Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Breve análise sobre tributação ambiental em conjunto com a capacidade contributiva e o denominado “poluidor pagador”.

que, consiste em tema que importa não só a preservação do meio ambiente, mas também como proteção a vida humana, buscando... ao desenvolvimento sustentável que vem cada vez mais trazendo diversas atividades correlacionadas ao meio ambiente para... sobre o tema Atualmente o meio ambiente vem trazendo grande repercussão...

Andamento do Processo n. 0000020-79.1998.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJSP

0000020-79.1998.8.26.0642 (642.01.1998.000020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente... e o Patrimônio Genético - Roberto Giora Holzhacker - Meio Ambiente - Vistos. Ciência à Defesa dos documentos de fls. 252...

Idea n. 347.9.127673/2018 - 14 de Março de 2018 do TJBA

ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM JACOBINA Inquérito Civil - IDEA nº 693.9.74786/2015 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO... EM INQUÉRITO CIVIL ÁREA: Meio Ambiente Data da conversão: 13-08-2018 OBJETO: Apurar os fatos que chegaram... Área: Meio Ambiente Objetivo: Apurar representação que noticia a ocorrência do DESM...

Edital n. 32/2018 - 30 de julho de 2018 do TJBA

DE JUAZEIRO/BA AREA: MEIO AMBIENTE Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça...

Andamento do Processo Administrativo n. 001/2014 - 15/08/2018 do TJBA

dos fatos investigados: ÁREA: MEIO AMBIENTE NÚMERO IDEA OBJETO 597.0.115847/2014 Apurar denúncia de danos ambientais... AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área de atuação: MEIO...(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubini ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL...

Andamento do Processo n. 0003888-35.2017.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

-35.2017.8.26.0081 (processo principal 0000083-79.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Flórida...

Andamento do Processo n. 0001656-89.2016.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

-89.2016.8.26.0047 (processo principal 0003983-46.2012.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura...

Andamento do Processo n. 0005344-29.2018.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

-29.2018.8.26.0099 (processo principal 0012642-53.2010.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Rodrigo Barros...

Andamento do Processo n. 0052997-26.2011.8.26.0114 - Ação Civil Pública - 15/08/2018 do TJSP

-26.2011.8.26.0114 (114.01.2011.052997) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipio de Campinas - Aline Aparecida Moura...

Andamento do Processo n. 0002115-88.2010.8.26.0116 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

-88.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002115) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Município de Campos do Jordão - Vistos...

×