PIS/COFINS

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

Ramon Prietos, Advogado
há 3 dias

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins O STF deu provimento ao requerimento do contribuinte para declarar... a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, desta …

Os tributos incidentes sobre os combustíveis

( Programa de Integracao Social - Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público /Contribuição para o Financiamento... e estaduais, não há tributos municipais neste produto. Os federais são …

Andamento do Processo n. 0000138-95.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

de PIS - Programa de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de Serviço junto a Caixa Econômica Federal... Materiais para Construção, Móveis, Eletrodomésticos, Informática Ltda, - …

Andamento do Processo n. 0000446-34.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

de PIS - Programa de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de Serviço junto a Caixa Econômica Federal... para Construção, Moveis, Eletrodomesticos, Informatica Ltda - Luiz Paulo …

Andamento do Processo n. 0001599-05.2018.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

qual o exequente pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa... de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de …

Andamento do Processo n. 1000885-62.2017.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSP

pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa de Integração... nos autos da execução, com lastro em compra e venda de mercadorias. O …

Andamento do Processo n. 1000985-17.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - 11/02/2020 do TJSP

qual a exequente pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa... de Integração Social e de FGTS - Fundo de Garantia do Tempos de …

Andamento do Processo n. 1001151-49.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - 11/02/2020 do TJSP

pleiteia a penhora de ativos depositados em conta vinculada da parte executada, a título de PIS - Programa de Integração... se justifica para o pagamento de dívidas do trabalhador. Por conseguinte, …
Brito Advocacia
há 7 dias

Indenização por danos patrimoniais - Tributos sobre a renda da pessoa jurídica

qual esquematizamos a incidência do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Cofins... excedente ao dano objeto da indenização é acréscimo patrimonial e deve …
Mauro Pacheco, Contador
há 9 dias

PIS/PASEP: Evolução e análise das contas individuais – Parte I: Dos créditos em favor do correntista reconhecidos pelo banco gestor do fundo.

destes – sobre as contas individuais do PIS ( Programa de Integracao Social ) e do PASEP ( Programa de Formacao... de Integracao Social ( PIS ) e o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor …