Processou ex-patrão? Valor a ser recebido aumentará pela inflação

Processou ex-patrão? Valor a ser recebido aumentará pela inflação bit.ly/2Nl83X9 | O Tribunal Superior do Trabalho deve... de dívidas trabalhistas. Com isso, quem processou o ex-patrão nos últimos …

5 dicas para as empresas evitarem problemas/processos trabalhistas

Cinco dicas para as empresas evitarem problemas/processos trabalhistas Imagem de CUsai por Pixabay Fugindo um pouco... das recomendações puramente técnicas sobre como evitar processos trabalhistas, …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1002060-02.2014.5.02.0601 SP

COM O ART. 805 DO CPC. Ainda que se aceite, em tese, a incidência no processo trabalhista do princípio da menor onerosidade... não pode implicar prejuízo para o credor. A rigor, no processo trabalhi…
Rosely Andrade, Bacharel em Direito
há 20 dias

MP.936. Prorrogação e Eficacia!

Á MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, terá até 120 dias, para ser votada na Câmara e no Senado, tornando se lei ou perdendo sua eficacia.
Felipe Frau, Advogado
há 25 dias

Substituição de testemunha apresentada em rol. Processo do Trabalho

Substituição de testemunha apresentada em rol. Processo do Trabalho Trataremos de abordar neste estudo... trabalhista e possibilidade de substituição. Inicialmente é interessante mencionar que o …
Bruno Espinosa, Estudante de Direito
mês passado

modelo de impugnação a contestação trabalhista

modelo de impugnação a contestação trabalhista EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA … ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA... e ainda, mesmo tendo contato com empregado, começou a divulgar convocações …

⚖ Cuidadora de Idosos tem vínculo de emprego reconhecido com Empresa Terceirizada de Assistência Domiciliar ⚖

de 2019, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de empresa terceirizada da área da saúde..., mediante plantão de 24h, em caráter eventual, esporádico e autônomo. Diante disso, …

Após a demissão, caso ainda tenha valores a receber, há alguma opção para conciliação e recebimento mais rápido, sem ser movendo uma ação?

ser ajuizada a ação trabalhista pertinente, podendo também haver um acordo no decorrer deste processo, a saber: Pode ser... feito em qualquer fase de um processo trabalhista em andamento; Pode …

Entendendo as contraditas!

final do processo, pois se beneficiará de alguma forma, seja financeiramente, recebendo uma promoção, uma proposta.... Previsão legal: Artigo 457 do CPC 🤝 TROCA DE FAVORES A troca de favores é …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : AgR Rcl 0084859-59.2020.1.00.0000 MG - MINAS GERAIS 0084859-59.2020.1.00.0000

NA RECLAMAÇÃO. PROCESSO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR AUSÊNCIA... DE TELECOMUNICACOES S/A. RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª …
Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 156300320075220003 (TRT-22)
Jurisprudência23/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - EXECUÇÃO DE OFÍCIO: Cabível, no processo trabalhista, a execução de ofício. Inteligência dos arts. 878 e 899 , § 1º da CLT . (AP 156300-3.2007.5.22.0003, Rel. Desembargador LAERCIO DOMICIANO, TRT DA 22ª REGIÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, publicado em - -)
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
26697 SE 266/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA - REQUISITOS. No processo trabalhista não existe a figura da citação ou notificação pessoal, bastando para a sua validade que seja expedida, via postal, para o endereço correto e lá recebida.
24897 SE 248/97 (TRT-20)
Jurisprudência09/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
22997 SE 229/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Artigos16/02/2019Diego
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de apresentação de defesa pelo réu, o qual, m...
A Aplicação do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista
Artigos01/12/2017Caio
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Caio Marcio Silva e Souza¹ Flávio Moraes Júnior ² RESUMO O presente artigo tem por objetivo verificar as regras da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de utilização do Processo Civil no direito Trabalhista de maneira subsidiária quando a CLT for omissa e não confrontar com princípios específicos do Direito Processual Civil. Para a elaboraç...
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