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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Políticas Públicas

Políticas Públicas

A Aplicação do Semovente Caninos nas Políticas de Segurança Pública: entre direitos humanos e direitos dos não-humanos

A Aplicação do Semovente Caninos nas Políticas de Segurança Pública: entre direitos humanos e direitos dos não-humanos... da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. A Aplicação do Semovente Caninos nas Políticas de Segurança Pública: entre direitos humanos e direitos dos não-humanos... de semoventes caninos na área de...

Democracia, Estado e livre mercado no Brasil

sociais (políticas públicas) visavam corrigir tais distorções (conflito distributivo) do sistema capitalista, porém... com um fomento da cidadania abaixo do esperado no que tange as políticas públicas inclusivas. Um capitalismo de compadres... de economia política capaz de harmonizar os interesses sociais a partir do ...

Liberdades Individuais e Interesses Coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo
Liberdades Individuais e Interesses Coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo

poderia ter sido evitado se aplicadas políticas publicas de educação, saúde e cultura, no entanto o descaso do poder público..., a compreender políticas públicas e normas jurídicas. A pretensão do presente artigo consiste em debater o tema sob o ponto..., as políticas públicas. Neste item pretende-se mostrar a importâ...

A legitimidade do Poder Judiciário para implementar políticas públicas: os direitos fundamentais sociais, a garantia do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível

A legitimidade do Poder Judiciário para implementar políticas públicas: os direitos fundamentais sociais, a garantia... destaca a pertinência do controle judicial das políticas públicas como instituto que garante o acesso aos direitos... das políticas públicas, promovendo o debate sobre o tema e contra-argumentando fac...

Cesar Advogados

Cesar Advogados -

Lei Seca: Conflito entre o direito individual de não submissão ao uso do bafômetro e o direito coletivo de segurança no trânsito

realizada por meio de políticas públicas voltadas a um trânsito seguro, a fim de manifestar um parecer categórico para... de uma coletividade através de políticas públicas. Em razão das dificuldades econômicas das classes menos favorecidas... e direção, e consequências na Saúde e Segurança Públicas. À vista disso, ser...

Principais pontos da reforma política e as características essenciais da soberania popular estabelecidas pela constituição federal

. As conferencias nacionais de políticas públicas é um modelo baseado na legislação de 1937 que prevê esta iniciativa com participação... e deliberação da sociedade civil com a finalidade de elaborar políticas públicas na área de saúde. Podemos conceber... sobre determinado tema especifico que poderá ser objeto de polí...

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados Por Larissa Alves Nogueira... O presente trabalho objetiva analisar o planejamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil no modelo do Estado... no Brasil, e se houve a criação de políticas públicas para promover o acolhime...

Ilegalidades na Portaria Normativa nº 4, de 06 de Abril de 2018

aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas... de Trabalho no Serviço Público, vinculada ao Ministério do Planejamento, De...

Ilegalidades na Orientação Normativa nº 3, de 1º de Agosto de 2016

aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas... de Trabalho no Serviço Público, vinculada ao Ministério do Planejamento, De...

Thabata Froio

Thabata Froio -

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo UNIVERSIDADE... PRESBITERIANA MACKENZIE THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ... no Brasil e no mundo São Paulo 2018 THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas...

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