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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Pensão por Morte

Pensão por Morte

Incapacidade posterior à Maioridade não impede a concessão de Pensão por Morte

), desde a infância. O filho do falecido segurado do INSS comprovou estar total e permanentemente incapaz para o trabalho... por morte ao filho inválido de um segurado. Para os magistrados, para a concessão do benefício a filhos maiores de idade, é...Incapacidade posterior à Maioridade não impede a concessão de Pensão ...

Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social

: o óbito do segurado, a condição de segurado do falecido e a qualidade de dependente do beneficiário. O início do pagamento... ser comprovada a invalidez, por perícia médica na data do óbito do segurado. A suspensão do pagamento da pensão... a comprovação da dependência econômica dos pais em relação aos filhos, com fi...

Laís Diniz

Laís Diniz -

É possível acumular pensão por morte com aposentadoria?

para o INSS. A pensão por morte terá duração de 4 meses a contar da data do óbito para aqueles casos em que o falecimento... direito ao benefício, é necessário que o falecido possua qualidade de segurado do INSS na data do óbito... esta qualidade de segurado, durante o denominado “período de graça”. O tempo que o cônj...

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

antes do óbito do segurado (...) Ou seja, para que o cônjuge ou companheiro (a) tenha direito à pensão por morte por período... antes do óbito. Também entendo que podem ser contribuições esparsas ao longo do período contributivo do segurado. 2) Pensão..., segundo a qual "A lei aplicável à concessão de pensão previdenc...

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [Parte 02]

, o cônjuge sobrevivente receberá pensão por morte por apenas 4 meses. No entanto, se o óbito do segurado decorrer de acidente... esta idade para terem direito às parcelas desde o óbito.] 3) Valor da pensão por morte (Renda Mensal Inicial) Atualmente... (desde 11/11/1997), o valor da pensão por morte (renda mensal inic...

Pensão por Morte - Tudo que você precisa saber - Parte 01 [Com Modelo]

pensão por morte deixada por seu filho e seu marido vem a falecer. Ela poderá cumular as duas pensões. Também é possível... analisada a data do óbito para verificar quais regras aplicam-se à pensão por morte no caso concreto. No artigo de hoje eu... entre dependentes 2.2) Enteado e menor tutelado 3) Cônjuge ausente ou...

Natalie Barbosa

Natalie Barbosa -

Vamos falar de resíduo!O beneficiário do INSS faleceu e não sacou os últimos valores. E agora, o que fazer?

do mês do óbito e o proporcional do 13º salário. É muito comum o segurado, antes de falecer, não conseguir sacar... sobre o que é valor residual, ou seja, o valor que ficou sem ser sacado pelo segurado do INSS antes do falecimento. Vamos... junto ao INSS. Caso o benefício gere pensão por morte, ou seja, algum herdeiro...

De onde vem a previdência?

, benefícios, serviços e contribuições de custeio. Aposentadoria, auxílio-doença, benefício, INSS, perícia médica, pensão por morte...). Sabendo disso algumas pessoas fazem seguro residencial, de viagem, de carro, de vida, etc., mas nem todos têm... essa prudência (ou condição). É aqui que entra o seguro coletivo, cham...

Andamento do Processo n. 4724-14.2017.4.01.4001 - 11/10/2018 do TRF-1

) ___________________ RECORRENTE : VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA 1 AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE . FRANCA... DO SEGURO JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. ERRO DE FATO. MATÉRIA SOCIAL ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 2460-21.2017.4.01.4002 - 11/10/2018 do TRF-1

RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE . RECORRENTE : SILVILENE AMORIM DA ROCHA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. PROVA... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO IMPROCEDENTE. SOCIAL 1. A decisão rescindenda entendeu..., se a legislação não PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PESCADOR d...

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