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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
Processo Trabalhista

Processo Trabalhista

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho

de Imprensa do TRT-15. Processo 0000614-80.2012.5.15.0021 RO Veja também: Aprenda a elaborar cálculos trabalhistas...TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho Se comprovado o vício de consentimento... de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. A decisão é da 9...

Créditos trabalhistas não podem ser corrigidos por índice da caderneta de poupança

Créditos trabalhistas não podem ser corrigidos por índice da caderneta de poupança PGR emite parecer favorável à ADI... impostas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) quanto à atualização dos créditos decorrentes da condenação... judicial (Taxa Referencial – TR). O processo encontra-se sob a relatoria do ministro ...

Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções

que julgou improcedente o pedido. Processo: 0010513-60.2017.5.03.0151 (RO) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... pessoal, com maiores responsabilidades e exigências técnicas. Nessa situação, o trabalhador sofre um desgaste maior... e não se alteraram ao longo do contrato de trabalho. Uma perícia apontou...

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral

. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário... em que se encontrava grávida. Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou... da vida, infância e família. O relator do acórdão, juiz do trabalh...

A execução em face do responsável subsidiário no Processo do Trabalho.

A execução em face do responsável subsidiário no Processo do Trabalho. Tendo em vista o caráter alimentar do crédito... executivos em face do devedor principal, não havendo que se impor ao trabalhador o ônus da demora do processamento... . Colaborador do blog http://www.direitoteoriaepratica.com.br A execução em face d...

As técnicas da "distinção" (distinguishing) e da "superação" (overruling) no novo sistema recursal trabalhista.

Processo do Trabalho por meio da edição da Lei 13.015/14, foi inserida a sistemática da força vinculante dos precedentes...As técnicas da "distinção" (distinguishing) e da "superação" (overruling) no novo sistema recursal trabalhista. https..., economia processual e maior eficiência. (Brandão, Cláudio "Reforma do Sist...

Cabimento de ação revisional no Processo do Trabalho em caso de condenação ao pagamento de pensão mensal

Cabimento de ação revisional no Processo do Trabalho em caso de condenação ao pagamento de pensão mensal... com base no artigo 505, I do CPC. Existindo discussão quanto à aplicação de referido dispositivo no processo do trabalho.... Deste modo, entendo aplicável o artigo 505, I do CPC ao processo do trabalho sendo que ...

Direito processual do trabalho

DO PROCESSO DO TRABALHO Jose Coelho Mendes [1] SUMARIO: Introdução; 1. Da Fase Instrutória do processo; 1.1... sobre a matéria da prova emprestada no processo do trabalho. Palavras chave: Direito Processual do Trabalho. Provas Emprestadas... de uma audiência de instrução e julgamento no processo do trabalho e não comp...

GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias

o preenchimento Característica 03 ou 04; Reclamatória Trabalhista; Número do processo / Ano do processo / Vara Trabalhista...GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias Resumo com as principais orientações para... a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória T...

Condenada empresa que dispensou sem exame demissional

Condenada empresa que dispensou sem exame demissional A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ...., localizada no município de Porto Real (RJ). O trabalhador solicitou revisão da sentença que negou a anulação da sua dispensa... José Luis Campos Xavier, que considerou que as funções laborais do t...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação...O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho,... Eli Alves da Silva, com o tema ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/03/2013

A informática e o processo do trabalho

mais amplamente utilizado na Justiça do Trabalho.processos que terão trâmite apenas virtual,... sobretudo diminuindo a duração dos processos trabalhistas. Mas pode-se dizer, tranquilamente, que estamos... mais intensa e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 28/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 760018 RJ (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA REFLEXA. 1. A discussão sobre atendimento dos requisitos do mandado de segurança é de cunho infraconstitucional, de modo a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Orientação jurisprudencial reafirmada no julgamento do AI 800.074-RG. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 005869 ANO-1973 ART- 00267 INC-00004 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CLT-1943 DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00830... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI- 011925 ANO-2009 LEI ORDINÁRIA - VIDE EMENTA. MIN. JOAQUIM

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