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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
PIS/COFINS

PIS/COFINS

Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Jota Info

Jota Info -

Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?

se a taxas são insumos essenciais à atividade econômica, gerando créditos de PIS e Cofins. No caso, a Lojas Colombo vende...Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins? Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito...%. Mas será que há a possibilidade de creditamento de valores de PIS e Cofins...

Entenda como funciona o Pis/Pasep e Abono Salarial

Entenda como funciona o Pis/Pasep e Abono Salarial  O Programa de Integracao Social ( PIS ) foi criado por meio da Lei... (PIS)  O PIS tem natureza jurídica de contribuição social, destinada ao custeio da seguridade. É através... que estejam em dúvidas quanto ao programa, requisitos, valores de pagamento, datas, etc. 1...

As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação - STF

e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706 julgado pela sistemática da repercussão... o extraordinário para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, reconhecendo ainda o direito..., os valores já recolhidos e não prescritos, devidamente corrigidos. “DECIS...

Workshop sobre Recuperação de Tributos

, com os contratos de grandes honorários; É ou não a carteira perfeita para o seu escritório? 25/04 - Recuperação de PIS/COFINS... de convidá-los para o “ Workshop sobre Recuperação de Tributos ” , evento realizado totalmente ONLINE e AO VIVO, a partir... do dia 24/04. Essa é mais uma importante oportunidade para você ...

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O que muda no conceito de insumos como créditos de PIS/COFINS aos nossos empresários

um acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais: "Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ­ Cofins... Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE Ementa: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social... de PIS/COFINS a título de insumos se estes guardarem relação com a receita ...

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins... o seu escritório de advocacia. Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins... da base de cálculo, também o ISS, além do PIS e da Cofins, de u...

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STF confirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

STF confirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins O PIS e a COFINS são tributos calculados sobre a receita... a maior do PIS/COFINS, pagos sobre a base de cálculo do ICMS dos últimos 5 anos, corrigidos monetariamente, para.../03/2017, o plenário do STF, decidiu em RE com repercussão geral que o ICMS não compõe...

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins

quarta-feira (11) que uma "grande prioridade" para os próximos meses será a reforma do PIS/Cofins. Ele também disse ser..., o novo ministro afirmou que a proposta para reformar o PIS/Cofins será "neutra" do ponto de vista agregado, ou seja, não... iniciou um debate com os secretários de Fazenda dos estados para tentar...

Resultados da busca Jusbrasil para "PIS/COFINS"

Créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação... de orientação aos contribuintes sobre a interpretação do Fisco. Os créditos de PIS e Cofins podem ser

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 23/01/2013

Simplificação do PIS-Cofins deve sair até meados do ano que vem

A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticamente pronta e vai contemplar mudanças essenciais:... do PIS-Cofins foi incluída recentemente no leque de medidas para reduzir o custo de produção e incentivar... que vem. O PIS e a ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 18/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221142 PR 2010/0208869-1 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. A incidência monofásica impede ocreditamento nas fases seguintes do ciclo de comercialização. Agravoregimental desprovido.

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