Fagner Sandes, Advogado
há 13 dias

Honorários Periciais na Justiça do Trabalho

do referido depósito para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho... a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de …

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

processo do trabalho estabeleceu um mecanismo de incentivos que resulta na mobilização improdutiva de recursos e na perda... coaduna-se com o princípio da boa-fé processual e tira o processo do trab…

Matéria trabalhista pautada no STF para 2020.

Matéria trabalhista pautada no STF para 2020. Após nosso último post referente aos principais julgamentos do C... do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que interessam àqueles que militam na área t…
Júnior Ferreira, Advogado
mês passado

5 dicas para você empresário evitar um processo trabalhista!

5 dicas para você empresário evitar um processo trabalhista! Um processo trabalhista pode gerar para um empresário... algumas dicas que ajudarão você, empresário, a evitar um processo trabalhista. …

Jurisprudência trabalhista no TST em 2019.

). b) Já tratando de processo sob a égide da “Reforma Trabalhista” a SDC, em sede de mandado de segurança, considerou... inicial de reclamação trabalhista para que o autor juntasse planilha …
Priscylla Souza, Estudante de Direito
há 2 meses

Salário mínimo 2020 de R$ 998,00 para R$ 1.039,00

estabelecido pelo Governo Federal, que serve como base para remunerar 49 milhões de trabalhadores. Alguns estados adotam..., para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não …

Como se comportar na audiência trabalhista. Advogados, partes e testemunhas

Como se comportar na audiência trabalhista. Advogados, partes e testemunhas O comportamento humano é chave..., seja trabalhista ou em qualquer outra esfera, reflete elevado grau de desenvolvimento …
Patrick Correa, Advogado
há 2 meses

Semana passada não estava bem e faltei no serviço. Só que depois de uma semana minha gerente me chamou e me deu uma advertência!

23 anos, por mais que pareça ser um “ Moleque “, trabalha há 2 anos numa empresa de Materiais de construção e é filho... forma , Danilo não foi ao trabalho aquele dia . Já no outro dia Danilo foi tr…
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Tribunal obriga troca de cargo de funcionário com síndrome do pânico

Tribunal obriga troca de cargo de funcionário com síndrome do pânico O Tribunal Superior do Trabalho determinou... Belmonte, relator, sustentou que o pedido do empregado está amparado no artigo 300 …

Carteira de Trabalho Verde e Amarelo Vigência para contratação: 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2022

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Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55165 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA REVISTA EMENTA. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E NÃO FUNDAMENTADO O RECURSO, NÃO HÁ MARGEM, EM PROCESSO TRABALHISTA, PARA REVISTA.
AGRAVO DE PETIÇÃO AP 156300320075220003 (TRT-22)
Jurisprudência23/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - EXECUÇÃO DE OFÍCIO: Cabível, no processo trabalhista, a execução de ofício. Inteligência dos arts. 878 e 899 , § 1º da CLT . (AP 156300-3.2007.5.22.0003, Rel. Desembargador LAERCIO DOMICIANO, TRT DA 22ª REGIÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, publicado em - -)
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 53641 BA (STF)
Jurisprudência26/12/1975Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROCESSO TRABALHISTA - REMESSA DE PECAS DO PROCESSO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. E LEGAL A REMESSA DE PECAS DE PROCESSO TRABALHISTA A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO CRIMINAL.
26697 SE 266/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA - REQUISITOS. No processo trabalhista não existe a figura da citação ou notificação pessoal, bastando para a sua validade que seja expedida, via postal, para o endereço correto e lá recebida.
24897 SE 248/97 (TRT-20)
Jurisprudência09/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
22997 SE 229/97 (TRT-20)
Jurisprudência04/06/1997Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: INÉPCIA DA INAUGURAL - PROCESSO TRABALHISTA. É remansoso o entendimento jurisprudencial de incabível, na esfera trabalhista, a inépcia da inicial face ao exercício do "jus postulandi" pela parte. Demonstrando-se robustamente que a petição inicial atende ao mínimo exigido pelo art. 840 da CLT e 282 , do CPC , não há se falar inépcia desta, face o pragmatismo do processo trabalhista.
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Artigos16/02/2019Diego
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos trabalhistas, que acarretam efeitos prejudiciais tanto de ordem material quanto processual aos reclamados afetados. Inicialmente, insta conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia, nada mais é que a ausência de apresentação de defesa pelo réu, o qual, m...
A Aplicação do Código de Processo Civil no Processo Trabalhista
Artigos01/12/2017Caio
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Caio Marcio Silva e Souza¹ Flávio Moraes Júnior ² RESUMO O presente artigo tem por objetivo verificar as regras da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de utilização do Processo Civil no direito Trabalhista de maneira subsidiária quando a CLT for omissa e não confrontar com princípios específicos do Direito Processual Civil. Para a elaboraç...
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