Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Meio Ambiente

Meio Ambiente

Comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (mais)

Andamento do Processo n. 0007467-27.1999.8.26.0079 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-27.1999.8.26.0079 (089.01.1999.007467) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo...

Andamento do Processo n. 0007903-26.2011.8.26.0156 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-26.2011.8.26.0156 (156.01.2011.007903) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Francisco José Ferreira - Vistos.Expeça-se o ofício...

Andamento do Processo n. 0008401-17.2002.8.26.0196 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-17.2002.8.26.0196 (196.01.2002.008401) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joe...

Andamento do Processo n. 0012277-94.2010.8.26.0229 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-94.2010.8.26.0229 (229.10.012277-5) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Famac Ltda. - Fábrica de Materiais de Acabamento... demanda (recuperação do meio ambiente local, pelo prazo estipulado pelo DFM, inclusive com monitoramento, tudo sob pena...

Andamento do Processo n. 0400235-11.1998.8.26.0053 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-11.1998.8.26.0053 (053.98.400235-9) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipalidade de São Paulo - Cleomar de Souza...

Andamento do Processo n. 0002821-85.2018.8.26.0053 - 18/06/2018 do TJSP

- Meio Ambiente - TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DFE SÃO PAULO CETESB - - HELIBASE...

Andamento do Processo n. 4003857-08.2017.8.04.0000 - 18/06/2018 do DJAM

-08.2017.8.04.0000, de Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Agravante: Instituto Metropolitano de Ensino - IME. Advogado...: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB: 4334/AM). Agravado: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente. Promotora: Ana...

Andamento do Processo n. 0010073-13.2006.8.26.0037 - Ação Civil Pública - 15/06/2018 do TJSP

-13.2006.8.26.0037 (00612/2006) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Rui Fernando Pinotti - Vistos.Fls. 569/571: defiro. Aguarde...

Andamento do Processo n. 0000750-75.2001.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença - 15/06/2018 do TJSP

-75.2001.8.26.0322 (322.01.2001.000750) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo... Ação de Cumprimento de Sentença - Meio Ambiente, proposta por Ministerio Público do Estado de Sao Paulo em face...

Andamento do Processo n. 1001920-53.2017.8.22.0601 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Vítima - 15/06/2018 do TJRO

do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Vítima: Meio Ambiente Denunciado: Jw Ind Com. Imp. Exp. de Mad. Ltda Me; Wellington...

×