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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Racismo

Racismo

Discriminação racial

Crime que consiste em separar ou isolar uma comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. É delito inafiançável e imprescritível.

Injúria, Racismo e ECA
Injúria, Racismo e ECA

Injúria, Racismo e ECA Segue videos para apreciação: Injúria, Racismo e ECA...

Ex-líder da Ku Klux Klan elogia Bolsonaro: ''Ele soa como nós''

brancos. A polícia local afirmou que o crime foi premeditado. Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/10...

Renato Igarashi

Renato Igarashi -

Algumas reflexões sobre o passado e o presente da comunidade nipo-brasileira como minoria racial

ofensas a minorias. Na sociedade civil também é muito comum que o racismo, a discriminação e o genocídio de negros e indígenas..., constata-se que o racismo e a xenofobia, que no passado motivaram toda ordem de discriminação contra imigrantes japoneses...Algumas reflexões sobre o passado e o presente da comunidade nip...

Jonatas Loy

Jonatas Loy -

Principais crimes virtuais. Penas e base legal.

uniforme. - Lei 7716 /1989 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. - Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei... ou decoro. Pena prevista 3 meses a um ano e multa. Racismo e xenofobia – crimes previstos em lei específica: Lei 7716... /89 . Racismo seria o fato praticado tendo como foco a raça ou cor da vítima...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Comissão inocenta juíza no caso de advogada negra algemada

algemada. E existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime... como racismo . Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à...

Jota Info

Jota Info -

‘Minha cliente teve de falar: olha, ela é minha advogada’

de racismo. “A juíza leiga perguntou se [eu e a cliente] éramos irmãs, talvez pelo fato de nós duas sermos negras. Minha... quer que o caso se restrinja à questão racial, mas que evidencie a importância da defesa das prerrogativas de advogados. “Eu...

STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo no caso dos Quilombolas

STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo no caso dos Quilombolas Por 3 votos a 2... cometido o crime de racismo em razão de menções ofensivas dirigidas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs... completa. STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo ...

Injúria Racial x Racismo

Injúria Racial x Racismo Infelizmente vivemos em uma sociedade onde a aspectos raciais são usados como forma de ofender... facilitar o entendimento. Injúria Racial ou Racismo❓Como saber qual instituto é aplicável. ➡️ Injúria Racial ou Injúria... XLII , trata-se de um delito imprescritível e inafiançável. O crime de rac...

Jota Info

Jota Info -

Após empate, Moraes vai decidir se STF recebe denúncia de Bolsonaro por racismo

a denúncia, o parlamentar vai responder a ação penal por crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena...Após empate, Moraes vai decidir se STF recebe denúncia de Bolsonaro por racismo A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal... Bolsonaro (PSL/RJ) por racismo. O julgamento foi interrompido com o ...

Racismo no Direito I

mais grave ofensas com teor de discriminação racial e assim tentar conter os casos de preconceito. Apesar de existir medidas para... partes: 1 - Introdução. 2 - O que é Racismo, lei 7716 /89. 3 - O que é Injúria Racial. Texto 1 - Introdução. Para entender... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Racismo"

Campanha contra racismo é lançada em Rio Branco

Para fomentar o debate e construir um panorama sobre o racismo em Rio Branco , o Ministério Público... Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco lançaram a campanha 'Rio Branco sem Racismo... e a Prefeitura. De acordo com dados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA

da Cidadania, dentro do Projeto "São Paulo contra o Racismo", para receber em todas as suas 215 Subsecções no... Estado denúncias das vítimas de racismo e encaminhá-las para a Secretaria, de acordo com a Lei

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 20/11/2012

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara, SP

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara (SP). A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço 'São Paulo Contra o Racismo', que prevê aplicação de penalidades... e se for racismo nós também ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

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