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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Patente

Patente

Patente

São títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A autoria da patente pertence à pessoa física denominada inventor. O titular ou proprietário da patente é o depositante, que poderá ser o próprio inventor (pessoa física), ou seus herdeiros ou sucessores, ou a empresa (pessoa jurídica) para a qual trabalha ou para quem foi criado o invento. Ao titular da patente (seja ele o próprio inventor ou a instituição depositante), é concedido o direito de impedir terceiros de explorar, usar, comercializar, colocar à venda, etc., a sua criação. Vide requisitos de patenteabilidade.

Elisa Eisenlohr

Elisa Eisenlohr -

Começa hoje curso online e gratuito sobre copyright

Paris, 12 de janeiro de 2018. Quando e onde surgiu o copyright? Por que um conceito inventado há centenas de anos continua no centro dos debates sobre a indústria cultural global do século 21? Estas

Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade

de licença para exploração da patente; XI - Oferta de Licença; XII - Licença Compulsória; XIII - Extinção da patente I... os requisitos processuais próprios ”. X - Contrato de licença para exploração da patente Segundo o artigo 61 , da LPI... : “O titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença...

Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro

- Licença de Uso; VIII - Perda dos direitos; IX - Exame do pedido; X A ação de Nulidade e; XI – Bibliografia Introdução... de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas... de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos....

Registro de marca é necessário para proteger o nome da empresa, produtos etc.

I - INTRODUÇÃO Antes de dizer "minha marca", o interessado deve se certificar se, de fato, a marca lhe pertence. Isso porque, o direito sobre a marca é iniciado, apenas, após o registro. Em razão

Reparação por uso indevido de marca não depende de prova do prejuízo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o RESp nº 1.674.375, de São Paulo, em que analisava, dentre outras questões de mérito, a ocorrência de ato ilícito na utilização da mesma

STJ decide que indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto de oncologia que possui o registro da marca no

Renata Cabral

Renata Cabral -

Cores de Almodóvar, cores de Frida Kahlo... e o Vermelho de Louboutin

, que abrange as patentes de Invenção e as patentes de Modelo de Utilidade , os registros de Desenho Industrial e a Marca... (e não de patente, como a invenção ou o modelo de utilidade ). A característica determinante do Desenho Industrial é..., o que se tornou um símbolo que remetia à sua marca, registrando a patente...

Direitos autorais: cessões e licenças

Direitos autorais são prerrogativas conferidas à pessoa criadora de uma obra intelectual, garantindo a ela o acesso aos benefícios que advirem de suas criações. A obra surge a partir de sua criação e

Diferença entre marcas, patentes e direitos autorais

Diferença entre marcas, patentes e direitos autorais Foto por Jakob Owens , retirada do acervo Unsplash No texto... antes mesmo de partir para os procedimentos formais, sejam eles quais forem: obter o registro da marca, da patente, proteger... distinções e conceituações: Patente O verbo “patentear”, na prática, é muito...

Independência, soberania e proteção da propriedade intelectual

, européias e japonesas registraram patentes e marcas relacionadas a produtos naturais brasileiros, como: o cupulate... por essa mesma empresa japonesa e também por uma empresa britânica que registraram patentes sobre as gorduras extraídas..., aproveitada por empresas francesas e americanas que registraram patente sobr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Patente"

Biodiversidade, patentes, ambiente e Direito

quando ligada às patentes. A biodiversidade está em toda parte, inclusive nos oceanos. Todavia, ela se mostra... sobre seu conhecimento, mas tão somente as patentes sobre o que for considerado novo, e nega... ambientais com direito ao uso ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/04/2013

Pedidos de patente triplicam

04 de janeiro de 2013 Aumento do número de patentes aponta avanço tecnológico Dado refere-se apenas... de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/ MDIC) nos últimos anos. A quantidade

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 08/01/2013

Patente de 2º uso

Muito se tem discutido a matéria de patentes de 2º uso na área farmacêutica. Alegam os requerentes... desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento (a mesma formulação) usado para... de futebol utilizam para sinalizar, ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 20/06/2013

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