Suprimento de registro de casamento para cidadania italiana. É possível?

nos processos de reconhecimento de cidadania italiana, sendo imprescindível a análise de um advogado especialista para que possa...Suprimento de registro de casamento para cidadania italiana. É …

Cidadania iure sanguinis trâmite Consulado Geral da Itália no Brasil

É possível suprimir o longo tempo em lista de espera e/ou convocação dos pedidos de cidadania italiana por descendência - ius sanguinis realizados no Consulado Italiano no Brasil. Segundo a…

Filhos Adotados - Cidadania Italiana, o que fazer?

Em caso de filhos adotados, o que devo fazer? Quando estamos diante de uma adoção ainda na infância, busca-se previamente o reconhecimento dessa adoção pelo Estado Italiano mediante um pedido…

Cidadania Italiana

A nacionalidade europeia originária se obtém por direito sanguíneo, ou seja, por descendência. Dupla nacionalidade, comumente referida também como dupla cidadania, é um status no qual um indivíduo é…

Eu tenho direito à cidadania italiana?

Quem tem direito a cidadania italiana? Se você é descendente de um italiano (a) você tem direito a cidadania italiana. A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do (a) ascendente…

Documentação para solicitar cidadania portuguesa

► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer…
Resultados da busca Jusbrasil para "Reconhecimento de Cidadania"
O que deve ser retificado para reconhecimento de cidadania italiana
Artigos04/01/2019Thomas Felipe
É fato que muitos brasileiros estão buscando o reconhecimento de cidadania italiana para concretizar os planos de morar e trabalhar fora do País ou, até mesmo, para garantir seu direito ao reconhecimento da dupla cidadania. A caminhada para o reconhecimento da cidadania começa com o estudo genealógico da família para identificar qual dos ascendentes migrou da Itália para o Brasil nos primórdios do século XX. Identificado o ascendente italiano e o seu local de nascimento, o passo seguinte é solic...
Reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes trentinos: é possível?
Artigos05/12/2017Danielle
Muitos são os descendentes que desistem da cidadania italiana ao descobrirem que seus ascendentes eram trentinos, ou seja, que nasceram em alguma região que, antigamente, fazia parte do Império Austro-Húngaro. E quais são os obstáculos que fazem com que os descendentes trentinos encontrem tantas dificuldades na obtenção da cidadania italiana? Para responder a esse questionamento vamos conhecer um pouco sobre a história trentina. A formação do território italiano como conhecemos hoje é um país mu...
Retificação, restauração e suprimento de registro para o reconhecimento da cidadania italiana!
Artigos16/07/2019Shirley
Se você é descendente de italiano e está montando o seu processo de reconhecimento da dupla cidadania esse artigo é pra você. Sabe-se que toda a prova do procedimento de reconhecimento de cidadania é documental , ou seja , certidões , certidões e mais certidões . Sabe-se também que é um trabalho árduo juntar todas as certidões desde o ascendente italiano até o requerente , ou seja você . Seriam uma média de 12 certidões aproximadamente . Diante dessa quantidade de certidões é muito comum aparece...
Quando a retificação de registro civil é necessária no reconhecimento de cidadanias
Artigos03/09/2019Otavio
Cidadanias portuguesa e italiana Sempre me perguntam se a retificação de registro civil é necessária para o reconhecimento da cidadania italiana ou portuguesa. A minha resposta é... Depende! O caso concreto deverá ser analisado por um advogado, ou assessor que poderá dizer com certeza se há a necessidade ou não de se proceder com a retificação. O que posso fazer nesse artigo é dizer por linhas gerais o procedimento e se há a necessidade de tal procedimento administrativo. Se o reconhecimento da ...
Aquisição, Reaquisição e Reconhecimento de Cidadania Italiana
Artigos22/09/2015Jean
