Navegação Aérea

Modalidade feita através da aeronave. Constitui crime expor a perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea.

Jb Admin
há 11 anos

Navegação aérea

Modalidade feita através da aeronave. Constitui crime expor a perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea.
Resultados da busca Jusbrasil para "Navegação Aérea"
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 31529 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA" TAXAS DE JUROS RECOLHIDOS EM ATRASO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1. DA LEI 3.330 DE 1957.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 31529 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA" TAXAS DE JUROS RECOLHIDOS EM ATRASO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1. DA LEI 3.330 DE 1957.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48423 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA NÃO ESTA ISENTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48423 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA NÃO ESTA ISENTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 7892 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 42375 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA - ISENÇÃO EM LEI FEDERAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 29058 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ISENÇÃO DE SELO PARA AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA. INTERPRETAÇÃO DA LEI. AGRAVO DEFICIENTE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52651 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: NÃO ASSISTE ISENÇÃO FISCAL AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA, PERMISSIONARIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 29058 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ISENÇÃO DE SELO PARA AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA. INTERPRETAÇÃO DA LEI. AGRAVO DEFICIENTE.
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