Micro e Pequenas Empresas

Micro e Pequenas Empresas

Microempresa Será a sociedade empresárial responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufira em cada ano, a receita igual ou inferior a R$ 360.000,00. Se a receita anual for superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior é R$ 3.600.000,00, a sociedade será enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, não perderá o seu enquadramento se obter adicionais de receitas de exportação, até o limite de R$ 3.600.000,00.

Andamento do Processo n. 50-44.2015.6.13.0288 - Processo Administrativo - 17/02/2020 do TRE-MG

Administrativo n.º 50-44.2015.6.13.0288 Processo Administrativo n.º 50-44.2015.6.13.0288 Denunciante: MPE Denunciada: Carina...

Andamento do Processo n. 0801196-46.2017.8.10.0058 - Ação de Alimentos - 17/02/2020 do TJMA

sem resolução do mérito (ID 27246675). Os autos vieram-me conclusos. Eis a singela história relevante da marcha... da Infância e da Juventude - Execução de Medidas Sócio-educativas Requerente: MPE

Andamento do Processo n. 3829-34.2015.8.10.0058 - 17/02/2020 do TJMA

: Juizados da Infância e da Juventude Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: MPE Requerido: AVL Finalidade...

Andamento do Processo n. 1046469-64.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - 17/02/2020 do TJSP

Político-administrativa / Administração Pública - Mpe - Montagens e Projetos Especiais S/A - Siemens LTDA - - Siemens Rail...

Andamento do Processo n. 1057187-91.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 17/02/2020 do TJSP

Específica - Mpe -Montagens e Projetos Especiais S/A - - Empresa Brasileira de Engenharia S/A - EBE - COMPANHIA...

Andamento do Processo n. 822-53.2014.8.10.0063 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJMA

ORDINÁRIO REQUERENTE: MPE ACUSADO: MICHAEL SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL...). Noticia o MPE que, enquanto confessava o crime, Michael Silva …

Andamento do Processo n. 379-18.2014.8.10.0091 - Ação Paternidade - 14/02/2020 do TJMA

.8.10.0091 – Ação Paternidade Requerente: MPE , em favor de Carlos Daniel Silva da Conceição e Carlos Miguel Silva da Conceição...-se. O requerido, via DJE. Notifique-se o MPE , arquivando-se com …

Andamento do Processo n. 00014687620198140063 - 14/02/2020 do TJPA

- Procedimento Ordinário Autor: MPE Acusado: EDINO ALVES FAVACHO Imputação: Art. 33, da Lei nº 11.343/2006 Vítima: O. E. Vistos...

Andamento do Processo n. 0501028-46.2019.8.05.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/02/2020 do TJBA

- Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MPE - INFRATOR: VINICIUS BARBOSA...

Andamento do Processo n. 222-43.2019.8.10.0035 - Carta Precatória Criminal - 13/02/2020 do TJMA

222-43.2019.8.10.0035 Ação: Carta Precatória Criminal Autor(a): MPE Acusado/Réu: GLEISON MESQUITA DA SILVA, MANOEL...