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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Partilha (Divisão de Bens)

Partilha (Divisão de Bens)

Partilha

Operação por meio da qual a herança é dividida em quinhões iguais entre todos os herdeiros ou legatários do inventário.

A Comunicabilidade da Previdência Privada Complementar Aberta em divórcio e partilha no regime de Comunhão Parcial de Bens.

, durante o casamento, omitido no acordo de separação consensual onde efetuaram a partilha de bens, e posteriormente... a que ela se dirige e às exigências do bem comum. A Comunicabilidade da Previdência Privada Complementar Aberta em divórcio e partilha no regime de Comunhão Parcial de Bens....A Comunicabilidade da Pr...

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família O princípio... da dignidade da pessoa humana tem incidência forte no direito de família, diante da convivência humana e relações... que esta ameniza os efeitos da separação para a criança. Note-se que a guarda compart...

SFB Advocacia

SFB Advocacia -

O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens?

por dentro de todos os novos posts. Siga também nossa página aqui no JusBrasil. O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens?...O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens? É isso mesmo, pode acontecer. Aliás, acontece muito! É... normal esse questionamento, porque a partilha de ...

Dez Perguntas que devem ser feitas antes de comprar um imóvel

? Foi averbada a partilha entre os herdeiros? Será que os todos os seus herdeiros autorizariam a venda do imóvel para você... interessante que seja começado e terminado o processo de inventário dos bens do falecido para enfim comprar o imóvel. 5... possibilidade de que estes processos venham a refletir negativamente so...

Inventário Extrajudicial - Passo a Passo

de uma pessoa que faleceu, ou seja, visa formalizar a transmissão da propriedade dos bens, direitos e dívidas constantes no... do advogado; · Informações sobre bens, dívidas e obrigações, descrição da partilha e pagamento do ITCMD; · Imóveis... fiscais de bens e jóias, etc. Sétimo passo : Divisão dos bens : todos os h...

STJ: É cabível indenização pelo uso exclusivo de imóvel pelo cônjuge de bem não partilhado, mas utilizado pelo outro

ultimação da partilha dos bens, pois é esta, e não a separação, que encerra a “mancomunhão” sobre os bens... jurídica dos bens comuns do casal que, apesar de separado, ainda não formalizou a partilha do patrimônio. Deveras... pelo outro Na separação e no divórcio, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintame...

JF Advogados

JF Advogados -

Como proceder após a morte de um ente querido:

como a subsequente partilha. Os herdeiros adquiram a propriedade desde a abertura da sucessão, mas os seus nomes apenas configuram no... Registro de Imóveis após o registro formal de partilha. No inventário, é apurado o patrimônio do falecido, as dívidas são...Como proceder após a morte de um ente querido: A sucessão,...

Andamento do Processo n. 1011473-91.2016.8.26.0361 - Inventário - 26/06/2018 do TJSP

-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO e PARTILHA DE BENS proposta por Ariovaldo da Silva Cunha em face do falecimento de Nestor da Cunha... - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovaldo da Silva Cunha - Leonel da Silva Cunha e outros - Vistos. Trata... os fins de direito. Da mesma forma, conforme consta no penúltimo parágrafo d...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Liminar determina guarda alternada de animal de estimação

de separação judicial e, provisoriamente, a guarda do cão será alternada: uma semana de permanência na casa de cada... da realidade científica, normativa e jurisprudencial, não se poderá resolver a ‘partilha’ de um animal (não humano...) doméstico, por exemplo, por alienação judicial e posterior divisão do produto da ...

Andamento do Processo n. 0004163-92.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - 22/06/2018 do TJSP

qualificada, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS em face de CLEDSON...; tiveram um filho e amealharam bens; afirmou também que já estão separados de fato, sem possibilidade... e a partilha de bens. Com a inicial juntou os documentos de fls.19 ss.Citado pessoalmente, o reque...

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