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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2018
Processo Trabalhista

Processo Trabalhista

PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas

PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas A Comissão de Trabalho, de Administração... e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos... trabalhistas. As alterações estão previstas no PL 6509/16 , do deputado Carlos B...

Se meus empregados xingarem uns aos outros, posso ser responsabilizado?

já deve ter ouvido falar sobre aqueles colegas de trabalho que fazem brincadeiras de mau gosto e até se xingam mutuamente.... Sabia que isso pode gerar responsabilidade para a empresa? O entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho [1... de fiscalizar o ambiente de trabalho. Há de se ressaltar que a responsabilidad...

Marta Mendes

Marta Mendes -

7 habilidades que garantirão sua empregabilidade frete à automação

e trabalhar pessoalmente com elas, incentivando-as a preencher essas lacunas é algo que robôs ainda não conseguem fazer... de trabalho e assim por diante, mas aqueles que têm esses vínculos fortes somados a uma grande rede de vínculos fracos...

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) em processo ajuizado... indenizado. Multa do FGTS O vendedor trabalhou no Hipermercado BIG, da r...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

, que o candidato cumpriu as etapas para ser admitido. Segundo o magistrado, a submissão do trabalhador ao processo.... Lealdade No exame do recurso de revista do trabalhador, o ministro Douglas Alencar Rodrigues lembrou que, em processos... do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centau...

Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização

) Processo: ARR-1036-93.2014.5.09.0072 Fonte: TST Veja também: Aprenda a elaborar cálculos trabalhistas Conheça o Kit...Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... reiteração ostensiva do assédio durante todo o contrato de trabalho e por consi...

Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal

do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor... em suas relações sociais e familiares. Revolução Industrial O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia... considerado que a jornada diária superior a 13 horas realizada pelo emp...

TST anula cláusulas que impediam terceirização em condomínios

) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou a nulidade de cláusula constante de convenções coletivas de trabalho... coletivas de trabalho firmadas em 2014 e 2015 entre o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração... inclusive que fechar suas portas em definitivo", o que levaria à subt...

Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST

do Trabalho deferiu o benefício a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro.... O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a sentença que negou o adicional. Para o TRT, o banheiro... o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Processo RR-107600...

Corte do STJ permite penhora de 30% do salário para pagamento de dívidas

criou uma flexibilização da regra prevista no artigo 649 do Código do Processo Civil, que trata da impenhorabilidade... sobre um processo de uma servidora do Tribunal de Contas de Contas de Goiás. A remuneração dela é de mais de R$ 20 mil. Em 2017..., ministra Nancy Andrighi tomou a mesma decisão em um processo semelh...

Resultados da busca Jusbrasil para "Processo Trabalhista"

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação...O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho,... Eli Alves da Silva, com o tema ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/03/2013

A informática e o processo do trabalho

mais amplamente utilizado na Justiça do Trabalho.processos que terão trâmite apenas virtual,... sobretudo diminuindo a duração dos processos trabalhistas. Mas pode-se dizer, tranquilamente, que estamos... mais intensa e ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 28/03/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 760018 RJ (STF)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA REFLEXA. 1. A discussão sobre atendimento dos requisitos do mandado de segurança é de cunho infraconstitucional, de modo a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Orientação jurisprudencial reafirmada no julgamento do AI 800.074-RG. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 005869 ANO-1973 ART- 00267 INC-00004 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CLT-1943 DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00830... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI- 011925 ANO-2009 LEI ORDINÁRIA - VIDE EMENTA. MIN. JOAQUIM

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