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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Previdência Social

Previdência Social Artigos

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Dá pra pedir Revisão direto no INSS? #RapidinhasPrevidenciárias

Ao constatar um erro no valor do benefício de cliente, nosso primeiro impulso, como advogados, costuma ser pensar imediatamente em pedir Revisão judicial deste benefício, né? No entanto, é importante

Melina Lima

Melina Lima -

O não pagamento de tributo quando seu funcionário está afastado por auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado considerado incapaz para exercer as suas atividades laborais habituais de forma temporária. Enquanto o segurado estiver em gozo do

A Reforma da Previdência deveria começar pela prestação de um serviço digno aos segurados e advogados

É simples, não tem muito o que dizer, o título já diz tudo. Tranquilamente posso afirmar que metade das vezes que compareço ao INSS saio de lá com a certeza de que o serviço público lá oferecido é

Os riscos políticos da falta de legitimidade do Governo Temer

Como todos bem sabemos, até mesmo através do preâmbulo da Constituição, o que legitima o poder político é o povo, através de sua manifestação de vontade democrática. Em uma análise superficial do

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi -

Auxílio-reclusão: Guia Definitivo

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda, nos termos do art. 201, IV da Constituição Federal. Atualmente, está disciplinado pela Lei

O uso do EPI eficaz descaracteriza à concessão da aposentadoria especial?

Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se caracteriza como atividade especial, vamos lá? Vejamos, qual foi o entendimento firmado pela TNU: Súmula

Guilherme Teles

Guilherme Teles -

Reforma da Previdência, a quem interessa?

Ao longo dos anos o brasileiro conviveu com as mais diversas mudanças na Previdência Social, bem como no cenário econômico do país. No entanto, cabe ressaltar que a Seguridade Social brasileira (art.

Pensão por morte: quem possui direito?

Muitas são as dúvidas a respeito desse tema com a Reforma Previdenciária, de como ficará o pagamento e percentual no caso de pensão por morte. Assim, vale ressaltar que a reforma da previdência

Renan Marins

Renan Marins -

Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário

Fundamentada na ideia de que princípio é muito mais amplo generalista e inspira outras ideias, é fundamental para a ordem jurídica como um tudo, escalonar ideias que irão alicerçar toda

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"

Uma síntese da evolução da proteção social

as Constituições passam a tratar como direito fundamentais, questões atinentes à previdência e à Assistência Social, sendo exemplos disso a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919. 2.... Síntese Histórica da ...

Jorge - 24/05/2013

Auxílio-Reclusão

Conclusão Dentre os benefícios previdenciários concedidos pela Previdência há dois que tem por objeto cumprir o que determina o art. 201 da CF/88 , ou seja, amparo social. É importante ressaltar... injustiça tanto à família quanto aos ...

Clarice - 28/05/2013

A prova da união estável perante o INSS

e dependente econômico é preenchida nas Agências da Previdência Social, muitas vezes a interpretação não é correta e por não sentirem-se satisfeitos e seguros negam a concessão do benefício... do convivente sobrevivente é reconhecido, mas ...

Clarice - 28/05/2013

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