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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
PIS/COFINS

PIS/COFINS

Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

de Integracao Social ( PIS ); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição de Intervenção no... de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa... Domínio Econômico (Cide); Programa de Formacao do Patrimonio do Ser...

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição de Intervenção no Domínio... e Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração... ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Decisão do STF so...

Modelos Contemporâneos de Transformação dos Recursos Escassos - Águas do Brasil

. Aqueles ativos adquiridos para operarem um sistema de saneamento não podem ser vendidos, caso a empresa decida... contribuir para que seja atrativo se recorrer ao setor privado, como: · Engessamento da instituições - exemplo da CEDAE... acumulado de aproximadamente 1,6 bilhões de Reais sem qualquer ajuda financeira d...

Andamento do Processo n. 1006554-49.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - 12/12/2018 do TJSP

Gratuita aos autores. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores depositados à título de PIS-Programa... de Integração Social e de FGTS-Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em nome de LUIZ PEREIRA FILHO, junto ao banco... a proceder, junto a Caixa Econômica Federal, ao levantamento saldo do ...

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente.

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente. Frederico Breyner* A publicação da SCI Cosit nº 13 em 18/10/2018... da aplicação da alíquota sobre a base de cálculo. Isso porque, em decorrência das operações e prestações anteriores e tributadas... pelo PIS/COFINS, pois a respectiva obrigação tributária não se res...

Andamento do Processo n. 00020215820188140096 - 06/12/2018 do TJPA

depositada em instituições financeiras. § 2o O tabelião somente lavrará a escritura se os interessados estiverem... DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00019210620188140096 PROCESSO... DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Francisco do Pará - Vara Única Processo nº 0...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

A novela da tese do ICMS no Pis-Cofins

, tecendo considerações sobre qual tipo de apuração de ICMS deve ser expurgada da base de cálculo do PIS e da Cofins, a fim... do tributo estadual, pois irrelevante para os fins debatidos: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência.... Novamente há uma inversão da lógica, pois, se o valor do PIS/Cofins tive...

Andamento do Processo n. 0008393-07.2017.8.19.0003 - 05/12/2018 do TJRJ

de Serviço, do Programa de Integracao Social e saldo salário.Cumpridas as formalidades legais, sem oposição.... SALIENTANDO-SE que deverá ser expedido um alvará para o FGTS, outro alvará para o PIS e outro para saldo salário. Custas... para levantamento de importâncias deixadas por JORDANA SANTOS SOUZA, de valores dec...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF Uma decisão de 2017 do STF... COMO recuperar ICMS do PIS /COFINS e ICMS sobre as tarifas na conta de LUZ! << Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF... companhias a entrar com ações na Justiça para recuperar tributos n...

Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins

a compensar e parcela a recolher) não deve compor a base de cálculo para fins de incidência da contribuição ao PIS... mais de dez anos (entrada do Recurso no STF em 13/12/2007) para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins..., de que o “ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, ...

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