PIS/COFINS

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Retroativo do PIS/Pasep garante até R$ 1.760; Veja quem pode sacar!

do ano passado, a Medida Provisória nº 889/2019 garantiu a liberação dos retroativos do PIS para todos os cotistas... do PIS/Pasep? Os valores disponíveis para saque do retroativo do PIS podem ser …
Fernanda H, Bacharel em Direito
anteontem

Tese - Ação Revisional Pasep (servidores públicos)

das movimentações efetuadas em sua conta, muito menos os cálculos utilizados para se chegar ao valor creditado na conta... AO GUIA COMPLETO INSTRUTÓRIO PARA INGRESSO DA AÇÃO, INCLUSO TODOS OS …
Paloma Ramos, Relações Públicas
há 5 dias

Entenda como funciona o processo de recuperação de crédito tributário

de Liquidação e Custódia). Todo crédito recuperado pode ser usado para compensar outros tributos da Receita Federal... pago pelo sujeito passivo de uma obrigação tributária ao sujeito ativo da …

Andamento do Processo n. 0019943-36.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 17/02/2020 do TJSP

Cesar Garcia - Ciro Alexandre de Oliveira e Oliveira - Vistos. 1) Os saldos do PIS - Programa de Integração Social e do FGTS... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviçotêm saque observando regras …
Ramon Prietos, Advogado
há 10 dias

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins O STF deu provimento ao requerimento do contribuinte para declarar... a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, desta …
Leonardo Herbert, Advogado
há 12 dias

Os tributos incidentes sobre os combustíveis

( Programa de Integracao Social - Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público /Contribuição para o Financiamento... e estaduais, não há tributos municipais neste produto. Os federais são …

Andamento do Processo n. 0000138-95.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

de PIS - Programa de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de Serviço junto a Caixa Econômica Federal... Materiais para Construção, Móveis, Eletrodomésticos, Informática Ltda, - …

Andamento do Processo n. 0000446-34.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

de PIS - Programa de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de Serviço junto a Caixa Econômica Federal... para Construção, Moveis, Eletrodomesticos, Informatica Ltda - Luiz Paulo …

Andamento do Processo n. 0001599-05.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

qual o exequente pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa... de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de …

Andamento do Processo n. 1000885-62.2017.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa de Integração... nos autos da execução, com lastro em compra e venda de mercadorias. O …