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Doutrina que cita Operação Bancária

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    Banking 4.0

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Bruno Feigelson, Eduardo Bruzzi e Carlos C. Scharfstein

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    Contratos de crédito bancário

    2014 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnaldo Rizzardo

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    Direito civil: curso completo

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    César Augusto de Castro Fiuza

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Jurisprudência que cita Operação Bancária

  • STJ - Súmula n. 479 do STJ

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 27/06/2012
    Vigente

    As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. (SÚMULA 479, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012)

  • TJ-SP - XXXXX20228260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Sentença de procedência – Apelo do Banco réu – Autor foi vítima de sequestro seguido de roubo – Transações bancárias realizadas por criminosos -Empréstimos bancários e "pix" através do aplicativo do Banco réu instalado no celular do autor – Movimentações que destoam do perfil do consumidor – Responsabilidade objetiva da instituição financeira (art. 14 do CDC )– Ausentes causas de excludentes – Meio eletrônico oferecido ao consumidor cuja constante fiscalização de regularidade é conferida à instituição financeira – Culpa "in vigilando" do Banco réu – Entendimento do C. STJ – Declaração de inexigibilidade dos contratos de empréstimo mantida, com consequente dever de estorno das operações bancárias inerentes – Astreintes – Recalcitrância do Banco réu ao cumprimento da decisão judicial – Valor da multa mantido – Danos morais – Indenização devida – Dissabor, transtorno e incômodo que ultrapassam o limite do mero aborrecimento não indenizável – Valor fixado em R$ 10.000,00 que não comporta qualquer alteração – Sentença mantida, com majoração dos honorários advocatícios devidos ao autor (Tema 1059 do STJ) para 20% do valor da condenação – RECURSO NÃO PROVIDO.

  • TJ-MT - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20238110001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BIOMETRIA FACIAL. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. FRAGILIDADE DA PROVA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Havendo negativa de contratação de serviços por biometria facial, é reponsabilidade da instituição financeira a demonstração inequívoca da ocorrência. 2- Responsabilidade objetiva da instituição financeira por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias, nos termos do que dispõe a Súmula 479 /STJ.

Notícias que citam Operação Bancária

  • Identificar operação bancária incomum e não a impedir gera indenização

    A gerente do banco identificou operações incomuns mas só bloqueou o cartão após a realização dos saques... Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre condenou uma instituição bancária a indenizar consumidora idosa vítima de sequestro relâmpago... Recurso, rejeitou as alegações de que o banco não teria responsabilidade, entendo que embora a instituição não tenha responsabilidade sobre o sequestro, “a realização de saques no interior da agência bancária

  • Esmeg recebe curso de Operações Bancárias

    Márcia Faiad, Mário Jorge e Newton Ferreira, na abertura do curso de Noções de Operações Bancárias e Financeiras Em continuidade aos projetos da Diretoria de Recursos Humanos/Diretoria de Desenvolvimento... Humano, que visam à capacitação dos servidores do Poder Judiciário, foi realizado nesta sexta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura (Esmeg), o curso Noções Básicas de Operações Bancárias e Financeiras... de áreas específicas do TJGO, como a Diretoria Financeira, e alguns estagiários envolvidos no processo de gestão financeira, discutiram assuntos como a Organização do Sistema Financeiro, funções e operações

  • CONSELHO JULGA ISS EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS

    Segundo advogados, hoje um dos temas que está entre os mais debatidos no órgão é o pagamento do imposto municipal em operações bancárias... A instituição foi autuada, por exemplo, porque o Fisco entendeu que a operação de exclusão do nome de clientes do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos seria um serviço pelo qual é cobrada uma tarifa

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