Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

Mayara Santin, Advogado
anteontem

Da possibilidade de cumulação de pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento na ação de inventário e partilha

RESUMO O presente artigo tem como finalidade discutir aspectos relacionados à possibilidade de cumulação de pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento na demanda de inventário...

Marins Lourenco, Advogado
há 6 dias

Partilha de imóvel financiado: como proceder?

Casar e comprar a casa própria, ainda são, com certeza, o sonho da maioria das pessoas. Contudo, o sonho pode acabar virando um verdadeiro pesadelo quando o ex-casal, além de ter que lidar com as...

[Modelo] Ação de anulação do inventário extrajudicial por fraude

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº NOME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com cédula de identidade RG nº ......

Paulo Martins, Advogado
há 5 dias

Inventário em cartório: como fazer?

Desde 2007, o procedimento para realização de inventário foi, de certa forma, simplificado, uma vez que foram introduzidas normas que permitem a sua feitura diretamente no cartório, o chamado...

Quero o divórcio. O que fazer?

É claro que nenhum casal se casa pensando em separar. Mas infelizmente, em algumas situações, problemas acontecem e a vida à dois fica insuportável. Dessa forma, o que é necessário para efetivar o...

Me separei. Tenho direito à empresa do meu marido/esposa?

No processo de divórcio ou dissolução de união estável, um dos pontos mais relevantes e que podem gerar dúvidas é se a empresa constituída por um dos cônjuges será objeto de divisão e partilha de...

Isaura Ribeiro, Advogado
há 8 dias

Marido que abandona o lar, não tem direito à partilha dos bens

Um cliente me procurou para resolver a situação da partilha de bens do imóvel da família, no passado ele havia abandonado o lar. O problema é que o marido que abandona o lar, não tem direito à...

Emmanuele Fronza, Advogado
há 12 dias

Em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo quinhão dos descendentes

O CASO  No julgamento do Recurso Especial nº 1.617.501 – RS (2016/0200912-6), sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi analisada a seguinte questão:  O homem viveu em...

STJ: Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais...

Andamento do Processo n. 1013424-77.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - 06/08/2019 do TJSP

Processo 1013424-77.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.B.M. - - G.R.M.M. - Vistos. Por primeiro providenciem os requerentes a REdigitalização da petição de fls. 01/11, de modo...