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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Licitação

Licitação

Licitação

No Direito administrativo é o procedimento pelo qual a administração pública procura conseguir a proposta mais vantajosa para a execução de obras e serviços, compra de materiais e gêneros ou alienação de bens de seu patrimônio. Para o Direito Processual Civil, é a proposta de arrematação que o licitante faz por ocasião de leilão ou hasta pública.

Mudança nos valores de licitações.

públicos) aumentou 66 mil reais. Ou seja, o Estado (qualquer um de seus entes políticos) poderão contratar diretamente... (dispensando a licitação) são para valores menores que 17 mil e 600 reais. E no caso de Empresas públicas, Sociedades... de Economia Mista, Consórcios Públicos, Autarquias e Agências Executivas pod...

Prazos Dos Contratos Firmados Com A Administração Pública – Lei 8.666 De 21 De Junho De 1993

Prazos Dos Contratos Firmados Com A Administração Pública – Lei 8.666 De 21 De Junho De 1993 Muitos Gestores Públicos... por meio da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quando o assunto é prazo... com o objetivo de se obterem preços e condições mais vantajosas para a adminis...

Implicações da Lei de Licitações no Compliance Brasileiro

jurisprudencial sobre o alcance da suspensão ou da proibição de contratar e licitar com o Poder Público. Uma parte da doutrina... que a Administração Publica utilize como regra geral o processo licitatório para selecionar quem deverá contratar para que a realização... que integram a Federação. A Lei de Licitações não ...

Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

de Contratações – RDC, benefícios às micro e pequenas empresas, Sistema de Registro de Preços – SRP, procedimento... e um dos palestrantes do evento. Programação completa do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas..., caneta, caderno para anotações, e apostila. SERVIÇO: 1º Congresso de Excelên...

Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

de Contratações – RDC, benefícios às micro e pequenas empresas, Sistema de Registro de Preços – SRP, procedimento... e um dos palestrantes do evento. Programação completa do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas..., caneta, caderno para anotações, e apostila. SERVIÇO: 1º Congresso de Excelên...

Alteração nos valores de licitações da Lei 8.666/1993

modalidades de concorrência, tomada de preço e convite, os valores das contratações diretas pelo poder público são alteradas...? Antes da publicação que alterou o Art. 23 da lei 8.666/93, os valores para as modalidades de licitações para obras...Alteração nos valores de licitações da Lei 8.666/1993 Recentemente tivemo...

Seminário maranhense aborda temas polêmicos sobre licitações e contratos

aos participantes a legislação que rege licitações e contratos da Administração Pública, retratar os entendimentos...Seminário maranhense aborda temas polêmicos sobre licitações e contratos Nos dias 2 e 3 de agosto, a Elo Consultoria... promove o Seminário Maranhense de Licitações e Contratos, com os especialistas Jor...

Alteração nos valores de licitações da Lei 8.666/1993

? Antes da publicação que alterou o Art. 23 da lei 8.666/93, os valores para as modalidades de licitações para obras e serviços... de concorrência, tomada de preço e convite, os valores das contratações diretas pelo poder publico são alteradas...Alteração nos valores de licitações da Lei 8.666/1993 Recentemente tivemos...

Marilza Nogueira

Marilza Nogueira -

Requerimento de Reajuste de Preço

Requerimento de Reajuste de Preço Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de ...- RO... de Vossa Senhoria REQUERER reajuste de preço do .....[descrever o produto]...., conforme “Planilha de Preços de Custo... e Venda” apensada, consoante a cláusula ............[nº da cláusula de reaju...

A contratação de licença de softwares pela Administração Pública via inexigibilidade de licitação

A contratação de licença de softwares pela Administração Pública via inexigibilidade de licitação 1. Introdução É certo... a contratação direta pela Administração Pública. O texto legal dispõe que: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver... Pública é que as contratações de bens e serviços devem ser precedidas d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licitação"

Licitações

segunda-feira, 30, audiência pública para discutir a Lei Estadual de Licitações, de nº 16.920, e a proposta,... da aplicação da Lei Federal de Licitações nº 8.666, no âmbito do Estado de Goiás. O encontro teve lugar no... Paniago, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 30/05/2011

Empresas de Divinópolis, MG, são fechadas por fraudar licitações

suspeitas de envolvimento em um esquema para fraudar licitações com cartuchos falsificados de impressora. A quadrilha foi descoberta depois de tentar fraudar uma licitação do Conselho Regional... após investigarem outras duas empresas, que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/06/2013

Licitação

A revogação da licitação pressupõe (A) prévia, integral e justa indenização, podendo, por isso, se dar... NOTAS DA REDAÇAO Sobre anulação e revogação de licitação convém relembrarmos o tema no tocante aos atos... regularmente até a data de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 20/03/2011

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