Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral

Joao Soares

Joao Soares -

Propaganda eleitoral: Internet como instrumento político

Propaganda eleitoral: Internet como instrumento político INTRODUÇÃO A propaganda eleitoral é um instrumento comumente... “ Art. 21. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga (Lei nº 9.504 /97, art. 57... a população. Segundo Rollo (2004), a propaganda eleitoral é simultaneamente u...

Propaganda Eleitoral, o que muda para 2018?

Propaganda Eleitoral, o que muda para 2018? As Eleições no Brasil no ano de 2018, serão realizadas no dia 7 de outubro... a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, com a intenção de alcançar o maior... em relação à eleição passada, de 2014. O descumprimento das regras do que ...

O que não é permitido no dia das eleições?

coberto de material de campanha, seja “santinhos”, adesivos e vários outros tipos de propaganda? Já houve até casos... centavos). Mas boca de urna não é somente pedir voto para o eleitor nos locais de votação? Não. Toda propaganda feita no local... de votação, que pode ser por distribuição de material ou derrame de ma...

Ernesto Caruso

Ernesto Caruso -

Quem merece o seu voto útil?

se mantém mais ou menos estagnado (queda de 9 para 7%). A demonstrar que a propaganda agressivamente feita contra Bolsonaro... favoráveis à credibilidade em Bolsonaro. Claro, que o cidadão está atento e não perdoa o artifício empregado na propaganda... não vai bem. Isso no Estado onde foi governador por quatro vezes, ...

Propaganda Enganosa Eleitoral

Propaganda Enganosa Eleitoral A matéria atinente à Propaganda Eleitoral Irregular é bastante conhecida do mundo... sabido que a propaganda eleitoral, realizada em atenção à legislação não pode e nem deve ser cerceada, consoante dispõe..., inverídicos e capazes de exercer influência no eleitorado, configura crime eleito...

Miguel Zaim

Miguel Zaim -

Propaganda eleitoral nos condomínios.

Propaganda eleitoral nos condomínios. Nos condomínios manter o bem-estar dos moradores é uma das principais prioridades.... Exemplo: propaganda eleitoral em áreas comuns do condomínio, cartazes na varanda ou janela, distribuição de santinhos..., entre outros. Sendo assim, é permitido ou quais os limites da propaganda e...

Mariana Miranda

Mariana Miranda -

Ano eleitoral: ânimos a flor da pele, muitas pessoas estão motivadas pela emoção outras estão inertes, alheias ao destino do país.

, · afixar propaganda qualquer tipo de propaganda eleitoral em postes, sinais de trânsito, paradas de ônibus, viadutos, jardins... o comício ou a reunião eleitoral e promover candidatos; · distribuição de panfletos com propaganda eleitoral em escolas... indevidamente a propaganda eleitoral na internet a outras pessoas,...

Propaganda Eleitoral #1

Propaganda Eleitoral #1 De acordo com art. 14 da Resolução 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é vedada... a propaganda eleitoral de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes.... Até o próximo conteúdo. Precisamos Falar Sobre Direito! Propaganda Eleitoral ...

Eleições 2018: A Propaganda Eleitoral na Internet

A Propaganda Eleitoral na Internet A propaganda eleitoral na internet é tratada nos artigos 57-A a 57-I da Lei... a vedação constante do parágrafo único do art. 240 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, à propaganda... de realização da propaganda eleitoral na internet. Primeiramente, permite que o...

Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral A Resolução nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017 , do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece... as diretrizes e dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha... eleitoral nas eleições. Conforme a resolução, desde 16 de agosto está permi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Propaganda Eleitoral"

PRE/SE: TRE condena três pessoas por propaganda eleitoral antecipada

Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou um eleitor, um candidato a vereador e sua esposa por propaganda... uma fotografia do candidato contendo o número e slogan eleitoral. A propaganda eleitoral só é permitida por ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 26/09/2012

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda eleitoral antecipada no Programa do Ratinho

destes em R$ 5 mil cada, pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2012.... A legislação veda a realização de propaganda eleitoral antes do início da campanha (art. 36 da Lei n.º...Na sessão de ontem, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/02/2013

Denúncias de propaganda eleitoral irregular são maioria na Ouvidoria do TRE

informa Socorro Guedes. Este mês foi lançada a Cartilha da Propaganda Eleitoral para as eleições... A cartilha mostra o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral, explicando, por exemplo, o uso... eleitoral. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 24/09/2012

×