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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

Ciro Lima

Ciro Lima -

Parto normal: um direito de escolha da mãe

. A relação jurídica entre a operadora de plano de assistência à saúde e o contratante de tais serviços é regida pela Lei... e sendo urgente o procedimento indicado pelo seu médico, em Brasília, cabe ao plano de saúde reembolsar todos os valores gastos pela.... PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE HOSPITA...

Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúde
Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúde

do Consumidor e pela Lei nº 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde), sendo um mero...Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúd...

Andamento do Processo n. 1080317-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - 24/05/2017 do TJSP

- Seguro Saúde - Está disponível para retirada, de segunda à sexta, a partir de 11:30h, o mandado de levantamento judicial... Processo 1080317-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - José Vitor Peter Beniamino Silva - Porto Seguro...

Andamento do Processo n. 1005520-17.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 24/05/2017 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE – RECUSA DO CUSTEIO DE CIRURGIA COMPLEMENTAR A BARIÁTRICA, REALIZADA EM RAZÃO... - Recorrido: Amil Assitencia Médica Internacional Ltda - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Deram...

ANS autoriza reajuste de até 13,55% para os planos de saúde com contratos individuais ou familiares
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, que significa uma fatia de 17,2% dos clientes de operadoras de assistência médica privada no Brasil. Os reajustes poderão...ANS autoriza reajuste de até 13,55% para os planos de ...

COAD

COAD -

ANS autoriza reajuste de até 13,55% em planos de saúde

, que pagam mais caro (…) para terem acesso a assistência privada à saúde, quanto para as empresas de planos de saúde, que são... de consumidores de planos de assistência médica privada no Brasil. “As empresas não comercializam mais os planos individuais.... As operadoras de planos de saúde, por sua vez, alegam que a ‘...

Agravos regimental. Plano de saúde, cobertura, doença Preexistente
Agravos regimental. Plano de saúde, cobertura, doença Preexistente

, essa noção foi criada pelas empresas operadoras de planos e seguro saúde como uma forma de afastar a cobertura de doenças... que o consumidor eventualmente já possuísse anteriorm...

Aumento abusivo do plano de saúde

contrariar o Estatuto do Idoso, as seguradoras dos planos de saúde encontraram uma “saída”, passando a fazer o reajuste de forma...Aumento abusivo do plano de saúde O Estatuto do Idoso tem como propósito regular os direitos daquelas pessoas.... Verifica-se que o Estatuto traz uma proibição referente ao aumento do valo...

Andamento do Processo n. 1003716-78.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - 22/05/2017 do TJSP

jurisprudenciais, dentre os quais: “Agravo de Instrumento - Seguro Saúde - Negativa de cobertura do medicamento Bendamustina... a operadora do seguro saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, exames, materiais e medicamentos necessários..., j. 07.03.17).E ainda: “PLANO DE SAÚDE - Recusa ao fornecimento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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