URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus

URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus Em decisão liminar tomada..., para os interessados, o link para a decisão . A liminar foi proferida no …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 8 dias

Tutela sem pavor: entenda de forma simples e didática as tutelas provisórias no atual processo civil

, todas elas. Analisaremos também o que se entende por liminar e qual a distinção dela com as tutelas provisórias. Para iniciar, vamos... Qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento dos …

Não conseguindo pagar as parcelas do meu imóvel, tenho de deixá-lo imediatamente?

Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial, lote, etc, através de um parcelamento concedido pelo próprio vendedor, sem a realização de…

Plano de saúde - negativa de cobertura por ausência no rol da ANS e a limitação das sessões em caso de Autismo : É ilegal? O que fazer?

Você é consumidor e a sua relação com o plano de saúde é de consumo, o Direito do consumidor é constitucional CF, art. 170. V - defesa do consumidor; o direito à saúde está previsto no art. 196 da…

O Direito à Saúde e o Dia Nacional de Combate ao Câncer

O dia 27 de novembro marca o Dia Nacional de combate ao câncer, uma data criada com intuito principal de levar informação sobre a doença para o máximo de segmentos da população. Essa data foi…

O que é uma liminar?

Aposto que você já ouviu alguém dizer que conseguiu algo na justiça ou, pelo contrário, perdeu alguma coisa através de uma liminar. Pode ser que esse termo tenha aparecido em uma notícia de um…

Medicamento à base de canabidiol não pode ser negado pelo plano de saúde

Leia matéria na íntegra em https://bit.ly/2OdU1bh Cada vez mais, as pessoas têm tido conhecimento sobre o uso e os efeitos dos remédios derivados de canabidiol ou CBD, substância química presente na…

Aumento de mensalidade após 60 anos pelo plano de saúde é abusivo

Leia o artigo na íntegra em https://bit.ly/2qzjbb8 O STJ, após decidir sobre inúmeras ações versando sobre os aumentos de mensalidades dos planos de saúde por mudança de faixa etária, diante da…
Dica De Ouro, Advogado
há 5 meses

Preso aprovado em vestibular poderá sair para aulas na faculdade

Em junho de 2019, o juízo da Execução Criminal da Comarca de São José dos Campos/ SP autorizou a saída do preso para prestar vestibular o curso de Recursos Humanos em uma faculdade particular em…

Liminar para cirurgia

Se comprovada que a natureza da cirurgia plastica é reparatória após bariátrica ou perda de obesidade mórbida, o plano de saúde deve cobrir todos os custos, pois os pacientes têm direito, quando…
Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).
Liminar: significado e amparo legal
Artigos14/08/2018Advocacia
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar, em simples palavras, é a decisão judicial proferida de forma imediata, em razão de urgência. É imediata, uma vez que o juiz, logo após receber o processo já profere - ou pode proferir - a decisão (liminarmente). É provisória, tendo em vista que pode ser cassada ou alterada, durante o processo ou ao final dele. O pedido liminar é utilizado diariamente no Poder Judiciário, uma vez que, em d...
AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)
Jurisprudência08/10/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.
200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.
O que significa "Liminar"?
Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". "Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar ". O que isso quer dizer? O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"
Pedido de Liminar
Artigos22/12/2017Erivan
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão? Meu cliente teve sua conta bloqueada indevidamente sem ter nada a ver com o caso, conforme demonstra vasta documentação juntada na petição. Ele está sem nenhum dinheiro. Até um empréstimo consignado que fez foi bloqueado. O bloqueio foi feito no seu salário de aposentado com o décimo terceiro. O bloquei de salário é totalmente ilegal e relevando...
Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .
200000030170360001 MG 2.0000.00.301703-6/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência12/04/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC .- RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela antecipada são necessários, além dos requisitos inerentes à medida cautelar, aqueles outros, denominados de "prova inequívoca" e "verossimilhança".
Liminar na arbitragem
Modelos e Peças29/07/2019Welinton
Deferimento de liminar pelo juízo arbitral TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , que era brasileiro, divorciado, com último domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SP, CEP xxxxxxxxxxxxx. Não tendo deixado testamento, nem disposição de última vontade, tendo deixado bens e herdeiros – a saber: Relação dos H...
Liminar: agora você sabe o que é!
Notícias11/08/2015Marcílio
"Vídeo Instantâneo" explicando de forma simples o que é Medida Liminar, ou simplesmente, Liminar Muito Provavelmente você já ouviu falar de "Liminar" (ou Medida Liminar), seja em um processo seu, seja na mídia. Você sabe o que é essa tal "Medida Liminar"? Acompanhe esse pequeno vídeo e fique bem informado! (Em caso de dúvidas, é só perguntar!). "Se você tem conhecimento, deixe os outros ascenderem suas velas nele" - Margaret Fuller http://www.youtube.com/embed/-tPIOe1ggp8 Convite: Informações Ju...
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