Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Pensão por Morte

Pensão por Morte

Pensão por Morte: o que pode mudar com a Reforma Previdenciária – PEC 287/2016.

por invalidez na data de seu falecimento. A pensão por morte vem sofrendo algumas alterações desde a Lei n.º 13.135 de 2015... o falecido tivesse menos de 18 contribuições ou se o casamento/união estável tiverem menos de 2 (dois) anos antes do óbito...Pensão por Morte: o que pode mudar com a Reforma Previdenciária – P...

Pensão por morte para o(a) companheiro(a) homoafetivo(a)?

menor tempo. Pensão por morte para o(a) companheiro(a) homoafetivo(a)?...Pensão por morte para o(a) companheiro(a) homoafetivo(a)? A Resolução nº 175/2013 do CNJ passou a garantir o direito... há qualquer distinção para a concessão de pensão por morte para o(a) companheiro(a) sobrevivente, havendo a necessidade...

Andamento do Processo n. DF00031855 - Alexandre - 10/12/2018 do TRF-1

ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento...-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente... e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimaç...

Andamento do Processo n. 0002284-38.2014.4.02.5160/01 - 10/12/2018 do TRF-2

de que a pensão por morte é devida ao filho menor de 21 anos ou inválido, não sendo possível, em face da ausência de previsão legal... de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, verbis: "A pensão por morte , devida ao filho até os 21 anos de idade, não... POR MORTE . FILHO NÃO-INVÁLIDO. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO....

É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?

receberá por quatro meses se a morte ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS. “No caso... do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal! É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?...É realmente possível acumular ap...

Andamento do Processo n. 1003091-59.2018.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 06/12/2018 do TJSP

de Herdeiros Habilitados a Receber Pensão Por Morte, obtida junto ao INSS, em nome do “de cujus” Geovani Anacleto da Cruz... atualizado do FGTS, em nome de Geovani Anacleto da Cruz RG n. 40.090.832-3 e CPF/MF sob nº 400.851.868-13, falecido em 01...

Ricco Leonardo

Ricco Leonardo -

Pensão por morte e união estável

de constituir família. O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado facultativo ou obrigatório que veio à...Pensão por morte e união estável Primeiramente é importante afirmar que este não se trata de um artigo acadêmico... as principais questões abordadas num caso tão comum a todos. Pensão por m...

Bruno Pellizzetti

Bruno Pellizzetti -

A luta pelo direito já conquistado

ser beneficiário da pensão por morte de sua esposa, falecida entre o advento da Constituição Federal de 88 e a Lei... de Benefícios de 91. Hans Luiggi @hansluiggi (Wiplash) Ambos eram trabalhadores rurais na época e a lei de então previa... que o homem seria beneficiário, apenas se comprovado a condição de chefe ou ar...

Luciana Antunes

Luciana Antunes -

Pílulas Jurídicas por Luciana Antunes: Pensão por morte é um benefício vitalício?

, conforme será exposto adiante. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado... após o prazo de 90 dias do óbito; c) da decisão judicial, no caso de morte presumida. O valor mensal da pensão por morte... em menos de 2 anos antes do óbito do segurado; c) se o óbito ocor...

Andamento do Processo n. 1016598-72.2018.8.26.0554 - Processo Digital - 03/12/2018 do TJSP

POR MORTEFILHA DE POLICIAL MILITAR MAIOR DE 21 ANOS – BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 2001, NA VIGÊNCIA DO ART. 5° DA LEI N... Previdência - SPPREV - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PENSÃO...

×