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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Previdência Social

Previdência Social

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

ou prêmio), o contribuinte tem direito ao leque de benefícios da previdência social, regulados pela Lei 8.213/91, e que são... social, elencados na Lei 8.213/91. No capítulo 3, falaremos sobre a desaposentação como tentativa de reverter... 1/1969, que previa a instituição de contribuições pela União sobre o domínio ec...

Auxílio-doença no INSS – como e obter e quem tem direito?

prazo de 7 dias uma única vez, pela Central 135 ou comparecendo diretamente à Agência da Previdência Social. REQUISITOS PARA... cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social – Lei nº 13.457/2017 ); Ø Comprovar..., acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa; ...

Reconhecimento de paternidade em ação judicial previdenciária!

João faleceu em 2009 quando sua namorada estava grávida de 8 meses. Hoje, a filha dele pretende requerer o benefício de pensão por morte, mas não tem provas da paternidade, nem mesmo em sua certidão

Andamento do Processo n. 2018/0085477-3 - Agravo / Recurso Especial - 24/04/2018 do STJ

242123 HÉLIO FERREIRA DE MELO - SP284168 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA... ESPECIAL Nº 1277731 - SP (2018/0085477-3) AGRAVANTE : OSVALDO NUNES SOBRINHO ADVOGADOS : MAURO FERREIRA DE MELO E OUTRO(S) - SP...Andamento do Processo n. 2018/0085477-3 - Agravo / Recurso Especial - 2...

Andamento do Processo n. 2018/0085622-6 - Agravo / Recurso Especial - 24/04/2018 do STJ

ESPECIAL Nº 1277870 - SP (2018/0085622-6) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : IGOR FORTES CATTA PRETA... E OUTRO(S) - SP248503 AGRAVADO : DAISE MARA DE OLIVEIRA AGRAVADO : ELZA JARDIM GOMES AGRAVADO : MARIANGELA ANDRINI TEIXEIRA...

Andamento do Processo n. 2018/0085662-0 - Agravo / Recurso Especial - 24/04/2018 do STJ

ESPECIAL Nº 1277880 - SP (2018/0085662-0) AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : JUNIA GIGLIO TAKAES E OUTRO(S...

Andamento do Processo n. 2018/0085702-2 - Agravo / Recurso Especial - 24/04/2018 do STJ

E OUTRO(S) -SP221170 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADORE : TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO - SP171284... S FRANCISCO MAIA BRAGA E OUTRO(S) - SP330182 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 20/04/2018 às...

Andamento do Processo n. 2018/0085766-5 - Agravo / Recurso Especial - 24/04/2018 do STJ

AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : HENRIQUE SILVEIRA MELO E OUTRO(S) - SP329162 RELATOR : MINISTRO... ESPECIAL Nº 1278004 - SP (2018/0085766-5) AGRAVANTE : MUNIRA SAMARA ADVOGADO : LUCIANA TAKITO TORTIMA E OUTRO(S) - SP127439...

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