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16 de janeiro de 2019
Previdência Privada

Previdência Privada

Andamento do Processo n. 1014278-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - 07/01/2019 do TJSP

-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Previdência privada - Pedro Carlos de Oliveira - Fundação Itaú Unibanco - Previdencia... Complementar - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para...

Beni Cassettari

Beni Cassettari -

Herdeiros podem incluir Previdência Privada - VGBL em partilha de bens.

Herdeiros podem incluir Previdência Privada - VGBL em partilha de bens. O plano de previdência privada, como regra, não..., herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como o VGBL, tem buscado o Judiciário.... Se houve transmissão para a previdência privada de valor maior do p...

Andamento do Processo n. 346098-33.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 18/12/2018 do TJRS

.C.V.A.T - PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) RUY ARMANDO GESSINGER - OAB/RS 37513, CRISTIANO GESSINGER PAUL - OAB/RS 45945, NILTON DELMAR...

Andamento do Processo n. 0001950-62.2017.8.21.0010 - 18/12/2018 do TJRS

E PREVIDENCIA PRIVADA (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES...

Andamento do Processo n. 0100141-78.2017.5.01.0066 - RO - 17/12/2018 do TRT-1

Relator CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO FELIPE NAVEGA... E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ADVOGADO WILLIAM CARMONA MAYA(OAB: 257198/SP...: 117685/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PR...

Andamento do Processo n. 0739892-07.2017.8.07.0001 - Apelação - 14/12/2018 do TJDF

de Contratos (9580) Polo Ativo NELSINO GOMES DA SILVA FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado (s) - Polo... DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NELSINO GOMES DA SILVA Advogado (s) - Polo Passivo ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF1341400A TATIANA...

Andamento do Processo n. 0501528-04.2017.8.05.0001 - Apelação - 13/12/2018 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Clube Nortesul de Seguros e Previdência Privada Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB... E IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Dezembro de 2018...

Andamento do Processo n. 1014278-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - 12/12/2018 do TJSP

-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Previdência privada - Pedro Carlos de Oliveira - Fundação Itaú Unibanco - Previdencia... formulados por Pedro Carlos de Oliveira contra Fundação Itaú Unibanco Previdência Complementar. Por força do princípio... Complementar - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Códi...

Andamento do Processo n. 0124159-03.2000.8.05.0001 - Recurso Especial na / Apelação - 11/12/2018 do TJBA

ESPECIAL NA(O) Apelação Nº 0124159-03.2000.8.05.0001 , DE Salvador RECORRENTE: Clube Nortesul de Seguros e Previdencia Privada... O Cuidam os autos de Recurso Especial interposto pela Clube Nortesul de Seguros e Previdencia Privada , com fulcro no art... - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil...

Andamento do Processo n. 0731474-80.2017.8.07.0001 - Embargos de Declaração - 11/12/2018 do TJDF

Ativo MARCOS AURELIO ARAUJO SILVA FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado (s) - Polo Ativo NILMAR DA SILVA... - FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MARCOS AURELIO ARAUJO SILVA Advogado (s) - Polo Passivo ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF...

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Privada"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332962 MG 2010/0127751-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 156162 RJ 2012/0049675-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 544843 SP (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PREVIDÊNCIA PRIVADA – COMPETÊNCIA – JUSTIÇA COMUM. Incube à Justiça Comum o julgamento de controvérsias referentes ao pagamento de complementação de aposentadoria devida por entidade de previdência privada. Precedente: Recurso Extraordinário nº 586.453/SE, julgado em sede de repercussão Geral, em que designado redator para o acórdão o ministro Dias Toffoli.

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