Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Thalia Monteiro, Estudante de Direito
há 23 horas

Entenda quais foram as quatro (4) resoluções do Conama (Federal nº 6.938/81) revogadas pelo governo em 28/09/2020

Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente - Lei Federal nº 6.938/81) O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente... do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA - que versa sobre a Política …

Andamento do Processo n. 0000071-88.2018.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2020 do TJSP

-88.2018.8.26.0125 (processo principal 0004212-63.2012.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério...

Andamento do Processo n. 0001892-93.2019.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2020 do TJSP

-93.2019.8.26.0125 (processo principal 0005662-12.2010.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Joel Rogeri...

Andamento do Processo n. 0002824-33.2016.8.26.0272 - Inquérito Policial - 30/09/2020 do TJSP

-33.2016.8.26.0272 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Valdir Maximo... Ferreira - Meio Ambiente - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial …

Andamento do Processo n. 68876-02.2019.8.09.0006 - Inquerito - 30/09/2020 do TJGO

-02.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : WALTER FERNANDES DA SILVA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 146354-70.2019.8.09.0076 - Carta Precatoria Criminal - 30/09/2020 do TJGO

: MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUÍZO DEPRECANTE INDA GANDO SE PERMANECE O INTERESSE...

Andamento do Processo n. 0627954-25.2016.8.04.0001 - Ação Civil Pública / Flora - 30/09/2020 do TJAM

-25.2016.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Flora - INDICIANTE: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - REQUERIDO... de Direito, Titular da VEMA Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar …

Andamento do Processo n. 9021118-16.2020.8.21.0001 - 30/09/2020 do TJRS

, INTERNAÇÕES, ETC) E AO MEIO AMBIENTE, MATÉRIAS NAS QUAIS NÃO SE INSERE A DEMANDA INTENTADA, A QUAL É EMBASADA... DE SE RESGUARDAR OS DIREITOS DOS ANIMAIS; TODAVIA A COMPETÊNCIA RELACIONADA AO MEIO

Andamento do Processo n. 0102080-29.2006.8.26.0100 - Ação Civil Pública Cível - 29/09/2020 do TJSP

-29.2006.8.26.0100 (583.00.2006.102080) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São...-se inertes. É o relatório. DECIDO. Assiste razão ao órgão ministerial. Por …

Andamento do Processo n. 0002193-46.2016.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 29/09/2020 do TJSP

