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15 de dezembro de 2017
Previdência Social

Previdência Social

Reforma da Previdência - PEC 287/16: mudanças para servidores públicos

de Previdência Social (RPPS) costumam ter regras mais favoráveis do que as dos trabalhadores da iniciativa privada, que são filiados...Reforma da Previdência - PEC 287/16: mudanças para servidores públicos A Reforma da Previdência proposta pelo Governo... públicos ao regime jurídico dos trabalhadores da iniciativa pri...

Andamento do Processo n. 0031743-83.2011.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - 15/12/2017 do TJSP

PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Proc. 1992/11 - Vistos.Fls. 218/220: apresente a parte autora a certidão... do TJSP Processo 0031743-83.2011.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Octaviano -SÃO...) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública J...

Andamento do Processo n. 1012189-38.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - 15/12/2017 do TJSP

- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Maria Santiago Zandoneli - - Zeferino Campos e outros - SÃO PAULO... PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 90/100 como emenda à inicial. Defiro a desistência... clara os valores mensais a que entende fazer jus, esclarecendo quais são as ve...

Andamento do Processo n. 0013443-63.2017.8.26.0053 - 15/12/2017 do TJSP

- João Fernandes Rodrigues - - Sylvio Campardo - Departamento de Águas e Energia Eletrica - DAEE - - São Paulo Previdência... principal 0047046-11.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade... que a expedição de precatório ou OPV está condicionada ao trânsito em jul...

Andamento do Processo n. 0021368-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - 15/12/2017 do TJSP

0021368-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Às contrarrazões....Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV... E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 1ª Vara d...

Andamento do Processo n. 1050001-17.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - 15/12/2017 do TJSP

1050001-17.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Nelson Buscarati - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV... de São Paulo, e pretende-se a obtenção de aposentadoria especial de que trata a Lei Complementar federal n° 51/85; diz.../2005 previram regra transitória que manteve esses direitos para os servidores qu...

Andamento do Processo n. 1002062-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria - 15/12/2017 do TJSP

de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Vistos.Fls. 298/311: Às contrarrazões.Após, remetam...-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo... 1002062-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ivete Filomena B...

Andamento do Processo n. 1043874-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de Indébito - 15/12/2017 do TJSP

- - Washington Lincoln de Castro - - Gilson Negrao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV... 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 8ª Vara da Fazenda Pública... JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LU...

Andamento do Processo n. 1024580-25.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - 15/12/2017 do TJSP

Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renan de Freitas Poli - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Renan... Público em face da Fazenda do Estado de São Paulo e do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP...Andamento do Processo n. 1024580-25.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra ...

Andamento do Processo n. 1016133-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - 15/12/2017 do TJSP

ou Pensão -Airton Gomes - - Enos Ribeiro dos Santos e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos.Fl. 258... e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões... participação do Ministério Público. Após, consertados, subam os autos a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de agosto

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta segunda-feira (1º),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de agosto de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 28/09/2012

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de setembro

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quarta-feira (31),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de setembro de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 30/10/2012

INTERNACIONAL: Brasil e Coreia iniciam conclusão de acordo de Previdência Social

Da Redação (Brasília)- A negociação para a operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil... em março deste ano. A assinatura do Acordo de Previdência Social Brasil -Coreia do Sul entre o ministro... da ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 19/11/2012

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