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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Licitação

Licitação

Licitação

No Direito administrativo é o procedimento pelo qual a administração pública procura conseguir a proposta mais vantajosa para a execução de obras e serviços, compra de materiais e gêneros ou alienação de bens de seu patrimônio. Para o Direito Processual Civil, é a proposta de arrematação que o licitante faz por ocasião de leilão ou hasta pública.

O que você precisa saber sobre a Participação em Licitações.

, da Constituição Federal , instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.    A proposta... /1993.    As modalidades de Licitação previstas em Lei são a Concorrência, a Tomada de Preço, o Convite, o Leilão... E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: Até R$ 150.000,00 2. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PR...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

O Leviatã retroalimentado: quem paga a conta das Cláusulas Exorbitantes?

contratado e burocrático o procedimento requerido, mais o preço licitado carregará incerteza sobre sua adequação. Ademais... o preço licitado é o “second best”, ou seja, “o segundo melhor possível”. Logo, deve existir um período e margens... com algo inerente ao contrato e não como um trauma. Quanto mais desafiadora a...

Portaria n. 43/2018-592.9.77949/2018 - 08/05/2018 do TJBA

: Apurar a contratação de pessoa física, por meio de dispensa de licitação. Data da Instauração: 08/05/2018 Envolvidos... DE PREÇO Nº 05/2018". Data da conversão: 08/05/2018 Interessado: MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM ORIGEM: 4ª PROMOTORIA.../2018)- IDEA 210.9.77273/2018 Área: Direito Administrativo. Subárea: Licitações...

José Souto Tostes

José Souto Tostes -

Nova lei nº 13.655 e as consequências para o gestor municipal

de se decretar que as mesmas ficassem impedidas de contratar com o poder públicos, tornando-as inidôneas para participar... contratar com o Poder Público, pois tal sanção, seria condenar a empresa a fechar suas portas e demitir inúmeros empregados... perante o administrador, o artigo regula que as decisões dos entes p...

Modelo de Parecer no Direito Administrativo

Ementa: Direito administrativo. Licitação. Contratação direta de serviço de capacitação de servidores. Modalidade adequada...) II- FUNDAMENTAÇÃO II.1 - Contratação direta dos serviços de capacitação de servidores, modalidade adequada ao caso... e requisitos legais. A contratação direta é aquela realizada sem prévia li...

TV

Thifany Viegas -

As Modalidades De Licitações Utilizadas Quanto à Aquisição De Bens E Serviços Pelo Poder Público

, qual seja, o registro de preços, não classificado como modalidade de licitação, mas como uma forma de contratação...: . Administração Pública. Eficácia. Licitações .Registro de preços. Transparência. ABSTRACT The purpose of this study is.... Cabe realçar, que o registro de preços não se trata de uma modalidade de lic...

Programa de Integridade: o maior capital da sua empresa é a reputação.

específico na preocupação com a ocorrência de fraudes em licitações e na execução de contratos com o setor público . O Decreto... que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder. A Lei 6112/2018 do Distrito Federal é... do Programa de Integridade nas empresas que contratarem ...

Henrique Paduan

Henrique Paduan -

Construtechs nas licitações públicas: Quais as possibilidades?

do contrato fica restrito a 20% do limite da modalidade “tomada de preços”, ou seja, limitado a R$300.000,00. Além disso, o §3º...Construtechs nas licitações públicas: Quais as possibilidades? Trabalha com tecnologia aplicadas às obras ou possui..., publicado no início de fevereiro de 2018 . Passaremos a tratar em lin...

Lucas Seta

Lucas Seta -

As possíveis relações entre a Blockchain e o Direito

: o que ela tem a ver com os cartórios, com os contratos e com as licitações e como essa tecnologia pode ser utilizada... Pública poderá escolher de forma automática as propostas que melhor se encaixam de acordo com cada licitação. O que faz..., mas é um grande sinal do que poderá vir pela frente. 2. Licitações O poder...

A Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados e contradores - uma análise da singularidade dos atos de gestão pública

a contratarem advogados e contadores, diante dos requisitos exigidos pela lei de licitações públicas: notória especialização... que podem ser prestados por pessoas jurídicas ou físicas por meio de contratação através de licitação pública, dispensa... Gestão Pública realizar contratação direta de um determinado profiss...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licitação"

Licitações

segunda-feira, 30, audiência pública para discutir a Lei Estadual de Licitações, de nº 16.920, e a proposta,... da aplicação da Lei Federal de Licitações nº 8.666, no âmbito do Estado de Goiás. O encontro teve lugar no... Paniago, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 30/05/2011

Empresas de Divinópolis, MG, são fechadas por fraudar licitações

suspeitas de envolvimento em um esquema para fraudar licitações com cartuchos falsificados de impressora. A quadrilha foi descoberta depois de tentar fraudar uma licitação do Conselho Regional... após investigarem outras duas empresas, que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/06/2013

Licitação

A revogação da licitação pressupõe (A) prévia, integral e justa indenização, podendo, por isso, se dar... NOTAS DA REDAÇAO Sobre anulação e revogação de licitação convém relembrarmos o tema no tocante aos atos... regularmente até a data de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 20/03/2011

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