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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 52223-05.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 23/04/2018 do TJGO

-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : JOAO BAPTISTA SILVEIRA DA ROCHA LOJA CLAUDIO...

Andamento do Processo n. 1018693-26.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Revogação/concessão de Licença Ambiental - 23/04/2018 do TJSP

.Nesse sentido:”MANDADO DE SEGURANÇA - MEIO AMBIENTE - CONTROLE DE POLUIÇÃO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - BASE DE CÁLCULO... Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -15ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento...

Andamento do Processo n. 0001297-07.2011.8.26.0083 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-07.2011.8.26.0083 (003.01.2011.001297) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Sandra...

Andamento do Processo n. 0004092-67.2003.8.26.0082 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-67.2003.8.26.0082 (082.01.2003.004092) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Roberto Martins Areia Me e outro - Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0003791-32.2010.8.26.0129 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-32.2010.8.26.0129 (129.01.2010.003791) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Aniceto...

Andamento do Processo n. 0004405-57.2012.8.26.0132 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-57.2012.8.26.0132 (132.01.2012.004405) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0003729-41.2010.8.26.0145 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-41.2010.8.26.0145 (145.01.2010.003729) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - S.D.S. - Fls. 627: Tratase de informação...

Andamento do Processo n. 0002694-18.2008.8.26.0177 - Ação Civil Pública - 23/04/2018 do TJSP

-18.2008.8.26.0177 (177.01.2008.002694) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Vistos...

Andamento do Processo n. 0003082-98.2016.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2018 do TJSP

-98.2016.8.26.0189 (processo principal 0000929-68.2011.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério...

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