O que são políticas públicas e de que forma podemos contribuir com o Estado?

O que são políticas públicas e de que forma podemos contribuir com o Estado?  Política Pública é o conjunto de questões... e instituições são responsáveis pela implementação de cada fase da criação …
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

Juiz suspende aumento de 320% nos salários dos vereadores

de R$ 3,2 milhões que serão custeados com verbas públicas. Para um município de aproximadamente 25 mil habitantes... inafastável e que deve pautar todos os agentes públicos no exercício de suas …

Uma Proposta Efetiva para Retomada do Crescimento do Brasil no Contexto Pós-Pandemia

Público do Trabalho; Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Administrador de Empresas - Pós... pelo COVID-19. Nunca foi tão importante o respeito por todas pessoas, em especial …
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: “governa pelo confronto”

da Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2020 + 6 Bônus 📍 Tese de Revisão...
Kely Teixeira, Bacharel em Direito
há 5 dias

Como inovar para manter empregos em tempos de pandemia

assinada! Tal realidade deve ser enxergada como um problema grave que exige políticas públicas efetivas para solucioná-lo. No..., sendo certo que a plataforma serve sobretudo para divulgação dos …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 dias

OAB repudia declaração de Bolsonaro de que exame de Ordem é “caça-níquel”

recurso público e com valores módicos, similares aos praticados em concursos pelos órgãos governamentais ”, dizem.... ____________ Nota pública A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de …

O Brasil em tempos de desunião ideopolítica, as desigualdades sociais e o nacionalismo de Enéas Carneiro

questão brasileira, e nenhuma Organização não Governamental (ONG) pode interferir nas políticas públicas, nas decisões... cívica. As políticas públicas, no pós-COVID-19, serão baseadas no …
Djonata Lyvison, Estudante de Direito
há 6 dias

É possível exigir judicialmente do Estado o fornecimento de medicamentos, tratamentos ou insumos?

É possível exigir judicialmente do Estado o fornecimento de medicamentos, tratamentos ou insumos? Políticas Públicas..., pg 1.663). É nesse contexto que nos deparamos com o CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚB…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 6 dias

Em um país chamado favela

Em um país chamado favela Resumo: O significado da favela no contexto brasileiro e as políticas públicas relacionadas... a tal fenômeno doravante denominado de comunidade. Palavras-chave: Favela. Pol…
Dica De Ouro, Advogado
há 8 dias

Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”

Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro” A juíza de Direito Gislene Rodrigues... Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos …