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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Políticas Públicas

Políticas Públicas

(In)justiça e os pés descalços - Persecução da justiça social

, e naquela comunidade desassistida pelo poder público, uma organização não governamental, financiada, entretanto..., com dinheiro público, deu início a ações sociais levando a prática de esportes, doação de roupas e alimentos, amparo...

E se as criações legislativas fossem permeáveis à astronomia?

. Portanto, resta imperativo que a religião seja afastada das politicas públicas, pois ela dificulta ainda mais a compreensão... das políticas públicas. Imperativo, ainda, que a astronomia e as demais ciências humanas sejam propagadas no ensino... que oportunizarão a colocação do aluno no mercado de trabalho. E por fim...

O que mudou ou foi incluído no novo decreto sobre armas?

públicos, ativos ou inativos, relacionados à segurança pública e do sistema socioeducativo, desde que lotados nas unidades... de Segurança Pública (o que, infelizmente, abarca quase todo território nacional); e os titulares ou responsáveis legais... restrito, que são aquelas de uso exclusivo das Forças Armadas, de ins...

Da Assistência Continuada ao Menor Portador de Deficiência

Social - LOAS, cuja fundamentação encontra-se na Magna Carta, é uma política pública assistencial, cujo objeto é..., culminando em dificuldades econômicas, de forma que política se mostra legitima para atender, mesmo que minimamente...

Nota fiscal, instrumento fundamental no exercício da cidadania

a contribuição de despesas públicas, e levando em consideração que a maior carga tributária encontra-se nos impostos sobre consumo... de cada um de nós contribuintes (consumidor), por serem os impostos o instrumento para a Administração Pública dar... quanto do seu dinheiro vai para os cofres públicos, e assim cobrar ...

Por que conservadores repudiam imigrantes?

as vezes, acabam contaminando o ente público responsável justamente por evitar tais disfuncionalidades no organismo..., encontram-se os direitos humanos sob ataque vil e irresponsável daqueles que detêm o poder. A política de guerra as drogas..., a corrupção dos agentes públicos e um aumento exponencial da violência. ...

Entendendo o Estatuto da Cidade - Lei 10.257/01

aplicação dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna , o legislador constituinte estabeleceu regras de Política... diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Você observará na leitura do Estatuto que, do início ao fim... criado para promover intervenções administrativas na propriedade urban...

O Cachorro em mim

durante o holocausto, pois antes de “a solução final” ser implantada, ouve uma política “educacional” desde a educação infantil...

Governo avaliará políticas públicas financiadas por subsídios da União

Governo avaliará políticas públicas financiadas por subsídios da União Para estimular a economia, a União utiliza... de monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios da União, principalmente... políticas públicas financiadas por subsídios da União, com a colaboração dos órgãos ...

O fim dos cemitérios municipais

capítulo das politicas urbanas. (Web 2018) 6 Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público... de seu plano diretor, pode alterar politicas públicas utilizadas a anos, desde que tal mudança seja efetivamente necessária... de manutenção de cemitérios públicos, de tal forma que estes espaço...

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