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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Processo Trabalhista

Processo Trabalhista

STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?

, entre população economicamente ativa e número de processos trabalhistas por país. Além disto, haveria várias ponderações a serem... mesmo no JOTA os números , com fontes oficiais, demonstrando que menos de um em cada dez trabalhadores processa o empregador...STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhis...

Trabalhador tem suspensa condenação de R$ 100 mil em sucumbenciais por justiça gratuita

Trabalhador tem suspensa condenação de R$ 100 mil em sucumbenciais por justiça gratuita Um trabalhador condenado... gratuita. O caso se deu em ação trabalhista na qual empregado deu à causa o valor de R$ 1 mi, mas teve... todos os seus pedidos julgados improcedentes pelo o juiz do Trabalho Rômulo Tozzo Techio, da vara ...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Mandado de segurança na seara trabalhista

Mandado de segurança na seara trabalhista AO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO... DE SEGURANÇA com pedido liminar contra ato do MM. JUIZ DO TRABALHO, Dr. XXXXXX, lotado na 83ª Vara do Trabalho de 2a... O impetrante (reclamado nos autos 1234/2014) foi condenado pela 83a Vara do Trab...

STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas O Estado oferece incentivos demasiados à... litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma... Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer mudança fixada pela ref...

TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito

de sucumbência e de fixação de custas processuais, não sejam aplicados a processos trabalhistas ajuizados antes da entrada...TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito Uma comissão de ministros do TST – formada para... discutir a reforma trabalhista – entregou nesta quarta-feira, 16, ao pres...

Henrique Barroso

Henrique Barroso -

Fui demitido sem justa causa, e agora? Quais são meus direitos? (pós reforma trabalhista)

Fui demitido sem justa causa, e agora? Quais são meus direitos? (pós reforma trabalhista) Demissão Sem Justa Causa... de trabalho, independentemente se o aviso prévio for trabalhado ou indenizado, conforme art. 477, §6º da CLT, sob pena de ter... que pagar uma multa no valor de um salário do empregado para ele, o que é...

Henrique Barroso

Henrique Barroso -

Posso fazer um acordo para ser mandado embora (demitido)?

Posso fazer um acordo para ser mandado embora (demitido)? Existe uma prática muito comum no âmbito trabalhista... 13.467, de 2017 , popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista", introduziu o art. 484-A na CLT, que assevera... que "O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador". ...

Barbara Oliveira

Barbara Oliveira -

Provas no processo do trabalho

Provas no processo do trabalho As provas são elementos apresentados pelas partes, a fim de comprovar os fatos alegados... ou quando provado justo impedimento da oportuna juntada. A produção de provas no processo do trabalho é fundamentada no princípio... testemunhal tem grande valor no processo trabalhista, sem deixar ...

Trabalhador receberá indenização por danos morais por cartaz "procurado pela polícia”

Trabalhador receberá indenização por danos morais por cartaz "procurado pela polícia” Um trabalhador será indenizado... polícia - com recompensa". A decisão é juiz do Trabalho substituto Tiago dos Santos Pinto da Motta, da 4ª vara do Trabalho... da imagem do reclamante, de forma acusadora e constrangedora, no seu ambie...

Juiz do Trabalho prende em flagrante duas testemunhas durante audiência

que elas mentiram “em inúmeros processos, violando toda a sorte possível na legislação trabalhista, penal e adjetiva...! O trabalhador que processou a empresa, um caminhoneiro, alega que trabalhava na rota entre São José dos Pinhais, no Paraná...Juiz do Trabalho prende em flagrante duas testemunhas durante audiência O...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação...O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho,... Eli Alves da Silva, com o tema ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/03/2013

A informática e o processo do trabalho

mais amplamente utilizado na Justiça do Trabalho.processos que terão trâmite apenas virtual,... sobretudo diminuindo a duração dos processos trabalhistas. Mas pode-se dizer, tranquilamente, que estamos... mais intensa e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 28/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 760018 RJ (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA REFLEXA. 1. A discussão sobre atendimento dos requisitos do mandado de segurança é de cunho infraconstitucional, de modo a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Orientação jurisprudencial reafirmada no julgamento do AI 800.074-RG. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 005869 ANO-1973 ART- 00267 INC-00004 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CLT-1943 DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00830... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI- 011925 ANO-2009 LEI ORDINÁRIA - VIDE EMENTA. MIN. JOAQUIM

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