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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Pensão por Morte

Pensão por Morte

Auxílio-reclusão e suas verdades. Você verá que muito do que circula nas mídias sociais é mito!

exclusivamente aos dependentes do segurado, quais sejam, a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Quem é considerado.... Assim como a pensão por morte, basta 1 (uma) contribuição à Previdência Social, desde que permaneça na condição de segurado.... Isso porque, com a restrição da liberdade, seus dependentes ficarão fi...

Andamento do Processo n. 1000039-77.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum - 16/02/2018 do TJSP

do que uma obrigação em fazer em face da SPPREV para que restabeleça o pagamento da pensão por morte cortada pelo motivo de a autora ter... sacramenta tal disposição legal:APELAÇÃO - PENSÃO POR MORTE - Benefício suspenso pela SPPREV, na data em que a autora completou... de fundamento diverso - Pensão por morte concedi...

Tribunal reconhece benefício de pensão a menor com doença cerebral

que o menor pudesse utilizar da pensão de sua avó e ter uma vida mais digna, quando a avó viesse a falecer, o que aconteceu...Tribunal reconhece benefício de pensão a menor com doença cerebral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido... por dificuldades financeiras, dependendo da avó da criança, sendo que a...

Andamento do Processo n. 00093024419988140301 - 06/02/2018 do TJPA

de Segurança Assunto: Pensão por Morte / Militar Impetrante: CLEIA BRILHANTE FERREIRA Impetrado: PRESIDENTE DO IPASEP...

Letícia Franco

Letícia Franco -

Reforma Previdenciária:

, ainda, caso haja pensão por morte rateada entre o companheiro/cônjuge e filhos, não mais ocorrerá o retorno... diretamente a classe trabalhadora, os segurados e beneficiários da Previdência Social, pessoas, naturalmente..., ao se aposentar, deixará de receber a pensão por morte – com especificidades abaixo explicitad...

Andamento do Processo n. 00093024419988140301 - 02/02/2018 do TJPA

de Segurança Assunto: Pensão por Morte / Militar Impetrante: CLEIA BRILHANTE FERREIRA Impetrado: PRESIDENTE DO IPASEP (atual...

Andamento do Processo n. 5481-62.2017.4.01.3304 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 01/02/2018 do TRF-1

retificar a sentença retro com os seguintes dados: Benefício: Pensão por Morte DIB: 19/05/2016 (Data do óbito) DIP: 01/10... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS A Exma. Sra. Juiza exarou : (...) Com efeito, acolho a manifestação, para...

Neto pode receber pensão por morte de avós

antes do falecimento tinha a guarda de menor de 21 anos, este poderá requerer a pensão por morte, desde que comprove a sua dependência.... Recentemente o STJ em decisão de repetitivos, no REsp 1411258/RS, que em caso de pensão por morte em que o segurado... de pensão por morte de seus netos. Da mesma forma, é necessár...

Menor sob Guarda pode ter direito à Pensão por Morte

Repetitivos, no REsp 1411258/RS que em caso de pensão por morte em que o segurado antes do falecimento tinha a guarda de menor...Menor sob Guarda pode ter direito à Pensão por Morte O STJ decidiu em 11 de outubro de 2017, em sede de Recursos...: “ Deve-se proteger, com absoluta prioridade, os destinatários da pensão p...

Benefício Previdenciário em si não Prescreve

necessário se encaixar em outros requisitos tais como: morte, gravidez, doença, invalidez, idade avançada, reclusão.... Tal entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao não aceitar um recurso do Instituto Nacional do Seguro...) o prazo de uma trabalhadora rural requerer salário-maternidade, ben...

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