Dica De Ouro, Advogado
há 7 horas

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

. O pastor interpôs recurso afirmando que restaram preenchidos os requeisitos previstos nos artigos 3º da CLT, segundo... Mais: 📍 Conheça a tese da Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos - …

[Vídeo] 7 Termos para Entender o seu Processo Previdenciário!

aqui ! DICAS DE VÍDEOS: Reforma da Previdência APROVADA! E agora? : https://youtu.be/btrK2nSh3xc Demora do INSS... com toda essa demora mas também com as expressões que são utilizadas. "Cumprimento …
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 22 horas

Quem poderá receber até R$ 1.045 do Abono Pis-Pasep?

públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição 6 ou 7. Para ter direito, é preciso preencher... DE COBRANÇA PASEP DOS SERVIDORES PÚBLICOS? CONFIRA NOSSO MATERIAL CONTENDO …

Posso receber mais de um benefício do INSS?

continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032... – pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência s…

Demora na resposta do INSS: Saiba o que fazer

, na grande maioria dos processos administrativos, não decide dentro do prazo previsto em lei, motivo que causa inseguranças...

Andamento do Processo n. 0047073-91.2009.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 21/02/2020 do TJSP

-91.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia... - Spprev - Embargdo: Adolfo Jose da Silva - Embargte: Instituto de Previdenc…

Andamento do Processo n. 0051194-12.2012.8.26.0554 - Embargos de Declaração Cível - 21/02/2020 do TJSP

deste Tribunal. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público...-12.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível …

Andamento do Processo n. 0016892-68.2013.8.26.0053 - Embargos Infringentes - 21/02/2020 do TJSP

-68.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte: Fabricio... Belvel Fernandes (Menor) - Embargte: Nelson Belvel Fernandes …

Andamento do Processo n. 1002409-19.2015.8.26.0482 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev e outro - Apdo... - Intimações de Acórdãos Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Público) …

Andamento do Processo n. 0000269-44.2019.8.26.9000 - Processo Digital - 21/02/2020 do TJSP

Mesquita de Salles Pacheco - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB...-44.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"
Previdência Social
Artigos09/04/2019Guilherme
Afinal, o que é a previdência social? A Previdência social ou seguro social é um programa público que tem como função oferecer proteção contra diversos riscos econômicos. A previdência social foi inserida no ordenamento jurídico pátrio pela constituição de 1988, onde formou um sistema amplo de proteção social. No artigo 194 da constituição encontramos um conjunto de políticas publicas de saúde e assistência social, sendo que a previdência compõe o sistema de seguridade social: Art. 194. A seguri...
A história da Previdência Social
Artigos19/09/2019João
Um pequeno resumo sobre a origem da Previdência Social no Brasil Você conhece a origem da previdência social? A previdência social no Brasil tem a sua atual estrutura definida na CFRB/88 mais de um século depois da primeira legislação tratar do assunto no mundo. Historicamente como mecanismo de proteção do Estado aos cidadãos e verdadeiro direito fundamental, a previdência social surgiu com a lei do Seguro social na Alemanha em 1833, ela marca a criação do seguro doença e posteriormente do segur...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52616 GB (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMBUSTÍVEIS. OS COMBUSTÍVEIS ESTÃO ISENTOS DA TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Conceitos Básicos sobre a Previdência Social!
Artigos19/09/2019Bruna
O que é a Previdência Social? Quem são os Segurados? Quais são os Benefícios que os Segurados e seus Dependentes têm direito? 1. O que é a Previdência Social? A Previdência Social é um Seguro Social destinado aos trabalhadores brasileiros e seus dependentes, com o objetivo de assegurar a subsistência do trabalhador, caso ocorra algum sinistro que o impeça de laborar, por exemplo: aposentadoria, incapacidade, doença, etc. Importante mencionar que a Previdência Social é um direito social, previsto...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29537 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O LUBRIFICANTE MINERAL NÃO ESTA SUJEITO A TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MAS APENAS AO IMPOSTO ÚNICO.
Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Artigos28/04/2019Luis Pedro
Entenda o que é Previdência Social, Assistência Social e Saúde ? Uma definição: Nas palavras do ilustre jurista Andreas Joachim Krell: “São os Direitos Fundamentais do homem-social dentro de um modelo de Estado que tende cada vez mais a ser social, dando prevalência aos direitos coletivos antes que aos individuais. O Estado, mediante leis parlamentares, atos administrativos e a criação real de instalações de serviços públicos, deve definir, executar e implementar, conforme as circunstâncias, as ...
Buscar mais 11.271.228 resultados sobre "Previdência Social" na busca Jusbrasil