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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2018
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico

Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico Por ser um procedimento indispensável para... o tratamento de uma doença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde... emagrecimento. O plano de saúde negou cobertura alegando exclusão do rol de pro...

Cancelamento de Plano de Saúde do Empregado Afastado (INSS) por doença 😷😷é Ilegal!!

Cancelamento de Plano de Saúde do Empregado Afastado (INSS) por doença 😷😷é Ilegal!! Faz bem saber que não existe... uma lei obrigando as empresas a concederem plano de saúde ao empregado. Contudo, uma vez concedido, o cancelamento do plano... custo que significa a continuidade do plano para a empresa durante o afasta...

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias Não é abusiva a cláusula... que envolvem a gestão dos custos dos contratos de plano de saúde. O entendimento é da 2ª seção do STJ que, em sessão... desta quarta-feira, 10, deu provimento a embargos de divergência opostos pela Amil A...

Direito de permanência no Plano de Saúde Coletivo.

Direito de permanência no Plano de Saúde Coletivo. O STJ firmou a tese de que não há direito de permanência... do empregado, demitido sem justa causa ou aposentado por idade, como beneficiário no plano de saúde coletivo, caso não estejam... até o fim de todo o procedimento necessário. Recentemente, o TJRJ impediu o can...

Plano de saúde é condenado a indenizar pais por custos com tratamento de bebê no Maranhão

de cobertura de plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material necessário para assegurar o tratamento... conseguiu entrar em contato com a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Fonte: G1 Plano de saúde é...Plano de saúde é condenado a indenizar pais por custos com tratamento d...

Tratamento para câncer de mama deve ser coberto pelos planos de saúde – Outubro Rosa e os direitos das pacientes

reconhecidos pela literatura médica, são costumeiramente recusados pelas operadoras e seguradoras de planos de saúde... e seguradoras de planos de saúde. O diagnóstico de um câncer de mama poderia ser menos tormentoso se as pacientes..., as operadoras e seguradoras de planos de saúde não têm razão. A Lei 9.656 /98, qu...

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho... o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST... que, com o cancelamento, teve de pagar por procedimentos médicos. Ela pedia o ...

Andamento do Processo n. 2004058-71.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 11/10/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. SOLICITAÇÃO POR ESCRITO REALIZADA MUITO... - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram... DEPOIS DA DATA ALEGADA PELA CONSUMIDORA. PLANO QUE CANCELA A COBRANÇA TAMB...

Contestação.

- portabilidade de carências: é a contratação de um plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão... por adesão, na mesma ou em outra operadora de plano de assistência à saúde, desde que sejam atendidos simultaneamente...) um contrato de plano de saúde junto à empresa ... e apresen...

Andamento do Processo n. 1102407-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 10/10/2018 do TJSP

1102407-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pedro Miura Santos - Porto Seguro -Seguro Saúde...Andamento do Processo n. 1102407-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 10/10/2018 do TJSP Processo... - Vistos. Esclareça o autor se o plano não tem reembolso das consultas. Ciência...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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