Dica De Ouro, Advogado
há 3 horas

Agora: Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Agora: Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos Com a existência de jurisprudência... reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , …

Como um escritório de direito especializado em previdência pode te ajudar?

que se referem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e instituições de previdência complementares públicas... dedicada à seguridade social e planos de previdência complementares. Por ser …
Cintia Schulze, Advogado
há 4 dias

Quais os direitos dos portadores de visão monocular?

/2013 e dá ao segurado da Previdência Social portador de visão monocular o direito de adiantar a aposentadoria por idade... o entendimento de que "O portador de visão monocular tem direito de …
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda

A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, de Goiânia/GO, deferiu liminar a idosa que tem 93 anos e sofre de mal Alzheimer, para que não sofra os descontos de imposto de renda e da…
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada em 500 Mil

Salomao Leitao, da 7ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB, condenou quatro a indenizar, por danos morais e materiais, a família... de uma indenização por danos morais e materiais pela perda do ente …

Benefício de prestação continuada- LOAS

Benefício de prestação continuada- LOAS A seguridade social é subdividida em saúde, previdência e assistência social..., doença e desemprego. Portanto, importante entendermos que a previdência social

INSS: Revisão do "buraco negro"

, todos os benefícios de prestação continuada concedidos pela Previdência Social, entre 05/10/88 e 05/04/91, devem ter sua renda mensal... salários de contribuição são iguais a “1”. Salienta-se que …

Medidas do INSS em decorrência do Coronavírus (COVID-19)

e beneficiários, será mantido plantão nas agências da Previdência Social, para esclarecimentos;    6) Dispensa de autenticação... medidas para evitar o deslocamento de usuários até suas agências …
Marins Lourenco, Advogado
há 4 dias

Posso pedir Revisão da Vida Toda da minha pensão por morte?

Nos últimos meses, sem dúvida, a revisão mais falada por toda a mídia foi a Revisão da Vida Toda . Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo reconhecimento da revisão , dando uma…

Os perigos da perda de direitos previdenciários durante a pandemia: Co-vid-19

e da Previdência Social. § 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência... a previdência, é isso! Quais são esses prazos do Período de Graça? …
Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"
Previdência Social
Artigos09/04/2019Guilherme
Afinal, o que é a previdência social? A Previdência social ou seguro social é um programa público que tem como função oferecer proteção contra diversos riscos econômicos. A previdência social foi inserida no ordenamento jurídico pátrio pela constituição de 1988, onde formou um sistema amplo de proteção social. No artigo 194 da constituição encontramos um conjunto de políticas publicas de saúde e assistência social, sendo que a previdência compõe o sistema de seguridade social: Art. 194. A seguri...
A história da Previdência Social
Artigos19/09/2019João
Um pequeno resumo sobre a origem da Previdência Social no Brasil Você conhece a origem da previdência social? A previdência social no Brasil tem a sua atual estrutura definida na CFRB/88 mais de um século depois da primeira legislação tratar do assunto no mundo. Historicamente como mecanismo de proteção do Estado aos cidadãos e verdadeiro direito fundamental, a previdência social surgiu com a lei do Seguro social na Alemanha em 1833, ela marca a criação do seguro doença e posteriormente do segur...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 52616 GB (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMBUSTÍVEIS. OS COMBUSTÍVEIS ESTÃO ISENTOS DA TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Conceitos Básicos sobre a Previdência Social!
Artigos19/09/2019Bruna
O que é a Previdência Social? Quem são os Segurados? Quais são os Benefícios que os Segurados e seus Dependentes têm direito? 1. O que é a Previdência Social? A Previdência Social é um Seguro Social destinado aos trabalhadores brasileiros e seus dependentes, com o objetivo de assegurar a subsistência do trabalhador, caso ocorra algum sinistro que o impeça de laborar, por exemplo: aposentadoria, incapacidade, doença, etc. Importante mencionar que a Previdência Social é um direito social, previsto...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65387 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 65369 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O 13 SALÁRIO E DEVIDA SEM AS LIMITAÇÕES DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO CRIADO POR LEI ESPECIAL QUE AUMENTA A RESPONSABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS SEUS BENEFICIADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29537 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O LUBRIFICANTE MINERAL NÃO ESTA SUJEITO A TAXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MAS APENAS AO IMPOSTO ÚNICO.
Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Artigos28/04/2019Luis Pedro
Entenda o que é Previdência Social, Assistência Social e Saúde ? Uma definição: Nas palavras do ilustre jurista Andreas Joachim Krell: “São os Direitos Fundamentais do homem-social dentro de um modelo de Estado que tende cada vez mais a ser social, dando prevalência aos direitos coletivos antes que aos individuais. O Estado, mediante leis parlamentares, atos administrativos e a criação real de instalações de serviços públicos, deve definir, executar e implementar, conforme as circunstâncias, as ...
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