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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 0006929-50.2018.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

-50.2018.8.26.0024 (processo principal 0002786-23.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -Meio Ambiente - MUNICÍPIO...

Andamento do Processo n. 0000088-46.2017.805.0222 - Termo Circunstanciado - 19/10/2018 do TJBA

Advogado(s): Gilberto Soares Vítima(s): Meio Ambiente Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMACÃ...

Andamento do Processo n. 0004016-85.2003.8.26.0068 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

-85.2003.8.26.0068 (068.01.2003.004016) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Estado...

Andamento do Processo n. 0002123-32.2005.8.26.0022 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

-32.2005.8.26.0022 ( 022.01.2005.002123 ) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0002019-95.2018.8.26.0115 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

-95.2018.8.26.0115 (processo principal 0000160-84.1994.8.26.0115 ) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Rosangela...

Andamento do Processo n. 0001457-57.2017.8.26.0136 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Cerqueira César...

Andamento do Processo n. 0057606-47.2010.8.26.0224 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

-47.2010.8.26.0224 ( 224.01.2010.057606 ) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0057606-47.2010.8.26.0224 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

-47.2010.8.26.0224 ( 224.01.2010.057606 ) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0002768-91.2009.8.26.0224 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

-91.2009.8.26.0224 ( 224.01.2009.002768 ) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Guarulhos - Renato Alvim Maldonado...

Andamento do Processo n. 0421374-53.1997.8.26.0053 - Ação Civil Pública - 18/10/2018 do TJSP

-53.1997.8.26.0053 (583.53.1997.421374) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mariane...

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