Não cabe Mandado de Segurança contra extinção de Execução Fiscal, diz STJ.

, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande... repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Já a segunda quando …
Ponto Jurídico, Advogado
há 6 meses

ICMS na Conta de Energia: Saiba calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Ponto Jurídico, Advogado
há 6 meses

ICMS na Conta de Energia: Saiba calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…

Afinal, o que é sonegação fiscal?

As ações previstas no caput do art. 1° da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir o u reduzir, através da linguagem oficial pátria, sendo que o verbo suprimir significaria eliminar ,…

Saiba como efetuar o cálculo da Restituição do ICMS na Conta de Energia

Hoje abordaremos um tópico sobre a falada ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Ponto Jurídico, Advogado
há 6 meses

ICMS na Conta de Energia: Como calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…

Em liminar, Tribunal de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

um prejuízo da empresa. O processo tramita sob o número 1025642-66.2018.8.26.0053 . O caso envolveu o Burger King..., que pedia a exclusão dos tributos das tarifas de energia elétrica com base no …

Receita se posiciona a respeito da Exclusão de ICMS do Pis/Cofins

Como é de conhecimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou entendimento, por meio do RE 574.706/PR em âmbito de repercussão geral, que o ICMS não faz parte da base de cálculo do PIS /COFINS.

Saiba como efetuar o cálculo da Restituição do ICMS na Conta de Luz

Hoje abordaremos um tópico sobre a falada ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…

Saiba como calcular a Restituição do ICMS na Conta de Energia

Hoje abordaremos um tópico sobre a falada ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual Tributário"
Obra atualizada de Direito Processual Tributário é doada para Biblioteca
Notícias20/05/2010OAB - Paraná
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou esta semana a última edição do livro Direito Processual Tributário Brasileiro (DPTB), de James Marins, pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de Barcelona. Trata-se da 5º edição da obra. Segundo o autor, além do esgotamento das publicações anteriores e das modificações fiscais e medidas provisórias recentes, a necessidade de uma nova edição do DPTB tem como argumento maior o fato de o Estado estar se aperfeiçoando no que diz respeito à c...
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
Notícias03/11/2010OAB - Seccional Bahia
O programa Iluminuras desta semana entrevista o advogado James Marins, autor da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: "O processo tributário brasileiro tem passado por transformações importantes, tanto no campo judicial como no administrativo". O programa apresenta ainda a obra rara "Sermoens", do Padre Antonio Vieira de 1679. Já o quadro Ex-Libris apresenta a biblioteca pessoal da Procuradora Federal, Renata Espínd...
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
Notícias03/11/2010Supremo Tribunal Federal
O programa Iluminuras desta semana entrevista o advogado James Marins, autor da obra Direito Processual Tributário Brasileiro. Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: O processo tributário brasileiro tem passado por transformações importantes, tanto no campo judicial como no administrativo. O programa apresenta ainda a obra rara Sermoens, do Padre Antonio Vieira de 1679. Já o quadro Ex-Libris apresenta a biblioteca pessoal da Procuradora Federal, Renata Espíndola. O...
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