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Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Licitação

Licitação

Licitação

No Direito administrativo é o procedimento pelo qual a administração pública procura conseguir a proposta mais vantajosa para a execução de obras e serviços, compra de materiais e gêneros ou alienação de bens de seu patrimônio. Para o Direito Processual Civil, é a proposta de arrematação que o licitante faz por ocasião de leilão ou hasta pública.

A contratação de empresas para a realização de concursos públicos

de que: “É lícita a contratação de serviço de promoção de concurso público por meio de dispensa de licitação, com fulcro no..., tal qual qualquer contrato público. Portanto, o preço deve ser devidamente justificado e ser pertinente com o mercado de concursos, inclusive...A contratação de empresas para a realização de ...

Felipe Morais

Felipe Morais -

“Elaboração de propostas para licitações. Valores salariais de certos e determinados profissionais. Sindicatos Regionais e Nacionais.”

) e apresentar o menor preço final para o serviço a ser contratado. Veja-se que há jurisprudência do Egrégio Tribunal de Contas... preponderante da empresa a ser contratada, nos termos dos arts. 511 e 570 da CLT , não cabendo à Administração Pública...“Elaboração de propostas para licitações. Valores salariais de certo...

Joe Coppi

Joe Coppi -

Licitação Pública e a Micro e Pequena Empresa

Empresário é vantajoso à participação de licitações públicas e consequentemente firmar contratos administrativos, já...Licitação Pública e a Micro e Pequena Empresa   Em tempos de dificuldade financeira o empresário precisa buscar novos... da rentabilidade de uns ou outros seguimentos do mercado.   Uma opção que surge...

É possível rescindir o contrato com a administração pública?

É possível rescindir o contrato com a administração pública? É possível rescindir o contrato com a administração... pública? A licitação para algumas empresas é tida como a galinha dos ovos de ouro, pois consagrando-se vencedora, a depender... e/ou prestação de serviço até o término do contrato ou poderia rescindir o c...

Dispensa de Licitação

de licitação: Existem situações em que contratos podem ser celebrados diretamente entre entidades da Administração Pública... por lei para esta modalidade de licitação (compra direta); Quando não há interessados: se um edital for publicado e não haver... vamos abordar as mais relevantes. É a primeira vez que o Blog Li...

Robson Correa

Robson Correa -

A Demora Nas Medições de Obras Públicas

para incidência da correção monetária nos contratos administrativos de obra pública em caso de atraso de pagamento é...A Demora Nas Medições de Obras Públicas As obras públicas executadas por particulares são realizadas em etapas. Para... exata do que foi efetivamente realizado pela empresa. Para o particular, a mediç...

Órgãos e entidades já podem aderir à Rede Nacional de Compras Públicas

Órgãos e entidades já podem aderir à Rede Nacional de Compras Públicas Em junho deste ano, o Ministério do Planejamento..., Desenvolvimento e Gestão inaugurou mais um instrumento de aperfeiçoamento das compras públicas no Brasil. Foi... instituída a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito...

Aila Tamina

Aila Tamina -

VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

(PUCPR e UFPR) 10h30 – 12h00 Painel 2: Licitações Sustentáveis Presidente: Profa. Marcia Uggeri Maraschin (AGU) Palestrantes...15 – 21h Painel 6: Sustentabilidade na Administração Pública: Estado e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade O Instituto Brasile...

Dispensa indevida de licitação: dolo e prejuízo ao erário

sustentável. Vale enfatizar, para celebrar contratos, a Administração Pública deve proceder à licitação, com a finalidade... mais tormentosos, certamente, é o que trata da licitação e dos contratos, questão sempre sujeita a uma diversidade..., beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licitação"

Licitações

segunda-feira, 30, audiência pública para discutir a Lei Estadual de Licitações, de nº 16.920, e a proposta,... da aplicação da Lei Federal de Licitações nº 8.666, no âmbito do Estado de Goiás. O encontro teve lugar no... Paniago, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 30/05/2011

Empresas de Divinópolis, MG, são fechadas por fraudar licitações

suspeitas de envolvimento em um esquema para fraudar licitações com cartuchos falsificados de impressora. A quadrilha foi descoberta depois de tentar fraudar uma licitação do Conselho Regional... após investigarem outras duas empresas, que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/06/2013

Licitação

A revogação da licitação pressupõe (A) prévia, integral e justa indenização, podendo, por isso, se dar... NOTAS DA REDAÇAO Sobre anulação e revogação de licitação convém relembrarmos o tema no tocante aos atos... regularmente até a data de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 20/03/2011

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