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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Processo Eleitoral

Processo Eleitoral

João Paulino

João Paulino -

A conformidade constitucional da decisão que julga contas eleitorais como não prestadas: limite à restrição de quitação eleitoral

Eleitoral, o processo de prestação de contas (PCON) possui natureza essencialmente administrativa.” [2] . De tal modo... do instituto (ou seja, a transparência e a lisura do processo eleitoral) é tutelado, inclusive, pelo fato... eleitoral Cabe, primeiramente esboçar algumas linhas acerca da prestação de contas eleito...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor... o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro , também condenado no processo. Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro... da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior El...

Caio Rivas

Caio Rivas -

General Mourão concorrerá a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

” ao longo dos anos nas unidades militares. Mourão será um fenômeno eleitoral na eleição de 2018. Herdará, no Rio...

Caio Rivas

Caio Rivas -

A tecnologia a serviço da democracia: o processo eleitoral na era da informação

A tecnologia a serviço da democracia: o processo eleitoral na era da informação 1. Introdução Em meio a uma crise... de apuração eleitoral poderão dar o devido valor ao processo de contagem de votos em vigor atualmente. No entanto... Eleitoral, poderão utilizar processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais,...

Tribunal Regional Eleitoral acata tese de advogado e contas de candidato é aprovada

Tribunal Regional Eleitoral acata tese de advogado e contas de candidato é aprovada. O advogado Luiz Cesar B. Lopes... de contas de candidato que recebeu doação em cheque. O Tribunal Regional Eleitoral, assim, deu PROVIMENTO ao Recurso... Eleitoral para reformar a sentença que havia rejeitado as contas do candidato. As...

Processo Eleitoral Democrático

Processo Eleitoral Democrático O direito eleitoral basicamente é o estudo das eleições. No entanto, o processo..., as eleições podem não corresponder ao processo democrático eleitoral. Assim, as eleições abordadas aqui estão diretamente... que a democracia está associada a adoção de um processo eleitoral competitivo, s...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Alckmin diz que Doria será um ótimo candidato à Presidência

antes de começar a campanha eleitoral retrata o passado, é uma fotografia representando as últimas eleições. Então não tem...). Alckmin avaliou ainda que o desempenho de Doria se deve ao chamado “recall” eleitoral, já que o prefeito saiu recentemente...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Cansados da corrupção, os brasileiros se voltam para os candidatos ‘outsiders’

Cansados com um escândalo de corrupção que não parece ter fim, os brasileiros podem vir a dar as costas para a classe política tradicional e confiar nas eleições de 2018 em candidatos atípicos, até

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Eleitoral"

EDITAL DE PROCESSO ELEITORAL

entre as chapas concorrentes ao pleito eleitoral, torna público o procedimento do processo... concorrentes que o processo eleitoral será realizado nas seguintes datas, horários e locais: I -... apreciados pela Comissão ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça Federal d.. • 19/09/2012

Curso de Processo Eleitoral

DE PROCESSO ELEITORAL no período de 17 a 19 de outubro de 2011, das 09h às 17h, no auditório deste Tribunal...A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas promoverá o CURSO... Regional ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • 10/10/2011

Paulo Cezar Martins defende unificação do processo eleitoral

sobre a unificação do processo eleitoral. Para o parlamentar, a realização de eleição geral para os cargos... públicos de todas as esferas poderiam reduzir significativamente os gastos com o processo eleitoral. "Estive... e ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 04/12/2012

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