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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Políticas Públicas

Políticas Públicas

Principais pontos da reforma política e as características essenciais da soberania popular estabelecidas pela constituição federal

. As conferencias nacionais de políticas públicas é um modelo baseado na legislação de 1937 que prevê esta iniciativa com participação... e deliberação da sociedade civil com a finalidade de elaborar políticas públicas na área de saúde. Podemos conceber... sobre determinado tema especifico que poderá ser objeto de polí...

MA

Mariana Augusta -

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados Por Larissa Alves Nogueira... O presente trabalho objetiva analisar o planejamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil no modelo do Estado... no Brasil, e se houve a criação de políticas públicas para promover o acolhime...

Roberto Cavalcanti

Roberto Cavalcanti -

Ilegalidades na Portaria Normativa nº 4, de 06 de Abril de 2018

aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas... de Trabalho no Serviço Público, vinculada ao Ministério do Planejamento, De...

Ilegalidades na Orientação Normativa nº 3, de 1º de Agosto de 2016

aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas... de Trabalho no Serviço Público, vinculada ao Ministério do Planejamento, De...

Thabata Froio

Thabata Froio -

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo

Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo UNIVERSIDADE... PRESBITERIANA MACKENZIE THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ... no Brasil e no mundo São Paulo 2018 THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas...

Senado

Senado -

Paim anuncia movimento por uma reforma tributária justa

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que um grupo de trabalhadores da Secretaria da Receita Federal e das secretarias estaduais lançou um movimento por

Importância da Verificação da Eficacia das Politicas Publicas no Sentido de Garantir o Direito Social à Habitação ao Cidadão.

Importância da Verificação da Eficacia das Politicas Publicas no Sentido de Garantir o Direito Social à Habitação... natural da população, a insuficiência de renda dos indivíduos e principalmente a falta de políticas públicas contribuíram... Vida ( Políticas Públicas) É indiscutível que o acelerado processo de urbaniza...

O direito à cidade: quando?

político atual, os estados têm grande poder de pressão, atuando diretamente sobre a tomada de decisão em nível central... continuamente pelo processo de barganha que caracteriza nossas definições político-partidárias. Mas se em algumas situações... dos agentes políticos, que ainda estão bastante deficitários. Claro qu...

Projeto endurece pena para homicídio contra população LGBT que envolva discriminação

A Câmara dos Deputados analisa proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O LGBTcídio é definido no projeto

Projeto reconhece como família união entre duas ou mais pessoas independentemente de gênero

, o Poder Público fará o reconhecimento formal e garantirá todos os direitos a todas as formas de família. Esta é...

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