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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Previdência Social

Previdência Social

[Modelo/INSS] Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/ pedidos subsidiários

do Trabalhador Segurado da Previdência Social, os pleitos previdenciários devem ser julgados no s entido de amparar... OU AUXÍLIO-ACIDENTE em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , Autarquia Federal, representada pela Procuradoria... termos: Art. 109. Aos Juízes Federais compete processar e julgar: I - A...

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

), o que teria impedido o recebimento do auxílio-doença. Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos... e a doença”, assinalou. “Logo, são devidos os depósitos do FGTS”. A decisão foi unânime. (MC/CF) Processo: RR-553...

Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença

ao vivo! Para receber o certificado é necessário adquirir o download! Inscrições gratuitas AQUI ! Público alvo A palestra... interesse de se atualizar; despachantes; servidores públicos. Enfim, todo operador do Direito e áreas conexas que tenha...

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

superior a 4 meses, o segurado deverá ter feito, no mínimo, 18 contribuições à Previdência Social. No entanto, por não...; IN 77/2015 ; Portal da Previdência Social ; Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 ; Santos, Marisa Ferreira... dos, Direito previdenciário esquematizado , – 6. ed. – São Paulo: Saraiva, 2...

Adicional de 25% devido a todos os aposentados que precisam de cuidador

de outra pessoa para atividades diárias. Apesar da decisão, não são todos os segurados que poderão receber o adicional de 25...

[Modelo] Ação Previdenciária

Judiciária do Estado de São Paulo. Assistência Judiciária Gratuita Nome Completo, qualificação, endereço... SOCIAL – INSS , pessoa jurídica de direito público interno – autarquia federal da União – podendo ser citado, na cidade... a expor: I – Dos Fatos e Fundamentos : 1.) O autor é segurado do Regime Geral de Previdê...

Andamento do Processo n. 0008952-91.2014.815.2003 - Apelação - 19/10/2018 do TJPB

Vida E Previdência S/ a. ADVOGADO: Ingrid Gadelha (oab/pb 15.488) E Outros. PROCESSUAL CIVIL e CONSUMIDOR – Apelação cível... – Ação de cobrança de Seguro prestamista c/c reparação por danos morais – Improcedência dos pedidos no juízo de origem... – Ausência de exames prévios – Dever de cautela da Seguradora – Risco a...

Andamento do Processo n. 1376061 - Agravo / Recurso Especial - 19/10/2018 do STJ

1376061 - SP (2018/0259410-6) AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA E OUTRO(S) - SP...328673 AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO : ASSOCIACAO... DOS OFIC DA POLICIA MILITAR DO EST .SAO PAULO - AOPM ADVOGADOS : ELAIN...

Andamento do Processo n. 1377448 - Agravo / Recurso Especial - 19/10/2018 do STJ

E OUTRO(S) - SP183397 MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO - SP281431 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : MARTA... SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S) - SP130057 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 17/10...

Andamento do Processo n. 1380783 - Agravo / Recurso Especial - 19/10/2018 do STJ

DA SILVA ADVOGADO : WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV AGRAVADO... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO E OUTRO(S) - SP181735 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE... BELEM LOPES AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS BRITO RAMOS DA SILVA AGRAVANT...

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