Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
PIS/COFINS

PIS/COFINS

Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Cabe ressaltar que novos aumentos nas tarifas de energia já estão acontecendo, além da bandeira vermelha, uma provável majoração nas alíquotas do PIS e da COFINS, assim como houve recentemente nos

Buffet devem tributar no PIS e COFINS todo o valor cobrando cliente, sem a dedução dos repasses a terceiros.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99092, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: RECEITA BRUTA. REEMBOLSO. DESPESAS. CUSTOS.

Exclusão do ICMS e do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS também vale para a substituição tributária

Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706 (tema 69) e, sob a sistemática da repercussão geral, fixou a tese de que o ICMS não compõe a

Andamento do Processo n. 0000877-83.2017.5.09.0028 - RTOrd - 16/10/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000877-83.2017.5.09.0028 AUTOR ELIANDRO DE FARIAS LOBATO ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) RÉU DS-LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO MARCIUS LUCIO MONTES DE

Pis/Cofins - Icms - Acórdão publicado; Recurso da Fazenda? Possibilidade de Modulação dos Efeitos - consequências aos contribuintes

O STF decidiu em março de 2017 que o ICMS não incide na base de cálculo do PIS/COFINS. Após a demora de 6 meses, o acórdão foi publicado pelo STF no final de setembro de 2017 com a seguinte ementa:

Sergio Juskow

Sergio Juskow -

Pis e Cofins recuperação sobre o ICMS. O que recuperar?

Com a publicação do acórdão no processo 574.706 que versa sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, o STF resolve de imediato os questionamentos envolvendo os critérios para

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social

STF publica acordão em favor da exclusão de ICMS sobre o cálculo do Pis/Cofins

Alguns meses atrás tivemos a decisão monocrática da Ministra Carmem Lúcia que afastou da Base de Cálculo das contribuições sociais PIS ( programa de integracao social ) e do Confins (contribuição

Você é ou foi funcionário público da União,Estado ou Município? Ingressou antes de 1988? Você tem dinheiro para receber do PASEP!!

Todo funcionário público da União, Estado ou Município, que ingressou no serviço público antes de 1988, quando do seu ingresso no funcionalismo, teve criada em seu nome, uma conta vinculada ao seu

Ricardo Bap

Ricardo Bap -

STF publica acordão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

A Suprema Corte decidiu, por maioria dos votos, que o valor pago pela empresa, a título de ICMS, não pode ser considerado faturamento, pois é repassado pelo consumidor, não compondo o faturamento ou

Resultados da busca Jusbrasil para "PIS/COFINS"

Créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação... de orientação aos contribuintes sobre a interpretação do Fisco. Os créditos de PIS e Cofins podem ser

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 23/01/2013

Simplificação do PIS-Cofins deve sair até meados do ano que vem

A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticamente pronta e vai contemplar mudanças essenciais:... do PIS-Cofins foi incluída recentemente no leque de medidas para reduzir o custo de produção e incentivar... que vem. O PIS e a ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 18/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221142 PR 2010/0208869-1 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. A incidência monofásica impede ocreditamento nas fases seguintes do ciclo de comercialização. Agravoregimental desprovido.

×