Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Luan Oliveira, Estudante de Direito
há 14 horas

Existe um direito das mudanças climáticas no Brasil?

durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro...: a de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por meio da litigância …

Andamento do Processo n. 0412789-17.1994.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - 21/02/2020 do TJSP

-17.1994.8.26.0053 (053.94.412789-9) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo...

Andamento do Processo n. 0003797-84.2019.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - 21/02/2020 do TJSP

CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE TABAPUÃ/SP) - Justiça Pública - EDER CARLOS DE DEUS - MEIO AMBIENTE - Vistos. Diante...

Andamento do Processo n. 0003489-05.2018.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

-05.2018.8.26.0070 (processo principal 0006914-50.2012.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Geraldo...

Andamento do Processo n. 0003155-46.2019.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

-46.2019.8.26.0066 (processo principal 0000756-88.2012.8.26.0066) - Cumprimento de sentença -Meio Ambiente - Ministério...

Andamento do Processo n. 0001422-23.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 21/02/2020 do TJSP

Processo 0001422-23.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio... Borges - Sonia Busnello de Morais - - Maria Cristina Busnello - O Meio Am…

Andamento do Processo n. 0003082-98.2016.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

-98.2016.8.26.0189 (processo principal 0000929-68.2011.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério...

Andamento do Processo n. 221916-81.2016.8.09.0079 - Acao Penal - 21/02/2020 do TJGO

-81.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CULTURA E MAURO ANTONIO... CASTRO UTIM VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 30120 GO - …

Andamento do Processo n. 24776-88.2018.8.09.0137 - Ação Penal - 21/02/2020 do TJGO

-88.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 3119 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : BRUNO BRITO ARAUJO JOAO CARLOS SILVA ADV...

Andamento do Processo n. 339344-63.2014.8.09.0044 - Ação Penal - 21/02/2020 do TJGO

-63.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : EDER JUNIOR SILVEIRA FERNANDO CARNEIRO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Meio Ambiente"
Definição de meio ambiente – Política nacional do meio ambiente – tipos de meio ambiente
Artigos17/11/2015Suziane
Participação e Política e Meio Ambiente CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 1.1 Introdução A conceituação de meio ambiente pressupõe algumas considerações. A primeira delas é que os termos “meio” e “ambiente” são sinônimos, de modo que a expressão “meio ambiente” seria redundante. Todavia, encontra-se consagrada pelo uso. Outro fator importante para o presente estudo é o de que o meio ambiente é objeto de estudo de muitos ramos do conhecimento humano, além do Direito, de modo que há muitas definições, est...
O meio ambiente na ótica do direito
Artigos13/05/2016Dione
Do meio ambiente artificial e natural. O meio ambiente é um conjunto de circunstancias, leis, influências de ordem física, química e biológica que regem a vida em todas suas formas. Trata-se de bens importantes para o uso comum do povo, são recursos de relevante interesse público. Podem estar tanto na esfera privada, quanto na esfera pública denominando-se, portanto, como patrimônio público. O objetivo principal do Direito Ambiental é proteger a vida e sua qualidade no meio ambiente em que se vi...
Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Artigos29/05/2019Andre
Uma análise acerca do meio ambiente como um direito fundamental    Em face das transformações ocorridas na comunidade internacional em 1948, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, iniciando-se uma complexa relação entre os Direitos Humanos e ambiente equilibrado (DIEHL; XAVIER; BRANCHER, 2007).    Nesse cenário, no começo da década de 1970, o meio ambiente estava no centro das discussões, conforme explanam Campos e Muchagata (2017, p. 30): Equidade, justiça social e am...
Meio Ambiente Urbano
Audiência desta 4ª feira discutiu o tema, em iniciativa do deputado Mané de Oliveira. O evento faz parte da Semana do Meio ambiente. A Assembleia Legislativa de Goiás realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira 8, para tratar sobre "Meio Ambiente Urbano – ocupação responsável e sustentável dos espaços urbanos da capital e Rio Araguaia". A iniciativa foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputado Mané de Oliveira (PSDB). Participaram da audiência o...
Meio ambiente e direitos fundamentais
A importância do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e seus conflitos O Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225 , caput , sendo esse formalmente e materialmente fundamental, é condição indispensável para a realização da dignidade da pessoa humana. [1] Alçado pelo legislador constituinte a condição de direito fundamental, o direito à qualidade do meio ambiente é considerado pela doutrina um direito fundamental de terce...
Consumo e meio ambiente
Artigos02/10/2018Quezia
Proibição da distribuição e venda do canudo plastico, como medida protetiva do Estado para com o meio ambiente A lei nº 6.384/2018 que obriga estabelecimentos, barracas e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a fornecer apenas canudos biodegradáveis e/ou recicláveis, fora promulgada no dia . Apesar dos danos causados ao meio ambiente e a saúde do consumidor, está havendo grandes repercussões nas Pessoas com Deficiência, que alegaram necessitar do canudo exercer atividades essencia...
O que o Meio Ambiente tem a ver com a cidadania?
Artigos05/06/2015Roberto
"Cuidemos do meio ambiente como cuidamos do jardim de nossas casas" O Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações. O que é ser cidadão? É inserir-se social e politicamente; É ser capaz de ter direitos e deveres; É dedicar-se a construção de uma nova sociedade; Aristóteles, filósofo grego, dizia que o ser humano é um animal social. Com isso, ele falava da necessidade que te...
O Meio Ambiente e seu conceito segundo a doutrina
Artigos29/05/2019Andre
Uma introdução acerca do conceito de meio ambiente no ponto de vista de doutrinadores    Pedro Álvares Cabral e sua frota, com o intuito de expandir o poder marítimo e comercial de Portugal pelo norte da África e pelo Atlântico Sul, desembarcaram no ano de 1500 em uma terra desconhecida, sem imaginar a riqueza natural que guardava aquela “imensa ilha” (THOMÉ, 2009).    Destarte, Thomé (2009, p. 176) destaca ainda que: Logo perceberam que daquela terra abundante em pau-brasil poderiam extrair rec...
Atividade Aérea e o Meio Ambiente.
Modelos e Peças31/10/2019Hilton
Aspectos relevantes da aviação, envolvendo as questões que impactam o meio ambiente, e que pode ser feito para melhorar o sistema. AVIAÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE Com o desenvolvimento da aviação ao longo dos anos, estudos apontaram para a necessidade de se cuidar desta questão relacionada ao meio ambiente, os impactos que o planeta vem sofrendo, seus aspectos, e o que se tem feito para melhorar cada vez mais o sistema. Gostaria de iniciar este artigo pela origem da palavra Meio Ambiente. Confor...
Evento em Fortaleza discute ações para defesa do meio ambiente
Notícias08/06/2017Ministério do Trabalho e Emprego
A 8ª Semana do Meio Ambiente fez parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente, iniciada em 5 de junho A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - CGA3P, formada por oito servidores voluntários, promoveu a 8ª Semana do Meio Ambiente na Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT/CE), de segunda (5) a quarta-feira (7). O evento fez parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente, iniciada em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente. A programação incluiu pa...
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