Andamento do Processo n. 1007038-45.2020.8.26.0002 - 21/02/2020 do TJSP

Antecipada da Prova - Liminar - T.M.E.B. - T.B. - Vistos. Nada a reconsiderar. Cumpra o cartório o item 1 de fls. 34/35...

Andamento do Processo n. 1004407-09.2013.8.26.0606 - Alimentos - 21/02/2020 do TJSP

- Alimentos - Provisionais - Liminar - M.T.B. - - M.T.B. - Fl. 168: para consultas Bacenjud é necessário o CPF...

Andamento do Processo n. 1014496-92.2018.8.26.0161 - Medidas Protetivas - 20/02/2020 do TJSP

-92.2018.8.26.0161 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Liminar - Ilda Sebastiana de Souza - A ( s ) parte ( s...Andamento do Processo n. 1014496-92.2018.8.26.0161 - Medidas

Andamento do Processo n. 7000865-93.2020.8.22.0007 - Inventário e Partilha - 20/02/2020 do TJRO

, verifica-se que o perito a ser nomeado, deve ter conhecimento na área de saúde pertinente (médico ortopedista..., pois, de plano, o presente mandado monitório. Em consequência, CITESE a parte …

Andamento do Processo n. 0800390-07.2020.8.20.0000 - Habeas Corpus Criminal - 19/02/2020 do TJRN

PENAL. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. PLEITO LIMINAR DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal …
Mari Marinho, Estudante de Direito
há 10 dias

Modelo de Ação Popular

, Constituição Federal , e art. 1º e seguintes da Lei 4.717 /1965, ajuizar a presente, Ação Popular com Pedido de Liminar... da ação popular repressiva. Fundamento: art. 21 , Lei 4.717 /1965 V. Da L…

Andamento do Processo n. 1047875-79.2019.8.26.0002 - 14/02/2020 do TJSP

Antecipada da Prova - Liminar - I.T.I. - L.C.C. - P.J.P.T.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a prova pericial...

Andamento do Processo n. 0800921-93.2020.8.20.0000 - Habeas Corpus Criminal - 07/02/2020 do TJRN

ao PJE. É o relatório. É consabido que a concessão de medida liminar em habeas corpus somente se mostra cabível nos casos..., requisitos autorizadores à concessão da medida liminar, notadamente …

Andamento do Processo n. 7011558-10.2018.8.22.0007 - Cumprimento de Sentença - 06/02/2020 do TJRO

76963-731, Cacoal, -de 1727 a 2065 - lado ímpar 7001146-49.2020.8.22.0007 - Guarda, Liminar REQUERENTES: B. S. D. O., S. D... do Juizado especializado tendo em vista que o pedido de guarda é …
Salomão Barbosa, Advogado
há 21 dias

Caixa beneficente dos militares do Estado Espírito Santo- Agremiação compulsória-Descontos obrigatórios vencimentos militares- Liminar concedida.

militares- Liminar concedida. Não vale como certidão. Processo : 0037035-59.2019.8.08.0024 Petição Inicial : 201901912036...: VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS …
Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).
Liminar: significado e amparo legal
Artigos14/08/2018Advocacia
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar, em simples palavras, é a decisão judicial proferida de forma imediata, em razão de urgência. É imediata, uma vez que o juiz, logo após receber o processo já profere - ou pode proferir - a decisão (liminarmente). É provisória, tendo em vista que pode ser cassada ou alterada, durante o processo ou ao final dele. O pedido liminar é utilizado diariamente no Poder Judiciário, uma vez que, em d...
AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)
Jurisprudência08/10/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.
200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.
O que significa "Liminar"?
Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". "Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar ". O que isso quer dizer? O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"
Pedido de Liminar
Artigos22/12/2017Erivan
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão? Meu cliente teve sua conta bloqueada indevidamente sem ter nada a ver com o caso, conforme demonstra vasta documentação juntada na petição. Ele está sem nenhum dinheiro. Até um empréstimo consignado que fez foi bloqueado. O bloqueio foi feito no seu salário de aposentado com o décimo terceiro. O bloquei de salário é totalmente ilegal e relevando...
Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .
200000030170360001 MG 2.0000.00.301703-6/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência12/04/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC .- RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela antecipada são necessários, além dos requisitos inerentes à medida cautelar, aqueles outros, denominados de "prova inequívoca" e "verossimilhança".
Liminar na arbitragem
Modelos e Peças29/07/2019Welinton
Deferimento de liminar pelo juízo arbitral TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , que era brasileiro, divorciado, com último domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SP, CEP xxxxxxxxxxxxx. Não tendo deixado testamento, nem disposição de última vontade, tendo deixado bens e herdeiros – a saber: Relação dos H...
Liminar: agora você sabe o que é!
Notícias11/08/2015Marcílio
"Vídeo Instantâneo" explicando de forma simples o que é Medida Liminar, ou simplesmente, Liminar Muito Provavelmente você já ouviu falar de "Liminar" (ou Medida Liminar), seja em um processo seu, seja na mídia. Você sabe o que é essa tal "Medida Liminar"? Acompanhe esse pequeno vídeo e fique bem informado! (Em caso de dúvidas, é só perguntar!). "Se você tem conhecimento, deixe os outros ascenderem suas velas nele" - Margaret Fuller http://www.youtube.com/embed/-tPIOe1ggp8 Convite: Informações Ju...
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