NovaAdv - Advocacia Trabalhista

NovaAdv - Advocacia Trabalhista O IbiJus lança o projeto Nova Advocacia e você Jusbrasileiro (a) é nosso (a) convidado... com experiência na área em que lecionam. O projeto com foco na área trabalhis…

Audiência trabalhista por videoconferência. Tenho o direito ao adiamento decorrência de falta de condições de acesso?

? O “processo do trabalho” é considerado como um “processo de audiência” diante da relevância deste ato processual para..., nem meios adequados para acessar a plataforma virtual, o que é verossímil. …
Adrianne Targa, Advogado
há 27 dias

Empregador, fique atento ao prazo de devolução da CTPS

Empregador, fique atento ao prazo de devolução da CTPS A anotação da carteira de trabalho e sua devolução ao empregado... do Trabalho entendeu que a natureza ilícita da conduta gera prejuízo ao …
Roseane Diniz, Advogado
mês passado

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Rescisão indireta

Modelo - RT - Rescisão indireta EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO... artigo 483 , d da Consolidação das Leis do Trabalho , a presente RECLAMAÇÃO TRAB…
Blog do Jusbrasil
mês passado

[eBook] O que juízes acreditam que todo advogado deveria saber?

como suas diferentes visões acerca do processo influenciam em seu comportamento. A partir daí, conseguimos estruturar boas... dos primeiros estudos do caso até os despachos, sustentações orais e …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 2 meses

Série: Dispensa por Justa Causa - Ato de Improbidade

ao contrato de trabalho por culpa do empregado (dispensa por justa causa) é o Ato de Improbidade (art. 482, a, CLT). De acordo..., conforme entende o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 2 meses

Série: Dispensa por Justa Causa

quando o empregado comete uma falta grave tipificada na lei trabalhista. Essa falta grave pode ser advertida pelo empregado... “a cessação do contrato de trabalho em razão da prática de ato …

Como funciona a notificação postal na Justiça do Trabalho!

Como funciona a notificação postal na Justiça do Trabalho! Sabe como funciona a notificação postal? Em razão... . Essa é a regra para a Justiça do Trabalho, especialmente para notificação de …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 2 meses

Série: Modalidades de dispensa.

da dispensa por motivo do empregado ter ingressado na Justiça do Trabalho contra o empregador ou ter servido... de testemunha contra este em algum processo.    Por fim, a dispensa discriminatória é …

Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico

a inclusão de sogro e sogra de empregador em processo de execução de créditos trabalhistas de empregado doméstico. A turma...Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas
Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 156300320075220003 (TRT-22)
Jurisprudência23/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - EXECUÇÃO DE OFÍCIO: Cabível, no processo trabalhista, a execução de ofício. Inteligência dos arts. 878 e 899 , § 1º da CLT . (AP 156300-3.2007.5.22.0003, Rel. Desembargador LAERCIO DOMICIANO, TRT DA 22ª REGIÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, publicado em - -)
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
26697 SE 266/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA - REQUISITOS. No processo trabalhista não existe a figura da citação ou notificação pessoal, bastando para a sua validade que seja expedida, via postal, para o endereço correto e lá recebida.
24897 SE 248/97 (TRT-20)
Jurisprudência09/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
22997 SE 229/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Artigos16/02/2019Diego
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de apresentação de defesa pelo réu, o qual, m...
A Aplicação do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista
Artigos01/12/2017Caio
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Caio Marcio Silva e Souza¹ Flávio Moraes Júnior ² RESUMO O presente artigo tem por objetivo verificar as regras da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de utilização do Processo Civil no direito Trabalhista de maneira subsidiária quando a CLT for omissa e não confrontar com princípios específicos do Direito Processual Civil. Para a elaboraç...
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