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Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Políticas Públicas

Políticas Públicas

Entendendo o Estatuto da Cidade - Lei 10.257/01

aplicação dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna , o legislador constituinte estabeleceu regras de Política... diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Você observará na leitura do Estatuto que, do início ao fim... criado para promover intervenções administrativas na propriedade urban...

O Cachorro em mim

durante o holocausto, pois antes de “a solução final” ser implantada, ouve uma política “educacional” desde a educação infantil...

Governo avaliará políticas públicas financiadas por subsídios da União

Governo avaliará políticas públicas financiadas por subsídios da União Para estimular a economia, a União utiliza... de monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios da União, principalmente... políticas públicas financiadas por subsídios da União, com a colaboração dos órgãos ...

O fim dos cemitérios municipais

capítulo das politicas urbanas. (Web 2018) 6 Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público... de seu plano diretor, pode alterar politicas públicas utilizadas a anos, desde que tal mudança seja efetivamente necessária... de manutenção de cemitérios públicos, de tal forma que estes espaço...

Refugiados no Brasil e a questão das políticas públicas

Refugiados no Brasil e a questão das políticas públicas Refugiados no Brasil e a questão das políticas públicas [1... averiguar se as políticas públicas existentes no Brasil são suficientes para acobertar as pessoas com status de refugiados... ao tema. Palavras-chave : ACNUR. CONARE. Refugiados no Brasil. Direitos Huma...

O Mutirão do Direito a Ter da Defensoria Pública e o Compliance Aplicado aos Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Defensoria Pública, Política Pública, Economia e Compliance Aplicados aos Casos da Corte Interamericana de Direitos.... E como forma de gerar política pública, busca-se agregar a realização concomitante ao Mutirão do Direito a ter Pai..., ou seja, uma verdadeira política pública. Para os casos onde se possa apurar algu...

Alini Lins

Alini Lins -

A disciplina de Poder Judiciário e sua importância na formação do gestor de políticas públicas

A disciplina de Poder Judiciário e sua importância na formação do gestor de políticas públicas A disciplina ‘Poder... Judiciário e Políticas Públicas’, posta na grade do oitavo semestre, foi cursada pelos alunos de Gestão de Políticas... e MPF; conceitos de justiça; o executivo sobrecarregar o judiciário; judicializaçã...

Jonh Carvalho

Jonh Carvalho -

Quais as consequências da mudança dos dirigentes de cargos de médio e alto escalão nos órgãos governamentais?

explicitando o que são as políticas públicas, que de acordo com Maria das Graças Rua (2009), nos caderno de estudos... intitulado “Políticas Públicas” diz que o termo pode ser descrito pelo verbete em inglês “politicy” que é o resultante... públicos. A partir disto, é necessário evidenciar que dentro das políticas púb...

Urbanização Inteligente.

: URBANIZAÇÃO. CIDADES INTELIGENTES. TECNOLOGIA. COOPERAÇÃO. SUSTENTABILIDADE. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTRODUÇÃO Um dos principais... como ambiental e, como consequência, invade também a esfera política que enfrenta obstáculos para fornecer serviços públicos... de promover a inteligência urbana, se faz necessário integrá-...

Sobre vencer e ser vencido na luta pelo poder

, observar atentamente o vencido! Política não acontece apenas com a caneta(e o dinheiro) do povo. O vencido, contente...

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