Mari Marinho, Estudante de Direito
há 2 meses

Modelo de Ação Popular

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Subseção Judiciária do Município X, Estado… Extmo Sr Dr Juiz Federal da -__ Vara Civil da Seção Judiciária do Estado do ___- UF Nome , nacionalidade, estado…

[Modelo]Ação de restituição de valores c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar

EXCELÊNTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ____________. REQUER URGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO e DECISÃO DA LIMINAR Justiça Gratuita:…

Obrigação de fazer c/c danos morais e c/c pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE ALGUMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. NOME DO AUTOR , qualificação completa, vem, respeitosamente à…
Tiago Gois, Advogado
há 5 meses

Recusa - Bafómetro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – SP. XXXXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, solteiro, técnico químico, portador do…

Modelo de Agravo de Liminar

AO DOUTO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CIDADE/UF O FULANO DE TAL, devidamente representado por seu Procurador, conforme designação em anexo, vem à presença de V. Exa, tendo em…
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 5 meses

Reintegração de posse - usucapião.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP. JONATHAN MOREIRA VIDAL , solteiro, desempregado, com registro geral sob o n° _______, cadastro de pessoa física…

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais

AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE ... DA COMARCA DE ... Assistência Judiciária Gratuita. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ANA LUZ brasileira, portadora do CPF n° ..., residente e…
Amanda Martins, Bacharel em Direito
há 8 meses

Ação Popular - Direito Constitucional.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA , brasileiro, com titulo de eleitor sob o n° _____________, candidato a deputado…

Inicial trabalhista: limbo jurídico e doença profissional

MM. JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PIRACICABA/SP EMENTA- Reclamação trabalhista. Justiça Gratuita. Tutela de urgência em caráter liminar. Limbo Jurídico Previdenciário. Doença do…

Habeas Corpus (Com Pedido de Liminar)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ref. Processo: XXXXXXXXXX , brasileira, solteira, manicure, portador da cédula de identidade R.G. nº XXXXXX, e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).
Liminar: significado e amparo legal
Artigos14/08/2018Advocacia
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar, em simples palavras, é a decisão judicial proferida de forma imediata, em razão de urgência. É imediata, uma vez que o juiz, logo após receber o processo já profere - ou pode proferir - a decisão (liminarmente). É provisória, tendo em vista que pode ser cassada ou alterada, durante o processo ou ao final dele. O pedido liminar é utilizado diariamente no Poder Judiciário, uma vez que, em d...
AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)
Jurisprudência08/10/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.
200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.
O que significa "Liminar"?
Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". "Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar ". O que isso quer dizer? O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"
Pedido de Liminar
Artigos22/12/2017Erivan
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão? Meu cliente teve sua conta bloqueada indevidamente sem ter nada a ver com o caso, conforme demonstra vasta documentação juntada na petição. Ele está sem nenhum dinheiro. Até um empréstimo consignado que fez foi bloqueado. O bloqueio foi feito no seu salário de aposentado com o décimo terceiro. O bloquei de salário é totalmente ilegal e relevando...
Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .
200000030170360001 MG 2.0000.00.301703-6/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência12/04/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC .- RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela antecipada são necessários, além dos requisitos inerentes à medida cautelar, aqueles outros, denominados de "prova inequívoca" e "verossimilhança".
Liminar na arbitragem
Modelos e Peças29/07/2019Welinton
Deferimento de liminar pelo juízo arbitral TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , que era brasileiro, divorciado, com último domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SP, CEP xxxxxxxxxxxxx. Não tendo deixado testamento, nem disposição de última vontade, tendo deixado bens e herdeiros – a saber: Relação dos H...
Liminar: agora você sabe o que é!
Notícias11/08/2015Marcílio
"Vídeo Instantâneo" explicando de forma simples o que é Medida Liminar, ou simplesmente, Liminar Muito Provavelmente você já ouviu falar de "Liminar" (ou Medida Liminar), seja em um processo seu, seja na mídia. Você sabe o que é essa tal "Medida Liminar"? Acompanhe esse pequeno vídeo e fique bem informado! (Em caso de dúvidas, é só perguntar!). "Se você tem conhecimento, deixe os outros ascenderem suas velas nele" - Margaret Fuller http://www.youtube.com/embed/-tPIOe1ggp8 Convite: Informações Ju...
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