Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral

Eleições 2018: propaganda eleitoral na imprensa escrita

Eleições 2018: propaganda eleitoral na imprensa escrita Os parâmetros temporais para a propaganda têm como marco... das Eleições (Lei nº 9.504/97), a quantidade fica limitada “até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas... aplicada de forma individualizada. Eleições 2018: propaganda eleitoral na imp...

Propaganda eleitoral na internet, regras para eleição de 2018.

Propaganda eleitoral na internet, regras para eleição de 2018. Com a acessibilidade da internet através dos smartphones...] . Acertadamente, isso apresenta um grande impacto na propaganda eleitoral, visto que o tempo de televisão.... A regulamentação da propaganda na internet é cada vez mais decisiva para o período ele...

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Bens Particulares

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Bens Particulares Vamos tratar hoje da propaganda eleitoral em bens...) inseriu a metragem da propaganda eleitoral em bens particulares com a finalidade de construir uma trava nos gastos... conseguiram construir jurisprudência sólida sobre o tema: “Eleições 2012. [...]. Represent...

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Órgão Público, Árvores e Jardins

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Órgão Público, Árvores e Jardins Nas dependências do Poder Legislativo..., a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da Mesa Diretora (LE, art. 37, §3º). Trata-se de exceção, já que o próprio... como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de...

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Bem Público e Bem de Uso Comum

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral em Bem Público e Bem de Uso Comum O conceito de bem público e bem de uso comum... de propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, e naqueles de sua propriedade... de se adequar a propaganda eleitoral ao meio ambiente, a fim de que não haja ...

Eleições 2018: Propaganda Eleitoral com sonorização

Eleições 2018: Propaganda Eleitoral com sonorização O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som somente é... permitido entre as 08 e 22 horas, no período compreendido entre o início da propaganda eleitoral e a véspera da eleição... de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, apenas em ...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista/SP e de Itabaiana/SE no pleito de 2016... processo do município paulista, os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral antecipada por parte dos candidatos...-A da Lei Eleitoral. “Corretamente o precedente fixa que só há pro...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Debates e tempo de TV e Rádio

legislativos; Durante toda transmissão da propaganda eleitoral (bloco e inserções) deverá constar a legenda “Propaganda Eleitoral... com Deficiência), artigos 67 e 76, §1º, III ). TV E RÁDIO - 31/08/2018 a 04/10/2018 A Justiça Eleitoral convocará partidos... (Estatuto da Pessoa com Deficiência), artigos 67 e 76, §1º, ...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral

Eleições 2018 - Propaganda Eleitoral A propaganda eleitoral para as eleições só será permitida a partir de 16 de agosto... da linha. Utilizar os meios de propaganda eleitoral incorretamente pode resultar em denúncias e representações judiciais... públicos para propaganda eleitoral, como por exemplo: • Postes; • Constru...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 – Véspera e Dia da Eleição

voto (ou apoio), pessoalmente ou por qualquer outro meio; Realizar, fixar, postar, enviar, etc, propaganda eleitoral... de qualquer natureza; Distribuir qualquer tipo de material de propaganda eleitoral; Circular com veículos com jingles...); Distribuir propaganda eleitoral, inclusive pela internet (Facebook, Instagra...

Resultados da busca Jusbrasil para "Propaganda Eleitoral"

PRE/SE: TRE condena três pessoas por propaganda eleitoral antecipada

Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou um eleitor, um candidato a vereador e sua esposa por propaganda... uma fotografia do candidato contendo o número e slogan eleitoral. A propaganda eleitoral só é permitida por ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 26/09/2012

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda eleitoral antecipada no Programa do Ratinho

destes em R$ 5 mil cada, pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2012.... A legislação veda a realização de propaganda eleitoral antes do início da campanha (art. 36 da Lei n.º...Na sessão de ontem, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/02/2013

Denúncias de propaganda eleitoral irregular são maioria na Ouvidoria do TRE

informa Socorro Guedes. Este mês foi lançada a Cartilha da Propaganda Eleitoral para as eleições... A cartilha mostra o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral, explicando, por exemplo, o uso... eleitoral. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 24/09/2012

×