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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Liminar

Liminar

Medida liminar

Provimento judicial deferido provisoriamente, ou initio litis.

Andamento do Processo n. 0624663-29-2017.8.06.0000 - 18/06/2018 do TJCE

JUSTIFICAR A REVOGAÇÃO, OU NÃO, DA MEDIDA LIMINAR.5. RECURSO CONHECIDO.6. A CONTROVÉRSIA INSTALADA NOS AUTOS CONSISTE.... EFICÁCIA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA LIMINAR PROFERIDA NA ADI Nº. 0624663-29-2017.8.06.0000. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO... PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ TEM NATUREZA DE CONTESTAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE DI...

Andamento do Processo n. 0624663-29-2017.8.06.0000 - 18/06/2018 do TJCE

AO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL PARA JUSTIFICAR A REVOGAÇÃO, OU NÃO, DA MEDIDA LIMINAR.5. RECURSO CONHECIDO.6. A CONTROVÉRSIA.... 2.765 DE 16 DE JULHO DE 2015. EFICÁCIA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA LIMINAR PROFERIDA NA ADI Nº. 062466329-2017.8.06.0000... DEFENDEM QUE O RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ TEM NATURE...

Andamento do Processo n. 0002690.67.2018.8.13.0346 - 18/06/2018 do TJMG

Karolina Rodrigues de Souza ; Réu: Município de Jaboticatubas e outros Concedida a Medida Liminar . . Adv - Guilherme...

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho..., 582, 583, 587 e 602 da CLT. O magistrado concedeu a liminar para que as empresas procedam imediatamente ao desconto... de um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores sob pena de multa diária a cada um pelo descump...

Mandado de Segurança em face do INSS

, sem qualquer chance de aguardar o exame de posterior recurso. DA MEDIDA LIMINAR A Constituição Federal em seu artigo 5.º... de legalidade no ato concessivo da aposentadoria percebida desde 2003, assim requer-se a concessão de medida liminar para..., ou seja, a concessão da medida liminar para que restabeleça o benefí...

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança Foi publicada no DOU desta terça...-feira, 12, a lei 13.676 /18, que assegura a sustentação oral em pedido de liminar em MS. A norma foi sancionada nesta... aos advogados realizarem a defesa oral de seus clientes em pedido de liminar d...

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

, do TRF da 2ª região indeferiu pedido de liminar da União contra decisão do juízo da 27ª vara Federal do Rio de Janeiro... após laudo médico atestar incapacidade definitiva, mesmo ela estando em perfeitas condições de saúde. Consta dos autos...

Andamento do Processo n. 0160711.36.2018.8.13.0672 - 12/06/2018 do TJMG

Aparecida Moura ; Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A Não Concedida a Medida Liminar . . Adv - Giordano Alysson...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

OAB/CE pede R$ 1 mi em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

, que sofria de problemas de saúde, faleceu. A advogada, então, teria apontado a inviabilidade de acesso ao juiz...

Denilson Cunha

Denilson Cunha -

Contrato de Locação em Shopping Center

em nosso ordenamento jurídico, que segundo o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal – STF diz que: “A medida liminar é... de contrato de locação e do risco de dano irrepa­rável à outra parte, não é possível a concessão de medida liminar inau... para deferimento de liminar de despejo. Além disso, será apresenta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"

Apesar de liminar, advogados de MT são barrados em visitas a presídios

do estado. Os vetos ocorreram mesmo após concessão de liminar judicial, no último sábado (13),... o presidente da OAB, Maurício Aude, a decisão em caráter liminar visa assegurar o exercício Assim que a concessão da liminar judicial ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/04/2013

Liminar

processo, mesmo quando se tratar de motivo de foro íntimo. A liminar foi concedida nesta quarta-feira, 21

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 22/03/2012

Justiça suspende liminar que impedia concessão do Maracanã

a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão ao consórcio vencedor,... o TJ. O pedido de suspensão das liminares foi feito pelo Governo do estado, sob o argumento A suspensão das liminares deverá vigorar ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 13/05/2013

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