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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2018
Preso Político

Preso Político

MPF denuncia ex-legistas por fraude em laudo de preso morto após tortura

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou à Justiça no último dia 21 os médicos legistas aposentados Harry Shibata, Abeylard de Queiroz Orsini e José Gonçalves Dias por falsidade

Danos morais por perseguição só vale para anistiado político reconhecido

O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do Ministério da Justiça. Com base nesse entendimento, a 4ª Vara

Preso político durante regime militar será indenizado

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS majoraram a indenização por danos morais a preso político que foi torturado durante o regime militar. Ele já havia recebido reparação na via

A. K.

A. K. -

‘Me sinto defendendo outro preso político’

São Paulo – O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh não acredita que a prisão de manifestantes em São Paulo, entre eles seu cliente, Fábio Hideki Harano, 27 anos, baste para dizer que vivemos novamente

Mantida condenação da União, em favor da família de Gregório Bezerra

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, hoje (3/06), a decisão que condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1milhão, causados à família do

Filme que relata história de ex-presos políticos é lançado na Assembleia

O filme “A Mesa Vermelha, da cineasta Tucá Siqueira, que conta a história de 23 ex-presos políticos que militaram em Pernambuco no período da Ditadura Militar, foi lançado na noite desta quinta-feira

Nota Dez

Nota Dez -

TRF4 - Família de preso político já falecido receberá R$ 30 mil de indenização

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento ocorrido nesta semana, a condenação da União a pagar indenização por danos morais aos filhos e netos de um ex-preso político.

Resultados da busca Jusbrasil para "Preso Político"

Uma voz em defesa dos presos políticos

naquele momento, abraçar a defesa dos presos políticos da ditadura. Gregório foi o primeiro dos 490... na defesa dos presos políticos foi fruto mais do sentimento afetivo de quem viu amigos e colegas serem... presos e ...

Notícia Política • JC Online • 03/02/2013

Tunísia liberta presos políticos

Todos os presos políticos foram libertados na Tunísia , anunciou nesta quarta-feira (2) o advogado... presos políticos recuperaram a liberdade. Estas libertações são consequência da anistia geral... políticos na Tunísia ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/03/2011

Comissão da Verdade realiza oitiva de aluno da UFRN, ex preso político

de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, à época da ditadura, ex preso político.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Norte • 18/05/2013

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