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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Processo Eleitoral

Processo Eleitoral

Feminicídio, um tema na ordem do dia em tempos eleitorais

Tripode Advogada #Gestão Pública #Direito Eleitoral #Advogando #Gestão Governamental #Direito Público #Administração...

Eleições 2018: A Propaganda Eleitoral na Internet

de coibir irregularidades e manter a higidez do processo eleitoral. A Propaganda Eleitoral na Internet...A Propaganda Eleitoral na Internet A propaganda eleitoral na internet é tratada nos artigos 57-A a 57-I da Lei... eleitoral em geral, ou seja, 16 de agosto do ano eleitoral (LE, art.57-A). O marco final é interessa...

João Paulino

João Paulino -

A conformidade constitucional da decisão que julga contas eleitorais como não prestadas: limite à restrição de quitação eleitoral

Cabe, primeiramente esboçar algumas linhas acerca da prestação de contas eleitorais e posterior contextualização com o presente estudo. Destarte, na lição de Marcos Ramayana, “o objetivo da prestação

Caio Rivas

Caio Rivas -

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do

Caio Rivas

Caio Rivas -

General Mourão concorrerá a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

Vale a velha máxima: “Boi lerdo toma água suja”… Instado por milhares de brasileiros para concorrer ao cargo de presidente da república, Antonio Hamilton Martins Mourão , o “GENERAL MOURÃO” está com

Caio Rivas

Caio Rivas -

A tecnologia a serviço da democracia: o processo eleitoral na era da informação

1. Introdução Em meio a uma crise sem precedentes na história política do Brasil vivida nesses anos de 2016 e 2017, parcela da nossa sociedade, seja formada por especialistas ou mero palpiteiros,

Tribunal Regional Eleitoral acata tese de advogado e contas de candidato é aprovada

O advogado Luiz Cesar B. Lopes, do escritório Lopes, Oliveira e Barbosa Advogados Associados desenvolveu tese no sentido de possibilitar a aprovação de contas de candidato que recebeu doação em

Processo Eleitoral Democrático

O direito eleitoral basicamente é o estudo das eleições. No entanto, o processo eleitoral abordado neste artigo é o democrático. Há, contudo, sistemas autoritários que podem ter eleições (exemplos:

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Eleitoral"

EDITAL DE PROCESSO ELEITORAL

entre as chapas concorrentes ao pleito eleitoral, torna público o procedimento do processo... concorrentes que o processo eleitoral será realizado nas seguintes datas, horários e locais: I -... apreciados pela Comissão ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça Federal d.. • 19/09/2012

Curso de Processo Eleitoral

DE PROCESSO ELEITORAL no período de 17 a 19 de outubro de 2011, das 09h às 17h, no auditório deste Tribunal...A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas promoverá o CURSO... Regional ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • 10/10/2011

Paulo Cezar Martins defende unificação do processo eleitoral

sobre a unificação do processo eleitoral. Para o parlamentar, a realização de eleição geral para os cargos... públicos de todas as esferas poderiam reduzir significativamente os gastos com o processo eleitoral. "Estive... e ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 04/12/2012

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