Maus Tratos aos Animais

Maus Tratos aos Animais

Consiste em tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo.

Teoria do Link: por que as pessoas maltratam animais? – A Teoria usada pelo FBI

(a)! Introdução Em dezembro de 2018, o Brasil vivenciou um caso chocante de maus-tratos à animal, com o caso da cadela espancada... contra pessoas e maus-tratos à animais, nada mais é do que um …

Justiça, o lado moral da internet — Parte XIV. O maior prazer, bandido morto ou cão?

humanos. Os dois casos em tela, do cão e do rapaz, nos leva às questões: Em quais momentos o animal humano merece... econômico ou sentimental ao animal humano, devem ser preservados, enquanto …

Câmara aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece... da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que …

É Crime agredir ou matar um animal indefeso!

crime qualquer tipo de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações aos animais domésticos, prevendo punição ao agente... todos os animais de maus-tratos, a fim de evitar que sofram e que sejam …

Maltratar animais é crime

da violência, o agressor terá o direito à guarda novamente. Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer...). Não seja cúmplice de maus-tratos a esses seres indefesos e lembre-se que o …
há 10 meses

Legalização da vaquejada com a PEC 304/17 e maus tratos animais, constitucional ou inconstitucional

e crueldades aos animais. Em outra vertente, não têm sido poucos os casos em que o animal, puxado pelo rabo, acaba...Legalização da vaquejada com a PEC 304/17 e maus tratos animais, constitucional …

A (in)existência de maus-tratos no comércio de animais domésticos

, que estabelecia medidas de proteção aos animais: Art. 3º Consideram-se maus tratos: I - praticar ato de abuso ou crueldade... crueldade em seu artigo 225 , parágrafo 1º , inciso VII . Portanto, …

A excludente de ilicitude da Invasão de domicílio

📷 Acesse o instagram @dr.thiagosouza e fique por dentro de todas as novidades. Um assunto muito questionado acerca das hipóteses em que um policial pode adentrar a sua residência, ou até mesmo…
Sara Próton, Advogado
ano passado

Zoofilia e os direitos dos animais

Resumo : O presente artigo tem por objetivo trazer uma análise e reflexão sobre os direitos dos animais frente ao transtorno sexual zoofílico, e sua necessária tipificação no Código Penal brasileiro.

Ter filho ou "pet", qual a melhor opção? Tanto faz, o importante é o amor, não a "utilidade"

