Agrotóxicos e os impactos ambientais na região de Belo Vale/MG

Este artigo é resultado da pesquisa desenvolvida pela perita ambiental Danielle Sousa, sob a minha orientação, com o objetivo de subsidiar proposta de transição para um modelo de agricultura mais…

Crime Ambiental deve ser comprovado por perícia

Ao verificar a ocorrência de dano ambiental, deve ser realizado laudo pericial confeccionado por profissional legalmente habilidade. Leia mais Responsabilidade da Pessoa Jurídica por dano ambiental…

Transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Terminal Portuário do Pecém: Solução ou Problema?

TRANSFERÊNCIA DO PARQUE DE TANCAGEM DO MUCURIPE PARA O TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Lorena Grangeiro de Lucena Tô rres [1] Dayse Braga Martins [2] RESUMO O estudo em tese traz a…

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

(Seg, 18 Abr 2016 11:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia individual numa reclamação trabalhista em que foi…

Palestra "Panorama da perícia ambiental no Brasil"

Prezados colegas, Peço licença para convidá-los para assistirem à palestra "Panorama da Perícia Ambiental no Brasil", ministrada pela Profª. E Advogada Especializada em Direito Ambiental, Inara de…
Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

A perícia ambiental e a tutela jurídica do meio ambiente

Juliana Mattei * A legislação ambiental brasileira, pioneira na matéria, é considerada hoje como um dos mais completos instrumentos de proteção ao meio ambiente, servindo de referência a diversos…
Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

MPF denuncia 27 por desmatamento em terra indígena em MT e cobra 42 milhões

Área dos Xavantes foi desmatada e MPF entra com ação para cobrar fazendeiros | Fot: Arquivo O Ministério Público Federal denunciou 27 pessoas por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, na região…
Resultados da busca Jusbrasil para "Perícia Ambiental"
00011298220105240006 (TRT-24)
Jurisprudência16/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PERÍCIA AMBIENTAL. NECESSIDADE. Desnecessária a verificação in loco das condições de trabalho de paradigmas ou assemelhados, para concluir-se pela existência de nexo causal entre o labor e a doença que acometeu a trabalhadora, porque a reclamada não contestou especificamente as atribuições do cargo desempenhado pela empregada, descritas na petição inicial. Recurso não provido.
00011298220105240006 (TRT-24)
Jurisprudência21/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PERÍCIA AMBIENTAL. NECESSIDADE. Desnecessária a verificação in loco das condições de trabalho de paradigmas ou assemelhados, para concluir-se pela existência de nexo causal entre o labor e a doença que acometeu a trabalhadora, porque a reclamada não contestou especificamente as atribuições do cargo desempenhado pela empregada, descritas na petição inicial. Recurso não provido.
Apelação APL 00054003720078080006 (TJ-ES)
Ementa: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NULIDADE DA PERÍCIA AMBIENTAL. FALTA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES E ASSISTENTES TÉCNICOS. PREJUÍZO. DEMONSTRAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. A nulidade decorrente da inobservância do artigo 431-A do CPC deve ser examinada à luz do artigo 249 , § 1º , do CPC . Assim, a declaração de nulidade pressupõe a demonstração da existência de prejuízo. 2. Configurado o prejuízo decorrente da ausência de intimação das partes e assistentes técnicos acerca da data designada para a realização da perícia ambiental que efetivamente influenciou no julgamento, impõe-se o reconhecimento da nulidade da sentença. 3. Preliminar acolhida. Sentença anulada.
Perícia ambiental
Artigos08/05/2017Daiane
Importância e aplicabilidade A crescente preocupação e informação quanto às questões ambientais e necessidade de preservação do meio ambiente, bem como busca por solução para os danos causados ou em risco de sobrevir, tem acarretado há alguns anos a elaboração de novas leis e normas ambientais de uma forma geral, até mesmo, por meio de criação de mecanismos judiciais e extrajudiciais para sua aplicação. Neste contexto, a responsabilidade ambiental e seus contornos se tornam cada vez mais notório...
Última etapa do Curso de Perícia Ambiental
Natália Platon No período de 25 a 28 de março, o Ministério Público do Estado do Amapá, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ promove a segunda etapa do Curso de Perícia Ambiental, financiado pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre MP-AP, Ministério Público Federal e a empresa Anglo American. Com carga horária de 160 horas divididas em quatro semanas, uma semana por mês, o curso será ministrado por meio de aulas expositivas, teóricas e práticas, qu...
00007232720115240006 (TRT-24)
Jurisprudência23/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PERÍCIA AMBIENTAL NOS DIVERSOS LOCAIS DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA EMPRESA. Comprovado nos autos, mediante perícia técnica, que a reclamada cumpria todas as normas referentes à segurança e saúde do trabalhador e de prevenção de riscos no trabalho, fornecendo ambiente de trabalho saudável e ergonomicamente correto, e, ainda, que a reclamante exercia a mesma atividade em dois outros locais - clínica odontológica e consultório particular - não há como estabelecer a culpa da reclamada no evento doença. Recurso não provido.
00007232720115240006 (TRT-24)
Jurisprudência29/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PERÍCIA AMBIENTAL NOS DIVERSOS LOCAIS DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA EMPRESA. Comprovado nos autos, mediante perícia técnica, que a reclamada cumpria todas as normas referentes à segurança e saúde do trabalhador e de prevenção de riscos no trabalho, fornecendo ambiente de trabalho saudável e ergonomicamente correto, e, ainda, que a reclamante exercia a mesma atividade em dois outros locais - clínica odontológica e consultório particular - não há como estabelecer a culpa da reclamada no evento doença. Recurso não provido.
Palestra "Panorama da perícia ambiental no Brasil"
Artigos29/08/2014Amanda
Prezados colegas, Peço licença para convidá-los para assistirem à palestra "Panorama da Perícia Ambiental no Brasil", ministrada pela Profª. E Advogada Especializada em Direito Ambiental, Inara de Pinho. Ela explica tudo que você precisa saber para se tornar um Perito Ambiental, desde os fundamentos da perícia ambiental até dicas valiosas para quem quer atuar na área. Não percam! Esse conteúdo vai ficar disponível por pouco tempo! Acesse: https://www.youtube.com/embed/c1C5gUDDSrg http://www.ibij...
Amapá forma a primeira turma de Especialistas em Perícia Ambiental
Camila Karina Ferreira Nesta sexta-feira (5), às 20h, no Museu Sacaca, acontece a solenidade de formatura da primeira turma do Curso de Especialização em Perícia Ambiental. O curso foi realizado pelo Laboratório de Gestão Ambiental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em parceria com o Ministério Público Estadual, e financiado pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre MP-AP, Ministério Público Federal e a empresa Anglo Ferrous. Entre os alunos formados, estão r...
CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL JUDICIAL
Notícias25/11/2009OAB - Piauí
A Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Piauí - CREA/PI e o INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO E CURSOS, apresentam para os Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Geólogos, Geógrafos, Biólogos, Químicos, Administradores e demais profissionais graduados interessados na área ambiental, o CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL JUDICIAL nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2009. O curso tem carga horária de 20h, será ministrado pelo Professor PD. Sc. ...
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