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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Racismo

Racismo

Discriminação racial

Crime que consiste em separar ou isolar uma comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. É delito inafiançável e imprescritível.

Pastor retira boneca afro em creche de Vitória e diz ser 'símbolo de macumba'

símbolo de uma religião de cunho afro-brasileira. Não é pela cor da boneca. Nós não temos preconceito com cor, na igreja... e a discriminação”. comenta. Intolerância Para a zeladora de umbanda e conselheira estadual de Igualdade Racial Yara... da cultura africana e foi associada a algo ruim para manter uma supremacia....

Racismo no Brasil é real, mas não se manifesta como ódio racial

Racismo no Brasil é real, mas não se manifesta como ódio racial Os protestos racistas que ocorreram em Charlottesville... dizer: esse protesto é impensável por aqui. O racismo no Brasil é real, mas não se manifesta como ódio racial. Não temos... que nos afronta. Racismo no Brasil é real, mas não se manifesta como ódio ...

Marcha NeoNazista. E se fosse no Brasil?

de expressão e o direito de manifestação. A Lei 7.716 de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor..., ao racismo ou qualquer outra, fundamentando que a liberdade de expressão é direito maior. Desde que "pacífica", por óbvio.... E mais especificamente no § 1º do artigo 20 da Lei, é crime: Fab...

Liberdade de expressão e nazismo

que versa sobre crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. E, ainda, pelo famoso caso Ellwanger, o STF decidiu... sobre o significado de raça. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia... que as incitações de ódio e preconceito contra judeus também são consider...

Racismo X Injúria Racial

violência, para quem cometê-la. Vale destaque que ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável...Racismo X Injúria Racial  A diferença entre esses dois institutos é bem simples, sendo que o primeiro tem... do parágrafo terceiro do mencionado artigo; Raça, cor, etnia, religião ou origem.  Já o raci...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Acusado de praticar injúria racial é condenado a indenizar vítima

Acusado de praticar injúria racial é condenado a indenizar vítima O juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF... a prática de injúria racial. A autora conta que no dia 30/11/2014 estava em uma casa noturna com amigos quando o réu lançou... ataques de injúria racial em seu desfavor, fato este objeto de ocorrênci...

Alysson Augusto

Alysson Augusto -

Alguns pensamentos sobre cotas raciais

Na imagem, a filósofa norte-americana Ayn Rand fala sobre racismo no seu livro “The Virtue of Selfishness” Meu (acho que) principal problema com as cotas raciais é o caráter discriminatório da mesma:

Caso de vigilante chamado de 'macaco' por professora é julgado em Belém

Fórum Cível de Belém recebe nesta terça-feira (6) o julgamento do caso do vigilante chamado de "macaco" por uma professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Segundo o Tribunal de Justiça do

Resultados da busca Jusbrasil para "Racismo"

Campanha contra racismo é lançada em Rio Branco

Para fomentar o debate e construir um panorama sobre o racismo em Rio Branco , o Ministério Público... Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco lançaram a campanha 'Rio Branco sem Racismo... e a Prefeitura. De acordo com dados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA

da Cidadania, dentro do Projeto "São Paulo contra o Racismo", para receber em todas as suas 215 Subsecções no... Estado denúncias das vítimas de racismo e encaminhá-las para a Secretaria, de acordo com a Lei

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 20/11/2012

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara, SP

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara (SP). A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço 'São Paulo Contra o Racismo', que prevê aplicação de penalidades... e se for racismo nós também ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

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