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16 de outubro de 2018
Previdência Privada

Previdência Privada

Andamento do Processo n. 0036998-31.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - 10/10/2018 do TJSP

do Julgamento: 03/07/2017; Data de Registro: 03/07/2017). APELAÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - COMPLEMENTAÇÃO - COMPANHEIRA NÃO... jurisprudência sobre o tema: PREVIDÊNCIA PRIVADA - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO SUPLEMENTAR DE APOSENTADORIA - NULIDADE DA SENTENÇA... Privado, Data de Publicação: 05/06/2018) PREVIDÊNCIA PRIV...

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

e-Financeira abrangerá informações de previdência privada Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje..., a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018 , que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio.... Essa declaração tem suporte na Lei Complementar nº 105 , de 2001, e no ar...

Andamento do Processo n. 0013703-63.2018.8.19.0001 - 08/10/2018 do TJRJ

DO BRASIL, PREVIDÊNCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (OAB/RJ-070771) INTIMAR AS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDER... (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LOPES RIBEIRO (OAB/RN-000996) X PREVI -CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO...

Andamento do Processo n. 3001823-57.2013.8.26.0242 - Procedimento Comum - 05/10/2018 do TJSP

-57.2013.8.26.0242 - Procedimento Comum - Seguro - ROSA MARIA DOS SANTOS - Metlife Seguros e Previdencia Privada e outro - 1367/13...

Andamento do Processo n. 1014278-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - 05/10/2018 do TJSP

-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Previdência privada - Pedro Carlos de Oliveira - Fundação Itaú Unibanco - Previdencia... Complementar - Vistos. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa...

Andamento do Processo n. 8000532-20.2018.8.05.0185 - Procedimento Comum - 04/10/2018 do TJBA

E Previdencia Privada Intimação: Processo nº 8000532-20.2018.8.05.0185 Vistos, Recebo a petição inicial pelo rito da Lei Lei 9.099...

Andamento do Processo n. 0000359-90.2017.5.09.0126 - RTOrd - 02/10/2018 do TRT-9

DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) RÉU POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE... E TELEGRAFOS, POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA... COMPLEMENTAR INTIMAÇÃO DE DESPACHO Fica V. Sa. intimado(a) par...

Andamento do Processo n. 0012136-18.2017.8.21.0052 - 27/09/2018 do TJRS

-18.2017.8.21.0052) - ROGER RENE DA SILVA SALATTI (PP. ANDRE DA SILVA AYALA 33647/RS) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA...

LTSA Advogados

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Operação pente fino do INSS: revisão da concessão de benefícios

Desde a aprovação da Lei 13.457 de junho de 2017, o Instituto Nacional de Seguro Social vem realizando a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio doença, a chamada Operação

Andamento do Processo n. 0740053-17.2017.8.07.0001 - Apelação - 21/09/2018 do TJDF

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado (s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF1856500A... ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF1341400A Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MARCONE AIRES...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332962 MG 2010/0127751-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 156162 RJ 2012/0049675-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 544843 SP (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PREVIDÊNCIA PRIVADA – COMPETÊNCIA – JUSTIÇA COMUM. Incube à Justiça Comum o julgamento de controvérsias referentes ao pagamento de complementação de aposentadoria devida por entidade de previdência privada. Precedente: Recurso Extraordinário nº 586.453/SE, julgado em sede de repercussão Geral, em que designado redator para o acórdão o ministro Dias Toffoli.

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