-feira (14/10/2019), o reconhecimento da segurança suspeita de agredi-la na saída de uma…
Dica De Ouro, Advogado
ano passado

Homem acusado de atear fogo na companheira vai a júri em Rio Grande

Vai a júri popular na Comarca de Rio Grande homem acusado de atear fogo no corpo da companheira usando álcool de cozinha. A denúncia diz que a tentativa de assassinato ocorreu em 6/3, na presença do…
Diego Carvalho, Advogado
há 2 anos

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal

O Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta do réu E. F. d. S., acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal praticada contra cônjuge ou companheiro. Com a desclassificação,…

Mulheres vítimas de agressão podem ser punidas por alienação parental

Com o número crescente de divórcios no país – foram mais de 340 mil apenas em 2016 –, é preciso levar em conta como os pais vão lidar com os filhos. Impedir que uma das partes, por exemplo, tenha…
Correção FGTS, Estudante
há 2 anos

Advogado invade gabinete, discute com juiz, o agride com socos no rosto e é preso em MT

Jorge Hassib Ibrahim foi agredido por advogado com socos no rosto — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria Um advogado foi preso nessa última quarta-feira (26) depois de discutir e…

Resumo do Informativo nº 631 do STJ

Publicação: 14 de setembro de 2018. TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.417.380-RJ , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 14/08/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PENAL…
Correção FGTS, Estudante
há 2 anos

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT

A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23…
Andre Felipe, Advogado
há 2 anos

Decretada prisão preventiva de pai que arremessou filho na parede

O juiz Leonardo Fleury Curado Dias decretou, na tarde desta segunda-feira (3), a prisão preventiva de Walyson Alves Lima, de 27 anos, pai do bebê Davi Lucas Alves da Silva, de apenas 54 dias de vida,…
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Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
Notícias06/11/2019Diego
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa Juiz titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, em decisão interlocutória proferida nesta terça-feira, 5/11, absolveu sumariamente o médico W. N. M. da acusação relativa aos crimes de estelionato e, quanto aos delitos de lesão corporal de natureza grave ( CP , art. 129 , § 1º, incisos I e III, e § 2º, incisos II e IV), promoveu a desclassificação de todos ...
MPF/AM obtém acordo em processo por lesão corporal contra professor da Ufam
Notícias01/09/2011Procuradoria Geral da República
Amin Abdel Aziz Neto pagou multa de R$ 15 mil, revertida à Ufam, e teve a punição pela prática de lesão corporal leve causada ao professor Gilson Monteiro extinta pela Justiça O Juizado Especial Criminal adjunto à 4ª Vara Federal no Amazonas acatou proposta de acordo feita pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a Amin Abdel Aziz Neto, em processo por lesão corporal leve contra o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Gilson Monteiro. O acordo, que foi aceito e cumprid...
Lesão corporal leve não carece de representação
Notícias16/01/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado por A.F.S. contra acórdão prolatado pela Segunda Câmara Criminal do TJMT, que, por maioria de votos, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito n. 22.744/2011, reformando decisão de Primeira Instância que havia decretado extinta a punibilidade do agressor da esposa por ausência de interesse da vítima no prosseguimento da ação penal. Essa ação havia sido instaurada para apurar crime de lesões cor...
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