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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Previdência Social

Previdência Social

Dores nas costas geram benefício por incapacidade no INSS ?

(dores nas costas) e Cervicalgia (dor na altura cervical) geralmente são oriundas da ocupação, ou seja, foram adquiridas..., artrose, infecções e fatores genéticos costumam acarretar as famosas “dores nas costas”. Os sintomas são mais comuns... associadas ao envelhecimento natural, mas há profissões que causam e acele...

Aposentadoria por Invalidez (INSS): Entenda o benefício!

total e temporária . 2) Quais os requisitos? Os requisitos para o benefício são os seguintes: a) A carência de 12 (doze... e culturais. 3) Qual a data de início do benefício? Quando o benefício de aposentadoria por invalidez for consequência... do afastamento da atividade (os quinze primeiros dias de afastamento são d...

Andamento do Processo n. 0012552-53.2012.815.0011 - Procedimento Ordinar - 14/08/2018 do TJPB

: PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para...

Andamento do Processo n. 2018/0180615-0 - Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

: LUCAS RONZA BENTO - SP259341 DANILO BARREZI DE PAULA - SP371318 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : MIKA... CRISTINA TSUDA E OUTRO(S) - SP181744 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo em recurso especial apresentado... a réu ao qual concedida a suspensão condicional da pena. Precedentes. 3. Agrav...

Andamento do Processo n. 2018/0187899-1 - Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP114625 AGRAVADO... ESPECIAL Nº 1.335.633 - SP (2018/0187899-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.... Precedentes. 3. Agravo regimental improvido e indeferido o pedido de ...

Andamento do Processo n. 2018/0196908-9 - Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS : ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA - SP087890 RODRIGO FARAH REIS E OUTRO(S) - SP... ADVOGADOS : PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES - SP226714 ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES E OUTRO(S) - SP334106 AGRAVADO... de admissibilidade a serem observados são os previstos no Código de Processo...

Andamento do Processo n. 2018/0019375-6 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

) - SP278126 INTERES. : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... JACINTHO DA SILVA ADVOGADOS : NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E OUTRO(S) - SP108720 RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU - SP288863... ARIANE ELISA GOTTARDO - SP352133 AGRAVADO : UNIVERSIDADE ESTAD...

Andamento do Processo n. 2018/0041833-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

344044 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S) - SP105450 EMENTA... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO... AGRAVANTE : WAGNER AUGUSTO DA COSTA ADVOGADOS : RICARDO FALLEIROS LEBRAO E O...

Andamento do Processo n. 2018/0045837-7 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

MAS SANT´ANNA - SP288967 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADORES... : RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE E OUTRO(S) -SP163569 GIULIANA RODRIGUES DAL... : FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - SP327444 CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALH...

Andamento do Processo n. 2018/0029286-7 - Recurso Especial - 14/08/2018 do STJ

DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S) - SP... : GLAUCE MANUELA MOLINA - SP208103 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E OUTRO(S) - SP262136 RECORRIDO : DEPARTAMENTO... de São Paulo, assim ementado (e-STJ fl. 308): AGRAVO REGIMENTAL. Pretensão ...

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