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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Processo Trabalhista

Processo Trabalhista

Reforma trabalhista: Justiça manda ex-funcionária pagar R$ 67.500 em ação contra empresa

. A sentença, do dia 27 de novembro, é de um processo julgado na 2º Vara Trabalhista de Volta Redonda (RJ). As mudanças...Reforma trabalhista: Justiça manda ex-funcionária pagar R$ 67.500 em ação contra empresa Uma decisão da Justiça obrigou... uma ex-funcionária do banco Itaú a pagar 67.500 reais em honorários por co...

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011... o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo... de discussão nos tribunais: Horas extras Os trabalhadores que executam o ...

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda. a pagar pensão... em outra, depois de sofrer um acidente de trabalho quando fazia a ronda nas de...

TST reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas

Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede... e proporcional assegurado ao trabalhador para que possa se dedicar às atividades sociais inerentes a todos. Como instalador... de linhas telefônicas na Serede, prestadora de serviços para a Oi no Va...

Reforma Trabalhista 2017 – Extinção de Ação ajuizada antes da reforma, sem resolução de mérito

do mesmo sob a luz do Novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Julgamento; Sentença; Extinção... sem Julgamento de Mérito; CLT; Novo Código de Processo Civil. INTRODUÇÃO Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.... A (NOVA) APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO PROCESSO COMUM AO PROCESSO...

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos A reforma inovou no âmbito das relações de trabalho... ao trazer para a dinâmica trabalhista o instituto do trabalho intermitente. Por trabalho intermitente pode-se entender... o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, n...

A jurisdição trabalhista e a justiça do trabalho no direito comparado

especializados, os tribunais de trabalho ( https://www.direitosedeveres.pt/q/acesso-ao-direitoeaos-tribunais/processo...A jurisdição trabalhista e a justiça do trabalho no direito comparado A Alemanha tem Justiça do Trabalho ( http://www....bundesarbeitsgericht.de/englisch/start.html) . A Inglaterra tem Justiça do Tra...

A Medida Provisória 808/2017

A Medida Provisória 808/2017 A Medida Provisória 808 /2017, editada logo após a reforma trabalhista, altera... esta em vários pontos, dentre eles no que tange ao trabalho da empregada gestante em locais insalubres. A Reforma Trabalhista (Lei... 13.467 /2017) permitia que grávidas trabalhassem em locais considerados ins...

Hugo Moura ⚖

Hugo Moura ⚖ -

Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial

de Processo Civil, uniformizando a contagem de prazos no processo do trabalho e no processo civil. "Evitam...Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial O PLC 100/2017 determina que, na contagem..., quando acontece o recesso forense. E estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo,...

10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

futuramente em um eventual processo trabalhista. Lembre-se que o artigo 468 da CLT segue em vigor : Nos contratos individuais...10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista 1 – Além do risco de vir a ser demandado... em uma reclamatória trabalhist a, agora o empregador que mantém trabalhador...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação...O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho,... Eli Alves da Silva, com o tema ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/03/2013

A informática e o processo do trabalho

mais amplamente utilizado na Justiça do Trabalho.processos que terão trâmite apenas virtual,... sobretudo diminuindo a duração dos processos trabalhistas. Mas pode-se dizer, tranquilamente, que estamos... mais intensa e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 28/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 760018 RJ (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA REFLEXA. 1. A discussão sobre atendimento dos requisitos do mandado de segurança é de cunho infraconstitucional, de modo a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Orientação jurisprudencial reafirmada no julgamento do AI 800.074-RG. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 005869 ANO-1973 ART- 00267 INC-00004 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CLT-1943 DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00830... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI- 011925 ANO-2009 LEI ORDINÁRIA - VIDE EMENTA. MIN. JOAQUIM

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