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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar
Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar

Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar A Lei dos Planos de Saúde não restringe... sem justa causa se enquadra no artigo 31 da Lei 9.656 /98 , q...

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

, a Lei dos Planos de Saúde não faz restrição ao conceito de aposentado. O fato de o segurado ter se aposentado em 1980... que, de acordo com a Lei dos Planos de Saúde , a manutenç...

Plano de saúde condenado a custear tratamento oncológico em centro especializado

Plano de saúde condenado a custear tratamento oncológico em centro especializado Justiça determina custeio... definiu a jurisprudência no sentido de a recusa injusta à cobertura por operadora de plano de saúde implica... http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=38700 http://www.rosenbaum.adv.br/plano-de-sa...

Trabalhadora com doença cardíaca será indenizada por ter o plano de saúde cancelado

Trabalhadora com doença cardíaca será indenizada por ter o plano de saúde cancelado Um laboratório de medicina foi... imotivadamente e teve seu plano de saúde cancelado devido a demissão. A decisão foi do juiz titular da 16ª Vara do Trabalho..., pela manutenção da condição de beneficiário do plano de saúde, assumindo s...

Andamento do Processo n. 1028124-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 22/02/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 1028124-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 22/02/2017 do TJSP Processo... 1028124-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Evelyn Flory Cohen - - Nathan Herszkowicz - Porto... Seguro - Seguro Saúde - Vistos.À ré para contrarrazões.Decorrido o prazo, enc...

Aposentado que retorna ao trabalho não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Aposentado que retorna ao trabalho não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

, sem qualquer restrição temporal, quando houver contribuído para os planos de assistência à saúde pelo prazo mínimo de dez anos..., da Lei, ou seja, o aposentado que contribuiu pa...

Planos de saúde: O que você deve fazer se não conseguir agendar atendimento?

de plano privado de assistência a saúde negar atendimento aos seus usuários sob a justificativa de não ser o estabelecimento... privado de assistência à saúde, via de regra, deve ser realizado em rede credenciada. Entrementes, se porventura não tiver...Planos de saúde: O que você deve fazer se não conseguir agendar at...

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Operadora de planos de saúde deve custear exame

Operadora de planos de saúde deve custear exame Paciente teve procedimento negado pela empresa. O juiz José Wilson... Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que uma operadora de planos de saúde... de que tal exame deve ser incluído obrigatoriamente nos planos de saúde. O...

Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação

Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação A manutenção do ex-empregado... no plano de saúde, sob as mesmas condições observadas durante o vínculo empregatício, é um direito assegurado por lei... de ilegalidade de cobrança de mensalidades do plano de saúde, combinada com ...

Você sabia que a realização de cirurgia plástica pelo plano de saúde após o tratamento de obesidade ou cirurgia bariátrica é um direito?

médica”. Caso você esteja tendo problemas com o plano de saúde para autorizar a realização da cirurgia plástica ou já...Você sabia que a realização de cirurgia plástica pelo plano de saúde após o tratamento de obesidade ou cirurgia... os planos de saúde impõem limites à cobertura da cirurgia reparadora ou até mesmo ne...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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