Processo 0002193-46.2016.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio... Genético - Justiça Pública - Everton Santos de Moraes Cruz - Meio Ambient…
Resultados da busca Jusbrasil para "Meio Ambiente"
Definição de meio ambiente – Política nacional do meio ambiente – tipos de meio ambiente
Artigos17/11/2015Suziane
Participação e Política e Meio Ambiente CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 1.1 Introdução A conceituação de meio ambiente pressupõe algumas considerações. A primeira delas é que os termos “meio” e “ambiente” são sinônimos, de modo que a expressão “meio ambiente” seria redundante. Todavia, encontra-se consagrada pelo uso. Outro fator importante para o presente estudo é o de que o meio ambiente é objeto de estudo de muitos ramos do conhecimento humano, além do Direito, de modo que há muitas definições, est...
O Meio Ambiente
Notícias20/04/2020Liliane Reis de
A conscientização da preservação do meio ambiente que é um bem jurídico comum de todos nós após a covid-19 LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ ADVOGADA, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge; CONSELHEIRA da Jovem Advocacia – OAB/BA; TURISMÓLOGA, pela UniFTC – Universidade de Tecnologia e Ciências – Salvador/BA; PÓS GRADUADA em Educação pela UNEB – Universidade Estadual da Bahia; GESTORA de Resíduos Sólidos. E-mail: [email protected] @liliqueiroz.adv PAULO SERG...
O meio ambiente na ótica do direito
Artigos13/05/2016Dione
Do meio ambiente artificial e natural. O meio ambiente é um conjunto de circunstancias, leis, influências de ordem física, química e biológica que regem a vida em todas suas formas. Trata-se de bens importantes para o uso comum do povo, são recursos de relevante interesse público. Podem estar tanto na esfera privada, quanto na esfera pública denominando-se, portanto, como patrimônio público. O objetivo principal do Direito Ambiental é proteger a vida e sua qualidade no meio ambiente em que se vi...
Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Artigos29/05/2019Andre
Uma análise acerca do meio ambiente como um direito fundamental    Em face das transformações ocorridas na comunidade internacional em 1948, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, iniciando-se uma complexa relação entre os Direitos Humanos e ambiente equilibrado (DIEHL; XAVIER; BRANCHER, 2007).    Nesse cenário, no começo da década de 1970, o meio ambiente estava no centro das discussões, conforme explanam Campos e Muchagata (2017, p. 30): Equidade, justiça social e am...
Meio Ambiente Urbano
Audiência desta 4ª feira discutiu o tema, em iniciativa do deputado Mané de Oliveira. O evento faz parte da Semana do Meio ambiente. A Assembleia Legislativa de Goiás realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira 8, para tratar sobre "Meio Ambiente Urbano – ocupação responsável e sustentável dos espaços urbanos da capital e Rio Araguaia". A iniciativa foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputado Mané de Oliveira (PSDB). Participaram da audiência o...
Meio ambiente e direitos fundamentais
A importância do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e seus conflitos O Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225 , caput , sendo esse formalmente e materialmente fundamental, é condição indispensável para a realização da dignidade da pessoa humana. [1] Alçado pelo legislador constituinte a condição de direito fundamental, o direito à qualidade do meio ambiente é considerado pela doutrina um direito fundamental de terce...
Consumo e meio ambiente
Artigos02/10/2018Quezia
Proibição da distribuição e venda do canudo plastico, como medida protetiva do Estado para com o meio ambiente A lei nº 6.384/2018 que obriga estabelecimentos, barracas e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a fornecer apenas canudos biodegradáveis e/ou recicláveis, fora promulgada no dia . Apesar dos danos causados ao meio ambiente e a saúde do consumidor, está havendo grandes repercussões nas Pessoas com Deficiência, que alegaram necessitar do canudo exercer atividades essencia...
O que o Meio Ambiente tem a ver com a cidadania?
Artigos05/06/2015Roberto
"Cuidemos do meio ambiente como cuidamos do jardim de nossas casas" O Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações. O que é ser cidadão? É inserir-se social e politicamente; É ser capaz de ter direitos e deveres; É dedicar-se a construção de uma nova sociedade; Aristóteles, filósofo grego, dizia que o ser humano é um animal social. Com isso, ele falava da necessidade que te...
Semana Nacional do Meio Ambiente
Artigos03/06/2020Jane
Simple Law vem atuando junto na defesa do meio ambiente sobre os critérios ESG Essa é a Semana Nacional do Meio Ambiente. Simple Law vem atuando junto na defesa do meio ambiente sobre os critérios ESG ( ambientais, sociais e governanças ) - o que isso significa afinal? Que o seu dinheiro seja investido de maneira sustentável ou de maneira positiva. Sabemos que a nossa Lei Maior: Constituição Federal em seu Art. 225 nos traz um principio fundamental sobre o direito de temos o convívio com o meio ...
O Meio Ambiente e seu conceito segundo a doutrina
Artigos29/05/2019Andre
Uma introdução acerca do conceito de meio ambiente no ponto de vista de doutrinadores    Pedro Álvares Cabral e sua frota, com o intuito de expandir o poder marítimo e comercial de Portugal pelo norte da África e pelo Atlântico Sul, desembarcaram no ano de 1500 em uma terra desconhecida, sem imaginar a riqueza natural que guardava aquela “imensa ilha” (THOMÉ, 2009).    Destarte, Thomé (2009, p. 176) destaca ainda que: Logo perceberam que daquela terra abundante em pau-brasil poderiam extrair rec...
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