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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Previdência Social

Previdência Social Artigos

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Uma Olhadela Na Reforma da Previdência

Capítulo da nossa obra . O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro... Social), abrange trabalhadores e segurados facultativos em geral. Já o Regime Próprio de Previdência (RPPS), se volta...Uma Olhadela Na Reforma da Previdência A última proposta de Reforma da Previdên...

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez. Qual é a diferença entre elas? Qual é a melhor para você?

por idade De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, a aposentadoria por idade é um benefício... que a aposentadoria proporcional tem valor reduzido, que vai de 70 a 90% do salário-de-benefício. 3 . Aposentadoria por invalidez... (mulheres). Em todos os casos, é obrigatória a ocorrência de 180 meses ...

Reforma da Previdência - PEC 287/16: mudanças para servidores públicos

de Previdência Social (RPPS) costumam ter regras mais favoráveis do que as dos trabalhadores da iniciativa privada, que são filiados...Reforma da Previdência - PEC 287/16: mudanças para servidores públicos A Reforma da Previdência proposta pelo Governo... públicos ao regime jurídico dos trabalhadores da iniciativa pri...

Quem tem direito à Aposentadoria por Invalidez ?

-se que não tem direito à aposentadoria por invalidez quem se filiar à Previdência Social já portador de doença ou lesão...

A importância do Licenciamento Ambiental para empresas no segmento de Construção Civil

compensar os possíveis danos causados. Com isso, torna-se possível a concessão de licença ambiental mesmo que o estudo... de vizinhança e avaliação de documentação como o RGI, certidão de ônus real e consultas aos portais públicos dos órgãos.... Os órgãos ambientais são importantes aliados nesta averiguação, pois eles...

Reforma da Previdência e o fim dos “privilégios” dos Servidores Públicos

com os “privilégios” dos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios de Previdência Social. No Direito Adminstrativo...Reforma da Previdência e o fim dos “privilégios” dos Servidores Públicos Recentemente foram ao ar inúmeras campanhas... os servidores públicos são divididos em várias categorias, dentre elas: Ag...

Quem recebe o dinheiro não recebido em vida, devido pelo INSS à segurado que morreu?

habilitados na Previdência Social com direito à pensão, os resíduos são pagos aos seus sucessores, na forma de lei civil... ou pensionista a Previdência Social deve ser comunicada imediatamente, pois é necessário fazer uma regularização... dos valores não recebido pelo segurado ou pensionista em vida, aos dependentes ...

Reforma da Previdência se faz nas urnas, via Referendo

Reforma da Previdência se faz nas urnas E por que o governo brasileiro não coloca em votação o projeto de Reforma... da Previdência. Temas de grande interesse nacional não deveriam passar pelo crivo popular? Até quando os brasileiros verão... todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; Direit...

Benefício Assistencial

– BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não... da Constituição Federal , sendo regulamentado pela Lei 8.742 /93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Muitas.... Portanto, contribuições previdenciárias NÃO são um requisito. Requisitos do Benef...

Suellen Fortunato

Suellen Fortunato -

Aposentadoria para funções equiparadas ao magistério

computado com o tempo especial é inconstitucional. A Orientação Normativa nº 02/09 do Ministério de Previdência Social... vigente, o atual sistema de Regime Próprio de Previdência Social desafia as leis, e impõe ao docente que exerce a função... seja professor, ou seja, que tenha a licenciatura plena, segundo, são fun...

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"

Uma síntese da evolução da proteção social

as Constituições passam a tratar como direito fundamentais, questões atinentes à previdência e à Assistência Social, sendo exemplos disso a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919. 2.... Síntese Histórica da ...

Jorge - 24/05/2013

Auxílio-Reclusão

Conclusão Dentre os benefícios previdenciários concedidos pela Previdência há dois que tem por objeto cumprir o que determina o art. 201 da CF/88 , ou seja, amparo social. É importante ressaltar... injustiça tanto à família quanto aos ...

Clarice - 28/05/2013

A prova da união estável perante o INSS

e dependente econômico é preenchida nas Agências da Previdência Social, muitas vezes a interpretação não é correta e por não sentirem-se satisfeitos e seguros negam a concessão do benefício... do convivente sobrevivente é reconhecido, mas ...

Clarice - 28/05/2013

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