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mês passado

Paródia e propaganda eleitoral: estudo do caso Tiririca x Roberto Carlos e Erasmo Carlos

Paródia e propaganda eleitoral: estudo do caso Tiririca x Roberto Carlos e Erasmo Carlos Jéssica Guedes À época... em propaganda eleitoral. Violação ao disposto no art. 28 da Lei 9.610/98”. Do …
Bruno Beletatti, Advogado
há 8 meses

Propaganda eleitoral na internet

Propaganda eleitoral na internet Bruno Felipe Pinto Beletatti [1] Resumo: a propaganda eleitoral vem passando... na propaganda eleitoral na internet. Tal artigo buscar introduzir o leitor de forma …
QBB Advocacia, Advogado
há 9 meses

Propaganda eleitoral por outdoor: o que decidiu o TSE?

Propaganda eleitoral por outdoor: o que decidiu o TSE? Em abril deste ano, mais precisamente na sessão de julgamento... de outdoor por parte de pré-candidatos, decidiu mudar de entendimento acerca …
Joao Soares, Estudante de Direito
ano passado

Propaganda eleitoral: Internet como instrumento político

Propaganda eleitoral: Internet como instrumento político INTRODUÇÃO A propaganda eleitoral é um instrumento comumente... “ Art. 21. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda e…

Propaganda Eleitoral, o que muda para 2018?

Propaganda Eleitoral, o que muda para 2018? As Eleições no Brasil no ano de 2018, serão realizadas no dia 7 de outubro... a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral se realiza em momentos …

O que não é permitido no dia das eleições?

coberto de material de campanha, seja “santinhos”, adesivos e vários outros tipos de propaganda? Já houve até casos... centavos). Mas boca de urna não é somente pedir voto para o eleitor nos locais …
Ernesto Caruso, Administrador
ano passado

Quem merece o seu voto útil?

se mantém mais ou menos estagnado (queda de 9 para 7%). A demonstrar que a propaganda agressivamente feita contra Bolsonaro... favoráveis à credibilidade em Bolsonaro. Claro, que o cidadão está …
Isabelle Marques, Advogado
ano passado

Propaganda Enganosa Eleitoral

Propaganda Enganosa Eleitoral A matéria atinente à Propaganda Eleitoral Irregular é bastante conhecida do mundo... sabido que a propaganda eleitoral, realizada em atenção à legislação não pode e nem …
Miguel Zaim, Advogado
ano passado

Propaganda eleitoral nos condomínios.

Propaganda eleitoral nos condomínios. Nos condomínios manter o bem-estar dos moradores é uma das principais prioridades.... Exemplo: propaganda eleitoral em áreas comuns do condomínio, cartazes na …
Mariana Miranda, Advogado
ano passado

Ano eleitoral: ânimos a flor da pele, muitas pessoas estão motivadas pela emoção outras estão inertes, alheias ao destino do país.

