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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Previdência Social

Previdência Social

Já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário?
Já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário?

dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional... de afastamento previdenciário, com data de perícia...

Salário-maternidade de empregada em período de graça deve levar em conta o último salário integral
Salário-maternidade de empregada em período de graça deve levar em conta o último salário integral

em que o segurado, mesmo desempregado, continua tendo vínculo com a Previdência. Ele varia entre 3 meses e 3 anos... e não recebeu benefício no mesmo valor do seu último salário i...

Aposentadoria Híbrida ou Mista - Possibilidade de conjugação do tempo rural e urbano

) anos, se mulher". 3. Do contexto da Lei de Benefícios da Previdência Social se constata que a inovação legislativa... foi introduzida no ordenamento jurídico, através da lei 11.718 /08 que inseriu o parágrafo 3º no artigo 48 da lei 8.213...”. Nessa nova modalidade, são levados em consideração outros períodos de contr...

Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar
Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar

sem justa causa se enquadra no artigo 31 da Lei 9.656 /98 , que trata da manutenção de planos de saúde... depois da aposentadoria. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tr...

5 perguntas e respostas sobre a PEC 287/2016
5 perguntas e respostas sobre a PEC 287/2016

com o "rombo da Previdência Social". Mas o seu verdadeiro intento é acabar com um direito social. 5 perguntas e respostas...- Existe déficit na Previdência Social? Não. A Segurida...

Andamento do Processo n. 00855921520128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJPB

Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/ A Advogado(s): Marco... Roberto Costa Pires de Macedo (OABBA 16021), Paulo Antônio Maia Silva (OABPB 7854) e Outra Embargados: Flaviano de Resende... Oliveira e Outros Advogado(s): Múcio Sátiro Filho (OABPB 10238) Pautas de J...

Andamento do Processo n. 0000944-86.2013.8.26.0053 - Apelação - 22/02/2017 do TJSP

Físico ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0000944-86.2013.8.26.0053; Assunto...: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias... e Dependentes ou não de Preparo Entrada de Autos de Direito Público (Câm...

Andamento do Processo n. 0003148-69.2013.8.26.0129 - Apelação - 22/02/2017 do TJSP

: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Apelante: são paulo previdência... de Preparo Entrada de Autos de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Ambiente) Processos Entrados em 14/02/2017...

Andamento do Processo n. 0029814-49.2010.8.26.0053/50004 - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

Hoffgen - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Fls. 432/435...-49.2010.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanilde Mazego...: Nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, dê-se vista ao emba...

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de agosto

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta segunda-feira (1º),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de agosto de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 28/09/2012

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de setembro

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quarta-feira (31),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de setembro de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 30/10/2012

INTERNACIONAL: Brasil e Coreia iniciam conclusão de acordo de Previdência Social

Da Redação (Brasília)- A negociação para a operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil... em março deste ano. A assinatura do Acordo de Previdência Social Brasil -Coreia do Sul entre o ministro... da ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 19/11/2012

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