Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
PIS/COFINS

PIS/COFINS

Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Profissionais com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar PIS

de suas remunerações para um fundo, chamado PIS /PASEP . A partir de 04/10/1988 este sistema foi substituído...Profissionais com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar PIS Entre 1971 e 1988, vigorou no país um sistema... período de 1971 a 1988, mas já faleceram, também podem fazer o saque das cotas. Para tant...

Andamento do Processo n. 0000840-18.2013.4.05.8200 - 11/07/2018 do TRF-5

empresa DICAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, omitiu receita e não recolheu os tributos devidos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS... E REPRESENTAÇÕES LTDA omitiu receita e não recolheu os tributos devidos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS) no ano-calendário 2007... defensivas capazes de solapar a materialidade delitiva, deve ser...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Recebimento de seguro é tributado pelo PIS e COFINS e IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital

Recebimento de seguro é tributado pelo PIS e COFINS e IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA... de 2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: REGIME NÃO CUMULATIVO. INDENIZAÇÃO... O PIS/PASEP EMENTA: REGIME NÃO CUMULATIVO. INDENIZAÇÃO DE SEGURO. BASE ...

A greve dos caminhoneiros e o impacto nas relações de consumo

das alíquotas de PIS /COFINS , começou a preocupar parte da população que se viu diante de um caos com a falta... precisaram diminuir o ritmo de produção, tiveram suas vendas interrompidas e muitas até pararam pela falta de abastecimento... nas entregas dos produtos comprados pela rede mundial de computadores (interne...

Pablo Dias

Pablo Dias -

Impossibilidade de sanções políticas no direito tributário

: "é inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo... de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". Isto é, a mercadoria não pode ser apreendida com o único... temporariamente somente até a finalização do cálculo do tributo devido. Vamos a um exemplo: imag...

Andamento do Processo n. 1001202-65.2017.5.02.0083 - RTOrd - 25/06/2018 do TRT-2

, ou a seu advogado, da importância das parcelas destinadas ao seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais para... pelo acórdão id nº a23cf58 (fls. 231/235). Apresente a reclamante os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias... da reclamante em 01/03/2017, expeçamse alvarás para liberação do FGTS e...

Marina Lemos

Marina Lemos -

Liberação dos Valores Depositados nas contas de PIS e PASEP

os saques das contas inativas do PIS e do PASEP , para todas as pessoas que tenham direito ao benefício. O saque... Econômica Federal para quem contribuiu com o sistema PIS , e pelo Banco do Brasil, no caso do PASEP. Ainda, vale lembrar...Liberação dos Valores Depositados nas contas de PIS e PASEP O presidente Michel ...

"PIS do Temer", quem tem direito, doutor?

-direito-ao-pis-2018/ Esperamos que esses recursos alavanquem a economia, pois o Brasil tem tido poucos motivos para..."PIS do Temer", quem tem direito, doutor? O PIS e PASEP , pagos pelo Governo todos anos, conforme o calendário já..., por isso, vou explicar um pouco sobre o que diz a nova lei, que acabou de “ sair do...

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina no dia 29

Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina no dia 29 São Paulo – Quem ainda não sacou o abono do PIS/Pasep do ano... de 2016 tem até a próxima sexta-feira (29) para resgatar o dinheiro . O abono salarial é diferente da cota do PIS/Pasep... (0800-729 00 01). Fonte Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina no dia 29.....

Empresário: Reduza a Contribuição Previdenciária e receba de volta o que pagou indevidamente

de cálculo do PIS e da COFINS, que são destinadas ao financiamento da seguridade social. 6. Tal entendimento, mutatis mutandis... de que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS , por não compor faturamento das empresas , e sim... na exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, ser...

×