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24 de maio de 2018
Previdência Privada

Previdência Privada

Ata de Distribuição - 24/05/2018 do TJPB

, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Norio Carvalho Guerra, Advogado: Matheus Antonius C.L.Caldas, Apelado: Previ... Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia..., Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Par...

Andamento do Processo n. 1003673-33.2018.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença - 18/05/2018 do TJSP

- Uniao de Assistencia Aos Servidores Publicos - Previdencia Privada - - BANCO DO BRASIL SA - O art. 1286, § 3º, das Normas...

Andamento do Processo n. 34546/RS - 18/05/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 34546/RS - 18/05/2018 do TJRS 34546/RS) XFUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PP...

Andamento do Processo n. 00000/0-000-02-00.0 - AP - 17/05/2018 do TRT-2

Cofap - Entidade de Previdencia Privada Advogado ROSANA AMBROSIO BARBOSA(OAB: 166680-D/SP) AGRAVADO Manoel de Jesus...) Intimado(s)/Citado(s): - Cofap - Entidade de Previdencia Privada - Magneti Marelli Cofap Cia Fabr. de Peças - Manoel... - Manoel de Jesus Pereira X ACÓRDÃO Nº 20180112427 . PARTES: Cofap - Entidade d...

Andamento do Processo n. 0011759-06.2018.8.21.0022 - 16/05/2018 do TJRS

-06.2018.8.21.0022) - MARIA ROSANE PAGEL (PP. MATHEUS PEIXOTO VERNETTI 96042/RS) XMETROPOLIAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S...

Andamento do Processo n. 0492993-33.2018.8.13.0000 - 16/05/2018 do TJMG

- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; ITAU UNIBANCO S.A. ; Relator - Des (a). Pedro Aleixo ; Assunto - Autos distribuídos e conclusos...

Andamento do Processo n. 0486664-05.2018.8.13.0000 - 15/05/2018 do TJMG

Eletrônico) Belo Horizonte; Agravante (s) - GABRIEL VALE AGUILAR; Agravado (a)(s) - FUNDACAO ITAU UNIBANCO -PREVIDÊNCIA... COMPLEMENTAR; ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des (a). Marcos Henrique Caldeira Brant; Assunto - Autos distribuídos...

Andamento do Processo n. 0013934-54.2016.8.05.0000 - de Salvador - 10/05/2018 do TJBA

-54.2016.8.05.0000 DE Salvador RECORRENTE: Clube Nortesul de Seguros e Previdência Privada ADVOGADO: Sérgio Celso Nunes... para efetuar a respectiva complementação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Publique-se. Secretaria Daseção de Recursos...

Andamento do Processo n. 0250206-89.2011.8.21.0001 - 10/05/2018 do TJRS

-89.2011.8.21.0001) - ALVARO ARNALDO ARTICO (PP. LETICIA BELTRAO BRONZON BERTINI 65156/RS) XVOLKSWAGEN - PREVIDÊNCIA PRIVADA (PP. ALFEU...

Andamento do Processo n. 0726748-63.2017.8.07.0001 - 09/05/2018 do TJDF

- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF3722600A ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF...1341400A Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FLAVIO DE SOUSA BARBOSA Advogado(s) - Polo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Privada"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332962 MG 2010/0127751-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 156162 RJ 2012/0049675-8 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUXÍLIOCESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAINDEVIDA. 1. O auxílio cesta-alimentação, parcela concedida a títuloindenizatório aos empregados em atividade mediante convençãocoletiva de trabalho, não se incorpora aos proventos decomplementação de aposentadoria pagos por entidade fechada deprevidência privada. Precedentes da 2ª Seção RESP 1.207.071/RJ,submetido ao rito dos recursos repetitivos ( CPC , art. 543-C). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 544843 SP (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PREVIDÊNCIA PRIVADA – COMPETÊNCIA – JUSTIÇA COMUM. Incube à Justiça Comum o julgamento de controvérsias referentes ao pagamento de complementação de aposentadoria devida por entidade de previdência privada. Precedente: Recurso Extraordinário nº 586.453/SE, julgado em sede de repercussão Geral, em que designado redator para o acórdão o ministro Dias Toffoli.

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