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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 0802980-78.2018.8.10.0040 - 16/08/2018 do TJMA

) do reclamante: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - OABMA 7248 REQUERIDO: INSTITUTO AVANCADO DE EDUCACAO CULTURA PESQUISA TECNOLOGIA E MEIO... AMBIENTE e outros INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do despacho a seguir...

Andamento do Processo n. 1500038-10.2018.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - 16/08/2018 do TJSP

-10.2018.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - J.P. - ADRIANA DO VALE ARNONE SABINO - MEIO AMBIENTE...

Andamento do Processo n. 0000108-37.2017.805.0222 - Termo Circunstanciado - 16/08/2018 do TJBA

): Carlos Frederico De Almeida Borges , Hildebrando Pereira Dos Santos Vítima (s): Meio Ambiente Despacho: Autos nº...

Edital n. 203/2018 - 15 Dias do TJBA

LTDA ) ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - SEDE EM BARREIRAS/BA INQUÉRITO CIVIL IDEA...: 003.0.112591/2008 PROMOTOR DE JUSTIÇA: EDUARDO ANTÔNIO BITTENCOURT FILHO ÁREA: MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO: "Considerando... DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - SEDE EM BARREIRAS/BA INQUÉRITO CIVIL...

Andamento do Processo n. 0000285-74.2018.805.0251 - Termo Circunstanciado - 16/08/2018 do TJBA

Dos Santos Advogado (s): Luciano Rocha Neves Vítima (s): Meio Ambiente Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA...

Breve análise sobre tributação ambiental em conjunto com a capacidade contributiva e o denominado “poluidor pagador”.

que, consiste em tema que importa não só a preservação do meio ambiente, mas também como proteção a vida humana, buscando... ao desenvolvimento sustentável que vem cada vez mais trazendo diversas atividades correlacionadas ao meio ambiente para... sobre o tema Atualmente o meio ambiente vem trazendo grande repercussão...

Andamento do Processo n. 0000020-79.1998.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2018 do TJSP

0000020-79.1998.8.26.0642 (642.01.1998.000020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente... e o Patrimônio Genético - Roberto Giora Holzhacker - Meio Ambiente - Vistos. Ciência à Defesa dos documentos de fls. 252...

Idea n. 347.9.127673/2018 - 14 de Março de 2018 do TJBA

ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM JACOBINA Inquérito Civil - IDEA nº 693.9.74786/2015 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO... EM INQUÉRITO CIVIL ÁREA: Meio Ambiente Data da conversão: 13-08-2018 OBJETO: Apurar os fatos que chegaram... Área: Meio Ambiente Objetivo: Apurar representação que noticia a ocorrência do DESM...

Edital n. 32/2018 - 30 de julho de 2018 do TJBA

DE JUAZEIRO/BA AREA: MEIO AMBIENTE Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça...

Andamento do Processo Administrativo n. 001/2014 - 15/08/2018 do TJBA

dos fatos investigados: ÁREA: MEIO AMBIENTE NÚMERO IDEA OBJETO 597.0.115847/2014 Apurar denúncia de danos ambientais... AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Área de atuação: MEIO...(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubini ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL...

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