Igor Barbosa, Advogado
há 57 minutos

O que você precisa saber sobre o LOAS ou BPC

previdência social às pessoas que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família... . Conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS (em …

Andamento do Processo n. 2231203-64.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado (a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: …

Andamento do Processo n. 0029815-34.2010.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 19/10/2020 do TJSP

Paulo - Hcfmusp - Embargdo: São Paulo Previdência - Magistrado (a) Francisco Bianco - Rejeitaram os embargos. V. U...-34.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São P…

Andamento do Processo n. 0005081-40.2019.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2020 do TJSP

- - Amaury Cesar Magno - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fl. 93: defiro. Providencie-se, com urgência. Intime...

Andamento do Processo n. 1000629-04.2019.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2020 do TJSP

Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Aguarde-se por 30 dias manifestação... E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES …

Andamento do Processo n. 1000826-22.2020.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2020 do TJSP

Isabel - - Apparecida Mion Bevilacqua - - Cleonice Braz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 61/63: diante... E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1012734-36.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 19/10/2020 do TJSP

Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Remetam-se os autos ao SEACON, como já determinado... COLIRI IHA (OAB 224845/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB …

Andamento do Processo n. 1014869-16.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 19/10/2020 do TJSP

-16.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Elias Abdalla Kirche - SÃO PAULO.../SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP) Santos 3ª Vara da Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0010303-41.2020.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2020 do TJSP

Justo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vista ao exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: NATALIA MOURA ALBINO... REGINA GAMBA DE OLIVEIRA (OAB 169367/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 1002284-87.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2020 do TJSP

: 150163/SP - Marco Antonio Colenci REQDO : São Paulo Previdência - Spprev VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL São José do Rio... Pardo Cível Distribuidor Cível Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às …
Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"
Previdência Social
Artigos09/04/2019Guilherme
Afinal, o que é a previdência social? A Previdência social ou seguro social é um programa público que tem como função oferecer proteção contra diversos riscos econômicos. A previdência social foi inserida no ordenamento jurídico pátrio pela constituição de 1988, onde formou um sistema amplo de proteção social. No artigo 194 da constituição encontramos um conjunto de políticas publicas de saúde e assistência social, sendo que a previdência compõe o sistema de seguridade social: Art. 194. A seguri...
A história da Previdência Social
Artigos19/09/2019João
Um pequeno resumo sobre a origem da Previdência Social no Brasil Você conhece a origem da previdência social? A previdência social no Brasil tem a sua atual estrutura definida na CFRB/88 mais de um século depois da primeira legislação tratar do assunto no mundo. Historicamente como mecanismo de proteção do Estado aos cidadãos e verdadeiro direito fundamental, a previdência social surgiu com a lei do Seguro social na Alemanha em 1833, ela marca a criação do seguro doença e posteriormente do segur...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52616 GB (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMBUSTÍVEIS. OS COMBUSTÍVEIS ESTÃO ISENTOS DA TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Conceitos Básicos sobre a Previdência Social!
Artigos19/09/2019Bruna
O que é a Previdência Social? Quem são os Segurados? Quais são os Benefícios que os Segurados e seus Dependentes têm direito? 1. O que é a Previdência Social? A Previdência Social é um Seguro Social destinado aos trabalhadores brasileiros e seus dependentes, com o objetivo de assegurar a subsistência do trabalhador, caso ocorra algum sinistro que o impeça de laborar, por exemplo: aposentadoria, incapacidade, doença, etc. Importante mencionar que a Previdência Social é um direito social, previsto...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29537 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O LUBRIFICANTE MINERAL NÃO ESTA SUJEITO A TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MAS APENAS AO IMPOSTO ÚNICO.
Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Artigos28/04/2019Luis Pedro
Entenda o que é Previdência Social, Assistência Social e Saúde ? Uma definição: Nas palavras do ilustre jurista Andreas Joachim Krell: “São os Direitos Fundamentais do homem-social dentro de um modelo de Estado que tende cada vez mais a ser social, dando prevalência aos direitos coletivos antes que aos individuais. O Estado, mediante leis parlamentares, atos administrativos e a criação real de instalações de serviços públicos, deve definir, executar e implementar, conforme as circunstâncias, as ...
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