05 dicas para evitar ações trabalhistas em sua empresa.

-Formalizar o trabalho e definir o regime de contratação: Com o eSocial, dar entrada no processo de registro... antes de iniciar no trabalho e fazer o contrato de experiência, que pode se prolongar …

[Vídeo] Diferença entre contrato de trabalho, parceria comercial e prestação de serviços

Diferença entre contrato de trabalho, parceria comercial e prestação de serviços No decorrer do dia a dia, lidando... novo no Canal Papo de Contratualista. Inscreva-se no canal e não perca nenhuma …

Andamento do Processo n. 0000880-80.2016.5.09.0672 - ATOrd - 14/02/2020 do TRT-9

- LANCHONETE, RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE IBAITI AÇÃO... TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000880- 80.2016.5.09.0672 …
Emily Ramos, Bacharel em Direito
há 3 dias

Assédio Moral nas relações de Emprego Doméstico: as dificuldades do ônus da prova

as titulares exclusivas do direito à reparação. Destarte, é aquele que se desenrola no plano do contrato de trabalho e em razão... da inicial no sentido da prática de assédio sexual pelo gerente da …

Andamento do Processo n. 00032427620098140051 - Ordinária - 13/02/2020 do TJPA

: Ordinária- Reclamação Trabalhista Requerente: Auto Moreira de Carvalho (Advogado: Raimundo Nivaldo S. Duarte OAB/PA 3233...Andamento do Processo n. 00032427620098140051 - Ordinária - 13/02/2020 do …

Andamento do Processo n. 0000101-05.2019.5.09.0872 - ATSum - 13/02/2020 do TRT-9

AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Reclamação Trabalhista I. RELATÓRIO Trata-se de impugnação aos cálculos de liquidação oposta... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (893, …

Andamento do Processo n. 0001866-79.2017.5.09.0872 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-9

EM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Reclamação Trabalhista I. RELATÓRIO Trata-se de impugnação aos cálculos de liquidação... a insurgência. DA PROPORÇÃO DAS COMISSÕES - FÉRIAS Argumenta a recla…

Andamento do Processo n. 0000690-33.2019.5.09.0084 - ATSum - 13/02/2020 do TRT-9

). AUDIÊNCIA: CHAVE DE ACESSO DA PETIÇÃO INICIAL: O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça... - CNPJ: 29.306.548/0001-46 , ora em local incerto e não sabido, para comparecer …

Andamento do Processo n. 0001816-87.2016.5.09.0872 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-9

Reclamação Trabalhista I. RELATÓRIO Trata-se de impugnação aos cálculos de liquidação oposta por VIAÇÃO GARCIA LTDA... da CLT. Argumenta ainda a reclamada que o perito cometeu erros de digitação de …

Andamento do Processo n. 0101034-26.2018.5.01.0263 - ATSum - 13/02/2020 do TRT-1

: 24440-420 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101034-26.2018.5.01.0263 CLASSE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTOR...-26.2018.5.01.0263 RECLAMANTE BRUNA GENIELE DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO BRUNO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reclamação Trabalhista"
00053944220168260417 SP 0005394-42.2016.8.26.0417 (TJ-SP)
Jurisprudência01/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.. CLT . Servidor Municipal. Cargo em comissão. Relação de trabalho regida por disposições estatutárias e não pela CLT . Depósitos de FGTS. Pedido que se afigura incompatível aos servidores que exercem cargos em comissão. Sentença mantida. Pedido improcedente. Recurso não provido.
Reclamação Trabalhista
Modelos e Peças26/06/2018Pedro
Modelo de reclamação trabalhista com pedido de todas as verbas rescisórias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA. GINALDO BARBOSA FILHO, casado, não unido estavelmente, eletricista, inscrito no CPF de nº 001.002.003-98, com endereço eletrônico [email protected] estando residente e domiciliado à Rua Miramar, 377, Lucena-PB, CEP 58315-000, vem a presença de vossa excelência, através de seu advogado, in fine assinado com procur...
Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista
Notícias18/06/2018Ana Winter
Posso considerar uma dispensa discriminatória aquela posterior a uma reclamação trabalhista? É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito. Sabe-se que a dispensa discriminatória é normalmente visualizada através de um rol taxativo (já superado por alteração de texto em 2015), quais sejam, casos em que envolvam sexo, cor, origem, raça, e...
Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas
Artigos04/11/2014Elizeu
Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas! A fim de evitar as reclamações, a empresa deve: 1) mantenha sempre a relação com o empregado baseado em documentos escritos ou seja tudo que combinar pagar ou exigir faça sempre baseado em documento escrito. 2) para uma jornada superior a 6 horas nunca dê intervalo intrajornada inferior a uma hora pois bastaria a supressão de 10 minutos para se pagar toda a hora como extras. 3) sempre con...
00015652220145200003 (TRT-20)
Jurisprudência30/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DISCUSSÃO SOBRE OCORRÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO ABORDADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. É do juízo suscitado a competência para julgar a reclamação trabalhista onde a discussão acerca da ruptura contratual do reclamante foi primeiramente suscitada, sobretudo quando se constatar que nos autos da reclamação anterior foi debatido o pedido de reconhecimento de vínculo direto com a empresa tomadora dos serviços, ação que já teve a sentença proferida.
Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista
Artigos10/06/2018Rebeca
Posso considerar uma dispensa discriminatória aquela posterior a uma reclamação trabalhista? É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito. Sabe-se que a dispensa discriminatória é normalmente visualizada através de um rol taxativo (já superado por alteração de texto em 2015), quais sejam, casos em que envolvam sexo, cor, origem, raça, e...
02636009720015200000 (TRT-20)
Jurisprudência03/04/2002Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: PRESCRIÇÃO - ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTERRUPÇÃO. O Egrégio TST editou o Enunciado nº 268 no entendimento de que a reclamação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 39074 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: JUROS MORATORIOS - DESDE QUANDO DEVEM SER CONTADOS NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JUROS MORATORIOS. CONTAM-SE DESDE O AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO, MESMO ANTES DA LEI 2.244 /54.
[Aula 05] Dos pedidos na Reclamação Trabalhista
Artigos24/09/2014Erik
Como ingressar com uma reclamação trabalhista com grandes chances de êxito. Volto a escrever para vocês após alguns dias meu caros amigos Jus Brasileiros. Não tenho palavras para descrever o quanto eu estou feliz com os e-mails de agradecimento com as DICAS TRABALHISTAS que estou enviando. Para mim é um imenso prazer ajudar toda a comunidade de advogados trabalhistas do nosso país. Recebi várias perguntas por e-mail, mas, ao invés de responder uma a uma, individualmente, que seria impossível dad...
CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2949 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EMPREGADO EM SERVIÇO ESTADUAL - COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGADO DE SERVIÇO ESTADUAL, CONFORME DECISÃO SOBRE A L. 1.890, DE 1953, PROFERIDA NO CJ 2.739.
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