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Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 0010073-13.2006.8.26.0037 - Ação Civil Pública - 15/06/2018 do TJSP

-13.2006.8.26.0037 (00612/2006) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Rui Fernando Pinotti - Vistos.Fls. 569/571: defiro. Aguarde...

Andamento do Processo n. 0000750-75.2001.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença - 15/06/2018 do TJSP

-75.2001.8.26.0322 (322.01.2001.000750) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo... Ação de Cumprimento de Sentença - Meio Ambiente, proposta por Ministerio Público do Estado de Sao Paulo em face...

Andamento do Processo n. 1001920-53.2017.8.22.0601 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Vítima - 15/06/2018 do TJRO

do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Vítima: Meio Ambiente Denunciado: Jw Ind Com. Imp. Exp. de Mad. Ltda Me; Wellington...

Andamento do Processo n. 0004092-67.2003.8.26.0082 - Ação Civil Pública - 15/06/2018 do TJSP

-67.2003.8.26.0082 (082.01.2003.004092) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Roberto Martins Areia Me e outro - Ciência...

Andamento do Processo n. 0000317-52.2011.8.26.0118 - Ação Civil Pública - 15/06/2018 do TJSP

-52.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000317) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Targino João Rodrigues - - Municipio de Cananéia...

Andamento do Processo n. 0000505-45.2011.8.26.0118 - Ação Civil Pública - 15/06/2018 do TJSP

-45.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000505) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Eli...

Andamento do Processo n. 0003082-98.2016.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença - 15/06/2018 do TJSP

-98.2016.8.26.0189 (processo principal 0000929-68.2011.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério...

Andamento do Processo n. 1003070-69.2017.8.22.0601 - Termo Circunstanciado - 14/06/2018 do TJRO

-69.2017.8.22.0601 Ação: Termo Circunstanciado (Juizado Criminal) Vítima: Meio Ambiente Autor do fato: Madeireira Maringá Ltda Me...

Andamento do Processo n. 4003857-08.2017.8.04.0000 - 14/06/2018 do DJAM

-08.2017.8.04.0000, de Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Agravante: Instituto Metropolitano de Ensino - IME. Advogado...: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB: 4334/AM). Agravado: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente. Promotora: Ana...

Andamento do Processo n. 0007275-45.2011.8.26.0024 - Ação Civil Pública - 14/06/2018 do TJSP

-45.2011.8.26.0024 (024.01.2011.007275) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rosa...

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