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19 de dezembro de 2018
Operação Internacional

Operação Internacional

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Resultados da busca Jusbrasil para "Operação Internacional"

Gedec participa de operação internacional contra cartel de refrigeração

Gedec participa de operação internacional contra cartel de refrigeração O Grupo de Atuação Especial... do Ministério Público do Estado de São Paulo, participou nesta terça-feira (17) de uma operação... internacional envolvendo ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de São Paulo • 18/02/2009

Gedec participa de operação internacional contra cartel de refrigeração

Gedec participa de operação internacional contra cartel de refrigeração O Grupo de Atuação Especial... do Ministério Público do Estado de São Paulo, participou nesta terça-feira (17) de uma operação... internacional envolvendo ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de São Paulo • 18/02/2009

Operadora internacional lança roteiro turístico que contempla o norte do estado

do Cerrado MS. O roteiro foi definido após a operadora participar da Bolsa de Turismo Internacional...Camp Grande (MS) - A operadora Master Operador, de Portugal, oferece um novo roteiro turístico... da manhã. Mais informações ...

Notícia Política • Governo do Estado do Mato Grosso do Sul • 13/08/2012

Operadora internacional lança roteiro turístico que contempla o norte do estado

do Cerrado MS. O roteiro foi definido após a operadora participar da Bolsa de Turismo Internacional...Camp Grande (MS) - A operadora Master Operador, de Portugal, oferece um novo roteiro turístico... da manhã. Mais informações ...

Notícia Política • Governo do Estado do Mato Grosso do Sul • 18/08/2012

EBX ganha operação internacional e escritório em NY

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, acaba de criar a EBX Internacional, que terá base de operação em um escritório a ser aberto em Nova York, ainda neste primeiro trimestre. O braço de negócios... Europa, Ásia e Oriente Médio, para ...

Notícia Política • Valor Online • 26/01/2011

TJ-ES - Embargos de Declaracao Ap Civel ED 48000029164 ES 48000029164 (TJ-ES)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OPERAÇAO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO. EMPRESA ESTRANGEIRA COM SEDE NA ALEMANHA. NEGÓCIO JURÍDICO PARA PAGAMENTO EM DOLAR. SUJEIÇAO ÀS FLUTUÇÕ ES INTERNACIONAIS DA MOEDA (REsp 654969/PR). CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELO VALOR ACORDADO COM O IMPORTADOR. PREÇOS USUAIS DO MERCADO MUNDIAL. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA ACOLITARSE A TESE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA OU DA APLICAÇAO DA TEORIA DA IMPREVISAO. DEC. LEI 857 /69. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO I. As mercadorias encaminhadas pela embargante - empresa estrangeira sediada na Alemanha -, e recebidas pela embargada, deveriam ser pagas em dólar norte-americano, conforme documentação juntada aos autos - recibos, extratos de declaração de importação e faturas, todos expressos em dólares norte-americanos -. II. No caso, não há se falar em atualização monetária, nem em contrato com cláusula de indexação, mas em efetiva negociação com preços estabelecidos em dólares norte-americanos, o que torna injustificável a alegação de enriquecimento sem causa.Ì

TJ-ES - Embargos de Declaração Ap Civel ED 48000029164 ES 048000029164 (TJ-ES)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OPERAÇAO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO. EMPRESA ESTRANGEIRA COM SEDE NA ALEMANHA. NEGÓCIO JURÍDICO PARA PAGAMENTO EM DOLAR. SUJEIÇAO ÀS FLUTUÇÕES INTERNACIONAIS DA MOEDA (REsp 654969/PR). CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELO VALOR ACORDADO COM O IMPORTADOR. PREÇOS USUAIS DO MERCADO MUNDIAL. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA ACOLITARSE A TESE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA OU DA APLICAÇAO DA TEORIA DA IMPREVISAO. DEC. LEI 857 /69. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO I. As mercadorias encaminhadas pela embargante - empresa estrangeira sediada na Alemanha -, e recebidas pela embargada, deveriam ser pagas em dólar norte-americano, conforme documentação juntada aos autos - recibos, extratos de declaração de importação e faturas, todos expressos em dólares norte-americanos -. II. No caso, não há se falar em atualização monetária, nem em contrato com cláusula de indexação, mas em efetiva negociação com preços estabelecidos em dólares norte-americanos, o que torna injustificável a alegação de enriquecimento sem causa.Ì

DJGO 17/04/2013 - Pág. 644 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA CARTA RO GATóRIA, COM A URGêNCIA DEVIDA, TENDO EM VISTA QUE O ACORDO DE CO OPERAçãO INTERNACIONAL

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-MG - 200000038175300001 MG 2.0000.00.381753-0/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 22/02/2003

Ementa: REVISÃO DE CONTRATO - DÓLAR AMERICANO - MOEDA ESTRANGEIRA - OPERAÇÃO INTERNACIONAL - ADMISSIBILIDADE. Tratando-se de operação internacional (compra e venda de produto importado), nada há de ilegal o uso do dólar para definir o quantum devido pelo comprador, já que, nesses casos, não vigora a proibição de contratação em moeda estrangeira.

Operação da Polícia Federal prende suspeitos de tráfico internacional

internacional de drogas na Operação Nação Unidas, que contou com o apoio da Drug Enforcement Administration... dos Estados Unidos (DEA), conforme informou o delegado responsável pela operação, Paulo Teles,... anos e já tinha sido ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 04/06/2013

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