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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Previdência Social

Previdência Social Modelos e peças

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Pet. inicial - Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença - Ilegalidade do instituto da alta programada.

DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa...” aos inscritos no Regime Geral de Previdência Social quando na ocorrência de eventos de “doença” e de “incapacidade... prever a data de cessação do benefício, mediante prognóstico. 3. Entre...

[Modelo] Ficha de Entrevista Previdenciária Completa!

$__________ ( ) Não 3ª – Perdeu alguma CTPS? ( ) Sim ( ) Não 4ª – Qual valor do último salário ou contribuição... Especial? ( ) Sim. Qual o nome deste colega? ( ) Não 2.4 Você já teve alguma doença por causa do trabalho? ( ) Sim.... Qual? ( ) Não 3 – Histórico de trabalho rural Se você nunca trabalhou no meio rural, pu...

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

. Em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, situada na Rua xxx, nº xx, Aracaju/Se, com os seguintes... de aposentadoria por idade rural em xx/xx/xx, sendo agendado para xx/xx/xx, e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS... e Venda de Imóvel pela requerente; 3. Certidão da Justiça Eleitoral; 4. Certid...

Alan Dias

Alan Dias -

[Modelo] Ação - Prorrogação de Licença Maternidade com pedido de Tutela de URGÊNCIA

) , o Dr.Paulo Antoniazzi da Universidade de São Paulo, faculdade de Medicina, de Ribeirão Preto, no portal de revistas... do SIBi – Sistema Integrado de Bibliotecas Universidade São Paulo na página da web, ( www.revistas.usp.br/rmrp/article/view... de Direito da Universidade de São Paulo, ex-membro do Conselho Naciona...

[Previdenciário/Modelo] Ação de Cobrança - (DER)

em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS , Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço... em prescrição. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 250.182/CE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA... Nacional do Seguro Social – INSS, para, querendo, apresentar defesa; d...

[Modelo] Mandado de Segurança - Previdência/RPPS

em que o Autor trabalhou regido pelo Regime Geral de Previdência Social (18/03/1976 a 31/05/1976 a 05/03/1981 a 01/09... no regramento das aposentadorias do serviço público a EC 41/2003, previu em seu art. 6º que o servidor que tenha... do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipa...

[Modelo] Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente

, Leandro. Direito da Seguridade Social. Prestações e custeio da previdência, assistência e saúde. Livraria do Advogado..., vem ajuizar AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE , em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Autarquia... cranioencefálico e lesão no 3º e 4º dedo da mão direita. Por esse motivo, o ...

[Modelo] Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Tempo de Serviço Rural

de Recursos da Previdência Social (processo nº 44232.268884/2014-53), acompanhando a jurisprudência pacificada do TRF4... DE SERVIÇO RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos... na XXXXX, desde 28/02/1969 , conforme demonstra a escritura pública de com...

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

, em decorrência da greve dos médicos da Previdência Social. Assim, não paira dúvida de que houve dano à esfera moral..., 2005, p. 103. [3] Valor da causa = Indenização por dano moral (R$ 10.000,00) + parcelas vencidas (R$ xx.xxx,xx) = R$ xx... INDENIZADO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40..., a saúde, a alimentação, o trabalho , a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social , a proteção à maternidade e à..., visto que o segurado continuará vertendo contribuições à Previd...

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