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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Processo Trabalhista

Processo Trabalhista

Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática

Ciclo de palestras Direito do Trabalho na prática Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para o “ Ciclo... de palestras Direito do Trabalho na prática ” . O ciclo inicia-se amanhã, dia 14/08, às 14h30min , sendo conduzido pela... militar na seara trabalhista! O evento é inteiramente GRATUITO, AO VIVO e ONLI...

Carlos Modanês

Carlos Modanês -

Prazo para Apresentação de Exceção de Incompetência Territorial de acordo com a Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista)

) No processo do trabalho, o critério territorial está disciplinado pelo artigo 651 da CLT . Em regra geral, a fixação...Prazo para Apresentação de Exceção de Incompetência Territorial de acordo com a Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista... da competência territorial se dá pelo local da efetiva prestação dos serviços,...

Heitor Scalon

Heitor Scalon -

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Fulana , brasileira... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , com fundamento no artigo 840 da CLT , pelo procedimento ordinário, em face de empresa ltda.... 1. DOS FATOS 1.1 DO CONTRATO DE TRABALHO Fulana Eugênia foi admitida para pre...

Trabalhadora ausente em audiência obtém decisão favorável quanto a desvio de função

Trabalhadora ausente em audiência obtém decisão favorável quanto a desvio de função A 1ª Turma do Tribunal Regional... do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada da Laticínios Bom Gosto..., desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, e entendeu que, mesmo ausente à audiên...

Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

a necessidade de harmonização do texto consolidado com outros dispositivos legais aplicáveis ao processo do trabalho..., devendo o juiz, nesses casos, suspender o processo. Fonte: migalhas Veja também: Como elaborar cálculos trabalhistas Aprenda...Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercor...

Sua empresa recebeu uma ação judicial?

antes da audiência). Como funciona o Processo Trabalhista? No dia da audiência, a empresa deverá levar, além...Sua empresa recebeu uma ação judicial? O que fazer? Ao receber uma citação, de um Tribunal da Justiça do Trabalho, para... o comparecimento à Audiência Una trabalhista, programe-se para apresentar todos os se...

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização... previdenciária por acidente do trabalho. De acordo com o trabalhador, a instituição fechou agências e dispensou empregados, mantendo... trabalhar, passou a receber apenas salário fixo, send...

Extinção do contrato de trabalho por acordo

Extinção do contrato de trabalho por acordo Por Gabriel Radi Dias (advogado) 1. INTRODUÇÃO Espécie de extinção... do contrato de trabalho criada pela Lei 13.467 /2017, a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo entre empregador... e empregado constitui nova modalidade de término da relação de trabalho, onde am...

Willian Prates

Willian Prates -

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

trabalhista A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções... do Trabalho, considerou que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Na reclamação... trabalhista, o motorista contou que trabalhava em diversos horários em...

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche..., em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar... em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, po...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação...O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho,... Eli Alves da Silva, com o tema ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/03/2013

A informática e o processo do trabalho

mais amplamente utilizado na Justiça do Trabalho.processos que terão trâmite apenas virtual,... sobretudo diminuindo a duração dos processos trabalhistas. Mas pode-se dizer, tranquilamente, que estamos... mais intensa e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 28/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 760018 RJ (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA REFLEXA. 1. A discussão sobre atendimento dos requisitos do mandado de segurança é de cunho infraconstitucional, de modo a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Orientação jurisprudencial reafirmada no julgamento do AI 800.074-RG. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 005869 ANO-1973 ART- 00267 INC-00004 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CLT-1943 DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00830... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI- 011925 ANO-2009 LEI ORDINÁRIA - VIDE EMENTA. MIN. JOAQUIM

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