Plano de Saúde

Plano de Saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

ocupacional. O funcionário pedia como tutela de urgência a manutenção do plano de saúde pela reclamada. Ele também requeria... em que ele teria apresentado atestado médico para justificar a falta …

Justiça proíbe plano de saúde [UNIMED] de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Justiça proíbe plano de saúde [UNIMED] de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer A 8ª Vara Cível... de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos

Andamento do Processo n. 9000291-75.2020.8.21.0003 - 21/02/2020 do TJRS

95919/RS) X CONTÉM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E PLANOS DE SAÚDE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CENTRO CLÍNICO GAÚCHO...

STJ - informação ao consumidor: Descredenciamento de rede conveniada

da clínica médica, espécie do gênero entidade hospitalar, subsiste a obrigação de a operadora de plano de saúde promover...STJ - informação ao consumidor: Descredenciamento de rede conveniada A 3ª …
Dica De Ouro, Advogado
anteontem

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento

do tratamento médico. O ministro lembrou que a Lei dos Planos de Saúde estabelece ainda que as operadoras privadas poderão... do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que uma operadora de seguro-…

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica Para a Terceira Turma... ou em tratamento médico, até a respectiva alta. Com esse entendimento, o …

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer A 8ª Vara Cível de São... Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos de saúde

Andamento do Processo n. 1075468-51.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Planos de Saúde - 20/02/2020 do TJSP

Processo 1075468-51.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Wagner Moreno Daloia - Porto Seguro...Andamento do Processo n. 1075468-51.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 1000674-54.2017.5.02.0431 - ARR - 20/02/2020 do TST

: 115611/SP) Agravado (s) e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE Recorrido (s) SEGURO SAÚDE Advogado Dr. Luiz Felipe Conde (OAB...: 310799/SP) Intimado (s)/Citado (s): - MARTHA ELLERN SCUCUGLIA - PIRELLI PNEUS …

Porque o médico deve fazer termo de consentimento informado?

o médico terá sérios problemas! Se ele não aceitou assinar o documento o que você poderá esperar de uma situação...Porque o médico deve fazer termo de consentimento informado? Hoje em dia, em …
Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"
Plano de saúde individual e coletivo
Artigos28/06/2018Adriana
Diferença entre plano de saúde individual e coletivo - plano de saúde para os aposentados e demitidos sem justa causa - rol de procedimentos para cobertura obrigatória nos planos de saúde Esta matéria foi originalmente publicada no Blog: adrianamarconadv.wordpress.com Olá pessoal! Nesta semana, nós vamos falar sobre os planos de saúde. Você sabe qual a diferença entre um contrato de plano individual/familiar e um contrato de plano coletivo? E qual o rol de procedimentos para cobertura obrigatóri...
Plano de Saúde
Artigos09/08/2018Onaldo Rosa de
O posicionamento jurisprudencial sobre os direitos do consumidor perante os planos de saúde Advogado Plano de Saúde Salvador Esse post tem por objetivo estudar o posicionamento jurisprudencial sobre os direitos do consumidor perante os planos de saúde, sendo recomendável a compreensão prévia de que tipo de plano de saúde se refere e como ele funciona, o que pode ser, numa síntese ilustrada, assim demonstrado. Advogado Plano de Saúde Salvador APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O STJ na S...
Plano de Saúde
Artigos03/12/2014Rodrigo Zveibel
Os aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor Os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em razão da idade do consumidor estão cada vez mais abusivos. As operadoras de planos, não respeitam as leis, nem mesmo as regulamentações estipuladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Depende apenas do consumidor exigir seus direitos. Os usuários de seguro e plano de saúde estão sofrendo cada vez mais com os abusos cometidos pelas operadas em...
Ações contra Planos de Saúde
Notícias24/10/2017Vanessa
Teses Jurisprudenciais no Direito Civil - Planos de Saúde PERGUNTAS FREQUENTES: 1. Como funciona um processo contra plano de saúde? Em geral, são processos rápidos, ainda mais porque, geralmente, há pedido de tutela antecipada (“liminar”). 2. O que é uma “liminar”? A liminar é uma decisão de urgência concedida pelo Poder Judiciário, desde que preenchidos certos requisitos legais. 3. Quanto tempo demora para sair uma “liminar”? Depende. Se a questão for muito urgente, pode sair em questão de hora...
Planos de saúde
Artigos14/03/2017Daniel
Podem os planos de saúde alterarem unilateralmente os valores da mensalidade previamente contratadas? DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO CONTRATADO É muito comum nos depararmos com práticas pelos planos de saúde na qual os mesmos alteram unilateralmente o valor previamente contratado com o consumidor. Vejamos o que tem a dizer sobre o assunto o Código de Defesa do Consumidor : Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) X - elevar sem justa causa...
Contrato de plano de saúde
Artigos29/09/2017LTSA
Saiba quando o contrato de plano de saúde pode ser cancelado. Uma operadora de planos de saúde foi condenada a pagar R$ 15.000 a um cliente que teve o seu contrato indevidamente cancelado. A decisão foi da 5ª Vara Cível de Vila Velha Espírito Santo. Ao solicitar a realização de procedimento cirúrgico, um consumidor descobriu que seu plano de saúde havia sido cancelado por motivo de inadimplência. No entanto, a documentação juntada ao processo judicial demonstrava que o consumidor "sempre honrou ...
O plano de saúde e seus reajustes
Artigos16/07/2019Everton Góes
Conheça os 3 tipos de reajustes de mensalidade do seu plano de saúde Em regra, existem 3 tipos de reajustes na mensalidade do plano de saúde: por faixa etária (quando ocorre a mudança de faixa etária do titular ou dos dependentes até 59 anos), por sinistralidade (quando o consumidor usa além do previsto), e anual. . Existe uma agência reguladora chamada Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que delimita o teto da porcentagem que será atingido nos planos individuais e familiares. Há uma sup...
Seguro Saúde vs Plano de Saúde
Artigos27/05/2019Adelmo
Compreenda as distinções entre o seguro saúde e os planos de saúde. O presente artigo visa tratar das distinções entre o contrato de seguro saúde e os contratos de planos de saúde. Inicialmente, é oportuno rememorar as lições doutrinárias do que vem a ser exatamente um contrato de seguro. Neste sentido, Cavalieri aponta que o contrato de seguro é aquele por meio do qual o segurador, mediante recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagar-lhe uma determinada indenização,...
Como trocar de plano de saúde sem carência
Artigos10/10/2017Advocacia Bruno H.
Como trocar de plano de saúde sem carência Saiba quando é possível trocar de plano de saúde sem carência e também as hipóteses em que essa carência poderá ser excluída através de uma ação judicial com pedido de liminar. Trocar de plano de saúde tem se tornado uma tarefa bastante complicada. As opções de contratação estão cada vez mais escassas, os preços cada vez mais altos e o consumidor ainda se vê diante da exigência de ter que cumprir novamente todos os prazos de carência. A primeira opção p...
Plano de saude Cancelado?
Artigos31/05/2016VALTER
Dano Moral por Cancelamento Indevido de Plano de Saúde. Se o cliente por algum motivo atrasa a mensalidades do plano de saúde, e tem o plano suspenso sem nenhuma formalidade por parte da fornecedora. Saibam que isto pode ser revertido por meio de uma decisão judicial. Senão vejamos: Embora saibamos que situação como esta ocorre todos os dias, não é o correto. Pois, basta uma leitura rápida dos incisos II e III do Artigo 13 da lei que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saú...
Buscar mais 5.871.432 resultados sobre "Plano de Saúde" na busca Jusbrasil