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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Partilha

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

A simples coabitação entre namorados gera o reconhecimento da união estável?

que namorados morem juntos e não exista ali uma união estável com direito a divisão de bens entre si. No entanto... reconheceu a existência da união estável e a sua dissolução, porém julgou improcedente o pedido de partilha. Ora, os bens... através dos depoimentos testemunhais que a ré já residia no bem que o autor re...

Andamento do Processo n. 1005106-83.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - 17/10/2018 do TJSP

ainda em curso neste feito. IV - PARTILHA DE BENS. Para que o juízo reúna condições de examinar adequadamente a pretensão atinente à... partilha de bens, devem as partes comprovar regularmente, por meio de documentos: a natureza e correta descrição... dos bens que pretendem partilhar, além das datas de aquisição e res...

Adiantamento da legítima (antecipação de herança)

adiantamento da herança?! Quando uma pessoa morre e deixa bens em seu nome, a legislação estabelece que seja feita a partilha...Adiantamento da legítima (antecipação de herança) Você sabia que a doação de bens de pai para filho é considerado... destes bens. Tendo em vista que os descendentes são herdeiros obrigatórios...

Andamento do Processo n. 0170889-59.2011.8.06.0001 - Apelação - 15/10/2018 do DJCE

E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, SENDO, AINDA, NO MESMO ATO, REALIZADO PEDIDO DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NO PERÍODO... SOMENTE DA PARTILHA DOS BENS DO CASAL, MAIS PRECISAMENTE NO QUE CONCERNE A CONSOLIDAÇÃO DA POSSE DE UM IMÓVEL ARROLADO... QUE A PARTILHA DE BENS FOSSE MANEJADA EM AÇÃO AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE DOC...

Igor Xavier

Igor Xavier -

Não fiz inventário, e agora?

e financeiro, visto que a não realização da partilha dos bens aos herdeiros causa inconvenientes que, se não... a partilha dos bens, com o passar do tempo o sentimento de injustiça e de se sentir prejudicado ganham cada vez mais espaço, até... aos outros que estão na posse dos bens. Não é diferente no que tange ao asp...

Morar com o(a) namorado(a) obriga a dividir os bens?

a qual, mesmo sem estar casado, mas parecendo casado, o casal possuir um regramento em relação à partilha de bens. No caso... que melhor se compatibilize com os interesses do casal, a exemplo do regime de separação total de bens, em que nada é... de a união estável ser apenas fática [1] , o regime de bens que prevalec...

Andamento do Processo n. 1021821-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 08/10/2018 do TJSP

que houve pedido de PARTILHA DE BENS, mas defendeu que esse pedido somente poderia ser apresentado nos autos do inventário... do regime de bens da União. Logo, é neste processo de conhecimento, com ampla produção de provas a sede adequada para.... Com fulcro no artigo 72, inciso I do CPC, as requeridas ofertaram defes...

Sociedade segura: regime de casamento/divórcio dos sócios

. Essa tranquilidade pode estar com os dias contados. O regime convencional ou supletivo de bens, no nosso ordenamento é a comunhão... de sociedade e o porquê disso vai ficar claro no decorrer, vejamos. Façamos a seguinte conjectura: um casal, em regime... sociedade, faz parte dos bens partilháveis do casal. Agora que ...

Dissolução da união estável. Como fica a partilha dos bens?

estável, é aplicado o mesmo regramento do Código Civil que disciplina a partilha de bens do regime da comunhão estável... de partilha aqueles bens que, mesmo sendo adquiridos na constância da união estável, foram frutos de herança ou doação. No...Dissolução da união estável. Como fica a partilha dos bens? Inicialmente...

É obrigatório realizar o Inventário? Quais as consequências se eu não fizer?

eles. Isso só pode ser feito se o casamento for realizado no regime de Separação Total de Bens, conforme o artigo acima... despojar os familiares dos bens que a família muitas vezes com grande dificuldade conseguiu acumular em sua vida. No... qualquer outro tipo de negócio com os bens enquanto não for realizada a part...

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