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Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Patente

Patente

Patente

São títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A autoria da patente pertence à pessoa física denominada inventor. O titular ou proprietário da patente é o depositante, que poderá ser o próprio inventor (pessoa física), ou seus herdeiros ou sucessores, ou a empresa (pessoa jurídica) para a qual trabalha ou para quem foi criado o invento. Ao titular da patente (seja ele o próprio inventor ou a instituição depositante), é concedido o direito de impedir terceiros de explorar, usar, comercializar, colocar à venda, etc., a sua criação. Vide requisitos de patenteabilidade.

Lucas Cardoso

Lucas Cardoso -

A concessão da patente industrial no tempo

da concessão da patente. 5.6. Licença compulsória de Patenteabilidade A licença compulsória da patente ocorre nos casos...A concessão da patente industrial no tempo 1. Resumo Os primeiros resquícios de um pensamento normativo no que tange.... Abordar-se-á no artigo as primeiras patentes oficiais registradas na Itália,...

Ari Magalhães

Ari Magalhães -

A tosca tentativa de anular a patente do medicamento da Hepatite C

como contraponto ao licenciamento obrigatório da patente a terceiros interessados. Utilizar a "licença compulsória" já...A tosca tentativa de anular a patente do medicamento da Hepatite C Recentemente, a então candidata à presidência... americana, Gilead solicitando a "quebra da patente" do referido medicamento. O arg...

Marta Mendes

Marta Mendes -

Dúvidas sobre registro de marca? Entenda como funciona!

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Por que não podemos patentear uma marca?

Por que não podemos patentear uma marca? Por Michelle Queiroz |Gerente de Produtos da DSOFT | Profissional... esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode ser patenteado são... de um determinado produto, por isso é importante que a marca seja distinta. Já uma pate...

Blockchain no Judiciário – veja o que já é realidade e projetos futuros

Artigo por Leonardo Toco | COO AB2L | Co-founder Juntospelo.Rio | Partner LDSOFT | Partner RBO Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE),

Ari Magalhães

Ari Magalhães -

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“Aprovação expressa de pedidos de patente é saída viável para zerar estoque do INPI”

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Advogada mostra caminhos para registrar marcas no exterior

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Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil

Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil (créditos da foto: Pixabay) A propriedade... um direito conferido ao autor , inventor ou titular que pode ser assegurado por meio do registro de uma marca, patente, desenho... , que geralmente são embalagens as embalagens de produto. Patentes São ...

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Biodiversidade, patentes, ambiente e Direito

quando ligada às patentes. A biodiversidade está em toda parte, inclusive nos oceanos. Todavia, ela se mostra... sobre seu conhecimento, mas tão somente as patentes sobre o que for considerado novo, e nega... ambientais com direito ao uso ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/04/2013

Pedidos de patente triplicam

04 de janeiro de 2013 Aumento do número de patentes aponta avanço tecnológico Dado refere-se apenas... de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/ MDIC) nos últimos anos. A quantidade

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 08/01/2013

Patente de 2º uso

Muito se tem discutido a matéria de patentes de 2º uso na área farmacêutica. Alegam os requerentes... desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento (a mesma formulação) usado para... de futebol utilizam para sinalizar, ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 20/06/2013

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