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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 134235-14.2018.8.09.0076 - Inquerito - 11/12/2018 do TJGO

-14.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE...

Andamento do Processo n. 80664-64.2014.8.09.0078 - Inquerito - 11/12/2018 do TJGO

-64.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : JOAO DAVID VIEIRA VALTENIDES JOSE DE MOURA ADV...

Andamento do Processo n. 133540-70.2018.8.09.0105 - Inquerito - 11/12/2018 do TJGO

-70.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO...

Andamento do Processo n. 137983-64.2018.8.09.0105 - Inquerito - 11/12/2018 do TJGO

-64.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TRANSPORTE COLETIVO DE MINEIROS LTDA VITIMA : MEIO AMBIENTE...

Andamento do Processo n. 319028-28.2015.8.09.0130 - Acao Penal - 11/12/2018 do TJGO

-28.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO JEREMIAS DE DEUS VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 35376 GO...

Andamento do Processo n. 35586-80.2017.8.09.0130 - Acao Penal - 11/12/2018 do TJGO

-80.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALTER JOSE DA SILVA WANDERSON SIMOES DUTRA VITIMA : MEIO AMBIENTE...

Andamento do Processo n. 380249-64.2015.8.09.0145 - Acao Penal - 11/12/2018 do TJGO

-64.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO RIBEIRO LIMA VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 33304...

Andamento do Processo n. 114654-10.2018.8.09.0174 - Inquerito - 11/12/2018 do TJGO

-10.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DENISE GONCALVES FERREIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO... : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801146548 PARTE(S): MEIO AMBIENTE DENISE GONCALVES...

Maus-tratos aos animais: o que muda com o PL 470/2018

amanhã (11/12/18), no Congresso, dois Projetos de Lei que visam modificar a Lei de Crimes Ambientais ( 9.605/98 ) no....; MACIEL, Silvio. Lei de Crimes Ambientais : comentários à Lei 9605/1998. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Forense...

Andamento do Processo n. 223275-16.2009.8.09.0175 - Carta Precatoria Criminal - 10/12/2018 do TJGO

EDUARDO SOARES CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA ADENILTON SOARES VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 11406 GO - CELIA RIBEIRO...

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