Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

Como Alterar o Regime de Bens?

a realização de prévia partilha de bens , como na hipótese de os cônjuges serem casados no regime da comunhão parcial... e buscarem a alteração para o regime da separação total. A ação de alteração …

Aspectos gerais sobre o inventário

. Quando uma pessoa morre, imediatamente ocorre a abertura da sucessão. Sendo assim, a divisão do patrimônio e sua transmissão são... sobre a total divisão dos bens. Ou seja, sem qualquer tipo de …
Elisa Azevedo, Advogado
anteontem

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência

, do presente acordo, no que tange à partilha de bens, à guarda, aos alimentos e à convivência, nas condições acima pactuadas...[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Parti…

Reserva de meação de ex-cônjuge incide sobre valor de avaliação

na Justiça. No recurso especial, a mulher afirmou que a decisão contrariou o CPC de 2015 que, segundo ela, garantiu...
Jonatas Alves, Advogado
há 3 dias

Minuta De Inventário Extrajudicial e Plano De Partilha

mil, duzentos e trinta e nove reais). PLANO DE PARTILHA 8- DA PARTILHA As partes acordam a partilha dos bens deixados...Minuta De Inventário Extrajudicial e Plano De Partilha ILMA SENHORA TABELIÃ …

Filho não reconhecido tem direito a herança?

de reserva de quinhão, ou reserva de bens e direitos, para evitar que todos os bens do falecido sejam partilhados... terá assegurada a sua parte na divisão dos bens, e tão logo seja reconhecida a …

Divórcio e a Partilha das Verbas Trabalhistas

a separação. Portanto, é de extrema importância que os nubentes tenham plena ciência de qual regime de bens vigorará... antenupcial definindo o regime de bens, o casamento será sob o regime da …
WDIAS ADVOGADOS, Advogado
há 9 dias

Inventário e as Responsabilidades do Inventariante

a distribuição de bens mais simples e célere. O inventário deve ser instaurado no prazo de 2 meses do termo da sucessão . Caso não... ainda, a opção de arrolamento no caso de os bens serem de valor …

Tenho que dividir meu FGTS no divórcio ?

. Nesse contexto, a divergência é grande, pois, há os que entendem que o FGTS não deve ser partilhado no divórcio por ter... de partilha, mas, a partir do momento em que ele é utilizado, entrará na p…

Caso Gugu Liberato e os principais aspectos da Coparentalidade.

da herança milionária do apresentador Gugu Liberato ocasionaram grandes debates no cenário jurídico, especialmente após a leitura..., ainda que ausentes as característica de relacionamento amoroso, …