Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

Andamento do Processo n. 2016.0001.009982-6 - Apelação Cível - 18/10/2017 do TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009982-6 ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA APELANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI ADVOGADO (S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914) APELADO:

Andamento do Processo n. 2016.0001.013461-9 - Agravo de Instrumento - 18/10/2017 do TJPI

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.013461-9 ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI ADVOGADO (S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914)

Andamento do Processo n. 0000525-82.2014.8.18.0076 - 18/10/2017 do TJPI

Processo nº 0000525-82.2014.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Autor: NELSON ALVES MASCARENHA FILHO Advogado (s): SÉRGIO GONÇALVES DO RÊGO MOTTA FILHO OAB-PI 14.658 Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Andamento do Processo n. 0000539-66.2014.8.18.0076 - 18/10/2017 do TJPI

14.785. AVISO - VARA ÚNICA DE UNIÃO 473391 Processo nº 0000539-66.2014.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES XAVIER Advogado (s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA

Andamento do Processo n. 0000817-96.2016.8.18.0076 - 17/10/2017 do TJPI

Processo nº 0000817-96.2016.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Autor: MARIA TELMA ALVES SILVEIRA Advogado (s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 4526) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado

Andamento do Processo n. 0001078-32.2014.8.18.0076 - 17/10/2017 do TJPI

15.958. AVISO - VARA ÚNICA DE UNIÃO 471929 Processo nº 0001078-32.2014.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMORIM CUNHA Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO -

Andamento do Processo n. 0000950-46.2013.8.18.0076 - 17/10/2017 do TJPI

15.966. AVISO - VARA ÚNICA DE UNIÃO 472183 Processo nº 0000950-46.2013.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Autor: RESTAURANTE E PIZZARIA A CASA É SUA, REPRESENTADA PELO SENHOR ADNOR ALVES DA SILVA

Bodak Yellow: existem direitos autorais sobre o flow no rap?

No segundo semestre de 2017, a rapper americana Cardi B conseguiu o #1 nas paradas musicais da Billboard com seu sucesso " Bodak Yellow ", que também lhe rendeu 5 prêmios no BET Awards (premiação

Andamento do Processo n. 2016.0001.013845-5 - Agravo de Instrumento - 16/10/2017 do TJPI

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.013845-5 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI ADVOGADO (S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914)

Andamento do Processo n. 2016.0001.007908-6 - Agravo Interno - 11/10/2017 do TJPI

15. 2017.0001.008220-0 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.007908-6 Agravante: ESTADO DO PIAUÍ Procurador do Estado: Arypson Silva Leite (OAB/PI nº 3.552) Agravado:

Resultados da busca Jusbrasil para "Propriedade Intelectual"

Segredos Industriais e Tutela da Propriedade Intelectual

"Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual", mediada pelo consócio Dr. João Carlos... Britez. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro... palestrante foi o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

que uma perspectiva exclusivista e hermética de Direitos da Propriedade Intelectual apenas engendra uma escassez...No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual.

"Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual", mediada... Industrial do IAB. O evento reuniu duas brilhantes advogadas especialistas em Propriedade Intelectual. A primeira... ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

×