Individualmente, cliente não pode obrigar aérea a operar voo em pandemia

aeroporto de Chapecó. Na liminar, o autor buscava obrigá-la a restabelecer o serviço sob o entendimento de que a oferta de voos...

Casal homoafetivo processa escola por forçar filho a ouvir sermão homofóbico

de ginástica e da cumplicidade da escola. O estudante do ensino médio e suas duas mães LGBT+ estão pedindo uma liminar para impedir...

Andamento do Processo n. 7000042-95.2020.8.22.0015 - Procedimento Comum Cível - 30/03/2020 do TJRO

, Honorários Advocatícios, Liminar , Indenização do Prejuízo Requerente (s): MARIA APARECIDA CHAVES, CPF nº 38569086253, AV... e da família. Não comprovada a hipossuficiência da parte, o …
Fabiana Alterio, Advogado
há 4 dias

Liminar suspende por 3 meses o pagamento de impostos federais de empresa do DF

Liminar suspende por 3 meses o pagamento de impostos federais de empresa do DF Liminar concedida por um juiz da 21ª... vale para a empresa autora da ação, mas abre precedente para outras empresas …

URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus

URGENTE: Justiça do Trabalho impede uma empresa de demitir durante pandemia de coronavírus Em decisão liminar tomada..., para os interessados, o link para a decisão . A liminar foi proferida no …

Empresa gaúcha deve oferecer proteção contra Covid-19 a empregados, determina juiz

.A.) tem de adotar medidas preventivas para proteger os seus empregados da pandemia de coronavírus (Covid-19...), determinou, em liminar, o juiz André Ibaños Pereira, titular da 7ª Vara do Trabalho …

Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus

próprio ou através de convênio estão dispensados da obrigação de cumprimento dessa medida liminar. A juíza chamou a atenção...Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados …

Juíza suspende despejo de inquilino em razão da pandemia do novo coronavírus

, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho... fique em casa para evitar a disseminação da doença. “Dada à situação …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 9 dias

Tutela sem pavor: entenda de forma simples e didática as tutelas provisórias no atual processo civil

, todas elas. Analisaremos também o que se entende por liminar e qual a distinção dela com as tutelas provisórias. Para iniciar, vamos... Qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento dos …

Ato Ordinatório - 20/03/2020 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo nº:…
Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).
Liminar: significado e amparo legal
Artigos14/08/2018Advocacia
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar, em simples palavras, é a decisão judicial proferida de forma imediata, em razão de urgência. É imediata, uma vez que o juiz, logo após receber o processo já profere - ou pode proferir - a decisão (liminarmente). É provisória, tendo em vista que pode ser cassada ou alterada, durante o processo ou ao final dele. O pedido liminar é utilizado diariamente no Poder Judiciário, uma vez que, em d...
AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)
Jurisprudência08/10/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.
200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.
O que significa "Liminar"?
Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". "Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar ". O que isso quer dizer? O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"
Pedido de Liminar
Artigos22/12/2017Erivan
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão? Meu cliente teve sua conta bloqueada indevidamente sem ter nada a ver com o caso, conforme demonstra vasta documentação juntada na petição. Ele está sem nenhum dinheiro. Até um empréstimo consignado que fez foi bloqueado. O bloqueio foi feito no seu salário de aposentado com o décimo terceiro. O bloquei de salário é totalmente ilegal e relevando...
Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .
200000030170360001 MG 2.0000.00.301703-6/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência12/04/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC .- RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela antecipada são necessários, além dos requisitos inerentes à medida cautelar, aqueles outros, denominados de "prova inequívoca" e "verossimilhança".
Liminar na arbitragem
Modelos e Peças29/07/2019Welinton
Deferimento de liminar pelo juízo arbitral TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , que era brasileiro, divorciado, com último domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SP, CEP xxxxxxxxxxxxx. Não tendo deixado testamento, nem disposição de última vontade, tendo deixado bens e herdeiros – a saber: Relação dos H...
Liminar: agora você sabe o que é!
Notícias11/08/2015Marcílio
"Vídeo Instantâneo" explicando de forma simples o que é Medida Liminar, ou simplesmente, Liminar Muito Provavelmente você já ouviu falar de "Liminar" (ou Medida Liminar), seja em um processo seu, seja na mídia. Você sabe o que é essa tal "Medida Liminar"? Acompanhe esse pequeno vídeo e fique bem informado! (Em caso de dúvidas, é só perguntar!). "Se você tem conhecimento, deixe os outros ascenderem suas velas nele" - Margaret Fuller http://www.youtube.com/embed/-tPIOe1ggp8 Convite: Informações Ju...
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