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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Partilha

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

Divórcio é a extinção do casamento?

partilha de bens e herança, com fundamento no artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro e no artigo 5º da Lei 9.278/96... de regime de bens diversos, como a comunhão universal ou parcial de bens, e garantindo direitos civis como os de herança... e ainda que estejam somente no nome de um dos cônjuges – artigos 1.658 e 16...

Inventario ou Partilha de bens, por meio da justiça arbitral

, nem de separação conjugal, mas é perfeitamente possível na divisão dos bens do espólio ou do casal, respectivamente...Inventario ou Partilha de bens, por meio da justiça arbitral Perder um ente querido ou lidar com o fim de um casamento... procedimento que é feito da abertura do inventário à partilha dos mesmos, ou a...

Inventário e partilha de bens feitos em Cartório

Inventário e partilha de bens feitos em Cartório O inventário é um procedimento por meio do qual ocorre o detalhamento... de todo o patrimônio do falecido, para que então possa ser realizada a partilha dos bens entre os herdeiros... e partilha dos bens deixados pelo falecido. . Depois de lavrada a escritura de inventár...

Graziella Freire

Graziella Freire -

5 perguntas mais frequentes sobre o divórcio

e é comum que várias dúvidas apareçam. 1. Posso me divorciar e deixar a partilha dos bens para depois ? Sim. Hoje... mesmo uma ação de divisão. 2. Quem sai de casa perde o direito aos bens ? A princípio, não. Mas é preciso ter cuidado... o divórcio pode ser concedido facultando-se a partilha para momento posterior, pe...

Isaque Mozer

Isaque Mozer -

O inventário extrajudicial

e discriminados, para que as dívidas, se existentes, sejam saldadas, os impostos pagos, e o restante dos bens e direitos partilhados.... Observemos o art. 1º desta lei, que incluiu no texto do antigo CPC, a possibilidade do inventário e partilha por escritura... e do Distrito Federal que promovam a realização de inven...

Andamento do Processo n. 1001830-87.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - 17/12/2018 do TJSP

e por tudo o mais que dos autos consta julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulada com PARTILHA... DE BENS movida por E.C.S. em face de O.R.N. Diante do reconhecimento e dissolução da união estável mantida... entre as partes, os bens/direitos incontroversamente adquiri...

O inventário e a incidência do ITCMD

a partilha dos bens (Resp. nº 1668100 – STJ) Acesse as decisões citadas aqui . Espero que este artigo tenha ajudado Ismaile André Polvero A incidência do ITCMD na sucessão.... sobre os bens, mas a incidência do ITCMD não ocorre no momento do óbito. A exigibilidade do ITCMD está condicionada à precisa... capazes. Com b...

Divisão de imóvel

Divisão de imóvel Sabe aquele imóvel que pertence a mais de uma pessoa e que só serve para causar intriga... não são passíveis de divisão e, nesse caso, é possível valer-se da ação de extinção de condomínio. Quase sempre existe... sobre o assunto, consulte um advogado de sua confiança. Um grande abraço. Deus o abençoe....

O contrato de namoro é suficiente para impedir a configuração da união estável?

não gera efeitos patrimoniais. Por isso, não há direito à pensão alimentícia e partilha de bens após o término..., uma união estável, os bens adquiridos durante o relacionamento serão partilhados e poderá haver pedido de pensão, conforme... com a união estável e a incidência de efeitos patrimoniais após o término do r...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

1º VRP-SP - Registro de compra e venda de imóvel quitado após a morte do vendedor depende de prévia partilha.

1º VRP-SP - Registro de compra e venda de imóvel quitado após a morte do vendedor depende de prévia partilha. Fonte..., sendo necessária a partilha, o recolhimento do imposto de transmissão e, somente depois, torna-se possível a venda pelos herdeiros... da escritura - e surgiu o direito creditório decorrente da promess...

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