Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

Sofia Medeiros, Advogado
há 14 horas

Quem fica com o único bem imóvel do casal após o divórcio? Tenho que pagar aluguel pro meu ex?

, pois dessa forma a divisão dos bens pode ser feita da forma mais conveniente para os envolvidos. A posse do bem imóvel não deve... dos bens adquiridos por um ou ambos os cônjuges obedecerá, …
há 14 horas

A obrigatoriedade do regime de separação total de bens e a desmedida intervenção estatal

a possibilidade de divisão de bens no regime legal, que é o da comunhão parcial de bens. A partir dessa opção, é possível haver... possível a divisão. Assim, surgiram mais opções de regimes de bens:…

Construiu sua casa no terreno do sogro/sogra ou simplesmente em terreno de terceiros? Então confira este artigo.

contrato sobre a divisão des bens em caso de separação, entende-se que os bens adquiridos durante a relação serão partilhados... DA CASA? No contexto da união estável, onde a maioria das pessoas …
Julio Martins, Advogado
anteontem

União Estável de idosos e a questão do Regime de Bens

, o regime da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS, cf. regra do art. 1.641 do CCB - sendo certo que, na forma do Enunciado 261 (editado... do regime da separação de bens NÃO SE APLICA a pessoa maior de sessenta …

Diferença entre separação e divórcio

coisa mudou. Até 2010, se você quisesse se divorciar, precisava dar entrada no pedido de separação judicial. Em seguida...Diferença entre separação e divórcio “Fulana está separada” significa que …

O que é divórcio extrajudicial?

Uma das formas de extinção do vínculo matrimonial é o divórcio. Tal divórcio pode ser realizado na modalidade judicial ou extrajudicial. Nosso foco hoje é o divórcio extrajudicial, que surgiu com a…

O Regime da Separação Obrigatória de Bens

a esse regime se igualariam à Separação Convencional de Bens . Procure no Blog que já fiz um texto sobre isso. Dessa forma...O Regime da Separação Obrigatória de Bens Entendidos os regimes de …

O Regime da Separação Convencional de Bens

O Regime da Separação Convencional de Bens Se você já leu os textos que publiquei sobre regime da comunhão parcial..., o que é seu é seu. 1) Como funciona o regime da separação convencional de bens

O Regime da Comunhão Universal de Bens

que no regime da comunhão parcial de bens: a administração do patrimônio comum compete a qualquer dos cônjuges... de divórcio. Ocorre que no regime da comunhão universal de bens, por sua vez, …

O Regime da Comunhão Parcial de Bens

de que eu mencionei no post anterior que para se analisar o regime de bens por completo era necessário ver como ele se dá... o regime da comunhão parcial de bens em caso de divórcio Primeiramente, …