Rafael Mariano, Advogado
há 6 dias

Exportação Indireta, Imunidade Tributária e o STF

Em tempos de dólar alto e retomada cambaleante da economia, o STF age acertadamente ao estender os efeitos da imunidade de contribuições sociais destinadas à exportação (art. 149, da CF/88) às…

Vamos falar de Offshores ?

essa importante conceituação acerca do conceito de paraíso fiscal, se faz mister esclarecer que locais Tax Haven não são ilegais... pelo contrário, pode se mostrar como um meio de planejamento tribu…
Alcides Ferreira, Advogado
há 19 dias

Holding como alternativa eficaz para a proteção e planejamento patrimonial.

Holding: um método prático para a proteção e planejamento patrimonial e sucessório. Com a grande carga tributária..., que são: redução da carga tributária; e, planejamento sucessório. A redução de …
Lucas Mantovani, Advogado
há 28 dias

Duas medidas que podem definir o sucesso ou o fracasso de uma Startup

acelerar o ciclo que ele denomina “construir – medir – aprender” . Desse conceito de Startup podemos extrair algumas... de constituir uma sociedade e escolher o tipo societário mais adequado faz …

Rapidinha! O que são paraísos fiscais e empresas OFFSHORE

de evasão fiscal, não é crime e consiste no planejamento tributário. Os paraísos fiscais são territórios...Rapidinha! O que são paraísos fiscais e empresas OFFSHORE Primeiro! Paraíso fiscal não é …

Evasão Fiscal e Elisão Fiscal: existe diferença entre os dois termos!

fiscal é prática lícita, também conhecida como planejamento tributário. ✅⚖️ Há um limite tênue que separa a elisão... a elisão fiscal ou planejamento tributário, vez que os países em que são …

Como funciona a responsabilidade tributária do sócio/administrador?

? Vejamos: Segundo o Art. 135 , inciso III do Código Tributário Nacional , os administradores somente serão pessoalmente...
Mayara Silva, Advogado
mês passado

Isenção de IPTU

IPTU é o imposto predial urbano, de competência do município, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definida na lei…

ICMS-ST não jogue o dinheiro da sua empresa fora!

ICMS, ainda mais quando por substituição tributária é sempre muito polêmico. Em síntese, a substituição tributária concentra em um contribuinte (geralmente o de maior capacidade contributiva como…
Reginaldo Santos, Advogado
mês passado

