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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Previdência Social

Previdência Social

Benefícios da Previdência Social

de elegibilidade e outros aspectos do programa que são definidos por lei. Em consoante, a Previdência Social é um seguro social... do programa são promovidas e arcadas pela previdência social. Aposentadoria por invalidez (arts. 42-7, Lei 8.213/91... de Direito Previdenciário. Editora Jus Podium, s.d. Ø Ministério da P...

Câmara é multada em R$ 26 milhões por retiradas da Previdência para ressarcir plano parlamentar

A Câmara é acusada de provocar um rombo de pelo menos R$ 26 milhões no sistema previdenciário brasileiro no momento em que o governo Michel Temer tenta emplacar uma reforma com impacto direto em

Governo estuda exigir 44 anos de contribuição para ter direito ao teto da Previdência

Henrique Meirelles e Michel Temer (Foto: Reprodução) O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está

Andamento do Processo n. 2017/0270397-1 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(591) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1190473 - TO (2017/0270397-1) AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADORE : ANA PAULA ANTUNES E OUTRO(S) -

Andamento do Processo n. 2017/0277419-7 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(685) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194128 - SP (2017/0277419-7) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : MARA CILENE BAGLIE E OUTRO(S) - SP111687 AGRAVADO : MARCIA REGINA GONCALES

Andamento do Processo n. 2017/0278148-0 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(860) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194495 - SP (2017/0278148-0) AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO E

Andamento do Processo n. 2017/0278347-5 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(864) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194501 - SP (2017/0278347-5) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADORE : LUCAS LEITE ALVES E OUTRO(S) - SP329911 S FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182

Andamento do Processo n. 2017/0278175-8 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(869) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194511 - SP (2017/0278175-8) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADORE : ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA - SP127454 S ANA KARINA SILVEIRA D ELBOUX E

Andamento do Processo n. 2017/0278483-0 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(881) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194551 - SP (2017/0278483-0) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : ANA PAULA DOMPIERI GARCIA E OUTRO(S) - SP300902 AGRAVADO : LUCILIO DE ALMEIDA

Andamento do Processo n. 2017/0278408-1 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(885) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1194556 - SP (2017/0278408-1) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : JOÃO FERNANDO OSTINI E OUTRO(S) - SP115989 AGRAVADO : A C B (MENOR) REPR. POR

Resultados da busca Jusbrasil para "Previdência Social"

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de agosto

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta segunda-feira (1º),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de agosto de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 28/09/2012

AVISO DE PAUTA: Previdência Social divulga resultado do RGPS de setembro

Da Redação (Brasília) - O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quarta-feira (31),... o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de setembro de 2012.... A entrevista coletiva do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 30/10/2012

INTERNACIONAL: Brasil e Coreia iniciam conclusão de acordo de Previdência Social

Da Redação (Brasília)- A negociação para a operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil... em março deste ano. A assinatura do Acordo de Previdência Social Brasil -Coreia do Sul entre o ministro... da ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 19/11/2012

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