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Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Previdência Social

Previdência Social

Aposentadoria Especial do Frentista

como especial: Tais formulários são fornecidos pela empresa e esta é obrigada a fornecer ao empregado, sempre que solicitado. É...

PEC 6 / 2019: Reforma da previdência.

? 2) Se houver a reforma da previdência receberei aposentadoria, sem dúvida? 3) Esta minha sensação de medo, decorrente...PEC 6 / 2019: Reforma da previdência. Começo dizendo que este texto não é acadêmico nem científico, razão pela... uma propalada “urgente e necessária reforma da previdência”. De fato, é de autoria d...

Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 e a Modificação do Sistema de Previdência Social.

Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 e a Modificação do Sistema de Previdência Social. No dia 20/02/2019 restou... apresentada a proposta de Emenda Constitucional n. 6/2019 que visa modificar o sistema de previdência social..., “nova lógica mais sustentável e justa” de funcionamento para a previdência social. Os Pi...

Andamento do Processo n. 1.191.931 - Recurso Extraordinário - 22/03/2019 do STF

WEBER RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO..., III, da Lei Maior, o Estado de São Paulo e a São Paulo Previdência. Aparelham o recurso na alegação de afronta ao art...) ORIGEM : 01000974620168269023 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 14ª CJ - BAR...

Andamento do Processo n. 1.438.030 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO E OUTRO(S) - SP181735 DECISÃO Trata... WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA - DF048957 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO... : ARISTEU FAE VENTURIM AGRAVANTE : BENEDITO PONTES FILHO ADVOGADOS : WELLING...

Andamento do Processo n. 1.438.214 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

1.438.214 - SP (2019/0021131-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV...-se de agravo em recurso especial apresentado por SAO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV contra decisão que inadmitiu recurso... PROCURADORES : SUEINE PATRÍCIA CUNHA DE SOUZA - SP332788 CELSO ALVES DE RESENDE JÚNIO...

Andamento do Processo n. 1.438.418 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

1.438.418 - SP (2019/0021452-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV... em recurso especial apresentado por SAO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto... PROCURADOR : DANILO ALBUQUERQUE DIAS E OUTRO(S) - SP271201 AGRAVADO : VANDERLE...

Andamento do Processo n. 1.401.613 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

E OUTRO(S) - DF048957 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : NATHALIA... da Policia Militar de São Paulo para julgar procedente o mandamus, reconhecendo o direito ao recálculo do quinquênio e da sexta... : VALTER LASSO ORTIZ AGRAVANTE : ARMANDO DE OLIVEIRA AGRA...

Andamento do Processo n. 1418008 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

- SP237006 EMBARGADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : THIAGO... DE PAULA LEITE E OUTRO(S) - SP332789 Coordenadoria da Corte Especial AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo... EMBARGANTE : PAULO DE OLIVEIRA SOBRINHO EMBARGANTE : GENESIO RODRIGUES PIT...

Andamento do Processo n. 1418160 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMBARGADO : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : ANA... DE SOUZA ADVOGADOS : RICARDO FALLEIROS LEBRAO - SP126465 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI E OUTRO(S) - SP344044 EMBARGADO... LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S) - SP157640 Coordenadoria da Corte Esp...

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