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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Partilha

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

A possibilidade de usucapião por abandono de lar

oriundas da manutenção da família e do próprio imóvel, o que justifica a perda da propriedade e a alteração do regime de bens... no que tange a união estável, com fundamento na própria proteção ao núcleo familiar (artigo 226 da CF/1988), há... de se entender que o referido efeito jurídico se estende também as referida...

Diferenças entre Inventário e Arrolamento Sumário.

ao "de cujus", quando ocorre o óbito deverá ser instaurado o inventario para que haja a partilha de seus eventuais bens... que o bem se tornará divisível, temos diversos bens que são indivisíveis, porém cada herdeiro, terá sua fração. Temos a partilha... por sucessão testamenteira, será quando o falecido declara sobre...

Andamento do Processo n. 0004545-60.2003.8.26.0309 - Separação Consensual - 13/09/2018 do TJSP

a lavratura de termo de doação, pois a doação de imóvel por ocasião da partilha de bens em ação de separação homologada.... Nesse sentido: DIREITO CIVIL - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS - DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BEM IMÓVEL AO FILHO... BENEFICIAR FILHOS NASCIDOS APÓS O ACORDO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE. 1- A ...

Andamento do Processo n. 052/1.07.0002368-0 - 13/09/2018 do TJRS

POR OCASIÃO DA SEPARAÇÃO. EM11/01/2011, DECIDIRAMAJUSTAR O PACTO ANTENUPCIAL PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS... E, NO DESEMPREGO, DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO; B) A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE POR SEIS MESES; C) A PARTILHA C.1) DO IMÓVEL... A PARTILHA DO MESMO IMÓVEL, DOS BENS MÓVEIS QUE O INTEGRAM, DOS VEÍCULO...

STJ - Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

ela reside e que é objeto da ação de inventário. No recurso especial, a recorrente alegou que o acórdão do TJSP estaria... com que os encargos referentes ao período posterior à abertura da sucessão se destinem exclusivamente a ela, sob pena..., portanto, as referidas despesas serem descontadas do quinhão da inventaria...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Mudar Acordo de Divisão de Bens após Sentença

Mudar Acordo de Divisão de Bens após Sentença Mudar Acordo de Divisão de Bens após Sentença A coisa julgada material... formada em virtude de acordo celebrado por partes maiores e capazes, versando sobre a partilha de bens imóveis privados..., DJe 20/04/2018 Divórcio Consensual. Acordo sobre partilha de bens. Homologaç...

Juliana Marchiote

Juliana Marchiote -

Vivo em União Estável, tenho os mesmos direitos que as pessoas casadas?

divida o mesmo tempo. No que diz respeito ao patrimônio, prevalece o regime da comunhão parcial de bens, mas nada impede... as partes em celebrar um contrato escolhendo outro regime de bens (separação total de bens, comunhão universal de bens... estabelecer todas as regras que deverão ser aplicadas no que se refere ao...

Marcos Aurélio

Marcos Aurélio -

Mulher de hoje: Muito mais do que objeto de desejo e do lar

que pretende s casar ou juntar com você no regime da SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, fique esperta! Se vocês adquirirem bens... durante a união e esses bens estiverem no nome dele, você não terá direito a nada em caso de separação ou divórcio. Agora... de vocês mulheres, referentes a REGIMES DE BENS do casamento, PARTILHA, P...

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

: o regime de bens e do diálogo do casal. -> Separação de Bens. O regime de bens escolhido pelo casal é crucial para... definir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento , pois se o regime for de separação de bens , somente o cônjuge... que firmou contrato de compra e venda terá responsabilidade pelo bem. -> Com...

Andamento do Processo n. 0006740-92.2010.8.17.0480 - 03/09/2018 do TJPE

.0025.00 1 0 20 Processo nº 0006740-92.2010.8.17.0480 Ação : PARTILHA Partes: Autor : M M A DE L Réu: M X DE L Advogada...

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