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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Plano de Saúde

Plano de Saúde

Plano de saúde

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

STJ – Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro

STJ – Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro A Terceira Turma... de transferência de produto inflamável. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a seguradora, ao deixar de esclarecer... o segurado sobre a cláusula, violou os princípios de dever de informação e...

TRF-1ª – É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI

TRF-1ª – É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI Por unanimidade, a 2ª Turma... seriam cobertas pelo plano de saúde pelo prazo máximo de 30 dias. A partir do 31º dia, as despesas seriam totalmente... sustentando que, apesar de o poder público figurar como um dos contratantes do plano ...

Demora na autorização de procedimentos por planos de saúde

Demora na autorização de procedimentos por planos de saúde É comum o relato de demora na autorização de procedimentos... por parte do plano de saúde, como por exemplo cirurgias, quimioterapias e tratamentos mais excepcionais. Ocorre... que a Agência Nacional de Saúde Complementar, órgão responsável pela regulação e fis...

Cancelamento do plano de saúde por inadimplemento do segurado

sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelece a necessidade do não-pagamento da mensalidade...Cancelamento do plano de saúde por inadimplemento do segurado Embora o contrato com planos de saúde possua um intuito... Franciscano e estagiária no escritório Adede y Castro Advogados Associados. www....

Andamento do Processo n. 1000327-26.2016.8.26.0176 - Embargos à Execução - 16/02/2018 do TJSP

- T & C Industria, Comércio, Exportação e Importação Ltda - Porto Seguro - Seguro Saúde - Manifeste-se a parte contrária...

Jota Info

Jota Info -

Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivos contrato empresarial

Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivos contrato empresarial A 3ª Turma do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que operadoras de plano de saúde têm condições de rescindir unilateralmente... a reportagem completa. Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivo...

Andamento do Processo n. 1010752-73.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 14/02/2018 do TJSP

. - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA PARA MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO - ABUSIVIDADE CONFIGURADA DANOS MORAIS... 1010752-73.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: BRADESCO SAÚDE S/A - Recorrido...

Resolução Normativa nº. 432 da ANS e o risco de exclusão dos beneficiários dos planos de saúde coletivos:

-ANS, que dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário...Resolução Normativa nº. 432 da ANS e o risco de exclusão dos beneficiários dos planos de saúde coletivos: No dia 28... de profissões regulamentadas; e) caixas de assistência e fundações de direito privado ...

As peculiaridades do atendimento dos planos de saúde no carnaval

As peculiaridades do atendimento dos planos de saúde no carnaval Carnaval é tempo de muita festa. Contudo, a nossa... passado, na cidade do Rio de Janeiro, os nove postos médicos montados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Sambódromo... que, se você contratou um plano de saúde recentemente, provavelmente deve ...

Andamento do Processo n. 1126638-33.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 09/02/2018 do TJSP

1126638-33.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Manoel Rodrigues dos Santos - Porto Seguro - Seguro...Andamento do Processo n. 1126638-33.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 09/02/2018 do TJSP Processo... Saúde - Vistos.Baixo os autos sem decisão em razão de minha convocação para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano de Saúde"

Tribunal promove pesquisa entre servidores sobre planos de saúde

ainda procuram o setor para verificar a possível contratação de um plano de saúde pelo Tribunal. "Vamos fazer... as necessidades de cada servidor em relação aos planos de saúde. A adesão ou não ao plano fica a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 12/04/2013

Justiça determina plano de saúde a pagar material para cirurgia de usuário

uma operadora de plano de saúde pagar pelos materiais necessários para realização de uma cirurgia... valor de R$ 1 mil. Na ação, consta que o usuário do plano de saúde, R. B.D., cumpriu regularmente... dia 8 de abril de 2012, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 25/01/2013

Câmara do Consumidor discute regulamentação de planos de saúde com TCU

O Grupo de Trabalho (GT) Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3ª CCR), dedicada... da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como agente de regulamentação e fiscalização dos planos... e fiscalização dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 28/11/2012

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