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21 de janeiro de 2018
Obra Literária

Obra Literária

Obra literária

Todas as produções do domínio literário, qualquer que seja a sua forma de expressão, tal como livros e outros escritos em prosa ou em verso, discurso, sermão, conferências, artigos de jornal ou revista e até as cartas missivas de valor literário. Constitui crime violar direitos de autor de obra literária.

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Todas as produções do domínio literário, qualquer que seja a sua forma de expressão, tal como livros e outros escritos em prosa ou em verso, discurso, sermão, conferências, artigos de jornal ou

Resultados da busca Jusbrasil para "Obra Literária"

Obra literária

ou revista e até as cartas missivas de valor literário. Constitui crime violar direitos de autor de obra literária.

Definição • Jb • 16/04/2009

Dr. Paulo Oliveira lança mais uma obra literária: Heróis da Travessia

Lançado no último dia 19/10, na Pizzaria Internacional, na COHAMA, mais uma obra literária de nosso... que é autor de mais de 15 obras literárias com destaque para São Luís de forma engraçada (2011)

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Maranhão • 28/10/2012

Obra literária tem inscrição negada em concurso

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso da empresa Portugal Telecom Brasil S/A e negou a inscrição do romance Amengas de Caju, de autoria do escritor J.G.D.C.L., no concurso literário denominado Prêmio Portugal Telecom de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 22/06/2013

Missionário Cleto Coelho recebe congratulações pela obra literária

Anhembi, em São Paulo. Ao destacar a obra literária lançada pelo autor paranaense, o parlamentar... desta verdadeira obra que trata de três princípios, de que precisamos acreditar sempre, desesperar jamais... é o objetivo deste ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 20/08/2012

Plágio de obra literária gera indenização

Um homem foi condenado por plagiar uma obra literária, ao publicar trechos do livro, na internet,... que o plagiador usou passagens do livro, publicando na internet com se fosse obra sua, sob o nome... os direitos de autor e os que ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 14/06/2010

Plágio de obra literária gera indenização

Um homem foi condenado por plagiar uma obra literária, ao publicar trechos do livro, na internet,... que o plagiador usou passagens do livro, publicando na internet com se fosse obra sua, sob o nome... os direitos de autor e os que ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/06/2010

Servidor do Judiciário resgata, em obra literária, história de Rio Fiorita

(Companhia Siderúrgica Nacional), a extração do carvão e as consequências para as famílias. A obra

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 09/11/2011

TJ-RS - Embargos Infringentes EI 70043402924 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA À ÁRBITRO. OBRA LITERÁRIA. DANO MORAL. CONTROVÉRSIA QUE SE RESTRINGE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A liberdade de expressão, neste caso concreto, sucumbe diante do direito à imagem, uma vez que ocorreram abusos. Texto publicado em obra literária de grande circulação nacional que traz ofensa específica à pessoa do autor, Árbitro. 2. O "quantum" da indenização por danos morais é fixado pelo juiz, mediante a soma das circunstâncias que possa extrair dos autos. Valor da indenização mantido em R$ 30.000,00 (Trinta Mil...

Obra literária aponta soluções para garantir concretização da Justiça

judicial. Por isso, na obra, Bruno Preti analisa a possibilidade de o Estado fazer por violadas. A obra ainda demonstra que a medida sugerida não é vedada pela Constituição Federal ,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Mato Grosso • 06/06/2011

ATENÇAO SERVIDOR: SE VOCÊ DESEJA PUBLICAR SUA OBRA LITERÁRIA ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Região, se você possui uma obra literária e deseja publicá-la, entre em contato com o Sindiquinze,... a publicação de obras literárias inéditas de autores servidores públicos civis, nos gêneros ficção,... de sua obra. ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores Públicos Federais da.. • 27/08/2010

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