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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Liminar

Liminar

Medida liminar

Provimento judicial deferido provisoriamente, ou initio litis.

Andamento do Processo n. 1004532-11.2016.8.26.0011 - Alimentos - Provisionais - 05/12/2018 do TJSP

-11.2016.8.26.0011 - Alimentos - Provisionais - Liminar - L.O.F. - B.C.F. - Vistos. Fls. 536/538 e 546: Defiro a suspensão...

Andamento do Processo n. 0182188.07.2018.8.13.0223 - 05/12/2018 do TJMG

.F.S.C.; Réu: E.M.G. e outros Concedida a Medida Liminar. . Adv - Juliana Gonçalves. Infância e Juventude JUIZ(A) TITULAR...

Andamento do Processo n. 1014496-92.2018.8.26.0161 - Medidas Protetivas - 27/11/2018 do TJSP

-92.2018.8.26.0161 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso - Liminar - Ilda Sebastiana de Souza -Pelo exposto, atenta ao parecer... favorável do ilustre representante do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR e, por conseguinte, CONCEDO A MEDIDA...Andamento do Processo n. 1014496-92.2018.8.26.0161 - Medidas Prote...

Andamento do Processo n. 0051626.75.2018.8.13.0071 - 27/11/2018 do TJMG

.J.S.R. e outros; Réu: E.R.R. Concedida a Medida Liminar . DECISÃO DE FF. 32/32-Vº: "[...] arbitro liminarmente alimentos...

Andamento do Processo n. 0042807.52.2018.8.13.0071 - 27/11/2018 do TJMG

.S.R.; Réu: C.M.M.M. Concedida a Medida Liminar . DECISÃO DE FF. 32/33: "[...] arbitro liminarmente alimentos provisórios no...

Andamento do Processo n. 0001864-70.2017.5.09.0594 - RTOrd - 23/11/2018 do TRT-9

. MEDIDA LIMINAR Meramente ratifico a medida liminar concedida nos autos para saque do FGTS e habilitação em seguro... resilitórias conforme o prazo nesse tópico reconhecido. Deixo de condenar em reparação moral, à medida que é presumível... inaplicável na execução o art. 523 do NCPC (antigo 475-J CPC), por incompatíve...

Cenajur Agepol

Cenajur Agepol -

Planserv é obrigado a custear terapia anti-angiogênica para policial militar

, acatando pedido do Cenajur, deferiu medida liminar e obrigou o Estado da Bahia, através do Planserv, a custear...

Cenajur Agepol

Cenajur Agepol -

Justiça obriga Estado a custear tratamento psiquiátrico

militar. A Justiça deferiu a medida em caráter liminar, concedendo o prazo ao Estado de 48 horas para o efetivo... e com equipe médica indicados pelo Planserv, sob pena de medidas judiciais cabíveis na hipótese de descumprimento da ordem... cumprimento. Abaixo trecho da decisão: Do exposto, sem adentrar no meritum cau...

Andamento do Processo n. 0007627-98.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - 21/11/2018 do TJCE

DE 30 DIAS) Processo nº: 0007627-98.2009.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Assumo: Liminar Requerido: Alejandro... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR , promovida...

Andamento do Processo n. 1004144-41.2016.8.26.0001 - 21/11/2018 do TJSP

- Outras medidas provisionais - Liminar - Neusa Brajão Fonseca - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Este processo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"

Apesar de liminar, advogados de MT são barrados em visitas a presídios

do estado. Os vetos ocorreram mesmo após concessão de liminar judicial, no último sábado (13),... o presidente da OAB, Maurício Aude, a decisão em caráter liminar visa assegurar o exercício Assim que a concessão da liminar judicial ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/04/2013

Liminar

processo, mesmo quando se tratar de motivo de foro íntimo. A liminar foi concedida nesta quarta-feira, 21

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 22/03/2012

Justiça suspende liminar que impedia concessão do Maracanã

a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão ao consórcio vencedor,... o TJ. O pedido de suspensão das liminares foi feito pelo Governo do estado, sob o argumento A suspensão das liminares deverá vigorar ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 13/05/2013

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