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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

O Paradoxo do Paradoxo da Pirataria

, a Propriedade Intelectual continua abarcando o maior número de demandas do setor fashion , especialmente em razão da cópia não..., ultrapassando os limites da legalidade e violando questões relativas à Propriedade Intelectual [iii] . Na visão do Paradoxo... os baixos sistemas de proteção à propriedade intelectual. Di...

Inteligência Artificial e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

sido desafiado pela utilização cada vez mais intensa da Inteligência Artificial (AI) que conjuga a produção intelectual..., comercial, etc., e esta produção envolve um patrimônio intelectual distinto do Direito Autoral clássico como o entendemos...

Andamento do Processo n. 2017.0001.013312-7 - Apelação Cível - 14/12/2017 do TJPI

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA REQUERENTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI ADVOGADO (S...): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914) REQUERIDO: PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO (S): JANIO DE BRITO FONTENELLE... (PI002902) E OUTROS RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR EMENTA...

Andamento do Processo n. 2017.0001.006092-6 - Apelação Cível - 13/12/2017 do TJPI

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA REQUERENTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI ADVOGADO (S...): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO ADVOGADO (S): GERSON GONÇALVES VELOSO (PI002295...

Andamento do Processo n. 0001014-85.2015.8.18.0076 - 12/12/2017 do TJPI

ÚNICA DE UNIÃO 528213 Página 315 Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA...

Andamento do Processo n. 0000578-92.2016.8.18.0076 - 12/12/2017 do TJPI

): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 10745) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS... destes autos, pela parte autora". União (PI), 31 de outubro de 2017. a.as. Bela. Karina Silva Santos - Secretária - Mat.... 3932 - TJ-PI. E, para constar Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 0028393-03.2015.8.18.0140 - 05/12/2017 do TJPI

/01/1941 Zona :98 Endereço :RUA SANTA TERESINHA,4669 Município: TERESINA UF :PI Data Domicílio :18/09/1986 Nome Pai :JULIO... FRANCISCO ARAUJO Nome Mãe :MARIA DE LOURDES QUIXABA Naturalidade :TERESINA, PI Cód. Validação :ec23e41ecf809ee847b7d1ef...

Andamento do Processo n. 0000350-88.2014.8.18.0076 - 05/12/2017 do TJPI

) Processo nº 0000350-88.2014.8.18.0076 Classe: Desapropriação Desapropriante: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO.../A Advogado (s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO (OAB/PI Nº 6.302-B). DESPACHO: "Considerando o despacho de folhas 22..., intime-se o Desapropriado para cumprir as exigências do artigo 34 do ...

Andamento do Processo n. 0000376-18.2016.8.18.0076 - 05/12/2017 do TJPI

/PIAUÍ Nº 4526) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 8938..., sobre a contestação de fls. 168/182, acostada à presente Ação". União (PI), 02 de agosto de 2017. a.as. Karina Silva...

Andamento do Processo n. 0000607-45.2016.8.18.0076 - 05/12/2017 do TJPI

DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO SILVA Advogado (s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 4526) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI..., acostada à presente Ação". União (PI), 14 de agosto de 2017. a.as. Karina Silva Santos - Mat. 3932 - Secretária. Corregedor...

Resultados da busca Jusbrasil para "Propriedade Intelectual"

Segredos Industriais e Tutela da Propriedade Intelectual

"Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual", mediada pelo consócio Dr. João Carlos... Britez. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro... palestrante foi o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual

que uma perspectiva exclusivista e hermética de Direitos da Propriedade Intelectual apenas engendra uma escassez...No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual.

"Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual", mediada... Industrial do IAB. O evento reuniu duas brilhantes advogadas especialistas em Propriedade Intelectual. A primeira... ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

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