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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Andamento do Processo n. 0004240-24.2017.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - 15/08/2018 do TJSP

- Recorrido: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Paulo de Tarsso da Silva Pinto - Negaram provimento ao recurso, por V.... U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA DE 20 SESSÕES DE HIDROTERAPIA AO ARGUMENTO DE EXCLUSÃO... DE COBERTURA CONTRATUAL, BEM COMO AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIME...

Plano de Saúde

são monitorados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e regidos pela Lei 9.656 /98 (sobre planos e seguros privados... nº 13 sobre os planos de saúde, a Lei 11.935 /2009 incluiu no rol de obrigações das operadoras de assistência à saúde... perigosos ou nocivos; No caso, a operadora de plano de saúde deverá prestar assi...

Quem Fez Cirurgia Bariátrica Tem Direito a Retirada de Excesso de Pele

. Um fator de apreensão, certamente, ocorre dos planos de saúde não autorizarem a cirurgia plástica para retirada dessa pele... toda. Os planos de saúde autorizam essa retirada, também chamada dermolipectomia , apenas da barriga..., como braço e mamas. Obstáculos Impostos pelos Planos de Saúde Os planos de saúde, em su...

Dependente de Titular Falecido tem Direito em Ser Mantido em Plano de Saúde

de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado...Dependente de Titular Falecido tem Direito em Ser Mantido em Plano de Saúde Exposição do tema Com toda a certeza... dele ser titular de plano de saúde e a incerteza causada em seus dependentes quanto a ma...

Os desdobramentos da cirurgia bariátrica devem ou não ser cobertos pelos Planos de Saúde?

Os desdobramentos da cirurgia bariátrica devem ou não ser cobertos pelos Planos de Saúde? Desde o ano de 2000... tratado como banal, ou de menor importância. Por isso, se faz necessária uma boa atuação dos Planos de Saúde tanto... sofram por toda a vida com este mal. Contudo, os Planos de Saúde ainda têm tratado como e...

TJDFT julga como abusiva exclusão de materiais indispensáveis à cirurgia por Plano de Saúde

, por saber que não cabe ao plano de saúde, mas sim ao médico, o tipo de tratamento e os materiais necessários à realização...TJDFT julga como abusiva exclusão de materiais indispensáveis à cirurgia por Plano de Saúde Nos contratos de plano... da legislação da ANS e da Lei de Planos de Saúde, as operadoras de saúde som...

Quando o reajuste do plano de saúde é abusivo?

Quando o reajuste do plano de saúde é abusivo? A crise econômica levou a uma alta taxa de desemprego e gerou uma grave... de inflação bastante baixas e previsíveis. Porém, os reajustes anuais dos planos de saúde – para aqueles que conseguiram... dos reajustes dos planos de saúde gerou uma ampla discussão acerca da abus...

Andamento do Processo n. 0043324-11.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/08/2018 do TJRJ

DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043324-11.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços...-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442627 - AGTE: MEMORIAL SAÚDE (PLANO DE SAÚDE) ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES...

Plano de Saúde

Plano de Saúde Advogado Plano de Saúde Salvador Esse post tem por objetivo estudar o posicionamento jurisprudencial... sobre os direitos do consumidor perante os planos de saúde, sendo recomendável a compreensão prévia de que tipo de plano... de saúde se refere e como ele funciona, o que pode ser, numa síntese ilustrad...

Andamento do Processo n. 1068982-16.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 10/08/2018 do TJSP

Cardoso - - Luiz Guilherme dos Santos Matos Cardoso - Porto Seguro - Seguro Saúde - Vistos. Homologo para que produza... por Izabela dos Santos Matos Cardoso e outro em face de Porto Seguro - Seguro Saúde, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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