Mari Marinho, Estudante de Direito
há 5 dias

Modelo de Ação Popular

, Constituição Federal , e art. 1º e seguintes da Lei 4.717 /1965, ajuizar a presente, Ação Popular com Pedido de Liminar... da ação popular repressiva. Fundamento: art. 21 , Lei 4.717 /1965 V. Da L…

Andamento do Processo n. 1047875-79.2019.8.26.0002 - 14/02/2020 do TJSP

Antecipada da Prova - Liminar - I.T.I. - L.C.C. - P.J.P.T.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a prova pericial...

Andamento do Processo n. 0800921-93.2020.8.20.0000 - Habeas Corpus Criminal - 07/02/2020 do TJRN

ao PJE. É o relatório. É consabido que a concessão de medida liminar em habeas corpus somente se mostra cabível nos casos..., requisitos autorizadores à concessão da medida liminar, notadamente …

Andamento do Processo n. 7011558-10.2018.8.22.0007 - Cumprimento de Sentença - 06/02/2020 do TJRO

76963-731, Cacoal, -de 1727 a 2065 - lado ímpar 7001146-49.2020.8.22.0007 - Guarda, Liminar REQUERENTES: B. S. D. O., S. D... do Juizado especializado tendo em vista que o pedido de guarda é …
Salomão Barbosa, Advogado
há 17 dias

Caixa beneficente dos militares do Estado Espírito Santo- Agremiação compulsória-Descontos obrigatórios vencimentos militares- Liminar concedida.

militares- Liminar concedida. Não vale como certidão. Processo : 0037035-59.2019.8.08.0024 Petição Inicial : 201901912036...: VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS …

Andamento do Processo n. 7000209-94.2020.8.22.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/01/2020 do TJRO

do direito e a verossimilhança das alegações, legitimando o deferimento da liminar, até por que, a medida não trará..., sendo que a restrição negativa somente é extremamente danosa e prejudicial, …

Andamento do Processo n. 7000221-50.2020.8.22.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/01/2020 do TJRO

. 48/51), Liminar Procedimento Comum Cível AUTOR: VITORINO HAPKE ADVOGADO DO AUTOR: SONIA JACINTO CASTILHO OAB nº RO2617... Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Liminar

Não conseguindo pagar as parcelas do meu imóvel, tenho de deixá-lo imediatamente?

a impossibilidade total de execução do contrato, a própria resolução deste. Mas é que não cabe o deferimento de liminar... de esbulho, pressuposto necessário para a concessão da reintegração de …

Andamento do Processo n. 1002517-85.2019.8.26.0004 - 28/01/2020 do TJSP

Antecipada da Prova - Liminar - Condomínio Residencial Miranda de Azevedo - Edifício Next Pompéia - Vistos. 1) No...

Andamento do Processo n. 7003296-13.2019.8.22.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/01/2020 do TJRO

-13.2019.8.22.0015 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Tutela Provisória, Liminar... da medida, vez que o protesto não é pressuposto para a eventual …
Resultados da busca Jusbrasil para "Liminar"
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/02/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).
Liminar: significado e amparo legal
Artigos14/08/2018Advocacia
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar, em simples palavras, é a decisão judicial proferida de forma imediata, em razão de urgência. É imediata, uma vez que o juiz, logo após receber o processo já profere - ou pode proferir - a decisão (liminarmente). É provisória, tendo em vista que pode ser cassada ou alterada, durante o processo ou ao final dele. O pedido liminar é utilizado diariamente no Poder Judiciário, uma vez que, em d...
AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)
Jurisprudência08/10/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.
200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2003Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.
O que significa "Liminar"?
Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". "Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar ". O que isso quer dizer? O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"
Pedido de Liminar
Artigos22/12/2017Erivan
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão? Meu cliente teve sua conta bloqueada indevidamente sem ter nada a ver com o caso, conforme demonstra vasta documentação juntada na petição. Ele está sem nenhum dinheiro. Até um empréstimo consignado que fez foi bloqueado. O bloqueio foi feito no seu salário de aposentado com o décimo terceiro. O bloquei de salário é totalmente ilegal e relevando...
Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .
200000030170360001 MG 2.0000.00.301703-6/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência12/04/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC . RECURSO PROVIDO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CPC .- RECURSO PROVIDO. Para a concessão da tutela antecipada são necessários, além dos requisitos inerentes à medida cautelar, aqueles outros, denominados de "prova inequívoca" e "verossimilhança".
Liminar na arbitragem
Modelos e Peças29/07/2019Welinton
Deferimento de liminar pelo juízo arbitral TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , que era brasileiro, divorciado, com último domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SP, CEP xxxxxxxxxxxxx. Não tendo deixado testamento, nem disposição de última vontade, tendo deixado bens e herdeiros – a saber: Relação dos H...
Liminar: agora você sabe o que é!
Notícias11/08/2015Marcílio
"Vídeo Instantâneo" explicando de forma simples o que é Medida Liminar, ou simplesmente, Liminar Muito Provavelmente você já ouviu falar de "Liminar" (ou Medida Liminar), seja em um processo seu, seja na mídia. Você sabe o que é essa tal "Medida Liminar"? Acompanhe esse pequeno vídeo e fique bem informado! (Em caso de dúvidas, é só perguntar!). "Se você tem conhecimento, deixe os outros ascenderem suas velas nele" - Margaret Fuller http://www.youtube.com/embed/-tPIOe1ggp8 Convite: Informações Ju...
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