Imunidades e Isenções Tributárias

Imunidades e Isenções Tributárias INTROITO Dentro do Direito tributário existem isenções e imunidades tributárias...
Resultados da busca Jusbrasil para "Planejamento Tributário"
Seminário de Planejamento Tributário
Notícias16/07/2014Paula
Modernas Técnicas de Planejamento Tributário | 21 e 22 de agosto em São Paulo - SP O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT promove, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, o seminário "Modernas Técnicas de Planejamento Tributário" voltado principalmente a advogados, tributaristas, contabilistas, empresários, estudantes e profissionais de áreas afins. Temática: Planejamento Tributário e a Norma Antielisiva: recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais O Planejamento Tribu...
Planejamento tributário: categorias fundamentais
Artigos18/05/2016Lucas
Dezenove pontos fundamentais do planejamento tributário. O presente trabalho enseja apresentar alguns pontos chaves e fundamentais do planejamento tributário, com base em julgados de órgãos administrativos e judicias e também a doutrina majoritária. 1 - CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O planejamento tributário traz em seu conceito que é uma organização feita pelo contribuinte, pelo modo do qual evita-se praticar o fato gerador do tributo, com o objetivo de uma economia tributária lícita. De...
Noções Introdutórias sobre Planejamento Tributário
Artigos13/01/2017Moreno & Associados
Sete passos para a realização de um efetivo Planejamento Tributário. Pode-se conceituar planejamento tributário como o meio legal para redução de carga tributária, sendo, atualmente, uma ferramenta necessária não só a qualquer empresa, como também aos contribuintes pessoas físicas. Segundo Francisco Coutinho (Planejamento Tributário na Prática, Atlas, 2014), “o planejamento tributário é o processo de escolha de ação, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, visando direta ou indireta...
Você sabia que o planejamento tributário ajuda a sua empresa a crescer?
Artigos26/06/2017Tamires
Planejamento Tributário: Uma Ótima Maneira de Reduzir Custos Indesejados As empresas possuem muitos custos como os destinado a comercialização com matéria prima, produtos em fabricação, produtos prontos, mercadorias, ou destinados ao uso essencial à manutenção das atividades da empresa, ou seja, a empresa depende desses bens para que possa desenvolver as suas atividades, e também tem o custo com pagamento de funcionários, responsáveis pelo desenvolvimento das atividades da empresa. Dentro desses...
Planejamento Tributário-holding patrimonial
Artigos23/10/2015Rodrigo Carlos Oliveira da
Planejamento Tributário-holding patrimonial O que seria um planejamento tributário baseado na holding patrimonial? Pode-se afirmar que a holding tem se mostrado como uma ferramenta empresarial excelente nos seus aspectos de planejamento, controle e soluções societárias. A idéia de se constituir uma sociedade com a finalidade específica de controlar as atividades de um único indivíduo ou as operações de todo um grupo societário está cada vez mais difundida no mundo empresarial. A expressão ingles...
Planejamento tributário como ferramenta de redução da carga tributária
Artigos04/07/2016Studio Fiscal
Veja alguns benefícios que a realização de um planejamento tributário traz à sua empresa Primeiro, deve ser observado que o planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é a utilização de métodos legais (benefícios fiscais previstos na legislação tributária) para diminuir a carga tributária e gerar economia para as empresas. O termo citado não deve ser confundido com evasão fiscal (sonegação), que é o não pagamento das obrigações tributárias decorrentes dos fatos geradores ocorridos....
Planejamento tributário: A nova realidade dos contribuintes brasileiros
Artigos07/04/2015Anaamelia
Planejamento tributário Pagar os tributos é importante, porque é com os tributos pagos pela população que o governo mantém os serviços públicos (saúde, educação, segurança, etc) e faz investimentos (urbanização de vilas, calçamento/asfalto, saneamento básico, habitação popular, entre outros). No entanto, é notório, que além desses tributos não serem devidamente aplicados pelos governantes nos serviços que devem ser prestados à população, os contribuintes brasileiros vem sofrendo com uma pesada c...
Planejamento tributário é meio de fiscalizar o Fisco
Artigos09/05/2014Studio Fiscal
Um planejamento tributário bem feito também aumenta o faturamento da empresa Artigo publicado na Revista Visão Jurídica de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Ao falar sobre o Fisco, sobrepõe à pelé de grande parte das pessoas diversos sentimentos negativos, dentre eles: raiva, asco e medo. Isso se deve pelo fato da imagem ruim gerada pelo Estado-gestor, ao se perceber o contraste causado entre a alta carga tributária cobrada e os péssimos serviços públicos recebidos em contrapartida. Ningué...
Planejamento Tributário | Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
Artigos19/08/2018Brian Darick
O que é Planejamento Tributário? Qual a diferença entre Elisão, Evasão e Elusão Fiscal? Como a doutrina se posiciona acerca da legitimidade e licitude de práticas elisivas em nosso ordenamento jurídico? Conceito (Distinção entre Elisão, Evasão e Elusão) Intuitivamente, costuma-se definir o termo “Planejamento Tributário” como a prática de atos ou adoção de medidas visando evitar ou minorar a incidência de tributos. Em outras palavras, é corrente a associação entre a prática de Planejamento Tribu...
O planejamento tributário e a MP 685/15
Artigos05/10/2015Lorena Proprentner
O planejamento tributário lícito é direito do contribuinte gerir sua vida negocial e financeira, e caso a medida provisória seja convertida em lei, tal direito poderá ser suprimido ou burocratizado. O sujeito passivo da relação jurídico tributária, certamente possui essa qualidade em razão da prática de determinado fato gerador, e possuir capacidade contributiva. Entretanto, questiona-se a possibilidade de planejar condutas menos onerosas no âmbito tributário. Pois bem, o planejamento tributário...
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