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16 de agosto de 2018
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

– 5ª ed. 1989 [2] PIMENTA, Eduardo e PIMENTA, Rui Caldas. Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, 2ª ed., SP: RT....56 – Propriedad Intelectual Derechos de Autor – Editorial Jurídica do Chile – Chile – 1999 [5] p.177 – Direito Autoral... acarretar a alteração da forma interna da obra intelectual, modificando-a, v...

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Provavelmente você nem tenha percebido, mas seus dados estão, nesse exato momento, sendo coletados, processados e transacionados entre empresas que nunca ouviu falar. É bom lembrar que entre os dados

Andamento do Processo n. 0010515-60.2018.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - 14/08/2018 do TJSP

-60.2018.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800038-71.2017.8.18.0077 - Vara Única da Comarca de Uruçui - PI...); Pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: ANTÔNIO STENNIO DA SILVA LEA (OAB 16087/PI) Barueri Cível 3ª...

Andamento do Processo n. 0001467-17.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 10/08/2018 do TJPI

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Andamento do Processo n. 0000132-94.2013.8.18.0076 - Reclamação - 09/08/2018 do TJPI

Autor: ROSA MARIA PEREIRA LIMA Advogado (s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO OAB/PI 4249 e JEANY PERANY FEITOSA NUNES OAB.../PI 8232 Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938...

Andamento do Processo n. 0000458-15.2017.8.18.0076 - Procedimento Comum - 08/08/2018 do TJPI

: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938) SENTENÇA: Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0000619-30.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 08/08/2018 do TJPI

DE UNIÃO - PI Advogado (s): SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do requerente... JOSÉ PEREIRA CARNEIRO, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI a pagar os valores referentes ao FGTS do período de 03/2009...

Andamento do Processo n. 0000541-36.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 08/08/2018 do TJPI

) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): SENTENÇA: (...). Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão... do requerente ANTÔNIO GOMES DE SOUSA, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI a pagar o saldo de salário referente aos meses...

Andamento do Processo n. 0000629-74.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 08/08/2018 do TJPI

DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938) SENTENÇA...: (...). Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da requerente JARDYANNE MIRANDA, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI...

2 benefícios poderosos do licenciamento de uso de marca

Propriedade Intelectual nos Negócios clicando aqui . Fonte: http://www.cpb.adv.br/2-beneficios-poderosos-do-licenciamento.... Uma forma de aproveitar ao máximo os benefícios previstos na Lei da Propriedade Industrial , nº 9.279/1996, é...

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Segredos Industriais e Tutela da Propriedade Intelectual

"Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual", mediada pelo consócio Dr. João Carlos... Britez. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro... palestrante foi o ...

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Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

que uma perspectiva exclusivista e hermética de Direitos da Propriedade Intelectual apenas engendra uma escassez...No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual.

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