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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IV

, trazendo sempre o caput para a devida contextualização: Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada..., o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou a polêmica questão da propaganda antecipada ao analisar a Consulta...Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Part...

Propaganda eleitoral extemporânea.

Propaganda eleitoral extemporânea. Para se precisar quais são os tipos de propaganda eleitoral que atendem o delineado... nas legislações que regem as eleições em nosso país devemos entender, que a propaganda eleitoral que tem cunho exclusivo... inicial da propaganda eleitoral tais como comícios, carreatas, distribuiçã...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte II

totalmente desarazoável. Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito... DE VOTO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.1. Na linha... contenha expresso pedido de voto não configura propaganda eleitoral (AgR-REspe 1...

Jota Info

Jota Info -

TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres

TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres O Tribunal Superior Eleitoral decidiu... para vitaminar campanhas eleitorais. Leia reportagem completa. TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres... de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda gratuita pa...

Andamento do Processo n. 0445-10.2016.6.06.0025 - 22/05/2018 do TRE-CE

-10.2016.6.06.0025 Representação: Propaganda eleitoral. Representante: Coligação “Juntos queremos mais”, representada por Francisco...” e pelo próprio entrevistado: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. OCORRÊNCIA. ENTREVISTA VEICULADA... etc. I – Relatório: 01. Cuida-se de pedido de Ação d...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Propaganda Eleitoral Antecipada

, que assim dispôs em seu artigo 2º: Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido...Propaganda Eleitoral Antecipada As complexas relações envolvendo a propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada..., sempre foram motivos de tormentosos debates fruto justamente da vagueza d...

Pedido de instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar abuso do poder econômico por pré-candidato

Pedido de instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar abuso do poder econômico por pré-candidato... ILUSTRÍSSIMO PROCURADOR ELEITORAL DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE PARTIDO..., da Procuradoria Geral da República apresentar o presente pedido de instauração de PROCEDIMEN...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Pré-campanha

Eleições 2018 - Pré-candidatura O período de propaganda eleitoral tem início em 16/08 e somente a partir desta data é... ou alusão a nome de pré-candidato. Será considerada propaganda eleitoral antecipada (passível de penalidades) a convocação... carreatas, passeatas, comícios, veicular propagada eleitoral na internet,...

Bolsonaro está fazendo propaganda eleitoral irregular/antecipada?

Bolsonaro está fazendo propaganda eleitoral irregular/antecipada? O Ministério Público Eleitoral pediu ao Judiciário... propaganda eleitoral antecipada. Os outdoors que fazem referência ao Deputado estão instalados por todo o país, inclusive... nº. 9.504 /97, nenhum candidato poderá fazer propaganda eleitoral antes do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Propaganda Eleitoral"

PRE/SE: TRE condena três pessoas por propaganda eleitoral antecipada

Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou um eleitor, um candidato a vereador e sua esposa por propaganda... uma fotografia do candidato contendo o número e slogan eleitoral. A propaganda eleitoral só é permitida por ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 26/09/2012

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda eleitoral antecipada no Programa do Ratinho

destes em R$ 5 mil cada, pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2012.... A legislação veda a realização de propaganda eleitoral antes do início da campanha (art. 36 da Lei n.º...Na sessão de ontem, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/02/2013

Denúncias de propaganda eleitoral irregular são maioria na Ouvidoria do TRE

informa Socorro Guedes. Este mês foi lançada a Cartilha da Propaganda Eleitoral para as eleições... A cartilha mostra o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral, explicando, por exemplo, o uso... eleitoral. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 24/09/2012

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