Dona de casa que nunca contribuiu para o INSS, tem direito a aposentadoria por idade?

A dona de casa, mulher do lar que não contribuí para o INSS não tem direito a aposentadoria, nem mesmo a aposentadoria por idade. A única forma de conseguir a concessão da aposentadoria por idade é…

O que é direito adquirido na aposentadoria?

precisa saber como funciona para ficar 100% seguro com o seu caso. O que é direito adquirido na aposentadoria?...

Planejamento Previdenciário: o Serviço certo para Melhorar sua aposentadoria

o segurado ter todas as respostas que precisa sobre sua aposentadoria e garantir o melhor benefício e hoje vamos explicar... DO PEDIDO O segurado que faz o planejamento está garantindo que o pedido …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0003084-52.2015.8.19.0010

(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-CAPITÃO PM FALECIDO... e pela ré, que já recebe pensão previdenciária do falecido, que comprova que …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0725091-84.2020.8.07.0000 DF 0725091-84.2020.8.07.0000

. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DA UNIRRECORRIBILIDADE. REJEITADA. PENHORA. PENSÃO POR MORTE. POSSIBILIDADE...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0092761-45.2020.8.21.7000 RS

Abreu Lima da Rosa PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PARIDADE. CASO CONCRETO. DESCABIMENTO. APOSENTADORIA POSTERIOR À EC Nº... tese: ?Os pensionistas de servidor falecido posteriormente à EC 41 …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0006290-26.2020.8.21.7000 RS

Heinz APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPERGS. PENSÃO POR MORTE. DELEGADO DE POLÍCIA. REVISÃO... do salário benefício pago a título de pensão por morte com o subsídio …

Andamento do Processo n. 5008945-64.2020.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/10/2020 do TRF-2

o pedido FORMULADO POR MAURA MARIA MARINHO de PENSÃO POR MORTE objeto desta demanda, ALÉM DE ANÁLISE E DECISÃO TÉCNICA... MARINHO ADVOGADO: RJ142877 - SONIA CUTIS PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO …
Bruno Bento, Advogado
anteontem

Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

a jurisprudência pátria: PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE E FILHOTRABALHADOR URBANO – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.... 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segura…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - REMESSA NECESSARIA : 0009891-13.2018.8.19.0001

. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. Reforma parcial da sentença em remessa necessária no tocante à base...