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Resultados da busca Jusbrasil para "Organização de Ações Judiciais"
Meio ambiente e Forças Armadas são temas de encerramento de Seminário de Direito Militar
Notícias26/09/2012Superior Tribunal Militar
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares. Ele falou sobre o papel das Forças Armadas na preservação do meio ambiente. O ministro destacou alguns marcos da legislação ambiental no País. O primeiro deles foi a política nacional do meio ambiente, que trouxe tal conceito para o mundo jurídico e previu a adoção de uma política integrada ...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 716091920158190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA
Conflito de Competência nº 0071609-19.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 7ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado : EGRÉGIA 24ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: MANOEL DE OLIVEIRA ALVES Interessado 2: VERA ALBUQUERQUE ALVES Interessado 3: BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, sucedido pelo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO. Origem: Apelação Cível nº 0162385-09.2008.8.19.0001 AC...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 141895620158190000 RJ 0014189-56.2015.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0014189-56.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 10ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado: EGRÉGIA 24ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: BANTO ITAUCARD S/A Interessado 2: EDNALDO PEREIRA DE SOUSA Origem: Apelação Cível nº 0490818-42.2011.8.19.0001 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. R...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 11907120158190000 RJ 0001190-71.2015.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0001190-71.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 24ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado: EGRÉGIA 20ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Interessado 2: HELIO COSTA DE OLIVEIRA Origem: Apelação Cível nº 0001885-13.2012.8.19.0038 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PRO...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 621534520158190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA
Conflito de Competência nº 0062153-45.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado: EGRÉGIA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado: LUCINETE MARTINS REBELO Interessado: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Interessado: ASCOSERJ ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Origem: Apelação Cível nº 0233837-45.20...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 363059020148190000 RJ 0036305-90.2014.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0036305-90.2014.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 24ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado : EGRÉGIA 1ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Interessado 2: DANIEL FERREIRA Origem: Apelação Cível nº 0006397-25.2012.8.19.0075 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR I...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 382917920148190000 RJ 0038291-79.2014.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0038291-79.2014.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 26ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado : EGRÉGIA 8ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Interessado 2: FABIO BARROS MATO Origem: Apelação Cível nº 0032111-33.2008.8.19.0202 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO F...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 414121820148190000 RJ 0041412-18.2014.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0041412-18.2014.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 24ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado : EGRÉGIA 21ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado 1: BANCO ITAULEASING S.A. Interessado 2: SONIA MARIA DE JESUS Origem: Agravo de Instrumento nº 0018185-96.2014.8.19.0000 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO F...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 173827920158190000 RJ 0017382-79.2015.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0017382-79.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado: EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Interessado: TANIA MARIA TIBURCIO LOPESDA PAZ Origem: Apelação Cível nº 0025138-02.2012.8.19.0209 ACÓRDÃO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CAIXA ...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 463900420158190000 RJ 0046390-04.2015.8.19.0000
Conflito de Competência nº 0046390-04.2015.8.19.0000 Relator: Des. Mauro Dickstein Suscitante: EGRÉGIA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suscitado: EGRÉGIA 27ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Interessado: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Interessado: LOURDES VIEIRA GUIMARÃES Interessado: HAROLDO VIEIRA GUIMARÃES REPRESENTADO POR SUA CURADORA LEA VIEIRA GUIMARAES Origem: Apelação Cível nº 0002200-45.2014.8.19.0208 PROCESSUAL CIVIL...
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