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24 de outubro de 2018
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

Como a Disney conseguiu que até hoje o Mickey Mouse não caísse em domínio público.

Mickey Mouse até hoje não caiu em domínio público, como? O Mickey Mouse foi lançado em 1928 e estava em vigência nos Estados Unidos o copyright act 1909, ou seja o período de domínio público seria de

Andamento do Processo n. 0000520-60.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 23/10/2018 do TJPI

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Andamento do Processo n. 0000230-45.2014.8.18.0076 - Cumprimento de Sentença - 23/10/2018 do TJPI

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A batalha de grandes artistas e bandas pelo uso do nome ou seja da marca da banda

é o da banda Pink Floyd, o guitarrista David Gilmour ficou com a propriedade da marca, e, o vocalista, baixista...

Como e quando são feitos a maioria dos pagamentos de direitos autorais na música

Como e quando são feitos a maioria dos direitos autorais na música? Por diversos pedidos e vejo muita dificuldade as vezes, segue abaixo minha tabela de pagamentos de direitos autorais. Não

A grande briga autoral que envolve a Banda RPM

A grande batalha autoral que ocorre entre uma das maiores bandas de rock dos ano 80 a RPM.Envolve Marca e direitos autorais sobre obras musicais. Em 1980 foi uma das maiores bandas do cenário musical

Andamento do Processo n. 0058362-48.2013.8.13.0148 - Inquérito Policial - 19/10/2018 do TJMG

-48.2013.8.13.0148, tendo como vítima, A PROPRIEDADE INTELECTUAL e como réu, MARCOS DANIEL DOS SANTOS . E, constando...

Andamento do Processo n. 0000629-74.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJPI

Advogado (s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 14658) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO..., da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para apresentar Contrarrazões no prazo legal. UNIÃO, 17...

Andamento do Processo n. 0000541-36.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJPI

DE SOUSA Advogado (s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 14658) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s.../2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para apresentar Contrarrazões no prazo legal.UNIÃO, 17...

Andamento do Processo n. 0001272-32.2014.8.18.0076 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJPI

DE SALES SOBRINHO Advogado (s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4442) Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI Advogado (s): PEDRO...

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"Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual", mediada pelo consócio Dr. João Carlos... Britez. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro... palestrante foi o ...

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Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual.

"Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual", mediada... Industrial do IAB. O evento reuniu duas brilhantes advogadas especialistas em Propriedade Intelectual. A primeira... ...

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