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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Previdência Social

Previdência Social

DECISÃO TRF 1ª Região: Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade.

arcar com os estudos, no entanto, a regra vigente, quando do falecimento do instituidor da pensão, já previa a limitação....jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-nao-ha-amparo-lega... DECISÃO TRF 1ª Região: Não há...

A legitimidade para a revisão da tese fixada no IRDR em matéria previdenciária

, por ofício;      II - pelas partes, por petição;      III - pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública...

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. Além disso... no mesmo patamar da normalidade, a potência do som em tais ambientes causa danos ao organismo que vão muito além... devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ...

Andamento do Processo n. 1039221-53.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - 15/01/2019 do TJSP

-53.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Cleide Oliveira de Souza -SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV... do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 21/2018. Ressalte-se que o art..., os quais não se subsumem aos autos em epígrafe; c) adequar ...

Andamento do Processo n. 1021605-65.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/01/2019 do TJSP

- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 124/125: Tratam-se de embargos... MARTINS (OAB 168735/SP) Guarulhos Colégio Recursal 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 1030048-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 15/01/2019 do TJSP

1030048-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV.../SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0017170-30.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - 15/01/2019 do TJSP

AKIMITSU MAGARIO - -ANTONIO OSVALDO BATALHAO e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Defiro a Fazenda... do Estado de São Paulo prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido nas fls. 122. (Intimação efetuada nos termos... por Tempo de Serviço - JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR - - ROMUALDO FERREIRA DOS SA...

Andamento do Processo n. 1046678-67.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - 15/01/2019 do TJSP

Processo 1046678-67.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Normando Dall ‘Ara - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA... Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA...

Andamento do Processo n. 0007464-23.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/01/2019 do TJSP

Lazzari Filho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente...Andamento do Processo n. 0007464-23.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/01/2019... contra a Fazenda Pública - Pagamento - Clovis Ferreira de Castro - - Alberto Con...

Andamento do Processo n. 1039677-31.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - 15/01/2019 do TJSP

- São Paulo Previdência - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, concedendo... Centrais Fórum Hely Lopes 5ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO...

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