Racismo

Racismo

Crime que consiste em separar ou isolar uma comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. É delito inafiançável e imprescritível.

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

Por Matheus Leite dos Santos 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos,...

A Inconstitucionalidade da Equiparação do Crime de Homofobia ao Crime de Racismo - ADO Nº 26

Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça,...

Liberdade de expressão e consequência. As novas mortes nos EUA

Donald Trump. Figura pública, um ser humano governando um dos maiores países, em economia, poder bélico convencional, poder de armas de destruição nuclear global. Os EUA são considerados como um país...

JB JUS
há 22 dias

A diferença entre Injúria Racial e Racismo

No vocabulário popular estes termos muitas vezes são confundidos, entretando, injuria racial e racismo são ações distintas, e ambos são passíveis de responsabilidade penal. A injuria racial está...

Flavianny Coelho, Advogado
há 28 dias

“Olhos que condenam”: uma série baseada numa história real

Para os amantes de série ou filme baseado em fatos reais, esta é uma série que todos deveriam assistir, pois ela mostra de forma emocionante, chocante e intrigante a intolerância aos negros. Retrata...

Crime de racismo

Racismo é a discriminação social baseada no conceito de que existem diferentes raças humanas e que uma é superior às outras. Esta noção tem base em diferentes motivações, em especial as...

Ofensa racista gera indenização

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento provocado pela compra de um veículo. Caso O autor da ação acusou o réu...

Olhos que condenam: quando a perversidade humana se manifesta através das instituições

Por Gisele Pompilio Moreno ‘Olhos que condenam’ foi a série mais vista durante 12 dias, segundo informação da Netflix. A história retrata um caso real, considerado o maior erro do judiciário...

Trabalho Integrado Interdisciplinar sobre Racismo

FAIMI DIREITO ALESSANDRO ROCETTO BRENDO DE JESUS SOUZA LAURICE LOPES DOS SANTOS LILIAN CRISTIANE DE MATOS RENATO NUNES DOS SANTOS HERNANDES WESLEY DALAK DA COSTA WILLIAN LOPES DA SILVA PRÉ PROJETO...

O não-dito racista contemporâneo.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CAMPUS DARCY RIBEIRO FACULDADE DE DIREITO MATHEUS CORREIA SILVA DE LIMA O texto deve começar a ser interpretado desde o seu tema. A tradução real e fidedigna do que é o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Racismo"
Campanha contra racismo é lançada em Rio Branco
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
Para fomentar o debate e construir um panorama sobre o racismo em Rio Branco , o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco lançaram a campanha 'Rio Branco sem Racismo'. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (13) na sede do MPE na capital. A campanha tem ainda o apoio da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que enviou o ouvidor nacional, Carlos Alberto, para participar da assinatura do termo de cooperação entre o MPE e a Prefeitur...
DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA
Notícias20/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Este dia também é remete à valorização da cultura afro-brasileira, data na qual devemos relembrar a fundamental contribuição dos povos africanos para a construção do Brasil. O grande símbolo dessa data é Zumbi, um herói e líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1685, lutando contra as tropas portuguesas para defender o quilombo e o sentido de liberdade e dignidade humana para todos os escravos nos primórdios do Brasil. Essa luta tem continuidade hoje e a OAB SP tem partic...
Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara, SP
Notícias02/06/2013G1 - Globo.com
Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara (SP). A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço 'São Paulo Contra o Racismo', que prevê aplicação de penalidades administrativas pela prática de discriminação racial. O formulário online deve ser preenchido no site da Prefeitura . Segundo Alessandra de Cássia Laurindo, coordenadora municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o serviço recebeu duas denúncias online em 30 dias de funcionamento. "As pessoa...
Contra o racismo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o deputado Mauro Rubem (PT) foi homenageado na manhã desta segunda-feira, 22, com o Troféu Luiza Mahin, destinado a agraciar parlamentar que se destacou na luta de combate ao racismo. Em sua terceira edição, o evento do governo do Estado, realizado através da Secretaria de Políticas Para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), teve lugar na Sala Dona Gercina Borges do Palácio das Esmeraldas. Além da comem...
Por uma Infância sem Racismo
As secretarias da Criança e de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançarão, nesta terça-feira (26), às 14h, a campanha de combate ao racismo na infância. Com o tema Por uma Infância sem Racismo, a iniciativa busca conscientizar a população da capital do país sobre os efeitos negativos que o racismo pode causa na infância. O lançamento da campanha ocorrerá no Auditório Dois Candangos, no Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB...
O que pode ser considerado um ato de racismo?
Notícias23/11/2012COAD
Recentemente, foi veiculada a opinião do ator americano Morgan Freeman sobre o que vem a ser o racismo de verdade: http://migre.me/c23TT. O fato é que, no Brasil, a prática é crime, inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, na amplitude do que prevê o artigo 5º , inciso XLII da Constituição Federal de 1988. E o que tem sido feito para combater o racismo no país? Confira, na seção Multimídia do site, o programa Artigo 5º, exibido pela TV Justiça. Não deixe de c...
Condenado por crime de racismo
Notícias06/06/2013COAD
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Anchieta que condenou um homem à pena de um ano de prisão, em regime aberto, convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo período. Cliente de um restaurante, ele respondeu a processo pelo crime de racismo após proferir em voz alta, no estabelecimento que tinha dois funcionários da raça negra, frases de conteúdo preconceituoso, como "preto não vale nada", "preto não presta, ou está preso, ou tocando violão ou roubando", e "t...
Racismo
Definições16/04/2009Jb
Doutrina que prega a superioridade de algumas raças sobre as outras.
Racismo na prateleira
Três grandes redes de supermercado (Extra, Walmart e Carrefour) foram denunciadas por racismo e tortura. A matéria é do jornal Brasil de Fato. Em um dos casos, uma dona de casa foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Segundo a médica que atendeu a dona de casa, ela teve uma crise de hipertensão e ficou próxima de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Em outro caso, um garoto de 11 anos relatou ter sido levado a uma salinha nos fundos do hip...
Estudante se ofende com publicação na internet e denuncia racismo, no PR
Notícias02/04/2013G1 - Globo.com
Um estudante de Irati, na região central do Paraná, procurou a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) sobre um caso, que segundo ele, configurou como racismo. João Vitor dos Reis Neto contou que se ofendeu com uma publicação em um site de compra e venda de mercadorias que dizia: "Promoção do dia. Negro Africano Legítimo, Único dono, bom estado de saúde". Neto relatou que acredita que a publicação tenha sido feita por um amigo, que compartilhou o link na página de relacionamento de...
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