Natan Miguel, Estudante de Direito
há 11 dias

Recessão à vista?

Em meio à pandemia do Coronavírus (Covid-19), uma economia que já demonstrava estagnação e andava de lado, agora dá sinais fortes de uma possível recessão. Com países paralisando suas atividades para…
José Milagre, Advogado
há 15 dias

Direitos de clientes nas operações digitais em plataformas para o mercado financeiro e day-trade

A informatização, ambientes e bancos digitais vêm promovendo um maior acesso de correntistas às oportunidades de investimentos e realização de operações (como day-trade), realizadas de forma online,…
Natan Miguel, Estudante de Direito
há 2 meses

Retrospectiva 2019 e Perspectivas para o Mercado Financeiro e Bolsa de Valores em 2020

Sem dúvidas 2019 foi um grande ano para a bolsa de valores, o Ibovespa principal índice do mercado acionário brasileiro chegou ao final deste ano com valorização de mais de 31,58%, sendo este um dos…
Gustavo Goedert, Advogado
há 4 meses

A sociedade empresarial virtuosa

A discussão do presente artigo gravita na órbita dos reflexos econômicos da sociedade empresária diante de sua integridade (ou ausência dela) perante o mercado financeiro, tendo o compliance como um…

Empréstimo a juros de apenas 0,02% ao mês no Brasil

Poucos imaginam que há milhares de operações de empréstimos sendo feitos diariamente por uma taxa de apenas 0,02% ao mês ou 0,2% ao ano no Brasil, gerando ganhos bilionários a quem toma estes…

A incidência de IRRF e Contribuições Previdenciárias sobre Stock Options de holding

O problema Imagine que funcionários de uma empresa Y pertencente a Holding X adquirem ações dessa mesma Holding X dentro de um programa de stock options. Essa aquisição de ações seria alguma forma de…
Jota Info, Jornalista
há 6 meses

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

No dia 6 de setembro de 2019, na Escola de Direito de São Paulo da FGV, reunimos um grupo de juristas para discutir o possível papel disruptivo das moedas e dos meios de pagamento eletrônicos para a…

Fintechs. Conceito, Modalidades e Principais Serviços Prestados

1. Concentração do Mercado Financeiro Muito se fala sobre o aspecto concorrencial entre as instituições financeiras no Brasil, ou de forma mais crítica, ausência de real concorrência. Dados do Banco…
Jessica Miranda, Advogado
há 8 meses

Regulamentação das Fintechs, mas para quais?

Certamente quem é interessado por tecnologia e mercado financeiro já leu a respeito da resolução publicada pelo Banco Central do Brasil (BCB), regulamentando as Fintechs. Fintech é um termo que…

Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Mercado Financeiro"
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,40%
Notícias08/10/2018Grupo
Projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5% A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (8), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%. Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,97% par...
Mercado financeiro deixa de acreditar em novo corte de juros neste ano
Expectativa anterior era de uma nova redução de 0,25 ponto em outubro. Agora, mercado financeiro já prevê juros estáveis até o fim deste ano. Os economistas do mercado financeiro deixaram de acreditar que ainda haverá um novo corte de juros neste ano, segundo o relatório de mercado, também conhecido como boletim Focus, que foi divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Banco Central. O documento é fruto de pesquisa da autoridade monetária com mais de 100 instituições financeiras do país. Na ata da ...
RECURSO ESPECIAL REsp 177370 SP 1998/0041600-5 (STJ)
Jurisprudência13/10/1998Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMPRESAS QUE ATUAM NO MERCADO FINANCEIRO. REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA. EXIGÊNCIA DESCABIDA. Tratando-se de empresas que atuam no mercado financeiro, como atividade básica, é inexigível o registro junto aos Conselhos de Economia.
00004615120125200007 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS AO MERCADO FINANCEIRO – CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO RECONHECIDA – REFORMA DA SENTENÇA. Não há como reconhecer a condição de bancário ao reclamante quando percebe-se que as atividades por ele desenvolvidas não se relacionavam ao mercado financeiro, não se equiparando, portanto, às atribuições desempenhadas pelos bancários. Sentença que se reforma no aspecto.
00205518020125200007 (TRT-20)
Jurisprudência26/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS AO MERCADO FINANCEIRO - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO RECONHECIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não há como reconhecer a condição de bancário da reclamante quando, do depoimento de sua própria testemunha, percebe-se que as atividades por ela desenvolvidas não se relacionavam ao mercado financeiro, não se equiparando, portanto, às atribuições desempenhadas pelos bancários. Sentença que se mantém.
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 9615 DF 90.01.09615-8 (TRF-1)
Jurisprudência11/09/1997Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: ADMINISTRATIVO - MERCADO FINANCEIRO - INTERVENÇÃO - RESPONSABILIDADE DO BACEN. 1. É o BACEN fiador do mercado financeiro, cabendo-lhe intervir nos estabelecimentos que estejam em perigo. 2. Garantia aos valores das contas correntes que não se estende ao mercado flutuante do over night. 3. Recurso improvido. É o BACEN fiador do mercado financeiro, cabendo-lhe intervir nos estabelecimentos que estejam em perigo. 2. Garantia aos valores das contas correntes que não se estende ao mercado flutuante do over night. 3. Recurso improvido. (AMS 90.01.09615- 8/DF, Rel. Juíza Eliana Calmon, Quarta Turma,DJ p.73043 de 11/09/1997)
RECURSO ESPECIAL REsp 177370 SP 1998/0041600-5 (STJ)
Jurisprudência13/10/1998Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMPRESAS QUE ATUAM NO MERCADO FINANCEIRO.REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA. EXIGÊNCIA DESCABIDA. Tratando-se de empresas que atuam no mercado financeiro, comoatividade básica, é inexigível o registro junto aos Conselhos deEconomia.
02470720120 (TCU)
Jurisprudência28/05/2013Tribunal de Contas da União
Ementa: FALTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E NÃO UTILIZADOS NO MERCADO FINANCEIRO. DETERMINAÇÕES. 1. É obrigatória a aplicação no mercado financeiro dos recursos transferidos enquanto não empregados na sua finalidade. 2. O critério de reajuste de preços deve estar previsto no edital de licitação e no contrato
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 44749 RS (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: Simples interpretação das leis sobre o mercado financeiro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 44749 RS (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: Simples interpretação das leis sobre o mercado financeiro.
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