, · afixar propaganda qualquer tipo de propaganda eleitoral em postes, sinais de trânsito, paradas de ônibus, viadutos, jardins... o comício ou a reunião eleitoral e promover candidatos; · …
Resultados da busca Jusbrasil para "Propaganda Eleitoral"
Recurso Eleitoral RE 1434 MT (TRE-MT)
Jurisprudência27/10/2004Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - SENTENÇA MONOCRÁTICA - SUSPENSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - TERMO FINAL PARA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E TV - PERDA DO OBJETO. Findo o prazo destinado à propaganda eleitoral, resta prejudicado o pedido, haja vista a perda do objeto.
RECURSO ELEITORAL RE 3729 GO (TRE-GO)
Jurisprudência23/09/2008Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. DIFERENÇA ENTRE PROMOÇÃO PESSOAL E PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. PROPAGANDA ELEITORAL SUBLIMINAR. ATO DE PROPAGANDA ELEITORAL. CARACTERIZAÇÃO. IMPROVIMENTO. 1.Não se caracteriza apenas a mera promoção pessoal, mas sim a propaganda eleitoral extemporânea, a realização de propaganda ostensiva, por meio de outdoors em ano eleitoral, com o propósito ainda que dissimulado de aproximar o recorrente ao eleitorado, na condição de pré-candidato às eleições vindouras. (Precedentes do TSE: AREspe n. 26.235/MG e REspe n. 26.262/MG). 2. Na análise da ocorrência de propaganda eleitoral subliminar não deve ser observado tão-somente o texto disposto, mas também o contexto fático e outras circunstâncias, tais como a disposição da fotografia, das cores (especialmente as que tem maior impacto visual), do meio empregado e do alcance da divulgação. (Precedentes do TSE: REspe n. 15.732/MA e REspe n. 19.905/GO). 3. A propaganda eleitoral subliminar exsurge como um estímulo não suficientemente intenso para que o indivíduo tome consciência dele, mas que, reiterado, atua no sentido de divulgar e incutir o nome do pré-candidato no eleitorado tendo em vista às eleições. (Precedente do TRE/GO: RE n. 3709). 4. Dessa forma, entende-se como ato de propaganda eleitoral extemporânea a conduta do recorrente de se valer de outdoors, antes do período eleitoral, contendo a sua foto e seu nome, em disposição e cores com nítido destaque visual, além de texto escrito indiretamente enaltecendo que a sua posição de articulista jornalístico o tornaria mais apto ao exercício da função pública, com o propósito dissimulado de divulgar previamente seu nome e a sua pré-candidatura a vereador para o eleitorado, em locais diversificados e com intenso fluxo de veículos e pessoas. Recurso conhecido e improvido.
PROPAGANDA ELEITORAL REPE RECURSO ELEITORAL 3883 TO (TRE-TO)
Jurisprudência29/10/1997Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. TEMPESTIVIDADE. AUSENCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL Í LICITA. CONHECIMENTO . PROVIMENTO. - A INTIMACAO DA SENTENCA FEITA DIRETAMENTE AS PARTES, NAO SATISFAZ AS EXIGENCIAS LEGAIS E HOSTILIZA O PRINCIPIO INSCULPIDO NO INCISO LV, ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . - UMA VEZ NAO COMPROVADO A EXISTENCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL ILICITA NAS PUBLICACOES LEVADAS A EFEITO PELOS RECORRENTES, - O RECURSO HA DE SER PROVIDO.
PROPAGANDA ELEITORAL PROPEL 1357 PI (TRE-PI)
Jurisprudência20/07/1998Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL. USO DE FAIXAS COM PROPAGANDA ELEITORAL EM PERÍODO NÃO PERMITIDO INFRAÇÃO DA LEI Nº 9504 /97. APLICAÇÃO DE MULTA - NÃO HAVENDO REINCIDÊNCIA - DESNECESSÁRIA A APLICAÇÃO - PROVIMENTO DO RECURSO PARA EXCLUIR A MULTA.
RECURSO DE DECISAO DOS JUIZES ELEITORAIS REJE 1434 MT (TRE-MT)
Jurisprudência27/10/2004Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - SENTENÇA MONOCRÁTICA - SUSPENSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - TERMO FINAL PARA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA RÁDIO E TV - PERDA DO OBJETO. Findo o prazo destinado à propaganda eleitoral, resta prejudicado o pedido, haja vista a perda do objeto.
PROPAGANDA ELEITORAL REPE RECURSO ELEITORAL 4546 TO (TRE-TO)
Jurisprudência28/10/2004Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL. EXTEMPORANEIDADE. PARTIDO. PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO INTERNO. DESTINAÇÃO. FILIADOS DA AGREMIAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL. INDEFERIMENTO. - A publicação de informativo interno dos partidos políticos, destinados aos filiados da agremiação partidária, mesmo antes do período eleitoral, não configura propaganda eleitoral extemporânea, de que trata o art. 36 da Lei 9.504 /97, por tratar-se de matéria interna corporis, e não alcançar a população em geral, a fim de angariar votos. - Unânime.
PROPAGANDA ELEITORAL PROEL 4445 TO (TRE-TO)
Jurisprudência14/09/2004Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL EM TELEVISÃO. APARIÇÃO DE AUTORIDADES. POSSIBILIDADE. Não é vedada a aparição de autoridades públicas em propaganda eleitoral de candidatos, mesmo que de partidos diversos. O que o caput do art. 54 , da Lei nº 9.504 /97, veda é a efetiva participação de filiados a outros partidos na propaganda eleitoral de candidatos adversários, isto é, a lei veda que filiados a partidos contrários dê apoio direto a candidatos filiados a outros partidos, não, como no caso, a aparição pura e simples de autoridades na propaganda eleitoral. Maioria.
PROPAGANDA ELEITORAL REPE RECURSO ELEITORAL 3881 TO (TRE-TO)
Jurisprudência03/11/1997Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. TEMPESTIVIDADE PARCIAL. AUSÊNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL. ÍLICITA. CONHECIMENTO. IMPROVIMENTO. - A INTIMACÃO DA SENTENÇA FEITA DIRETAMENTE AS PARTES, NÃO SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E HOSTILIZA O PRINCIPIO INSCULPIDO NO INCISO LV, ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . NO ENTANTO, E INTEMPESTIVO O RECURSO QUANDO, INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL, ESTE O INTERPOE FORA DO PRAZO. UMA VEZ NAO COMPROVADO A EXISTENCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL ÍLICITA NAS PUBLICACÕES LEVADAS A EFEITO PELA RECORRENTE, O RECURSO HA DE SER PROVIDO UNANIME.
RECURSO ELEITORAL PROPAGANDA ELEITORAL REPE 4546 TO (TRE-TO)
Jurisprudência28/10/2004Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL. EXTEMPORANEIDADE. PARTIDO. PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO INTERNO. DESTINAÇÃO. FILIADOS DA AGREMIAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL. INDEFERIMENTO. - A publicação de informativo interno dos partidos políticos, destinados aos filiados da agremiação partidária, mesmo antes do período eleitoral, não configura propaganda eleitoral extemporânea, de que trata o art. 36 da Lei 9.504 /97, por tratar-se de matéria interna corporis, e não alcançar a população em geral, a fim de angariar votos. - Unânime.
PROPAGANDA ELEITORAL PROPEL 369 PI (TRE-PI)
Jurisprudência28/04/1999Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ementa: TRANSMISSÃO DE INSERÇÕES DE PROPAGANDA ELEITORAL PARTIDÁRIA. PREJUDICADAS AS INSERÇÕES DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MÊS ANTERIOR À DECISÃO DO PLEITO. PEDIDO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 9096 /95 E RESOLUÇÃO Nº 20.034/97 DEFERIMENTO, EM PARTE.
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