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20 de agosto de 2018
Previdência Privada

Previdência Privada

Andamento do Processo n. 9001178-55.2017.8.21.0006 - 17/08/2018 do TJRS

(JACI SCHERER RIBEIRO 91951/RS) XKIRTON VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). DECISÕES: TENDO...

Andamento do Processo n. 0004185-25.2018.8.26.0625 - 16/08/2018 do TJSP

- Sucumbência - Alcides Conceição - Previmil - Previdência Privada - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Marcia Rezende Barbosa...

Andamento do Processo n. 1000027-52.2018.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2018 do TJSP

sobre “fundos de previdência privada”. Por corolário, entende-se que tal investimento não conta com a proteção... DIRECIONADOS OU DEPOSITADOS EM PLANO VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - POSSIBILIDADE...

Bruno Ferrari

Bruno Ferrari -

Devo planejar minha aposentadoria?

de carteira assinada por exemplo, será inevitável sua relação com a Previdência Social, haja vista que o desconto.... Para quem trabalha de forma autônoma, e que também efetua contribuições à previdência, também é fortemente recomendado...

Andamento do Processo n. 0000359-90.2017.5.09.0126 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-9

: 20394/PR) ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR) RÉU POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO GUILHERME..., POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi...

Andamento do Processo n. 0000359-90.2017.5.09.0126 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-9

: 20394/PR) ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR) RÉU POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO GUILHERME... - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTIMAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000359-90.2017.5.09.0126 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-9

: 20394/PR) ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR) RÉU POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO GUILHERME...)/Citado(s): - POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO Rua Tenente Camargo...:25 Destinatário : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR90440-...

Andamento do Processo n. 0062702-95.2015.8.21.0001 - 30/07/2018 do TJRS

ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PP. RENATA SANTOS DA SILVA 94201B/RS). DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO AO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, DIGA O CREDOR. 1ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 0504123-10.2016.8.05.0001 - Apelação - 27/07/2018 do TJBA

DOS SANTOS FILHO (OAB : 38402/BA) Apelado: Clube Nortesul de Seguros e Previdência Privada Advogado: Sergio Celso Nunes...

Andamento do Processo n. 0275554-70.2015.8.21.0001 - 27/07/2018 do TJRS

-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS). ADVOGADO (A) DIEGO MORSCH ROSSATO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332962 MG 2010/0127751-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 156162 RJ 2012/0049675-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 544843 SP (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PREVIDÊNCIA PRIVADA – COMPETÊNCIA – JUSTIÇA COMUM. Incube à Justiça Comum o julgamento de controvérsias referentes ao pagamento de complementação de aposentadoria devida por entidade de previdência privada. Precedente: Recurso Extraordinário nº 586.453/SE, julgado em sede de repercussão Geral, em que designado redator para o acórdão o ministro Dias Toffoli.

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