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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Pensão por Morte

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União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

. Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada... com o segurado. “Restaram atendidos, portanto, os requisitos legais para a concessão da pensão por morte”, ressaltou...União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte Decisão reconheceu que...

A concessão da pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva: A evolução no Direito Brasileiro

RESUMO A presente monografia visa permitir o beneficio da concessão da pensão por morte de relação homoafetiva, a evolução do trato jurisprudencial e legislativo como de pleno direito e o reflexo que

Andamento do Processo n. 1003916-44.2017.8.26.0482 - Processo Digital - 14/11/2017 do TJSP

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Feminicídio e Pensão Por Morte

Feminicídio e Pensão Por Morte Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Quem mata a esposa pode receber pensão por morte? A legislação brasileira ainda não é clara e expressa sobre o tema. Mas o Poder

Andamento do Processo n. 1043704-62.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 08/11/2017 do TJSP

Nº 1043704-62.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Mariana Silva Oliveira - Magistrado(a) Helmer Augusto

Transferência de pensão por morte a outro dependente

Neste vídeo foi esclarecido a possibilidade da dependente obter para si o benefício de pensão por morte que sua mãe recebia em decorrência do falecimento do esposo. Waldemar Ramos Junior , advogado,

Posso obter pensão por morte após separação de fato?

Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do

Andamento do Processo n. 1003588-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1003588-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Silvia Maria Noronha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SILVIA MARIA NORONHA ajuizou esta causa em face do SPPREV - SÃO

Período de carência para recebimento da pensão por morte

Há alguns benefícios que não exigem carência em face do fato ser imprevisível, como por exemplo, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença decorrente de doença grave (definida pelo Governo

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As alterações na pensão por morte com o advento da lei 13.135/15 e as consequências para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

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