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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Partilha

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

[Modelo] Inventário por Arrolamento Comum conforme CPC/2015.

encontra guarida no art. 664, do CPC/15, que assim o define: Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000... sob o nº XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXXXX, casada com o de cujus sob o regime de Comunhão Universal de Bens, fazendo jus à..., Bairro Centro, no município de XXXXXX – SC. VI. DOS BENS O fale...

Litigância abusiva: quando o processo judicial reforça a violência contra a mulher.

os processos de divórcio, partilha de bens, alimentos e guarda nas Varas das Famílias. Estratégias processuais utilizadas... lançar mão de recursos com o fim de procrastinar o processo que determinará a partilha de bens, o deferimento... sempre que esta se trata de poder e controle. Por isso, ao representar uma mulher...

Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio.

se coaduna com a essência do regime da comunhão parcial de bens, no que se refere aos direitos trabalhistas perseguidos... Tribunal de Justiça decidiu que as verbas trabalhistas se comunicam para fins de partilha no regime de comunhão parcial...Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio. O casamen...

Andamento do Processo n. 0044898-35.2009.8.26.0309 - Divórcio Consensual - 09/11/2018 do TJSP

da partilha de bens em ação de separação homologada judicialmente possui eficácia idêntica à da escritura pública, consoante... entendimento jurisprudencial predominante. Nesse sentido: DIREITO CIVIL - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS - DOAÇÃO... por ocasião da partilha de bens em ação de divórcio homologado ju...

Meação de cotas de sociedade entre ex-cônjuges deve ter como referência o valor das cotas não no momento do divórcio, mas sim no momento da partilha

, mas sim no momento da partilha É sabido que o momento da realização do divórcio é bastante conturbado, envolve... e outros, a partilha dos bens do casal pode acabar ficando em segundo plano, sendo postergada. Aliás, a própria redação... prévia partilha de bens ” Nesse meio tempo entre divórcio e uma futura partilha, ...

Como regularizar o imóvel de pessoa falecida?

ser arrolado no processo de inventário, que é o meio adequado para informar e tornar público o óbito, os bens que a pessoa... deixa em seu nome, seus herdeiros e sucessores, a partilha dos bens e a quitação dos impostos municipais, estaduais... falecido desconhece os problemas financeiros e negociais que podem surgir,...

Andamento do Processo n. 00198080420178140301 - 05/11/2018 do TJPA

. Tratam-se os autos originários a Ação de Partilha de Bens posterior ao Divórcio, ajuizada por José Conrado Azevedo Santos..., de natureza dominial, concernente a partilha de bens após a sentença. Coube-me por distribuição a relatoria do feito (fl. 48..., 2011, pág. 175). Analisando os autos, verifico que o feito traz...

Yuri Calixto

Yuri Calixto -

[Modelo] divórcio litigioso

da falta de vontade da autora de seguir casada. DA PARTILHA: No tocante aos bens, segue a descrição patrimonial... de ___, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme cópia da certidão de casamento em anexo. Da união advieram dois filhos... de convívio, o casal se separou de fato, de modo que desde 2014 não con...

O que eu preciso saber antes de comprar um imóvel de inventário?

, o que somente ocorrerá após a partilha do bem, no final do processo de inventário . Se não há processo de inventário... nos casos em que a lei assim o prevê. Esse procedimento servirá para que os bens deixados por aquela pessoa sejam... e inexistir testamento. Seria ótimo se sempre fosse assim, mas as divergências en...

Juliana Marchiote

Juliana Marchiote -

Meu Bem e Meus Bens?

do casamento ou união estável; Regime de separação total de bens (convencional), cônjuge será herdeiro, concorrendo... comprovados. 9) Adotei o regime de separação total de bens, tenho direito à pensão do INSS no caso de morte do meu....Atualmente exitem quatro tipos de regime de bens no Brasil: Comunhão parcial :todo...

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