Não sou dona da verdade nem quero ser; NO ENTANTO, se a intenção for receber felicidade, darei meu ponto de vista sobre o que mais probabilidade tem, aqui MESMO, no primeiro parágrafo desse texto:…
Resultados da busca Jusbrasil para "Maus Tratos aos Animais"
Abolicionistas Veganos realizam ato contra maus-tratos aos animais
Na manhã do último sábado, 08, os Abolicionistas Veganos (Aveg) realizaram ao lado do Terminal Central de Ponta Grossa (PR) um ato público contra qualquer tipo de maus-tratos aos animais. Quem passou pelo local recebeu informações sobre o assunto através de panfletos e orientações do grupo presente. "Percebemos que a sociedade desconhece o que acontece por trás da fabricação de um produto, em se tratando de testes com cosméticos, por exemplo. Os maus tratos não acontecem somente com cães e gatos...
Deputado de Rondônia apresenta projeto contra maus-tratos aos animais
O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus-tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear a conscientização da população no sentido de denunciar este tipo de ocorrência, e ao mesmo tempo, ajudar que os animais (inclusive os que perambulam pelas ruas) sejam bem tratados. O projeto após ser lido em sessão plenária foi despachado para análise e recebimento de par...
Grupo realiza caminhada contra os maus-tratos a animais em Alagoas
No dia 30 de Maio, a partir das 9h, será realizada no município de São José da Tapera a I Caminhada Contra os Maus-Tratos de Animais. A concentração será na Praça Central, em frente à prefeitura. O intuito desta caminhada é sensibilizar a população para os maus-tratos de animais em situação de abandono nas ruas que ocorre com frequência, inclusive contra os cães e gato que constantemente são agredidos. Segundo a jornalista Graça de Souza, essa ideia surgiu quando uma cachorrinha de rua que foi a...
Aposentada denuncia o próprio irmão por maus-tratos a animais
Uma aposentada moradora de Uberaba (MG), denunciou o próprio irmão por prática de maus-tratos contra animal. Amante e protetora dos animais, Regina Maria Leite tutela nove cachorros em casa e, no último fim de semana, o irmão, que não mora na cidade, em um momento de raiva, por conta dos latidos dos cães, agrediu com chutes um deles. Diante deste fato, Regina faz um alerta às pessoas que possuem animais que foram agredidos: procurem exercer os direitos e denunciem os agressores, independente de ...
Maus-tratos contra animais, um eco da violência social
Por Pérola Novais (da Redação) Desde 2012 veio a público, por meio da internet, casos de maus-tratos a animais no México, onde a crueldade parece não ter limite. No norte do país, parece que os quadros de crueldade contra animais domésticos são um eco da violência social, segundo declarações de Doris Rivera, presidente da Associação de Defesa dos Animais de Laguna. As informações são do Zocalo Saltillo. Rivera recorda ainda o caso do cachorro que foi assassinado em Picardias, município de Lerdo,...
Comissão tratará de legislação para maus tratos a animais
Notícias15/05/2013OAB - Rio de Janeiro
Foi realizada nesta terça-feira, dia 14, a primeira reunião da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ. Entre as medidas aprovadas estão campanhas pela implementação do Selo Vida para indústrias que não utilizam animais em testes laboratoriais e pela preservação de espécies marinhas . Cinco subcomissões dividirão os trabalhos a fim de agilizar o encaminhamento das propostas. Além do núcleo de legislação , encarregado de estudar as normas vigentes e propor mudanças com penas mais seve...
Denúncias de maus-tratos a animais crescem em Curitiba (PR)
O número de denúncias sobre maus-tratos de animais subiu de 15 para 25 por dia em Curitiba, segundo dados do fone 156, mantido pela prefeitura. O poder público municipal argumenta que esse aumento é resultado do fortalecimento da Rede de Proteção Animal e da criação da Guarda Municipal de Proteção Animal. Para o diretor do departamento de Pesquisa e Conservação de Fauna, Alexander Biondo, a população tem se conscientizado da importância de denunciar o casos, mas é necessário ter responsabilidade...
Manifestação inclui protesto contra maus-tratos a animais, em Lages (SC)
Moradores e estudantes levantaram cartazes a partir das 17h30min desta quarta-feira em Lages, na Serra Catarinense, em apoio aos protestos que ocorrem em todo o país. Em uma caminhada de cerca de três quilômetros, manifestantes saíram da frente da catedral e percorreram as ruas principais por cerca de uma hora. O protesto tratou de política, homofobia e principalmente maus-tratos aos animais. A estimativa da Polícia Militar é de que oito mil pessoas tenham participado da passeata. Conforme o cor...
Polícia explica como denunciar maus-tratos contra animais
Depois de vários casos de maus-tratos a animais – como o caso do pit bull que foi espancado e enterrado vivo em Sorocaba (SP) – o TEM Notícias mostra exemplos de pessoas que se dispõem a ajudar, e o que se deve fazer quando se deparar com uma situação de maus-tratos. A falta de informação sobre onde fazer a denúncia impede que as punições sejam efetuadas. Em 2010, Sorocaba ganhou uma delegacia que cuida dos direitos dos animais. Atualmente, ela foi incorporada ao segundo distrito policial, que f...
Ação combate maus-tratos a animais de tração em Ananindeua
Condutores de carroças que utilizam a tração animal para fazer transportes nos bairros de Águas Lindas, Águas Brancas e Aurá, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, passam nesta sexta-feira (5), por um treinamento no conjunto Júlia Seffer, durante a "Ação do Cavalo de Tração". A ação, uma realização da Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), por meio do projeto Carroceiro, em parceria com a Divisão Especializada em Meio-Ambiente (Dema) da Polícia Civil, consiste em levar assistência pa...
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