Plágio

Plágio

Reprodução, total ou parcial, da propriedade intelectual de alguém, inculcando-se o criador da idéia ou da forma. Constitui crime contra a propriedade imaterial violar direito de autor de obra literária, científica ou artística.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0108407-95.2020.8.21.7000 RS

DE COMPOSIÇÃO MUSICAL SEM INDICAÇÃO DA AUTORIA. ILÍCITO CARACTERIZADO. PLÁGIO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM REDUZIDO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0108233-86.2020.8.21.7000 RS

DE COMPOSIÇÃO MUSICAL SEM INDICAÇÃO DA AUTORIA. ILÍCITO CARACTERIZADO. PLÁGIO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM REDUZIDO...

Justiça de cinco Estados aceita provas digitais coletadas pela Verifact

A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado o uso da Verifact Tecnologia em todo o país, como alternativa à antiga ata notarial para comprovação de…

Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais C/C Lucros Cessantes C/C Indenização C/C Pedido de Liminar

, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual. No presente caso, o trabalho plagiado trata... alvo do Autor e do Réu. O plágio, em que pese a ausência de definição …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 3 meses

Starway to Heaven não é plágio!

Starway to Heaven não é plágio! Suprema Corte Americana decide a favor da Banda Led Zeppelin e Starway to Heaven não é... considerado plágio. Entenda o caso. A Banda Spirit acusa a Banda Led …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 3 meses

Lei Geral de Proteção de Dados e o plágio.

Lei Geral de Proteção de Dados e o plágio. A Lei veio para proteger dados pessoais que circulam pela internet... distribuídos pela outra, obviamente. Porém, com cada vez mais o advento digital, o plá…

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

A Polícia Civil pediu a prisão da suposta jurista Cátia Raulino . Com expressivo número de seguidores nas redes sociais, a professora e pós-doutora teve seus títulos contestados e é investigada por…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0022778-90.2019.8.21.7000 RS

. ILÍCITO CARACTERIZADO. PLÁGIO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM REDUZIDO. RECURSO DO RÉU IVONIR NÃO CONHECIDO... que os demandados plagiaram a letra da música de sua autoria intitulada ?chora no …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 4 meses

2019 ano do plágio musical!!!

2019 ano do plágio musical!!! O instituto do plágio pode se tornar uma máquina de fazer dinheiro. O plágio é..., e esse não for o principal da música afasta-se o plágio ou a contrafação. Em 2015 a …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 0311046-09.2016.8.24.0033 TJSC 0311046-09.2016.8.24.0033

ACADÊMICO - PLÁGIO - ACUSAÇÃO INFUNDADA - AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA - RELATIVIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM..., que acusou o acadêmico da prática de plágio de forma infundada, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Plágio"
Plágio e teoria das combinações
Artigos16/07/2019Ana
Tantos casos de plágio atualmente e tão difícil provar o que é ou não plágio "Há muita diferença entre imitar um bom homem e falsificá-lo" Benjamin Franklin. Nos Estados Unidos os juízes tem usado muito a teoria das combinações para julgar os casos de plagio. Ou seja tentam combinar vários fatos para assim realmente o plágio ser confirmado, especialmente no que diz respeito a música. As sociedades de direitos autorais tem debatido essa teoria constantemente analisando casos concretos, é o caso d...
Proteja-se do cyber plágio
Artigos20/07/2017PAULO
Plagio é crime. O plágio caracteriza-se como uma falsa atribuição de autoria, uma apropriação indevida de trabalho de um autor por outro indivíduo (o plagiador). A cópia de ideias ou conteúdos de trabalhos de outra pessoa. Plagiar é usurpar, roubar a essência criativa de uma obra. Em uma sociedade onde todos tem acesso a quaisquer meios virtuais de comunicação, a propagação de noticias, ideias e tendências percorre o mundo inteiro em questão de horas, através da internet e das redes sociais. Por...
Curiosos casos de plágio
Artigos17/06/2019Ana
É cópia ou não é cópia? Wesley Safadão é alertado que poderia vir a cometer plágio. Cada vez mais vemos aparecer casos constantes de plágio, isso ocorre porque ele pode ser encontrado em diversos ramos, temos plágio publicitário, temos plágio musical, temos plágio acadêmico, plágio de livros, de frases, enfim... por ai vai. Mais recente o canto Wesley Safadão foi alertado em rede social que poderia vir a cometer um plágio em trabalho a ser lançado. O guitarrista Ozielzinho, muito famoso no Maran...
Os fundamentos e a Configuração do Plágio como crime intelectual
Artigos29/11/2018Luana
Resenha breve sobre plágio e sua caracterização QUAL O FUNDAMENTO E QUANDO SE CONFIGURA PLÁGIO? SEGUNDO O MINIDICIONÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA DE SILVEIRA BUENO: PLÁGIO, Cópia; Imitação, apropriação (de trabalho artístico alheio). Plá.gio PLAGIAR, Assinar ou fazer passar por seu (trabalho artístico alheio); imitar servilmente; cometer plágio ou plagiato. (Pres. Ind.: plagio, plagias, plagia etc.) Pla.gi.ar BUENO, SILVEIRA. MINIDICIONÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA, EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA, FTD. Tra...
Plágio no trabalho de conclusão de curso.
Artigos30/03/2015Karol
É possível a tipificação da responsabilidade civil do aluno por plágio no trabalho de conclusão de curso? Essa responsabilidade pode ser estendida ao orientador do trabalho acadêmico? Resumo O presente artigo apresenta um conceito científico do que vem a ser plágio, a luz dos direitos autorais . Pondera sobre a importância dos direitos do autor, como expressão de sua personalidade, a temática do plágio no trabalho de conclusão de cursos, a necessidade de se combater o plágio, com política instit...
Mudança no caso de plágio do livro do Padre Marcelo Rossi
Notícias13/05/2019Ana
A mulher que acusava o Padre de plágio foi presa por estelionato Izaura Garcia Carvalho Mendes, autora da ação que acusava o Padre Marcelo Rossi, de plagiar suas frases em seu livro Ágape. Ação esta relatada aqui que o juízo do Rio de Janeiro chegou a suspender as vendas do livros noa dia 11 de abril. Esta Senhora e mais duas advogadas estão presas desde quinta-feira por estelionato, uma vez que constatou-se que as mesmas são acusadas de falsificar o registro de Biblioteca Nacional. Ela acusava ...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24364 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PLAGIO.
Identidade de ideias e características não é suficiente para configurar plágio
Notícias16/05/2016⚖ Estevão
TJ/SP considerou que, para que ocorra plágio, deve ser comprovado o uso deliberado da obra de um autor por outro Créditos de Imagem: coxinhanerd A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização a um escritor que alega que a novela Almas Gêmeas, transmitida pela Globo em 2005, teria plagiado um livro de sua autoria. O colegiado considerou que a simples identidade de ideias, elementos ou características dispostos em obras distintas não significa, necessariamente, a có...
APELAÇÃO APL 01293345120018190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência07/06/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ALEGAÇÃO DE PLÁGIO. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. Não constitui plágio a utilização de idéia geral sobre um tema. Plágio haveria se a ré tivesse se utilizado dos diálogos, da trama, por pontos de contato dos personagens. A simples sugestão de um tema e a negativa da ré em recebê-la já indicam que não ocorreu plágio no sentido técnico jurídico do termo. Apelo desprovido.
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