Fernanda H, Bacharel em Direito
há 3 dias

5 descontos no salário do trabalhador que são irregulares

5 descontos no salário do trabalhador que são irregulares Um empregador não pode fazer deduções da remuneração... ou contesta o valor; etc. Isso só pode ser descontado quando é provada a …

Danos morais é devido ? Não recebi a minha rescisão

Danos morais é devido ? Não recebi a minha rescisão Atualmente no ordenamento jurídico , é discutido o entendimento... causado ao trabalhador e comprovado , para a ação obter êxito ! Vamos aos …

Habilitação de crédito trabalhista na falência

Habilitação de crédito trabalhista na falência Em que pese o trâmite de eventual reclamação trabalhista ocorrer.... Todavia, não constando dessa relação, o trabalhador deverá pleitear a inclusão de …
Mayara Silva, Advogado
há 8 dias

Jornada de Trabalho no Carnaval

Jornada de Trabalho no Carnaval Ao contrário do que pensamos, os dias de carnaval não são considerados feriados, exceto.... Quer saber mais sobre o assunto? Clique no link: …

Andamento do Processo n. 0000998-75.2019.5.09.0664 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-9

do item 17, "c" da inicial. Ocorre que após o ajuizamento da ação o réu efetuou três depósitos, cada um no valor de R... celebrado contrato de trabalho em 17/11/2017, ativando-se a mesma nas …

Andamento do Processo n. 00020293220088140028 - 20/02/2020 do TJPA

: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Requerentes: ANTONIO FRANCISCO ALVES ROCHA Requerido: MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICIPAL... PEREIRA (ADVOGADO) OAB 16283 - RANYELLE DA SILVA SEPTIMO (ADVOGADO) . …

O clube tem obrigação de registrar a carteira de trabalho do atleta profissional?

O clube tem obrigação de registrar a carteira de trabalho do atleta profissional? 𝗖𝗢𝗠 𝗖𝗘𝗥𝗧𝗘𝗭𝗔! Em primeiro... lugar é importante destacar que o jogador profissional é um trabalhador como qualquer …

Andamento do Processo n. 00020293220088140028 - 19/02/2020 do TJPA

-39.2009.8.14.0028 Ação: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Requerentes: ANTONIO FRANCISCO ALVES ROCHA Requerido: MUNICIPIO DE MARABA... (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): FLAVIO PEREIRA DE BRITO A??o: Petição

Afinal: Carnaval é ou não feriado?

grandioso de lado, vamos falar de algo bem mais próximo: tenho que trabalhar no Carnaval? Muita gente fica ansiosa pela... que a empresa funcione normalmente e seu chefe comunique da necessidade de …

Importância de um advogado empresarial para sua empresa.

da economia propiciada pela gestão no pagamento de impostos , por exemplo. Regularização Trabalhista: Existem diversas leis... dos funcionários deve estar de acordo com a legislação, pois isso …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reclamação Trabalhista"
00053944220168260417 SP 0005394-42.2016.8.26.0417 (TJ-SP)
Jurisprudência01/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.. CLT . Servidor Municipal. Cargo em comissão. Relação de trabalho regida por disposições estatutárias e não pela CLT . Depósitos de FGTS. Pedido que se afigura incompatível aos servidores que exercem cargos em comissão. Sentença mantida. Pedido improcedente. Recurso não provido.
Reclamação Trabalhista
Modelos e Peças26/06/2018Pedro
Modelo de reclamação trabalhista com pedido de todas as verbas rescisórias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA. GINALDO BARBOSA FILHO, casado, não unido estavelmente, eletricista, inscrito no CPF de nº 001.002.003-98, com endereço eletrônico [email protected] estando residente e domiciliado à Rua Miramar, 377, Lucena-PB, CEP 58315-000, vem a presença de vossa excelência, através de seu advogado, in fine assinado com procur...
Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista
Notícias18/06/2018Ana Winter
Posso considerar uma dispensa discriminatória aquela posterior a uma reclamação trabalhista? É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito. Sabe-se que a dispensa discriminatória é normalmente visualizada através de um rol taxativo (já superado por alteração de texto em 2015), quais sejam, casos em que envolvam sexo, cor, origem, raça, e...
Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas
Artigos04/11/2014Elizeu
Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas Como evitar e se proteger de reclamações trabalhistas! A fim de evitar as reclamações, a empresa deve: 1) mantenha sempre a relação com o empregado baseado em documentos escritos ou seja tudo que combinar pagar ou exigir faça sempre baseado em documento escrito. 2) para uma jornada superior a 6 horas nunca dê intervalo intrajornada inferior a uma hora pois bastaria a supressão de 10 minutos para se pagar toda a hora como extras. 3) sempre con...
00015652220145200003 (TRT-20)
Jurisprudência30/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DISCUSSÃO SOBRE OCORRÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO ABORDADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. É do juízo suscitado a competência para julgar a reclamação trabalhista onde a discussão acerca da ruptura contratual do reclamante foi primeiramente suscitada, sobretudo quando se constatar que nos autos da reclamação anterior foi debatido o pedido de reconhecimento de vínculo direto com a empresa tomadora dos serviços, ação que já teve a sentença proferida.
Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista
Artigos10/06/2018Rebeca
Posso considerar uma dispensa discriminatória aquela posterior a uma reclamação trabalhista? É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito. Sabe-se que a dispensa discriminatória é normalmente visualizada através de um rol taxativo (já superado por alteração de texto em 2015), quais sejam, casos em que envolvam sexo, cor, origem, raça, e...
02636009720015200000 (TRT-20)
Jurisprudência03/04/2002Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: PRESCRIÇÃO - ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTERRUPÇÃO. O Egrégio TST editou o Enunciado nº 268 no entendimento de que a reclamação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 39074 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: JUROS MORATORIOS - DESDE QUANDO DEVEM SER CONTADOS NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JUROS MORATORIOS. CONTAM-SE DESDE O AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO, MESMO ANTES DA LEI 2.244 /54.
[Aula 05] Dos pedidos na Reclamação Trabalhista
Artigos24/09/2014Erik
Como ingressar com uma reclamação trabalhista com grandes chances de êxito. Volto a escrever para vocês após alguns dias meu caros amigos Jus Brasileiros. Não tenho palavras para descrever o quanto eu estou feliz com os e-mails de agradecimento com as DICAS TRABALHISTAS que estou enviando. Para mim é um imenso prazer ajudar toda a comunidade de advogados trabalhistas do nosso país. Recebi várias perguntas por e-mail, mas, ao invés de responder uma a uma, individualmente, que seria impossível dad...
CONFLITO DE JURISDIÇÃO CJ 2949 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EMPREGADO EM SERVIÇO ESTADUAL - COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGADO DE SERVIÇO ESTADUAL, CONFORME DECISÃO SOBRE A L. 1.890, DE 1953, PROFERIDA NO CJ 2.739.
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