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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Previdência Social

Previdência Social

Grande Invalidez- saiba o que é e quem tem direito!

um requerimento na agência da Previdência Social e passar por uma perícia médica para comprovar a necessidade. O anexo I... em seu art. 216 , prevê que o benefício pode ser concedido em dois momentos. 1) na data de início do benefício.... 45 do referido regulamento, são elas: • Cegueira total; • Perda de nove dedos da...

Andamento do Processo n. 6.969/2006 - Agravo de Instrumento - 10 de maio de 2018 do TJPA

por pessoas jurídicas de direito público são pagas ao final pelo vencido, deixando claro que não há possibilidade... Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAD E C I S Ã O I N T... do juízo monocrático da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá que, no...

Andamento do Processo n. 1008389-80.2016.8.26.0297 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Marrey Uint - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apte/Apdo...: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Aparecida de Fatima dos Santos Teixeira - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal... Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Processamento (3ª Câmara de Dire...

Andamento do Processo n. 1000146-06.2016.8.26.0053 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

) - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdencia - SPPrev - Advogada... da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: José Arnaldo Mengatto (Justiça Gratuita...: 256) Seção III Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Processament...

Andamento do Processo n. 1049898-44.2016.8.26.0053 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marcelo Barbosa da Cruz - Apelado: sao... paulo previdencia e outro - Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) (Fls: 467) - Advogada: Mika Cristina Tsuda... (OAB: 181744/SP) (Fls: 589) Seção III Subseção VII - Próximos Julgamentos S...

Andamento do Processo n. 0012149-20.2010.8.26.0053 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

Paulo Previdência - Apelado: Reinaldo da Silva Guedes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento... Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Geni Matos Figueiredo - Apelado: São... LIVIANU, PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APR...

Andamento do Processo n. 1008588-11.2015.8.26.0565 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Décio Notarangeli -Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADMINISTRATIVO... da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Ana Maria do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: São... E PROCESSUAL CIVIL SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO CONVERSÃO DE VENC...

Andamento do Processo n. 1016151-69.2017.8.26.0053 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Felix da Silva e outros - Apelado: São Paulo Previdência... SALARIAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL ANTE A NÃO ADEQUAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAIS.... Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Seção III Subseção IX - ...

Andamento do Processo n. 1060974-31.2017.8.26.0053 - Embargos - 19/07/2018 do TJSP

7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Luiz Carlos Acencio Rodrigues - Embargdo: São Paulo Previdência... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESCLARECER OBSCURIDADE... III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Processamento 4º Grupo (9ª Câmara Dire...

Andamento do Processo n. 0007837-54.2017.8.26.0053 - Apelação - 19/07/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cecília Scarpellini Talarico -Apelado: São Paulo Previdência - Spprev... PÚBLICA POLICIAL CIVIL INATIVO APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE REMUNERATÓRIA EXTENSÃO DE VANTAGEM... 305 Seção III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Processamento 5º Grupo (10...

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