Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

Direito autoral e direito de imagem

Em recente decisão do TJ São Paulo, onde uma empresa jornalística foi condenado a indenizar uma pessoa por danos morais em 30.000 (trinta mil reais), por uso indevido de imagem. O caso, foi que nas

Despacho - 13/12/2018 do TJPI

DA COMARCA DE UNIÃO-PI 11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Juizos de Direito da Capital...

Direitos autorais x acesso à educação

seja excepcional para ser protegida pelos direitos autorais, basta que seja uma produção intelectual original. A proteção... , interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade... em geral para transferir a propriedade ou a posse . VI - ...

Andamento do Processo n. 0000542-21.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 12/12/2018 do TJPI

OLIVEIRA Advogado (s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 14658) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s..., da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões. Vara...

Andamento do Processo n. 0000122-11.2017.8.18.0076 - Procedimento Comum - 12/12/2018 do TJPI

4526) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938) ATO... ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para...

Andamento do Processo n. 30782-31.2018.8.09.0099 - Carta Precatoria Criminal - 11/12/2018 do TJGO

-31.2018.8.09.0099 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ACUSADO : SILTON...

Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

Clarice Lispector

Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento." Clarice Lispector Justa homenagem do google hoje

Andamento do Processo n. 366207-80.2012.8.09.0091 - Ação Penal - 10/12/2018 do TJGO

-80.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : DIEGO LUCIANO VIEIRA VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ADV ACUS...

Andamento do Processo n. 0000351-73.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 10/12/2018 do TJPI

: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938) Intime...

Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

Direitos autorais news week

Direitos autorais news week De acordo com o site da UBC pela primeira vez houve uma distribuição direita de direitos de execução pública de músicas nacionais executadas em canais internacionais de tv

Resultados da busca Jusbrasil para "Propriedade Intelectual"

Segredos Industriais e Tutela da Propriedade Intelectual

"Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual", mediada pelo consócio Dr. João Carlos... Britez. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro... palestrante foi o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

que uma perspectiva exclusivista e hermética de Direitos da Propriedade Intelectual apenas engendra uma escassez...No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual.

"Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual", mediada... Industrial do IAB. O evento reuniu duas brilhantes advogadas especialistas em Propriedade Intelectual. A primeira... ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

×