Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
PIS/COFINS

PIS/COFINS

Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Andamento do Processo n. 1000811-41.2018.8.26.0412 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 17/10/2018 do TJSP

pretendendo autorização para levantamento do numerário existente no PIS-PASEP n. 1.071.265.966-5 em nome do falecido Paulo... podendo as Instituições Financeiras recusar o cumprimento sem recusa escrita e fundamentada, sob pena de crime... nos autos. Diante do exposto, defiro a expedição de alvará para que o(a) requer...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Serviços de limpeza não se confundem com coleta, transporte ou tratamento de resíduos para fins de retenção tributária.

. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA...Serviços de limpeza não se confundem com coleta, transporte ou tratamento de resíduos para fins de retenção tributária... de limpeza não se confundem com coleta, transporte ou tratamento de resíduo...

As 6 mais importantes questões para as entidades beneficentes de assistência social que desejam recuperar o PIS sobre a folha de salários

sociais: [...] § 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social...As 6 mais importantes questões para as entidades beneficentes de assistência social que desejam recuperar o PIS.... A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Despesa de natureza contábil não pode ser excluída da base de PIS e Cofins

tributária de reduzir a base de cálculo do PIS/Cofins. Ao manter a PCLD incidente na base de cálculo do PIS/Cofins para... financeira que buscava excluir a PCLD da base de cálculo do PIS e do Cofins, por considerá-la uma despesa nas operações... Adicionado não permite a exclusão da Provisão para Crédito de Liquidação ...

PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins.

para crédito de PIS e Cofins. Na ocasião, o STJ entendeu que, ao restringir o conceito de insumo, o Fisco acabou violando...PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins. Em nota publicada explicativa nessa quarta-feira, 03...-entendimento-stj-insumos-pis-cofins http://bbmadvocacia.com.br/2018/10/05...

PGFN fixa entendimento sobre insumos do PIS e da Cofins com base na posição do Superior Tribunal de Justiça.

PGFN fixa entendimento sobre insumos do PIS e da Cofins com base na posição do Superior Tribunal de Justiça... - aceitando o conceito de insumos para crédito de PIS e Cofins, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso... ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância. PGFN fixa entendi...

Andamento do Processo n. 0010678-63.2005.4.05.8200 - 03/10/2018 do TRF-5

de IPI (imposto sobre produtos industrializados), PIS (Contribuição para o Programa de Integracao Social) e COFINS... (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), todos tributos de natureza federal, sendo o fisco federal lesado. 2... foi excluída do SIMPLES (fls. 24) e o PIS e COFINS foram calculados com ...

Andamento do Processo n. 1006588-36.2018.8.26.0079 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 02/10/2018 do TJSP

$ 1.776,27 (hum mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente ao PIS - Programa de Integração... Social, depositado em nome de VILMA MANOEL ANTONIO, mãe do autor, falecida em 16 de outubro de 2015. Vieram documentos (fls...

Andamento do Processo n. 034907-37 - 02/10/2018 do TRF-3

034908-18 - COFINS Solicitação de parcelamento em01/04/2014 Rescisão em16/08/2014Período de Apuração - Ano base.... 80 6 14 031348-60 - PIS Solicitação de parcelamento em08/01/2012 Rescisão em16/08/2014Período de Apuração - Ano base...Andamento do Processo n. 034907-37 - 02/10/2018 do TRF-3 034907-37 - CONTRIBUIÇÃO So...

Hércules Jr.

Hércules Jr. -

O novo regimento do CARF: Análise comparativa

; FINSOCIAL; IPI; Crédito Presumido de IPI para ressarcimento da Contribuição para o PIS /PASEP e da COFINS; CPMF; IPMF; IOF; CIDE... sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB... legislação pertinente à tributação do IRPJ inclusão e exigência de...

×