Por Jean von Paraski A lei italiana número 91 de 5 de fevereiro de 1992 é a norma que regulamenta a possibilidade de um indivíduo “adquirir”, “readquirir” e obter o “reconhecimento” da cidadania italiana. São três situações juridicamente diferentes, mas com o mesmo propósito: a adoção da nacionalidade italiana. Os artigos 13 e 17 da lei regulamentam a “reaquisição” da nacionalidade italiana. Trata-se da hipótese em que o indivíduo possui, por exemplo, relação de emprego com a Itália e por algum ...
Apelação Cível AC 97918 SC 2007.009791-8 (TJ-SC)
Jurisprudência14/11/2007Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: NECESSIDADE DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ANCESTRAL PARA O RECONHECIMENTO DE CIDADANIA ITALIANA. PROVIMENTO DO RECURSO. O artigo 1.109 do Código de Processo Civil determina a mitigação do critério da legalidade estrita nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, sobretudo quando ausente prejuízo concreto ou potencial a terceiros. Por conseguinte, se o requerente enfeixa aos autos farta documentação com vistas a comprovar a inexistência de registro civil de seu bisavô e demonstra a necessidade de tal documento para ver reconhecida a cidadania italiana, alvitrada é a procedência do pedido de suprimento (Lei n. 6.015 /73, art. 109 ).
Cidadania Italiana
Artigos02/08/2018Carvalho e Cagnin
Reconhecimento da cidadania jure sanguinis A nacionalidade europeia originária se obtém por direito sanguíneo, ou seja, por descendência. Dupla nacionalidade, comumente referida também como dupla cidadania, é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente. É o caso dos descendentes de italianos que imigraram para o Brasil no fim do século XIX e início do século XX. A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do ascendente ital...
APELAÇÃO CÍVEL AC 31093 SP 2001.61.00.031093-6 (TRF-3)
Jurisprudência18/06/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Quanto ao pedido remanescente, de ressarcimento de honorários profissionais do autor e, considerando a possibilidade de ocorrência de dano moral ao mesmo, no que pertine unicamente ao exercício da prestação de serviços de intermediação que realizava no citado consulado, entendo correto o reconhecimento da imunidade de jurisdição. 6. Conclui-se, claramente, que são questões concernentes ao exclusivo exercício das funções consulares, envolvendo prazos e procedimentos adotados no processo administrativo de reconhecimento de cidadania, atividade sobre a qual incide a imunidade jurisdicional, em respeito à soberania do Estado estrangeiro, nos termos do art. 43 da Convenção de Viena, promulgada pelo Decreto nº 61.078 , de 26 de julho de 1967. 7. Importante salientar que o consulado italiano invocou expressamente a prerrogativa da imunidade, não se verificando a hipótese de renúncia a este direito. 8. Dessa forma, correto o r. Juízo a quo ao reconhecer a impossibilidade jurídica do pedido. 9. Precedentes do C. STJ. 10. Apelação conhecida em parte e, na parte conhecida, improvida.
Consulado Italiano, qual o prazo legal para finalizar ou concluir a Cidadania?
Artigos27/05/2019Advogada
Qual é o prazo para a efetivação do reconhecimento da cidadania italiana? Qual o prazo para a efetivação do reconhecimento da cidadania italiana via Consulado? Conforme a normativa italiana são de 730 dias o prazo para apreciação do pedido de cidadania italiana via consular. Porém os consulados Italianos no Brasil ultrapassam em muito o prazo de 730 dias. A espera pode chegar a 12 anos no Consulado Italiano em São Paulo. Diante da ilegalidade da longa espera pela via Consular é cabível um proces...
Você tem direito ao reconhecimento da cidadania Italiana?
Artigos23/04/2019Poliany
Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina que será italiano, os filhos de italianos, que nasceram fora da Itália. Não é necessário ter o mesmo sobrenome (cognome) do Italiano. Meios de se obter a cidadania Italiana - Via paterna: Quando há uma linha de ascendentes só de homens (trisavô, bisavô, avô, pai e você). Neste caso o direito é automático e não há um limite de gerações. Onde requerer a ci...
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