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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista

Reforma Trabalhista: no direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?

Reforma Trabalhista: No direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado? Uma das principais mudanças... Reforma Trabalhista: No direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?... advindas da Reforma Trabalhista foi que ela instituiu o art. 611-A na CLT, que disciplina que a convenção coletiva...

Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora

Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora Após prestar serviços... para uma companhia de seguros de vida, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego... com a empresa. Alegou que, na época da sua contratação, foi obrigada a con...

O direito à sexta parte, dos Professores/Funcionários do Centro Paula Souza.

ou qualquer outra Autarquia. No entanto, para ter seu direito resguardado, ainda, é necessário ajuizar ação trabalhista para conquistar... como empregados públicos, mesmo que contratados pelo regime da CLT , pois, fazem jus aos mesmos direitos estabelecidos pela... “servidor público”. Existem súmulas e orientações jur...

Andamento do Processo n. 0001029-02.2018.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/07/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Adriana de Olivera Sakane - - Dinah Maia... judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: FÁBIO...

Andamento do Processo n. 0000598-90.2016.5.09.0656 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-9

. RELATÓRIO DANIEL HUMBERTO DRUMMOND, em 27/06/2016, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de GUIMARAES FERREIRA..., quanto ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas no mês de dezembro de 2007 (no curso do contrato... exposto a agentes insalubres em níveis acima do limite de to...

Andamento do Processo n. 0000628-62.2015.5.09.0656 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-9

de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas no mês de dezembro de 2007 (no curso do contrato de trabalho... DE CONHECIMENTO Reclamação Trabalhista 1. RELATÓRIO VALDIRENE FERNANDES, em 29/06/2015, ajuizou a presente Reclamação... de trabalho obreira. Recurso da Reclamada a que se dá provimento para ex...

Andamento do Processo n. 0001020-02.2015.5.09.0656 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-9

Reclamação Trabalhista 1. RELATÓRIO CLEVERSON LUIS DE OLIVEIRA, em 03/11/2015, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista..., quanto ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas no mês de dezembro de 2007 (no curso do contrato... a agentes insalubres em níveis acima do limite de tolerância, n...

Andamento do Processo n. 0100604-12.2018.5.01.0025 - RTOrd - 16/07/2018 do TRT-1

.br PROCESSO: 0100604-12.2018.5.01.0025 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PAMELA DA CONCEICAO... DA CONCEICAO COELHO , propôs Reclamação Trabalhista perante RECLAMADO: ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA...-12.2018.5.01.0025 RECLAMANTE PAMELA DA CONCEICAO COELHO ADVOGADO RODRIGO MAR...

Andamento do Processo n. 0100630-10.2018.5.01.0025 - RTSum - 16/07/2018 do TRT-1

: 0100630-10.2018.5.01.0025 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MARCOS LUIZ DA SILVA RECLAMADO: G....M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA SENTENÇA PJe Vistos etc. RECLAMANTE: MARCOS LUIZ DA SILVA , propôs Reclamação Trabalhista...: 183226/RJ) RECLAMADO G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): ...

Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' da Reclamação Trabalhista

Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' da Reclamação Trabalhista Segundo consta, de noticiário recente... trabalhistas'; um deles, falava exatamente sobre ela, o outro era mais uma crítica de como estavam atuando, certos Advogados, no...; do outro lado, Advogados que se aproveitavam dessa vontade inere...

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